O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em quinze anos de atividades, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), inspirando-se na solidariedade social, na livre iniciativa, no direito de propriedade, na economia de mercado e nos interesses do desenvolvimento agrícola do País, semeou a cidadania no campo e buscou o fortalecimento de nossa agricultura.

Durante todo esse período, o Senar estimulou a formação profissional rural e a promoção social de mais de 10 milhões de trabalhadores rurais e suas famílias. Convém ressaltar que suas ações se desenvolvem em um dos espaços mais dinâmicos e mais produtivos da economia brasileira, onde vivem mais de 45 milhões de habitantes. Em termos de grandeza da produção de grãos, é importante constatar que a safra nacional correspondente ao exercício 2006/2007 deverá atingir 126 milhões e 500 mil toneladas para atender ao mercado interno e externo. De acordo com os dados disponíveis, é o melhor resultado da história, com crescimento de 3 milhões e 300 mil toneladas sobre a safra de 2002/2003, até então a maior já registrada no Brasil.

Não podemos deixar de reconhecer que esse resultado é fruto do esforço de inúmeras pessoas dedicadas, que trabalham diariamente para transformar a água, o sol e a terra em riquezas, na forma de emprego, de renda, de educação, de pesquisas, de qualidade dos produtos, de desenvolvimento tecnológico, de divisas, de alimento e de saúde em benefício de toda a população brasileira e também de outros povos.

Segundo as previsões feitas pelos técnicos do Senar, em 2014, nossa produção nacional de alimentos deverá registrar recorde invejável aos olhos do mundo. O mesmo acontecerá com a produção de carne, que deverá chegar a 23 milhões de toneladas, e a produção de leite, com a expectativa de 28 bilhões de litros. Sem dúvida alguma essas são perspectivas fundamentais para a afirmação definitiva do nosso País como uma das maiores potências agrícolas do mundo. Assim, graças ao Senar, com a sua importância como instituição, e com a sua capacidade de atender às aspirações e necessidades de qualificação do homem do campo e capacitá-lo para exercer o papel de agente ativo das mudanças, o Brasil conseguiu dar um enorme salto agrícola nesses últimos quinze anos. Portanto, no que se refere ao nosso estágio de desenvolvimento nesse setor da economia, já podemos nos orgulhar e dizer que não somos mais um País emergente -- e sim um dos primeiros em nível mundial de produção. Todavia, ainda temos muitos problemas graves de inclusão social para resolver.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senar foi criado pela Lei n^o 8.315, de 23 de dezembro de 1991, nos termos do artigo 62, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, onde era prevista a sua criação com atribuições semelhantes ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Sua regulamentação ocorreu com o Decreto nº 566, de 10 de junho de 1992. O Senar é uma instituição de direito privado, paraestatal, mantida pela classe patronal rural, vinculada à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e dirigida por um Conselho Deliberativo, de composição tripartite e paritária, por ser composto por representantes do Governo, da classe patronal e da classe trabalhadora, com igual número de conselheiros.

De acordo com suas características, o Senar desenvolve suas ações em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segue igualmente as orientações do Centro Interamericano de Investigação e Documentação sobre Formação Profissional (Cinterfor), dos Ministérios do Trabalho e da Agricultura, e as diretivas preconizadas pela CNA e suas Federações.

Na verdade, o principal objetivo do Senar é o de organizar, administrar e executar, em todo o território nacional, a Formação Profissional Rural (FPR) e a Promoção Social (PS) de jovens e adultos de ambos os sexos, que exerçam atividades ligadas à prática agrícola. Seus programas são organizados de forma sistematizada e seguem um rigoroso processo de planejamento, execução, acompanhamento, avaliação e controle. Todos esses projetos são de cunho educativo e visam promover o desenvolvimento do homem do campo, valorizar o seu trabalho, orientá-lo em suas atividades produtoras, buscar o seu crescimento como trabalhador e zelar pelo seu bem-estar social.

Mais detalhadamente, as ações do Senar são as seguintes:

Organizar, administrar e executar, em todo o território nacional, a Formação Profissional Rural e a Promoção Social do Trabalhador Rural;

Assistir as entidades empregadoras na programação e elaboração de cursos de treinamento no próprio emprego;

Estabelecer e difundir metodologias de Formação Profissional Rural;

Coordenar, supervisionar e fiscalizar a execução dos programas e projetos de Formação Profissional Rural e Promoção Social;

Assessorar o Governo Federal em assuntos de Formação Profissional Rural e Promoção Social;

Assistir o pequeno produtor rural, ensinando novos métodos para a melhor execução do seu trabalho;

Estimular a permanência do homem no campo, procurando despertar o seu interesse maior para o trabalho, para o aprendizado de novas técnicas e para a conquista de níveis mais satisfatórios de produtividade.

Nobres Senadoras e Senadores, diante desse amplo leque de responsabilidades, o Senar procura, ao mesmo tempo, acompanhar as tendências internacionais e não mede esforços para repassar as suas informações no meio rural. Para isto, a instituição está representada nos 26 Estados da Federação e no Distrito Federal através das Administrações Regionais e, em Brasília, da Administração Central. Para que esses dados sejam repassados de forma rápida e eficiente, conta ainda com o apoio de valiosas parcerias, tanto de organismos públicos quanto privados, o que lhe garante presença efetiva em todo o interior brasileiro.

Como tive a oportunidade de mostrar neste discurso, o Senar trava uma luta sem tréguas contra o analfabetismo que predomina no meio rural, e em defesa da educação e da capacitação dos mais pobres que vivem do trabalho que realizam no campo.

De acordo com as estatísticas oficiais, os dados mostram um alto índice de exclusão educacional e de analfabetismo no meio rural. O próprio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge) reconhece que, ao contrário da maioria dos habitantes das áreas urbanas, a maioria dos homens e mulheres que vivem nas zonas rurais tem menos oportunidades de dar um rumo decente às suas vidas. Por isso, atento a essa triste realidade que atinge cerca de 30 milhões de brasileiros de 15 anos ou mais, que são simplesmente analfabetos ou considerados como analfabetos funcionais, o Senar confirma a cada ano a sua missão de lutar para promover a cidadania do trabalhador do campo.

Assim, por tudo o que vem fazendo de bom para o futuro da agricultura do nosso País, e pela solução dos nossos graves problemas sociais no meio rural, o Senar é merecedor do nosso respeito, de nossa admiração e dos nossos aplausos.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.