O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna como Líder do meu Partido, o PR, porque é preciso restabelecer a verdade sobre informações equivocadas que foram trazidas à Casa na tarde de hoje.

Não quero polemizar com nenhum dos Srs. Senadores, pois creio que cada um tem o direito à livre expressão do pensamento. E quero falar a respeito da indicação do Dr. Pagot para a Diretoria-Geral do Dnit.

Das menções feitas hoje, Sr. Presidente, quero apenas dizer que o nome do Dr. Pagot já esta nesta Casa há quase noventa dias para ser analisado pela Comissão de Serviços de Infra-estrutura.

O requerimento feito pelo PSDB à Mesa do Senado solicita informações sobre fatos, os quais foram, inclusive, relatados pelo Senador Mário Couto, que se referem, sobretudo, ao fato de o Dr. Pagot ter sido assessor parlamentar do Senado Federal, mais propriamente do gabinete do Senador Jonas Pinheiro, no período de 1995 a 2002.

Tenho em mão um documento, datado do dia 30/06/97, onde ele responde um questionário ao Senado Federal: “Você é servidor de outro órgão público? Não. Percebe remuneração de outra fonte além do Senado Federal? Sim. Cite as fontes: Hermasa Navegação da Amazônia S/A”.

Como foi dito que o Dr. Pagot teria omitido informações, Sr. Presidente, tenho em mão, aqui, o currículo dele, onde se pode ver que, na verdade, ele não omitiu, porque consta, no seu Imposto de Renda relativo aos anos de 1995 a 2002, todas as suas remunerações, todos os seus rendimentos, inclusive essa como assessor parlamentar - está aqui, em minhas mãos, a declaração do Dr. Pagot -, que também está no seu currículo.

Mas, quando o seu currículo foi encaminhado ao Senado Federal - e não sabemos se veio do Ministério dos Transportes, porque normalmente é de lá que são encaminhados os currículos -, eles enxugaram o currículo do Dr. Pagot. Fizeram-no com apenas cinco ou seis linhas. Mas o currículo completo dele está aqui. Ele informa, no seu imposto de renda e nesse documento do Senado Federal datado de 1997, que tem as duas rendas. Portanto, não omitiu esse fato em momento algum.

Sr. Presidente, durante os quatro anos em que sou Senador da República, com muito orgulho, representando o meu Estado do Tocantins, nunca tivemos uma indicação tão questionada. Nós não podemos trazer briga política local para o Senado, sobretudo para impossibilitar ou tentar inviabilizar a posse de uma autoridade. Solicito que, pelo menos, a Comissão de Serviços de Infra-estrutura do Senado Federal submeta o parecer à apreciação.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senador João Ribeiro, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO) - Meu caro Senador, vou conceder a V. Exª um aparte.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senador João Ribeiro, essa onda de ataque às pessoas é negócio de maluco. Sou integrante desse Partido e não fui procurado por ninguém, por nenhum Senador para me dar uma informação ou para me fazer um esclarecimento. Se é contundente e sendo um sujeito criminoso, como membro do Partido, é claro que tomarei posição contrária. No entanto, quando o nome é enviado para esta Casa, já passou pelo crivo da Casa Civil. E a fama da Ministra Dilma é a de que é uma mulher duríssima, muito exigente. Se a indicação veio para cá, compete à Comissão analisá-la. Porém, expor pessoas no plenário, trazendo fatos de enfrentamentos e picuinhas locais, paroquiais, certamente em nada contribui. E virou moda o nome e a honra das pessoas serem jogados num ralo, como se nada valessem. E, nesse momento, em questão de segundos, destrói-se toda uma história, magoam-se famílias, atropelam-se honras. E fica por isso mesmo. Então, gostaria de receber esse documento de V. Exª.

O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO) - Vou encaminhá-lo a V. Exª e a todos os Senadores desta Casa.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Gostaria que o autor do ataque sentasse na minha frente e explicasse a situação: se se trata de um monstro que mal fará à democracia e ao poder público brasileiro, não tenha dúvida de que me posicionarei contra. Agora, esse tipo de ataque fortuito, sem fundamento, quando a indicação veio da Casa Civil? A Comissão de Serviços de Infra-estrutura é quem, daqui para frente, precisa cumprir o seu papel. De maneira que me solidarizo com V. Exª. Faço coro com as palavras de V. Exª, que está documentado, armado. Aliás, documento também não vale mais nada. Dizia a Ministra Marina Silva que hoje, no Brasil, não basta ser honesto. Você tem de provar que é honesto na Justiça, porque os ataques à honra ficaram tão banais que se desonra com a mesma facilidade que se troca uma meia.

