O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado a V. Exª, Presidente Mão Santa. Suas palavras são sempre muito generosas e refletem os laços de amizade que unem sua pessoa a mim.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dados do comércio exterior divulgados pela Secex mostram que nos últimos 12 meses as exportações brasileiras atingiram aproximadamente US$150 bilhões, com um superávit de aproximadamente US$50 bilhões. A corrente de comércio já alcança US$250 bilhões.

Examinando a pauta de exportações brasileiras, nós vimos pontos altamente positivos. Em primeiro lugar, a exportação de manufaturados, em que existe o problema do valor agregado, já representa mais de 50% do valor exportado. Considerando-se os semi-manufaturados, esse percentual atinge 66%.

Em segundo lugar, gostaria de fazer referência à diversificação da pauta de produtos manufaturados. Além da pauta tradicional, como é o caso de automóvel, avião, autopeças, temos uma grande quantidade de itens, muitos deles produzidos por pequenas e médias empresas.

Gostaria ainda de mencionar alguns itens, como a já citada participação das pequenas e médias empresas no esforço de exportação brasileira. Em segundo lugar, a diversificação de mercado: as nossas exportações para a África, para o Oriente Médio, para a Índia e para a Ásia têm aumentado consideravelmente. Em terceiro lugar, as nossas exportações não são originadas somente de determinados Estados, como no passado, em que somente São Paulo, Rio e Minas exportavam manufaturados. Hoje, até em conseqüência de uma guerra fiscal que teve efeito nefasto em alguns lados financeiros, empresas de todos os Estados do País estão participando desse esforço de exportação.

Entretanto, no momento em que a Secex divulga esses dados positivos sobre a exportação brasileira, a Embaixada do Brasil em Washington divulga um documento analisando as relações comerciais do Brasil com os Estados Unidos, que revela um lado positivo: os Estados Unidos constituem o maior investidor individual no País. Os Estados Unidos são também o maior importador de produtos brasileiros.

Mencionam ainda que, dos países do chamado BRIC, Brasil, Rússia, Índia e China, as exportações brasileiras para os Estados Unidos têm aumentado mais do que as exportações da Rússia e da Índia.

Entretanto, Sr. Presidente, o documento mostra também que os Estados Unidos, o maior importador do Brasil, é o país que coloca a maior quantidade de barreiras às exportações brasileiras. Açúcar, etanol, tabaco, soja, carne bovina, carne suína, frango, laticínios, frutas e legumes, algodão, produtos siderúrgicos, camarão e suco de fruta são alguns dos itens sujeitos às barreiras alfandegárias dos Estados Unidos. A economia do país considerado como o de maior liberalidade do mundo não hesita um momento em tomar medidas, em lançar mão de direitos compensatórios e medidas antidumping toda vez que está em jogo a geração de renda e de emprego e o interesse de empresas americanas.

Sob esse ponto de vista, acho que no Brasil devíamos reformular o nosso sistema de defesa comercial. Em primeiro lugar, o Governo devia pensar em mecanismos que preparassem as empresas brasileiras para produzir sua defesa no mercado americano. Muitas vezes, empresas brasileiras, principalmente médias e pequenas, não têm recursos financeiros para apresentar sua defesa naquele país. Em segundo lugar, o nosso sistema de defesa comercial tinha de ser mais ágil. Hoje temos um sistema de defesa comercial razoavelmente estruturado, mas muito lento, e muitas vezes não colocamos os direitos provisórios.

Quando uma empresa brasileira se sente prejudicada pela entrada no país de determinados produtos com preços mais reduzidos do que os praticados em seu país de origem e entra no sistema de defesa comercial do Brasil pedindo medida antidumping ou direito compensatório, o tempo que se leva para aplicar essa medida é tão grande, que quando o direito é aplicado, a empresa brasileira já morreu.

Precisamos agilizar o nosso sistema de direitos provisórios, como existe hoje nos Estados Unidos. Se uma empresa brasileira apresenta alguns argumentos de que sua produção está sendo atingida por prática desleal de comércio, produzido fora do Brasil, imediatamente se coloca um direito provisório até o julgamento definitivo para impedir que ela resista nessa fase de transição.

Sr. Presidente, estou colhendo dados e mantendo diálogo com diversos segmentos do setor industrial do Brasil para fazer algumas reformulações e introduzir algumas modificações no sistema comercial do Brasil, de modo a permitir que possamos agir como agem, por exemplo, os Estados Unidos e a União Européia, que utilizam instrumentos próprios da abertura da economia como medidas antidumping, direitos compensatórios e salvaguardas, todas as vezes que a indústria nacional, todas as vezes que os produtores e as empresas nacionais sofrerem a concorrência desleal de produtos estrangeiros que aqui entrem com preço inferior ao praticado em seu país de origem.

Temos hoje setores industriais, como é o caso do têxtil, como é o caso do calçadista, como é o caso da indústria vinícola, como é o caso do setor siderúrgico, que estão sofrendo enorme concorrência, desleal, principalmente de produtos asiáticos, sem que tenhamos, até agora, tomado qualquer medida no campo do direito compensatório e do dumping para impedir que essas práticas sejam uma realidade.

Sr. Presidente, muito obrigado. Eram essas as palavras que tinha de mencionar.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª apresenta as preocupações do nosso País com o futuro. Nesse Governo de coalizão com o Presidente da República, no qual o Partido de V. Exª está engajado, V. Exª deveria estar com a camisa 10! Se isso acontecesse, eu passaria a acreditar no Governo.

O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Sr. Presidente.