O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, registrei, durante o intervalo da votação, que estou enviando à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ofício em que peço uma audiência para tratarmos do tema adoção.

Senadora Patrícia Saboya, V. Exª, que é mãe do coração, mãe adotiva, será uma peça importante nessa audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa.

O Movimento de Mulheres Empreendedoras de Divinópolis, Minas Gerais - que lhe manda um abraço, pois tem grande admiração por V. Exª -, ontem fez uma grande manifestação naquela cidade, em prol da adoção. Essa entidade faz marchas homéricas e a Justiça local já entendeu o problema.

É preciso que a Justiça brasileira - juízes e Ministério Público - entenda, como já aconteceu com a Justiça de Divinópolis, a necessidade de libertarmos centenas de milhares de crianças, desde a mais tenra idade até a adolescência , que estão aprisionadas em abrigos, pois, do lado de fora do muro, há homens e mulheres querendo dar-lhes a oportunidade de chamá-los de mãe e de pai. Milhares dessas crianças acordam atordoadas, à noite, chorando, quando poderiam ter um peito para recostar, alguém para lhes enxugar as lágrimas e o xixi, para lhes trocar a fralda. Há alguém esperando por isso, mas lhes é tirado esse direito.

A adoção internacional é fácil e rápida. O estrangeiro vem para cá, e o processo de adaptação é feito em dois meses, num hotel, enquanto um brasileiro precisa esperar durante seis meses ou um ano, pois sua casa não serve.

Concedo um aparte à Senadora Patrícia Saboya.

A Srª Patrícia Saboya (Bloco/PSB - CE) - Senador Magno Malta, quero parabenizar V. Exª por abordar um assunto tão importante e delicado. Participei, há cerca de dois meses, de um encontro de Magistrados em que foi lançada uma campanha pela adoção e para que sejam melhoradas as condições dos abrigos brasileiros e o atendimento a essas crianças, inclusive com a promoção de novos concursos. A preocupação de V. Exª é muito legítima. Como mãe de coração - e talvez eu tenha recebido a maior bênção de Deus ao poder ter, hoje, uma filha como a minha linda Bia, que dá tanta alegria a mim, a toda a minha família e a todos os meus amigos -, sei como tantas mulheres e homens desejam, também, receber esse mesmo presente de Deus. É dramática a situação dessas crianças, saudáveis, lindas, desejando ser amadas e com muito amor para dar, mas que, infelizmente, não encontram um colo que lhes acolha e lhes dê esse carinho.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - E o pior de tudo, Senadora, é que há milhões querendo dar o colo, o carinho, o amor e a casa; mais que o cobertor, querem dar o coração e o amor, mas lhes é tirado o direito por uma regra que ninguém entende.

A Srª Patrícia Saboya (Bloco/PSB - CE) - Exatamente. É verdade. V. Exª tem toda a razão. Há milhares de pessoas em uma fila, aguardando uma criança, mas, infelizmente, como a lei não é federal, cada Estado trata a questão da forma como deseja. A Câmara dos Deputados criou uma Comissão especial para discutir uma nova lei de adoção, que não trate somente de crianças, mas também de adultos, como aquelas pessoas comprometidas com algum tipo de doença ou necessidade e que acabam ficando nos abrigos brasileiros. Há uma pesquisa que mostra que a maioria dos pais prefere uma criança com menos de um ano de idade. Como não conseguem ser adotadas, essas crianças acabam ficando, ficando e ficando, pois os pais preferem crianças mais novas. V. Exª aborda um assunto de fundamental importância. Eu, como coordenadora da Frente Parlamentar Pelos Direitos da Criança do Senado, faço questão de participar com todo o meu empenho, com todo o meu coração e com a experiência que pude ter na vida, a de um momento tão especial como esse que Deus me deu. Estarei ao seu lado, lutando por isso, porque esse talvez seja um dos assuntos mais importante e que, infelizmente, o Brasil não conhece, pois essas crianças, como V. Exª disse, estão guardadas em uma creche, em um abrigo, em uma instituição dessa natureza. Muitas não têm vez e voz, mas sonham com um colo, com uma mãe e com um pai. Parabéns a V. Exª.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Alguém que lhes enxugue o xixi.

