A SRª KÁTIA ABREU (PFL - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

Obrigada, Senador Eduardo Suplicy, pela gentileza e oportunidade.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tivemos a oportunidade, no último dia 12, de trazer para esta Casa um debate que, há anos, vem ganhando corpo entre as comunidades médica, científica e acadêmica. Mas, depois da audiência pública, realizada na semana passada, na Subcomissão de Saúde, da Comissão de Assuntos Sociais, o tema vai despertar o interesse de todos os legisladores, como despertou o meu.

Refiro-me ao avanço da obesidade no Brasil. Um problema que já colocou em estado de alerta todo o mundo.

A Organização Mundial de Saúde considera a obesidade uma epidemia mundial, pois, afeta mais de 300 milhões de pessoas - quase 6% da população de todo o planeta.

No Brasil, mais de 40% da população - 70 milhões de habitantes - está acima do peso, sendo que 18 milhões de brasileiros estão, literalmente, obesos.

Realizamos a audiência pública, com a participação de profissionais altamente qualificados, para abordar o assunto e para chamar o Congresso à responsabilidade de legislar sobre esse tema - que é uma questão de saúde pública, e, portanto, é nossa responsabilidade zelar por melhor qualidade de vida da população e pelo seu bem-estar.

Mesmo conhecendo algumas estatísticas, fiquei estarrecida com a revelação de números tão alarmantes, alguns dos quais faço questão de apresentar aqui para as Srªs e os Srs. Senadores.

Mais de 60% das mortes, no Brasil, são causadas por doenças crônicas ou não-transmissíveis, entre elas, a obesidade, a hipertensão, o diabetes, o câncer e problemas cardiovasculares.

Cabe ressaltar que doenças graves, como hipertensão, diabetes tipo II e as cardiovasculares, são decorrentes da obesidade. A Coordenadora-Geral da Política de Alimentos do Ministério da Saúde, Drª Ana Beatriz, informou que de cada dez mortes ocorridas em 2004, no Brasil, três foram causadas por doenças no aparelho circulatório. Segundo o Ministério da Saúde, 7,6% da população brasileira sofre de diabetes e mais de 18 milhões de pessoas sofrem de hipertensão no País. O quadro da obesidade é grave também entre o público infantil. Nos últimos 30 anos, triplicou o número de crianças e de adolescentes na faixa etária de 10 a 19 anos, consideradas obesas.

O Professor da USP, Dr. Carlos Monteiro, mostrou que, entre os meninos, o índice de obesos passou de 3.9%, em 1975, para 18%, em 2003. Entre as meninas, o índice pulou de 7,5% para 15% no mesmo período.

Esse mesmo estudo revela que a obesidade não escolhe classe social. Entre os meninos mais pobres, a doença evoluiu de 1.6%, em 1975, para 9% em 2003. No mesmo período, os meninos mais ricos saltaram de 8% para 25% de obesos.

No caso das meninas, entre as mais pobres, o índice de obesas saltou de 4,5% para 9.9%. Entre as meninas mais ricas, o índice subiu de 10,3% para 16,6%.

Outro dado alarmante que o Prof. Carlos Monteiro apresentou foi quanto à participação dos grupos de alimentos na dieta dos brasileiros: açúcar, óleo e gordura, representam 24,3% da alimentação dos brasileiros; alimentos processados, como biscoitos, refrigerantes e embutidos, representam 11,5% da alimentação dos brasileiros; em contrapartida, as hortaliças representam apenas 2.6% da nossa alimentação; carne, leite, ovos, representam apenas 17% da dieta alimentar dos brasileiros.

O alto teor de gorduras saturadas, açúcares e sal nos alimentos é prejudicial e deve ser reduzido - a própria indústria de transformação vem-se conscientizando e promovendo mudanças em alguns produtos nos últimos anos. Mas, quanto à gordura trans, temos que ser radicais e eliminá-la da mesa dos brasileiros, conforme propõe a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em documento divulgado na semana passada no Brasil, Chile e Estados Unidos.

E não é só o consumo elevado de calorias o vilão da obesidade. O sedentarismo é outro fator importante no avanço da doença. Pesquisa do Governo brasileiro, divulgada em março deste ano, mostra que 29% dos adultos que moram nas capitais não praticam atividade física alguma. É preciso agir em casa e nas escolas para que nossas crianças sejam estimuladas desde cedo a se exercitarem.

Mas o fator que mais preocupa ainda é o hábito alimentar, que sofreu modificações ao longo dos últimos anos com a entrada dos alimentos industrializados, os fast food - alimentos de preparo rápido - e os de junk foods - alimentos de baixo valor nutricional e alta caloria. Essa mudança, para pior, nos hábitos alimentares, principalmente no das crianças, deve-se, em parte, ao bombardeio de propaganda desse tipo de alimento no rádio, na televisão e nos jornais.

