O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes, Srªs e Srs. Senadores, o assunto que trago nesta tarde também diz respeito à área da saúde.

Desenvolve-se, desde o final de março até o dia 30 de setembro do corrente ano, no meu querido Estado da Paraíba, uma campanha - veja bem, Sr. Presidente, Senador Papaléo, que é médico - destinada a arrecadar fundos para a aquisição em favor do Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, e da Fundação Assistencial da Paraíba - FAP, em Campina Grande, pretendendo suprir a necessidade de Aceleradores Lineares para o tratamento contra o câncer. Então, a própria população com algumas entidades estão dando as mãos para tentar resolver um problema que é de responsabilidade do Governo Federal.

Esses estabelecimentos, Srªs e Srs. Senadores, são dois hospitais especializados no combate ao câncer em meu Estado, a Paraíba.

A campanha “Paraíba contra o câncer”, conta com o apoio engajado da Sociedade Paraibana de Combate ao Câncer, da TV Paraíba, do Governo do Estado da Paraíba, das Prefeituras Municipais de João Pessoa e Campina Grande e de algumas outras instituições.

O incitamento à população do meu Estado, Sr. Presidente, para o êxito da campanha tem sido constante. Pede-se a doação de R$5,00, Senador, depositados em conta corrente do Banco do Brasil, e o doador habilita-se ao sorteio de motocicletas, o que conta com autorização da Lotep, a empresa de loterias da Paraíba.

Está aqui, Sr. Presidente: “Paraíba contra o câncer”. Este é o bilhete que se adquire, por R$5,00 para poder contribuir para a aquisição desses dois aparelhos que consideramos da maior importância para o combate ao câncer em nosso Estado. É lamentável que isso ocorra nos momentos atuais neste País, em que o próprio Presidente diz que nunca esteve tão bem, desde o seu descobrimento. E para que se possa adquirir e arrecadar fundos, pretendendo suprir a necessidade de aceleradores lineares para a capital de um Estado como a Paraíba e para uma cidade, a maior do interior do Nordeste brasileiro, a nossa querida Campina Grande.

Sr. Presidente, venho a esta tribuna fazer um apelo ao Ministro de Estado da Saúde, o Dr. José Gomes Temporão, para que consigamos liberar recursos para o Hospital Napoleão Laureano e para a Fundação Assistencial da Paraíba - FAP, de Campina Grande, a fim de que continuem a dar conta dessa demanda e, ainda, ponha o Governo Federal como principal articulador para a obtenção dos recursos necessários ao combate ao câncer e, de maneira especial, em dotar aqueles hospitais de aceleradores lineares, que são basicamente o equipamento necessário para acelerar as partículas que fornecem energia a feixes de partículas subatômicas eletricamente carregadas, que possibilitam a concentração de alta energia em pequeno volume e em posições arbitradas e controladas, de forma precisa, aplicável na radioterapia do câncer.

A campanha “Paraíba contra o câncer” estima obter recursos da ordem de R$1 milhão. Entretanto, os gastos necessários à mesma e à parte destinada ao organizador retirarão expressivos 24% da arrecadação total.

Srªs e Srs. Senadores, o Hospital Napoleão Laureano, que tem uma história não somente em João Pessoa ou na Paraíba, mas em todo o Nordeste brasileiro, convive diariamente com um déficit que se pode chamar de dramático, pois a cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) é suficiente para atender somente a 1.100 pacientes. O número de atendimentos prestados, em maio último, a pacientes que necessitavam de quimioterapia foi igual a exatos 1.423.

De tal forma, a diferença entre os serviços prestados pelo Laureano e os valores pagos pelo SUS ao hospital chegou a mais de R$300 mil. A distribuição dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), Senador Papaléo Paes, V. Exª, que é especialista na área, que é médico e sabe muito bem disto, está acontecendo de forma diferenciada no atendimento hospitalar brasileiro. Enquanto para cada paraibano o sistema envia R$72,27, cada paulista vale R$100,66. Não é que seja muito para os paulistas. É pouco também. Mas o que nós não conseguimos entender é como um Estado bem mais pobre, como é o meu Estado, o Estado da Paraíba, recebe aproximadamente R$72,27 por um paciente do SUS e, no Sul do País, o Estado mais rico recebe R$100,66 por paciente. E ninguém, Senador Mozarildo Cavalcanti, consegue explicar o motivo dessa diferença.