Muito obrigado, Senadora Patrícia Saboya.

Precisamos estourar alguns muros, pois há crianças que estão em cativeiro. Existem abrigos que estão a serviço de seus donos, os quais não soltam as crianças para serem mantidos pelas esmolas e pelos donativos. Algumas crianças são mandadas para a rua a fim de pedir esmolas para essas pessoas.

Penso que, com essa iniciativa, descobriremos e revelaremos isso tudo, livrando essas crianças do cativeiro.

Eu gostaria, Sr Presidente, de registrar que, ontem, estive na OAB, numa reunião com o seu Presidente, Dr. Britto.O encontro foi saudável, Senador Renato Casagrande, e o Dr. Britto recebeu-me, juntamente com a minha assessoria, porque sou Relator de um projeto do Senador Gilvam Borges que propõe o fim do exame da Ordem dos Advogados.

Ontem, pedi uma audiência ao Dr. Genelhu, Presidente da Ordem dos Advogados do meu Estado, para discutir o que a Ordem pensa a respeito.

Tenho ido às faculdades, falado às turmas de Direito, tenho me correspondido por e-mail com alunos do Brasil, principalmente do meu Estado, e, ontem, fui expor minha opinião à OAB, que, aberta, está disposta a discutir o assunto.

Entendo, Senador Casagrande, que devemos reunir propostas de todo o Brasil, das faculdades de Direito, para podermos definir um relatório.

Pessoalmente, não sou contra o exame da Ordem; sou contra a coloração draconiana que tem o exame. É preciso flexibilizar. Por exemplo, como resolver 100 questões extremamente difíceis em quatro horas? Questões jurídicas que envolvem não somente o saber, Senador, mas também o emocional e o intelectual! Inclusive, alguns bons alunos, até diferenciados, não conseguem passar porque são assaltados emocionalmente. Eu conheço alguns examinados, Presidente Lobão, que já fizeram a prova duas, três, quatro vezes e não passaram. E a Ordem vê a necessidade de, também, reduzir o número de questões de 100 para 50, por exemplo. Há uma discussão de que a prova da Ordem seja uma reserva de mercado. Os cursinhos, Senador Casagrande, são uma reserva de mercado. A visão que se tem hoje é a de que o aprovado no vestibular de Direito não está fazendo o curso de Direito, mas, sim, um cursinho para fazer a prova da Ordem. Há uma outra discussão: temos muitas instituições. É verdade. E, quanto a isso, a Ordem mostrou-me dados que eu não conhecia - e é preciso que o Brasil conheça -: V. Exª. sabia que o Brasil tem 20% dos advogados do mundo e, a cada ano, mais 1,5 milhão de candidatos fazem a prova da Ordem. Se todos passassem, já teríamos quase que 50% dos advogados do mundo.

Então, temos questões que devem ser discutidas. Mas isso necessariamente não quer dizer que, com essa visão e com esses dados estatísticos, Senador Edison Lobão, tenhamos uma prova tão draconiana.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveria (PDMB - MG) - Senador Magno Malta, permita-me V. Exª um aparte?

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Pois não, Senador Wellington Salgado de Oliveira.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Quem acompanha o sistema educacional sabe muito bem que um professor tem a capacidade de preparar uma prova que aprove a quantidade de alunos que quiser, que bem entender. Um bom professor sabe como preparar uma prova para aprovar 10%, 20%, 30% 40% ou até 100% dos alunos. Esta é a grande questão. A OAB prepara o exame para aprovar quantos por cento dos examinados? Seria isso uma reserva de mercado? Qual a garantia que tem um bacharel, depois de formado, de que, daqui a cinco anos no mercado de trabalho, não será um grande advogado? Qual a garantia que existe nesse sentido? Quem pode ver o futuro e falar quais oportunidades vão surgir para alguém que foi reprovado nessa prova? Ou falar que as oportunidades estão definidas para que possa seguir um caminho em uma área do Direito? Então, esta é a grande questão: por que a prova? Quem prepara o profissional para o mercado de trabalho são as universidades e as faculdades. Os melhores vão sempre sobreviver - isto é Darwin -; os piores não vão sobreviver. Então, temos de discutir. Há um ponto muito bem colocado por V. Exª: o fato de que alguém que não teve a chance de ser aprovado no exame da Ordem, mas, no entanto, foi por um caminho e foi aprovado pela vida. V. Exª é um exemplo disto: as oportunidades é que fazem o caminho, que formam a pessoa. Muito bem colocado o assunto. V. Exª está de parabéns!