O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO) - Sr. Presidente, solicito a V. Exª mais dois ou três minutos, se possível, porque é muito importante esclarecermos ao Plenário do Senado toda essa celeuma que foi trazida hoje à tribuna.

Se V. Exª me permitir, concedo um aparte ao Senador Jonas Pinheiro, do Mato Grosso.

O Sr. Jonas Pinheiro (PFL - MT) - Sr. Presidente, Senador João Ribeiro, estou pedindo um aparte exatamente para me congratular com V. Exª, que vem à tribuna tentar justificar o ataque sofrido aqui pelo Dr. Luiz Antonio Pagot. O Dr. Luiz Antonio Pagot é um homem de bem; foi meu companheiro de trabalho neste Congresso. Em certo momento, fui procurado pelo Sr. André Maggi, que queria construir a hidrovia que saía de Porto Velho para Itacoatiara e de lá para qualquer parte do mundo, levando os produtos do meu Estado do Mato Grosso. Essa hidrovia foi concretizada, está transportando hoje três milhões de toneladas, e não tive outra maneira a não ser autorizar o Dr Luiz Antonio Pagot a fazer essa grande obra para o Brasil, principalmente para o Mato Grosso. Portanto, de fato, ele foi funcionário desta Casa e estava a serviço do Estado de Mato Grosso, quando construiu a hidrovia que sai de Porto Velho, em Rondônia, com destino a Itacoatiara, no rio Amazonas, e dali para o resto do mundo. Estou ciente de que ele foi autorizado pelo meu gabinete. Muito obrigado.

O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO) - Obrigado, Senador Jonas Pinheiro.

O Sr. Jayme Campos (PFL - MT) - Senador João Ribeiro, V. Exª me concede um aparte?

O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO) - Concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Jayme Campos (PFL - MT) - Senador João Ribeiro, são muito importantes os esclarecimentos que V. Exª está prestando a esta Casa, sobretudo aos nossos colegas Senadores. O assunto é muito sério, tendo em vista tratar-se da indicação do Dr. Luiz Antonio Pagot para exercer o cargo de Diretor-Geral do Dnit, um cargo importante, até porque a sua pasta é detentora do maior orçamento da União. O mais importante é que os documentos em meu poder dão a certeza de que a sua moral é ilibada, de que é homem de retidão de caráter invejável. Da sua declaração de imposto de renda consta como fontes não só o Senado como também essa empresa, o que coloca por terra a alegação de que ele ocupava dois cargos, naturalmente impossibilitado por força de lei. Todavia - e isto é o mais importante -, tenho em minhas mãos certidões do Ministério da Fazenda, do Ministério Público etc. Temos de ter a consciência da importância da indicação dele, mas também temos de ter responsabilidade, pois, às vezes, lançam-se acusações inoportunas, por falta de esclarecimento ou de informação. Constam dos documentos que estão aqui que o Dr. Luiz Antonio Pagot está preparado, habilitado, com todos os documentos inerentes às exigências desta Casa. Muito obrigado, Senador.

O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO) - O Senador Delcídio está me pedindo um aparte? Se a Mesa me permitir...

Sr. Presidente, quero fazer um apelo a V. Exª. Raramente venho à tribuna, mas é de extrema importância esclarecermos a Casa com relação a esse fato. Até porque, amanhã, possivelmente, votaremos o nome do Dr. Antonio Pagot na Comissão de Serviços de Infra-estrutura do Senado. A reunião está marcada para amanhã, a não ser que o Presidente mude a data. Como esse assunto foi trazido ao plenário, é importante que ouçamos as opiniões daqueles que conhecem o Dr. Pagot.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Senador João Ribeiro, V. Exª me permite um aparte?