Mesmo com esse teto financeiro, o Hospital Laureano, na cidade de João Pessoa, registrou 2.656 novos casos de câncer no ano passado e há uma estimativa de outros 2.635 novos casos para este ano, afora o registro do Centro Clínico de Cancerologia de Campina Grande, em nosso Estado.

Quanto a esse Centro de Cancerologia Ulisses Pinto, vinculado à FAP - Fundação Assistencial da Paraíba, queremos registrar que o atendimento à população de Campina Grande e cidades circunvizinhas se dá desde o atendimento ambulatorial, diagnóstico, tratamento, intervenção cirúrgica até o acompanhamento dos pacientes, tanto com quimioterapia quanto com radioterapia.

Aquele centro clínico realiza por mês cerca de trinta cirurgias. Necessita, no entanto, para melhor atender à demanda, fazer cerca de 150 cirurgias/mês. Dois mil e cem atendimentos por mês acontecem ali de casos constatados de câncer, entre tratamento ambulatorial e acompanhamento, sendo que 750 pessoas se submetem ao tratamento radioterápico e quimioterápico.

O Centro Clínico de Cancerologia Ulisses Pinto já tem toda ambientação necessária para a instalação de acelerador linear...

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Efraim...

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - ...como também equipe preparada com especialização adequada para o atendimento em todos os tipos de câncer.

Concederei primeiro o aparte ao Senador Cícero Lucena; em seguida, a V. Exª, Senador Mozarildo; e, depois, ao nobre amigo Senador Augusto Botelho.

O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - Senador Efraim, V. Exª, em seu pronunciamento, faz mais do que um apelo; faz uma denúncia que representa o descaso para com a saúde pública em nosso País. A história do Hospital Laureano, na cidade de João Pessoa, bem como o de Campina Grande... Quem vive na Paraíba e faz política pública na Paraíba sabe muito bem da importância dessas duas unidades. Eu diria mais: que eles não só são referência, como também prestam serviços que extrapolam os limites da Paraíba, pois atendem muitas pessoas de Pernambuco e do Rio Grande do Norte. Portanto, ficamos todos muito tristes num momento em que se comemora o superávit da balança comercial, quando se diz que estamos vivendo o melhor momento da história deste País, e, no entanto, sabemos de problemas de hospitais públicos como esses que V. Exª cita e de fundações comprometidas com a história pelos serviços prestados à população. Se não fosse pela dedicação, pelo compromisso da direção e de servidores, sem dúvida, esses hospitais hoje estariam fechados. Por isso, no seu pronunciamento, somo-me a V. Exª para também criticar essa situação e pedir ao Ministro da Saúde, que, com urgência, atenda as duas unidades paraibanas. Mas mais do que isso: nós precisamos discutir e rever os valores que hoje são repassados, até porque se a Paraíba recebe R$72,00 per capita, São Paulo, por exemplo, recebe R$106,00. Todavia, na Paraíba, apenas 10% da população tem plano de saúde; São Paulo, cerca de 60%, o que aumenta ainda mais a diferença entre os dois Estados, o que só prejudica, como sabemos, o esforço do Secretário de Saúde do Estado, Dr. Geraldo, e do Governador Cássio Cunha Lima para tentar, ao lado dos Prefeitos, dar o mínimo atendimento àquela população. Meus parabéns a V. Exª pelo pronunciamento.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Agradeço a V. Exª, Senador Cícero Lucena. V. Exª conhece muito bem a necessidade desses hospitais que têm relevantes serviços prestados aos nossos conterrâneos paraibanos e aos nossos irmãos de Estados circunvizinhos.

É claro que, tanto o Governo do Estado, Cássio Cunha Lima, como o nosso Secretário de Saúde, Dr. Geraldo Almeida, os Prefeitos de João Pessoa e Campina Grande, têm feito a parte deles. Nós precisamos agora que o Governo Federal libere os recursos que estão sendo cobrados voluntariamente pela própria sociedade, como uma forma de luta. Eu passo a crer que não é apenas uma luta, Senador Tuma, mas um protesto da sociedade, que procura angariar R$5,00 e, assim, amealhar recursos para a compra dos dois aparelhos importantes para esses dois hospitais.