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Muito obrigado a V. Exª, Senador Wellington Salgado de Oliveira.

Tenho todas essas preocupações. Acho, na verdade, que quem tem um sonho e faz um vestibular é porque sonha com o seu futuro e tem um objetivo. E, aí, ninguém pode matar o sonho de ninguém lá adiante. É verdade que muitos não fazem seus cursos em sala de aula, mas, sim, em um trailer em frente, em um boteco em frente, bebendo cerveja, colando no dia de prova, copiando o trabalho dos outros. Esses são os maus alunos. Então, não se pode dizer que existem boas e más instituições, porque a instituição não faz o profissional. O profissional se faz. Aquele que vive na biblioteca, que estuda, que é assíduo, que busca, que se recicla, Senador Renato Casagrande, esse vai ser um bom profissional, mas a esse também não está garantido o direito de passar nessa prova.. É possível que não passe. 

Por favor, Senador Lobão, peço que V. Exª fosse benevolente comigo, até porque registrei que o meu tempo não havia sido registrado pela Mesa, que estava sob o comando do Senador Romeu Tuma.

Hoje, existem métodos e critérios criados pelo Enem, Senador Mozarildo Cavalcanti, em que a própria instituição é quem avalia o aluno. Acho que poderíamos aprimorar esses métodos do Enem para o curso de Direito. Se houver critérios e métodos para que se avalie o aluno ao longo do seu curso, a própria instituição dirá “esse pode ser registrado na Ordem, mas aquele não pode. Esse fez o curso no boteco da frente, esse fez o curso fumando maconha pelo corredor; esse aparecia uma vez por semana e copiou dos outros, é um filão de provas; esse aqui não pode”, Mas a instituição dirá “esse outro pode”. Ou então que se tenha a prova da Ordem dos Advogados, mas que se tenha critérios para pontuar o bom aluno. Ele já entra com 50% de pontos ganhos na prova pela pontuação que ele obteve ao longo do curso.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Permita-me V. Exª um aparte?

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Pois não. Ouço o aparte de V. Exª, Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Magno Malta, cumprimento V. Exª por esse tema, que deve mesmo ser profundamente debatido, mas quero acrescentar uma coisa curta: tenho consultado alguns juristas e a tenho a informação, em uma análise mais profunda, que o exame da Ordem é inconstitucional, completamente inconstitucional, porque quem habilita e diz se pode ir para o mercado qualquer profissional é exatamente o ato de o reitor diplomar, dar o grau à pessoa que se forma, e não qualquer corporação.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Exatamente, Senador. Eu também já ouvi isso. Vamos debater, Senador Mozarildo, até porque estou pedindo à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania audiência pública com a presença da Ordem, de representante de alunos, de juristas, de intelectuais da área, que têm plena compreensão e têm o que acrescentar e nos ajudar nesse relatório. Pretendo fazer algumas audiências públicas em alguns Estados, para que o Brasil tome conhecimento - e tem tomado, a resposta é muito grande - desse problema.