E esse foi o ponto mais polêmico da audiência, porque, depois do controle da propaganda de cigarros e de bebidas alcoólicas - e agora incluindo a publicidade de cerveja -, a Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, levantou a questão da publicidade de alimentos para o público infantil.

Srªs e Srs. Senadores, quando falamos em obesidade estamos falando de um problema de saúde pública. O Congresso precisa atuar na regulamentação da propaganda de alimentos considerados de risco para a obesidade, que atinge 6 milhões de jovens brasileiros.

Passou da hora de colocarmos na pauta do Senado o debate sobre as causas da obesidade, e apresentarmos propostas no sentido de prevenir e combater a doença.

E essas propostas passam pela regulamentação da publicidade de alimentos voltados para o público infantil.

Não estamos reinventando a roda. As restrições à propaganda infantil, que constam da proposta da Anvisa - em fase final de discussão pública -, já foram adotadas por países da Europa, pelos Estados Unidos e pelo Canadá com sucesso, no sentido de resguardar o direito da criança de ter acesso à informação clara, correta e de qualidade.

São os seguintes os principais pontos da proposta da Anvisa, que estão causando polêmica em todo o País, principalmente por conta da mídia, que não aceita que aquela Agência legisle no lugar do Congresso Nacional - e nisso estão corretos; precisamos nós fazer essa regulamentação, e não a Anvisa -: restrição de horário para veicular propaganda de alimentos que contenham elevado teor de açúcar, sódio e gorduras; proibição de se associar esses alimentos à distribuição de brindes e prêmios - por exemplo, de que, na venda de um sanduíche fast food, a criança ganhe um brinquedo, estimulando-se a compra do alimento -; proibição da associação de personagens e personalidades queridas do público infantil aos alimentos pouco nutritivos e altamente calóricos; e proibição de se associar o consumo de tais alimentos ao sentimento de carinho e atenção dos pais que compram salgadinhos, doces e refrigerantes para os filhos, ou seja, proibição de se associar a compra desses alimentos não-nutritivos e altamente calóricos ao amor do pai e da mãe, ao amor familiar.

Restrições semelhantes e até mais rigorosas já estão em vigor no Canadá, na Inglaterra, nos Estados Unidos, onde mais de 60% da população está acima do peso, e em vários outros países.

O Professor de Ética e Legislação Publicitária, da Universidade Federal de Pernambuco, Edgar Rebouças, um dos palestrantes da audiência pública realizada na semana passada, definiu muito bem o que ocorre hoje. A sociedade da informação não nos direciona para uma sociedade do conhecimento, mas, para uma sociedade do consumo.

O Brasil não pode ficar para trás nessa empreitada mundial para combater a obesidade, que custa caro para a saúde pública. Segundo a Drª Valéria Guimarães, competente endocrinologista e representante da comunidade médica internacional, que nos honrou com sua presença na audiência pública, mais de um bilhão de reais são gastos, todos os anos, com atendimentos a pacientes obesos ou portadores de doenças decorrentes da obesidade. Isso, porque - alertou a Drª Valéria -, enquanto a desnutrição mata, a obesidade aleija, mutila e mata devagar, sobrecarregando o sistema público de saúde e afastando o indivíduo do convívio social e do mercado de trabalho.

Aproveito para abordar outros dois complicadores, decorrentes da obesidade: o fator psicológico e a discriminação social. E ninguém menos do que um cidadão vítima da obesidade prestou seu testemunho, pessoalmente, na audiência que realizamos ontem.

Foi a partir de conversas que mantive com ele, o jornalista Jorge Bastos Moreno, do jornal O Globo, que me inspirei para a realização da audiência pública. Mesmo sendo uma figura pública, que circula nos meios sociais mais influentes deste País, o jornalista é alvo de discriminação por causa da condição de obeso.

Nossa legislação protege os portadores de necessidades especiais, os pobres e os negros, mas não existe nenhuma lei federal que garanta os direitos e a dignidade da pessoa obesa.

Salvo algumas legislações estaduais e municipais, falta ao obeso, que já é vítima da ausência do Estado no que se refere a uma política severa de prevenção à doença, a garantia de acesso a estabelecimentos bancários - pois o obeso não consegue usar a porta giratória -, a aeronaves e a locais públicos, como teatros, cinemas e auditórios.

Portanto, Srªs e Srs. Senadores, o Congresso precisa agir com firmeza, coragem - como sempre fez - e serenidade diante do problema da obesidade.

Consciente das divergências que o tema desperta, pois diz respeito às responsabilidades também das indústrias de alimentos e refrigerantes, dos anunciantes, dos publicitários e dos veículos de comunicação, apresentei ontem proposta de criação de um grupo de trabalho, envolvendo o Congresso, o Governo Federal e as comunidades científica, acadêmica e médica, além de representantes da sociedade civil. O objetivo é colocar em debate propostas e acelerar no Congresso a votação de um conjunto de leis que resultem na regulamentação da propaganda e da rotulagem dos alimentos de baixo valor nutritivo e elevados teores de gordura, açúcar e sódio, além da eliminação da gordura trans dos produtos consumidos no Brasil.