Senador Mozarildo Cavalcanti, V. Exª tem a palavra para um aparte, com muito prazer.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Efraim, eu fico muito feliz de ver uma pessoa como V. Exª, que tem a sensibilidade do bom político, abordar um tema como esse, sobre a questão da saúde, especificamente a questão do câncer, que não é uma doença infecciosa, não é uma doença transmissível, mas que atinge grande parte da sociedade, especialmente as mulheres. Então, eu espero que o atual Ministro da Saúde, que tem demonstrado atacar os problemas sem hipocrisia e de peito aberto, olhe para essas questões, como essa questão. Ontem mesmo, a televisão mostrou outro hospital, se eu não estou enganado em Minas Gerais, também pronto, mas sem poder funcionar. Essa questão nasce, vamos dizer assim... V. Exª abordou também a questão do SUS, da remuneração. A grande hipocrisia desse sistema é exatamente a questão do SUS, que, de forma irrisória, paga a todos os profissionais da área de saúde e também os procedimentos. Esse caso específico do hospital que V. Exª menciona merece ser urgentemente atendido pelo Ministério da Saúde.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Agradeço a V. Exª. Sei da sua sensibilidade, não apenas como médico, mas também como conhecedor da questão e como Parlamentar, visto que V. Exª tem prestado, desta tribuna e nas Comissões desta Casa, principalmente na Comissão de Saúde, um excelente trabalho, não apenas ao Estado de V. Exª, mas também a todo o País.

Concedo um aparte, com muita alegria, ao Senador Augusto Botelho, que também é médico. Passo a escutar V. Exª com muita atenção.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Efraim Morais, pedi-lhe um aparte para parabenizar V. Exª e o povo de sua terra, que está se mobilizando para angariar recursos e melhorar as condições de atendimento do hospital. Esses hospitais que V. Exª tem descrito são de suma importância para as pessoas que não têm recursos. Na hora em que um indivíduo faz uma radioterapia, ele não sente dor, mas ele se sente mal depois, pois sofre muitos efeitos. Ele precisa estar perto do ninho da família, nos braços dos familiares. Quando se desloca essa pessoa para um lugar longe de sua casa, para um Estado diferente do seu, para fazer esse tratamento, ela sofre duas ou três vezes mais. Então, é importante que se consiga, com a reivindicação de V. Exª e com a mobilização dessas pessoas, fazer funcionar o acelerador linear. Tenho certeza de que muitas pessoas serão curadas porque vão fazer o tratamento oncológico nos braços, no seio de seus familiares, na sua casa, na sua terra. Meus parabéns a V. Exª e ao povo da sua terra por essa iniciativa, que espero que seja copiada por todos os que nos ouvem por este Brasil afora para ajudar os hospitais de câncer que sempre têm dificuldades de recursos. Muito obrigado.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Agradeço a V. Exª.

Vou concluir, Sr. Presidente, agradecendo nesta oportunidade os apartes feitos ao meu pronunciamento.

Conclamo, pois, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Ministério da Saúde, na pessoa do Dr. José Gomes Temporão, a voltar seu olhar para o Estado da Paraíba, para o Hospital Laureano e para a Fundação Assistencial da Paraíba, para começarmos a marchar rumo à aquisição desses aceleradores lineares tão necessários àquelas instituições para o combate ao câncer.

Estamos - a sociedade paraibana - fazendo a nossa parte. Esperamos do Dr. José Gomes Temporão, como representante e como Ministro da Saúde, que volte realmente os seus olhares para a querida Paraíba, atendendo a um pleito que é justo por se tratar do atendimento, na maioria das vezes, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, a pessoas carentes. As pessoas que têm condição se deslocam para os Estados mais avançados, como São Paulo e outros Estados da Federação. E aqueles que mais precisam não tem essa condição.

Daí o nosso apelo, o nosso pedido, para que a campanha Paraíba contra o Câncer não fique só na vontade, tenha também a mão estendida do Presidente da República e do Ministro da Saúde.

Muito obrigado, Sr. Presidente.