Vejam bem: quando o sujeito termina o curso de Medicina e comemora co o canudo na mão, se ele não quiser fazer residência, ele pode abrir o consultório, porque já é doutor; está escrito. A não ser que ele diga: “não, quero ser cirurgião plástico, vou fazer uma residência.” Aí, sim, ele sabe que vai fazer uma prova e ainda vai estudar mais quatro anos. Se isso acontece com Direito, por que não acontece com outros cursos? Acho que pegar um aluno de Direito, de uma instituição, e dar a ele aquela prova em seguida é a mesma coisa de pegar um formando de Medicina - e V. Exª é médico - e dizer a ele: “acabou de formar, garoto?” Ele diz: “sim”. Aí, se pergunta: “está feliz?” - “Estou”. - Então, quinta-feira você se apresente porque vai fazer transplante de rim.” Isso pode acontecer?! Ou dizer que ele fará uma cirurgia de coração. Não tem como. Então, acho que temos que discutir, temos que debater. Quero fazer o relatório. Não sou contra o exame, apenas acho que a coloração draconiana da prova temos de retirar.

Sr. Presidente, para encerrar - V. Exª tem sido bastante benevolente comigo -, não sei há muitos oradores inscritos, mas peço que me conceda mais um minuto para que eu possa dizer ao Senador Renato Casagrande algo do nosso Estado. Cheguei em Ponto Belo, ao norte do Estado, em uma casa onde há antena parabólica, de uma pessoa simples, que me perguntou por que os jornais não diziam o que a Bancada fazia. Senador Casagrande, quero relembrar que quem salvou o Estado do Espírito Santo foram os royalties do petróleo. O Presidente Lula teve boa vontade ao comprar os nossos royalties, e, com isso, o Estado, que vinha de um caos, resolveu seu problema de dívida. Eu era o coordenador da Bancada naqueles dias, e V. Exª, à época, era Deputado Federal. Participamos daquele processo. Correto, Senador? Fomos ao Tesouro, depois de uma audiência com o Governador Paulo Hartung, que tinha uma preocupação com o Banest, que é hoje lindo para o Brasil, e tivemos um encontro com o Levi, para que pudéssemos ajudar na equalização e solução do problema do Banest - e é bom que o Espírito Santo saiba que estivemos lá. Quando a Câmara e o Senado votaram a Cide, que seria repartida entre os Estados, nós, da Bancada Federal do Espírito Santo estávamos lá. As estradas vicinais, que estão sendo feitas lá, graças a Deus, com o dinheiro da Cide, que entra nos cofres da Secretaria de Transportes, foram iniciativa da Bancada Federal, que votou, em Plenário, para que a Cide fosse dividida e as estradas vicinais fossem feitas. Correto, Senador? Então, é importante que o Estado tenha conhecimento disso, Senador Lobão. Eu era o coordenador da Bancada naqueles dias, e a Bancada do Espírito Santo, quando se reúne, se reúne coesa. 

Hoje, é o Senador Gerson Camata. Já foi o Manato, já foi a Rose. Naqueles dias dos royalties, naqueles dias do Tesouro, naqueles dias da reforma tributária, eu era o coordenador da Bancada.

Portanto, em toda essa movimentação ocorrida na reparação, na reformulação, na oxigenação do Espírito Santo, a Bancada Federal foi efetiva. E digo isso porque nós nos documentamos o tempo inteiro, Sr. Presidente, com atas de reunião da Bancada.

No ano passado, tive a oportunidade e o privilégio de liberar para o Estado do Espírito Santo...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão. PFL - MA) - Senador Magno Malta, peço a V. Exª que conclua. A Mesa já ampliou seu tempo em 100%. Por favor.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Vou concluir, Sr. Presidente, agora, no 101%.

Nós fomos efetivos. V. Exª, Senador Renato Casagrande, Líder do PSB na Câmara, e nós fomos efetivos naquele momento histórico na vida do Espírito Santo.

O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Senador Magno Malta, 105%, apenas para reafirmar e confirmar o que diz V. Exª. O trabalho que o Governo Federal realizou, buscado pela Bancada Federal, foi essencial para o Estado sair da situação em que se encontrava. A competência do Governo do Estado e a colaboração do Governo Federal fizeram com que nos tornássemos, hoje, um dos mais importantes e mais equilibrados Estados do País. Parabéns pelo pronunciamento.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Agradeço a V. Exª. Que o povo do Espírito Santo saiba que foi uma ação conjunta da classe política do Estado que nos colocou na situação em que nos encontramos.

