O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que me traz aqui, hoje, é uma opinião de O Globo a respeito da idéia do Ministro da Saúde de transferir a gestão dos hospitais públicos para uma fundação a ser criada.

A idéia seria louvável se os hospitais públicos passassem a funcionar como o Sarah Kubitschek, o Incor e a maioria dos hospitais do Distrito Federal.

Lerei a opinião que O Globo emite a respeito:

Contabilize-se da maneira que for, não é pequeno o gasto com saúde pública no Brasil. Estudo feito no ano passado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, Firjan, concluía que os US$280 de despesa per capita com o setor colocavam o País em 35º lugar num ranking de 60 nações, acima da média da América Latina e com o dobro das despesas dos países de renda média/baixa e baixa. Deve-se gastar mais? Certamente. Mas a questão é como. Diante do problema, o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, faz uma proposta que coloca a questão nos seus devidos termos: com a atual organização do setor público, por mais dinheiro que se destine ao SUS, a população continuará desassistida. Daí Temporão se bater por uma revolução: o fim da estabilidade dos servidores da área e a profissionalização dos hospitais públicos.

Tocou num ponto-chave da eterna crise da saúde pública brasileira, uma área privatizada por corporações, que, como sempre, colocam seus interesses à frente das necessidades dos usuários - a grande maioria da população brasileira, os mais pobres, dependentes da rede pública.

Para essa mudança radical e necessária, projeto de lei formulado pelos Ministérios da Saúde e do Planejamento, a ser enviado em breve ao Congresso, cria uma fundação estatal para administrar hospitais federais, e na qual o regime de contratação de pessoal será a CLT. Com isso, médicos, enfermeiros e quem seja do quadro dos estabelecimentos de saúde passarão a ser cobrados, e remunerados, em função da sua competência profissional. Como na vida real, fora da burocracia do Estado. Trata-se da chave para melhorar o atendimento à população - e não apenas na Saúde.

Em entrevista ao Globo, o Ministro defendeu a tese correta de que médicos e profissionais afins não devem ser estáveis. Afinal, não são profissionais de carreiras de Estado, como juiz, fiscal de rendas e outros.

Pelo novo esquema de organização do setor, os hospitais passarão a ter de atingir metas quantitativas e qualitativas, sendo remunerados em função do cumprimento ou não do que foi previamente acertado.

Esse conceito de organização da saúde pública também conta com o apoio do governo fluminense. Merece receber o aval do Congresso.

Sr. Presidente, ainda não discuti essa idéia, em Roraima, com os meus companheiros da área de saúde e com os médicos, mas o farei, a fim de que definamos um posicionamento. De início, penso que se trata de uma luz no fim do túnel.

Sei das dificuldades de um hospital, em que, às vezes, para se trocar uma lâmpada existem dificuldades. E quando queima um aparelho de cirurgia, como um endoscópio, por exemplo? Fica ainda mais difícil. Deve ser feita uma licitação e isso complica a situação pública. Se essa gestão for profissionalizada, creio que melhorará o atendimento à saúde.

Quero aproveitar a oportunidade para, desta tribuna, declarar que, hoje, dei entrada em dois projetos de decreto legislativo, autorizativos.

Um deles autoriza o aproveitamento dos recursos hídricos, incluindo os potenciais energéticos situados no rio Mucajaí, no Estado de Roraima. Seu objetivo seria a construção de uma hidrelétrica no Paredão e, para o projeto ser executado, deverá ser discutido com as comunidades que lá habitam, porque uma das margens do rio é área indígena e a outra, uma colônia agrícola. Portanto, deve ser discutido com os ribeirinhos o que será feito. É um projeto para o futuro, mas no qual devemos começar a pensar agora, diante da crise energética que ocorre no mundo.

O outro projeto, também autorizativo, prevê a construção de uma hidrelétrica e de uma eclusa na Cachoeira do Bem-Querer. Se o meu Estado se tornar, como parece estar acontecendo, um grande produtor de grãos e de etanol, vamos precisar de rios navegáveis e de mais energia elétrica.

Sr. Presidente, eu também gostaria de registrar a presença de dois servidores do Ibama, entre os quais, a minha amiga Lu, de Roraima, aqui se encontra com uma reivindicação dos funcionários do Ibama, a respeito da qual conversaremos logo mais.

Sr. Presidente Paulo Paim, Senador dos trabalhadores, eu também tenho os meus trabalhadores lá em Roraima. Somos poucos, mas também fazemos parte dessa massa que quer fazer o Brasil crescer.

Portanto, Sr. Presidente, eu queria falar desse projeto do Ministro da Saúde para melhorar a gestão dos hospitais, neles implantando programas de qualidade total. Há dificuldades para se fazer isso nos órgãos públicos. Programa de qualidade total funciona em qualquer empresa, por que não funcionaria num hospital também? Nossos hospitais são úteis à população, mas têm deficiências. O dinheiro que neles chega é pouco e é gasto com dificuldades. Assim, precisamos encontrar uma solução para melhorar a saúde no Brasil.

Muito obrigado, Sr. Presidente.