O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Paim, quero aqui, antes de começar meu pronunciamento, parabenizar V. Exª quando fala das ZPEs.

Acho que as ZPEs vão ser um fator que vai impulsionar o crescimento do Brasil e gerar aquilo que V. Exª mais acentuou: emprego neste País. O meu Estado, o Pará, terá Barcarena como Zona. E tenho certeza de que lá estarão localizadas várias indústrias que vão gerar empregos ao povo do Pará e ao povo do Brasil. Parabéns! Vamos estar juntos nessa luta, para que se possa concretizar esse sonho, um sonho de muitos e muitos anos. Estou com V. Exª bem unido, unido mesmo, porque tenho certeza de que nós teremos a geração de muitos empregos neste País para jovens que necessitam trabalhar.

Eu o escuto rapidamente.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador, só por uma questão de justiça, aproveito a fala de V. Exª, pois eu me esqueci de cumprimentar o Senador Tasso Jereissati, que foi o grande arquiteto dessa proposta. É só isso, porque esqueci-me e, agora, aproveitei o gancho que V. Exª me deu.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Agradeço-lhe em nome do Senador.

Presidente, estou encaminhando à Mesa um requerimento de minha autoria, baseado no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, c/c os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal. Estamos apresentando requerimento de informação, solicitando ao Ministério dos Transportes que informe a este Poder quanto foi gasto, quais os trechos recuperados e quais as empresas envolvidas na recuperação das estradas brasileiras durante a operação denominada “Tapa-Buraco” do ano de 2006.

Por várias vezes, Presidente, estive nesta tribuna, preocupado com as estradas brasileiras, e citei dados impressionantes. Eu disse aqui que quase 70% das estradas federais brasileiras estão em situação ruim. Sessenta e nove por cento é o percentual exato.

Presidente, para recuperar as estradas brasileiras precisaríamos hoje de R$33 bilhões. E para superarmos todos os gargalhos, multiplique-se isso por dois, Presidente. Precisaríamos de R$66 bilhões.

Agora, pasmem, Srªs e Srs.Senadores. Na operação Tapa-Buraco, em 2006, foram gastos R$2 bilhões. Por isso, estou requerendo informações à Mesa. Dois bilhões de reais, e todas as estradas continuam ruins! E o pior é quando se observa o relatório do Tribunal de Contas da União. Pior! Isso é que é ruim para a nossa sociedade, para nós, políticos. O Tribunal de Contas da União relata que o insucesso de tudo isso é devido ao superfaturamento das obras.

Srªs e Srs. Senadores, isso me preocupa muito. Por isso, quero, inicialmente, solicitar à Mesa que busque informações no Ministério. E depois vou solicitar que a Mesa crie uma comissão de Senadores e Senadoras para ir observar in loco se foi ou não realizado o trabalho de recuperação das estradas em 2006.

Senador Tuma, eu o ouço com muita honra.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Desculpe, Senador, por incomodá-lo na tribuna.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - É um prazer, como sempre.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - À época do desencadeamento da operação Tapa-Buraco, eu me assustei. Requeri à Mesa que pedisse ao Tribunal de Contas que acompanhasse de perto, porque era estranho o sistema de divisão de várias empreiteiras para diversas obras. Depois, a televisão teve o cuidado de mostrar um caminhão passando e jogando o piche dentro do buraco.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Dois bilhões foram gastos ali; R$2 bilhões.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Aquilo foi assustador, porque cada um de nós que anda pelas estradas sabia que uma chuvinha acabaria com tudo, que não havia uma recuperação; era um tapa-buraco feito de um dia para o outro. Aquilo desandou completamente e não se falou mais. V. Exª traz um assunto de responsabilidade daqueles que têm a obrigação de informar esta Casa. Foi pedido à época; não veio resposta. O Tribunal de Contas, parece-me, acompanhou e verificou. Há laudos realmente sobre o trabalho com valores superfaturados e outros problemas que foram criados com essa operação. V. Exª tem o nosso apoio, a nossa crença de que será respeitado o seu requerimento. A Mesa o encaminhará e nós vamos vigiar se eles cumprem o prazo de resposta, Senador.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Isso.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - São 30 dias, no máximo.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Posteriormente, vamos lá. De acordo com as informações, Sr. Presidente, vamos até lá ver o que ocorreu. Por que o TCU diz que essas obras foram superfaturadas? Sr. Presidente, temos a obrigação de fazer isso.

E por falar em estradas, Senador Romeu Tuma, preocupa-me muito essa situação. O País precisa de transporte, o País precisa de estradas para o seu desenvolvimento, Presidente.