O SR. PRESIDENTE (Sérgio Zambiasi. Bloco/PTB - RS) - Senador João Ribeiro, a comunicação de liderança tem um limite. Essa é uma regra da própria Casa e sequer são permitidos apartes. A Presidência está sendo tolerante.

O Sr. Delcídio Amaral (Bloco/PT - MS) - Mas V. Exª, Sr. Presidente, permitiu o aparte do Senador Jonas Pinheiro e do Senador Jayme Campos, Senadores da nossa região, do nosso Mato Grosso. Prometo a V. Exª que serei bastante objetivo nos meus comentários.

O SR. PRESIDENTE (Sérgio Zambiasi. Bloco/PTB - RS) - Eu quero informar à Casa que nós temos mais quinze colegas inscritos e uma comunicação de liderança. Dessa forma, peço a compreensão do Plenário para acompanharmos a intervenção do Senador Delcídio, após o que o Senador João Ribeiro encerrará o seu pronunciamento.

O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO) - O Senador Valdir Raupp tinha pedido também.

O SR. PRESIDENTE (Sérgio Zambiasi. PTB - RS) - S. Exª terá oportunidade de falar na condição de Líder do PMDB.

O Sr. Delcidio Amaral (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Eu não poderia deixar de também apartear o discurso de V. Exª, até porque, como Vice-Presidente da Comissão de Serviços de Infra-estrutura, tenho trabalhado insistentemente no sentido de fazer a sabatina do Dr. Pagot e a conseqüente votação da sua indicação para a Diretoria-Geral do Dnit. Sou testemunha do trabalho que o Dr. Pagot tem feito pela nossa região, a região Centro-Oeste, especialmente por Mato Grosso. Meu caro Presidente, Senador Zambiasi, o Dr. Pagot é um dos melhores quadros formados pela administração de Mato Grosso. É um homem que tem uma larga experiência, é desenrolado, ou seja, faz com que as coisas andem, tanto que Mato Grosso é uma referência, principalmente na implementação da sua malha rodoviária por meio do trabalho profícuo e eficiente do Dr. Pagot.

Portanto, quero também aqui registrar, meu caro Senador João Ribeiro, o meu apoio total à fala de V. Exª, pelo que o Dr. Pagot pode representar e pode fazer pelo Brasil. Basta ver as várias experiências inovadoras que ele implementou no sentido de garantir uma infra-estrutura eficiente para o nosso vizinho Estado do Mato Grosso. Não tenho dúvida de que o Brasil ganhará muito com a ida do Dr. Pagot para o Dnit. Muito obrigado, Sr. Presidente, pela paciência e pela tolerância.

O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO) - Sr. Presidente, pretendo encerrar esses esclarecimentos. Vou enviar ao Senador Mário Couto e ao Senador Mão Santa o currículo completo do Dr. Pagot, bem como as informações do Senado que o Partido dele recebeu. Farei isso até para não polemizarmos. Estamos em uma Casa em que o que precisamos, Sr. Presidente, é fazer com que o País caminhe. Precisamos ver o PAC funcionar. O Brasil precisa disso, e o Dr. Pagot é o homem certo para isso. Eu não o conhecia, vim conhecê-lo aqui. Confesso que não tive tempo de ler todo o seu currículo completo, mas vou encaminhá-lo à Mesa, Sr. Presidente. O meu gabinete encaminhará a todos os Senadores da Casa o currículo e todos os esclarecimentos sobre fato.

Não estou aqui para polemizar com ninguém nem para criar qualquer tipo de confronto, mas para dizer que precisamos resolver rapidamente essa questão na Comissão de Serviços de Infra-estrutura. Não podemos ficar empurrando com a barriga. O País precisa de soluções.

A Oposição cobra e tem o direito de cobrar; contudo, não pode, de forma alguma, ficar segurando um processo como este tão importante. Todas as investigações foram feitas, todas as informações foram prestadas pelo Senado; portanto, acho que precisamos resolver urgentemente esse assunto.

Alguns esclarecimentos nós podemos prestar e os encaminharei aos Srs. Senadores. Contudo, como disse, com todo respeito que me merece cada membro desta Casa, não quero polemizar com ninguém. Vim a esta tribuna para esclarecer os fatos aqui colocados.

Agradeço a V. Exª.