Senador Mão Santa, V. Exª assumiu a Mesa agora.

Tenho a oportunidade de dizer ao povo do meu Estado, Senador Renato Casagrande, ao meu amigo Domingão, de Ponto Belo, à D. Maria, de Castelo, sua madrinha de batismo, que tem parabólica em casa e vê a TV Senado, que estivemos ali naquele momento. Vivemos um momento importante do Estado do Espírito Santo, quando as dívidas foram sanadas e os problemas resolvidos, e, graças a Deus, a partir dali, nosso petróleo começou a borbulhar, porque já existia antes de nós e estava debaixo do chão, assim como o nosso granito, graças a Deus, porque nós estivemos presentes ali. Eu dou graças a Deus porque isso para mim é histórico. Nós, a classe política, o Governo do Estado do Espírito Santo e a Bancada federal do Espírito Santo, da qual tive o prazer de ser o coordenador nesses dias, fomos efetivos, definitivos com o Presidente Lula, a fim de que vivêssemos o momento que vivemos hoje.

(Interrupção do som.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Agradeço a V. Exª, Senador Mão Santa. Na Presidência, seu coração parece até o de minha mãe, Dadá.

Sr. Presidente, o povo não toma conhecimento. Há uma ação. A política no Brasil foi criminalizada. Parece que as ações dos políticos têm sempre um viés criminoso, de interesse pessoal. Eu gostaria tanto que a mídia pudesse mostrar, por exemplo, o trabalho que eu desenvolvo há 26 anos, tirando drogados da rua, meus meninos, gente de cadeia, do tráfico de drogas, assassinos, ex-assassinos, gente que eu tirei analfabeta da cadeia e hoje é doutor. Gostaria tanto que mostrasse. Gostaria que mostrasse menino de 13 anos que é dono da boca, manda no bairro inteiro, o crack é dele, que eu tirei, botei no colo, me chama de pai, virou gente.Gostaria tanto que mostrasse isso. E não só eu. Há tantos homens que fazem vida pública, e que antes mesmo...

(Interrupção do som.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - ...de virem para a vida pública, já exerciam socialmente um papel dos mais significativos. Mas isso não é mostrado. Seria bom, para que a sociedade entenda como é importante fazer vida pública com dignidade e honradez. Criminalizaram a política no Brasil. Há como que um desânimo que toma conta da grande maioria, e eu faço parte dela.

A saber, nossa família virou escória. Se você trata bem seu filho, 10 para você. Se você o põe com você, é nepotismo. Se ele se der bem na vida, foi vagabundagem que você fez para se dar bem. Se você não cuida, você é irresponsável. Onde fica nossa família? É muito melhor cuidar da nossa família. Esse é o grande desânimo que bate no coração de tantos, e no meu de maneira muito especial, porque dei 26 anos da minha vida retirando gente da rua, de cadeia...

Esse é o meu privilégio, essa é minha alegria,...

(Interrupção do som.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Meu próximo não é aquele que cruza o meu caminho? Meu próximo é aquele de quem faço questão de cruzar o caminho. Tenho feito, ao longo da minha vida, questão de cruzar o caminho dos drogados, dos maltrapilhos, dos andarilhos, gente de cadeia, que recebo das mãos do Juiz, do Ministério Público, da Igreja ou de qualquer tipo de instituição. Mas parece que, com a criminalização da política, todos os vieses da sua vida são criminosos, é a busca pelo interesse pessoal.

Por isso, Sr. Presidente, registro ao povo do meu Estado, que me vê agora, esse Estado promissor, onde há gente trabalhadora e honrada, que se levantou quando o crime organizado tentou humilhá-lo durante 12 anos, de Ponto Belo a Castelo, do nosso litoral inteiro, da nossa grande Vitória, nossa querida Vila Velha, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Viana, nossa querida Serra, São Mateus, Linhares, um Estado promissor e bonito. Essa gente me colocou aqui para defender seus interesses e, por isso, estamos vivendo este momento.