A idéia da formação desse grupo de trabalho foi apresentada verbalmente, durante a reunião da Subcomissão de Saúde, e vamos formalizá-la em breve, com as sugestões de órgãos e entidades, que deverão estar representados.

Conclamo as Srªs e os Srs. Senadores a se juntarem a nós nessa empreitada. Tenho certeza de que, unindo nossas forças, independentemente do partido que representamos, e ouvindo a voz experiente das comunidades médica, científica e acadêmica, vamos apontar para uma solução, a médio prazo, para o inquietante problema da obesidade.

Tenho certeza absoluta de que todos os veículos de comunicação, todas as empresas que fazem comunicação na televisão, nos jornais, nas rádios, que nunca fugiram de suas responsabilidade e que tanto têm contribuído para a saúde pública do País, para a diminuição dos problemas sociais, também com relação à obesidade, vão-se unir ao Senado Federal, ao Congresso Nacional, à comunidade científica, a fim de acharmos um caminho para solucionar os problemas que advêm dessa doença e evitar que esse mal atinja principalmente as crianças brasileiras.

Muito obrigada.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite V. Exª um aparte, Senadora Kátia Abreu?

A SRª KÁTIA ABREU (PFL - TO) - Pois não, Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Primeiro, quero cumprimentá-la pelo pronunciamento importante que faz, para que as famílias, as escolas, enfim, toda a comunidade, estejam preocupadas e atentas para prevenir e evitar a obesidade e para encontrar as melhores soluções para o problema das pessoas dela acometidas. Certamente, o Senador Romeu Tuma, que preside esta sessão, registrará a presença delas - que muito nos honram -, mas quis aparteá-la, porque é neste instante que estão entrando as mulheres que participarão do seminário “Trilhas do poder das mulheres: experiências internacionais em ações afirmativas”. Acredito que o nosso Presidente tem o nome de todas as senhoras que aqui estão e que colaborarão no simpósio, previsto para os dias 19 e 20, a respeito de temas que são do interesse maior de V. Exª. O Senador Romeu Tuma tem o nome dessas Parlamentares dos mais diversos países, que nos visitam.

Se o Senador Romeu Tuma desejar, posso ajudar nos nomes.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Quero aproveitar a presença de V. Exª na tribuna, Senadora Kátia Abreu, para anunciar a presença de Deputadas de vários países, que vêm discutir a participação da mulher na política. São vários os nomes.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Vou pedir para elas ficarem mais à vontade.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Elas poderiam aproximar-se um pouco mais. Não sei quais estão presentes, e há vários nomes aqui. Mas a saudação será geral.

Pediria que a Senadora Kátia Abreu saudasse, em nome do Senado, por ser mulher, as Srªs Deputadas que nos visitam.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Se o Presidente desejar...

A SRª KÁTIA ABREU (PFL - TO) - Gostaria...

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Ah! V. Exª já tem os nomes. Muito bem.

A SRª KÁTIA ABREU (PFL - TO) - Já, com certeza.

Gostaria de dar as boas-vindas às Srªs Parlamentares e de dizer que é um prazer recebê-las no Senado Federal, esta Casa que tanto tem apoiado todas as demandas das mulheres, das mulheres parlamentares, das que representam associações e segmentos pelo Brasil afora, em defesa das prerrogativas das mulheres brasileiras.

Saúdo Sônia Malheiros Miguel, Subsecretária da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres... Acho que aqui não estão os nomes...

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Há vários nomes, mas acho que não são das que estão aqui presentes. É difícil.

A SRª KÁTIA ABREU (PFL - TO) - Não são especificamente das que estão visitando-nos, mas sintam-se cumprimentadas por todos os Senadores e Senadoras e ressalto a importância desse debate.

O equilíbrio de gêneros nas Câmaras estaduais e municipais, na Câmara Federal e no Senado Federal é que vai fazer com que as nossas leis possam ser mais justas e alcancem o maior número de pessoas pelo mundo afora. Já que somos metade homens e metade mulheres, nada mais justo também que as leis sejam feitas, avaliadas, debatidas e discutidas por metade homens e metade mulheres.

Um dia, chegaremos a esse número, se Deus quiser, no Senado Federal e também na Câmara dos Deputados, para que possamos discutir os incômodos que ocorrem com a mulher brasileira, com as mulheres de todo o mundo e principalmente com as famílias.

A mulher, que é a mãe da família, às vezes, emocionalmente, sofre ainda mais com os problemas do dia-a-dia. A questão da obesidade em seus filhos, a questão das drogas, a gravidez na adolescência, o câncer de mama, o câncer de cólon de útero, enfim, são temas que ainda precisamos trabalhar muito para minimizar essas estatísticas. Alterando positivamente essas estatísticas, é claro que estamos melhorando a condição de vida das mulheres.

Muito obrigada.