Eu estava analisando a indicação para a Diretoria do Dnit, que é um órgão fundamental nessa questão. O Dnit precisa de alguém com capacidade, alguém que tenha honra e que seja capaz de tirar o País desta situação em que se encontra, no que tange às estradas federais.

O Presidente da República indicou o Sr. Luis Antônio Pagot. Nada contra o Sr. Luiz Antônio Pagot. Não o conheço nem sei quem ele é. Aliás, quero ressaltar aqui, Senador Mão Santa, que, por várias vezes, mesmo sendo Oposição - o que não é o caso - votei em vários nomes indicados pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para autarquias e empresas. Porém, em relação ao Sr. Pagot, é preciso observar algumas questões, Senador Heráclito Fortes. Vejam bem. O Sr. Luiz Antônio Pagot foi funcionário desta Casa, no período de 1995 a 2002. Está aqui a declaração solicitada pelo meu Partido e confirmada por esta Casa. Pasmem senhores e senhoras! Olhem o fato: no período de 1995 a 2002, o Sr. Luiz Antônio Pagot trabalhou nesta Casa. Olhem o fato: no mesmo período, ele trabalhou numa empresa, em Itacoatiara, de nome Hermasa. Fato grave, porque a Lei nº 8.112, de 1990, não permite isso. Pior, no seu currículo encaminhado a esta Casa, Sr. Presidente, ele oculta essa informação.

Nada, Mozarildo, absolutamente nada tenho contra Luiz Antônio Pagot. Nem o conheço. Repito: nem o conheço; nem sei quem é. Agora, pelo amor da Santa Filomena, aprovar o nome desse homem aqui vai ser uma agressão a esta Casa. Um homem que mentiu, que ocultou do Senado, no seu currículo, que trabalhou nesta Casa. E o Senado confirma. O Senado confirma que esse homem aqui trabalhou. Ele tem de devolver R$428 mil a esta Casa. Foi quanto ele faturou nesse período. Tem que devolver.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mário Couto.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Vou já dar o aparte a V. Exª.

Presidente Lula, Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo amor de Deus, retire o nome desse homem. Retire o nome desse homem, Presidente! Nós não podemos votar num homem que ocultou do Senado informações. Nós não podemos votar num homem que recebeu R$428 mil deste Senado e não trabalhou.

Itacoatiara, Senador Tuma, fica a 3.400 Km de Brasília. Como ele ia trabalhar lá e aqui? Itacoatiara fica a 3.400 Km de Brasília! Como o Sr. Luiz Antônio Pagot poderia trabalhar lá e aqui? Nada contra ele. Não sei nem quem é, Mão Santa. Não sei nem quem é! Pelo amor de Deus, vamos retirar esse nome daqui, Sr. Presidente.

Peço à Comissão de Infra-estrutura que analise com prudência esse questionamento que estou fazendo aqui, sob pena de, mais tarde, pagar-se essa responsabilidade dura e cruel. Dura, cruel!

Pois não, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mário Couto, não sei se foi da mesma forma com o Senador Romeu Tuma, mas eu apanhei, e muito, do meu pai, naquela época, e era com cinturão naquele tempo. E eu o agradeço. Quando era mentira de criança, ele dava uma surra e dizia assim: “Quem mente rouba”. Então, vou ficar com o ensinamento do meu pai. Já há muito ladrão neste Governo.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Permita-me interrompê-lo, Senador Mário Couto. Mas eu gostaria, Sr, Presidente, que a Mesa fornecesse à Corregedoria as notas taquigráficas da denúncia do Senador Mário Couto, pois acho que temos a obrigação de investigar o que realmente ocorreu durante esse período que V. Exª citou.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Eu já desço da tribuna, colocando na mão de V. Exª a confirmação do Senado de que o Sr. Luiz Antônio Pagot trabalhou aqui nesta Casa, no período de 1995 a 2002, e trabalhou também, no mesmo período, na empresa Hermasa, em Itacoatiara. De 1995 a 2002. Logo, logo, descendo desta tribuna, entregarei a V. Exª.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Agradeço a V. Exª.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Sr. Presidente, eu não poderia deixar de fazer este questionamento nesta tarde. Eu estava muito incomodado em não poder falar hoje. Por isso, desço desta tribuna, agradecendo a gentileza de V. Exª por ter-me permitido falar nesta tarde, para dizer da minha responsabilidade de citar este fato aqui, não como Oposição, mas até mesmo para colaborar com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que ele possa retirar esse nome indicado. Votei em muitos outros; nesse, não votarei.

Muito obrigado, Sr. Presidente.