O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs e Srs Senadores, em qualquer lugar do mundo, existe um pré-requisito básico para a promoção do crescimento econômico e da subjacente geração de empregos e renda: a existência de energia elétrica suficiente para alimentar a pujança da economia. Não é diferente em nosso Brasil. Nós, brasileiros, já passamos pelas agruras de um racionamento de energia. Bem sabemos o quanto custou para o País - e para todos nós - a falta de energia elétrica para sustentar o crescimento.

Em minha querida Região Norte, existe uma empresa que trabalha diuturnamente para gerar e transmitir a energia necessária ao progresso. Trata-se da Eletronorte, subsidiária da Eletrobrás. Criada em 20 de junho de 1973, portanto completando 34 anos, a empresa é responsável pelo abastecimento dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Recebi, recentemente, da Diretoria da empresa um exemplar da revista Corrente Contínua, veículo de divulgação das ações da Eletronorte, tanto na área de geração e transmissão de energia, quanto em matéria de preservação ambiental e de projetos sociais. Gostaria de destacar algumas matérias publicadas na revista, que completa, em 2007, 30 anos de existência.

A primeira matéria a que gostaria de referir-me é assinada pelo jornalista Alexandre Accioly e possui o título “Hidrelétricas são a melhor opção para o Brasil”. A matéria não poderia vir em melhor hora. Neste momento, em que a questão ambiental toma conta dos debates em todo o mundo, é preciso que discutamos, de uma vez por todas, qual a matriz energética que queremos para o nosso País. E a forma mais limpa e produtiva de geração de energia elétrica que temos no Brasil é, sem dúvida alguma, a hidrelétrica.

Segundo a reportagem, corre em nossos rios um potencial de geração de energia elétrica da ordem de 260 gigawatts, dos quais apenas 25% são efetivamente gerados. Somente na Região Norte, o potencial hidrelétrico é de 114 gigawatts, ou seja, 44% de toda a energia hidrelétrica que pode ser produzida no Brasil. Segundo levantamento feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a bacia do Rio Amazonas é uma das que possuem maior potencial hidráulico no Brasil. Dentro dessa bacia, merecem destaque as sub-bacias dos Rios Xingu, Tapajós, Madeira e Negro.

Não podemos esquecer que a energia hidrelétrica é uma energia limpa e renovável, pois, além de não queimar combustíveis fósseis, depende, exclusivamente da água dos rios para mover as usinas. É claro que a construção de hidrelétricas, assim como toda e qualquer obra humana, produz impactos ambientais e sociais, que não devem ser desprezados. Entretanto, esses impactos podem ser perfeitamente sanados ou minorados, se forem adotadas as medidas previstas nos estudos de impacto sócio-ambiental.

Na balança dos prós e contras, tenho absoluta certeza de que prevalecem as inúmeras vantagens da energia hidrelétrica. Não há, em nosso País, melhor forma de geração de energia. Sendo assim, é preciso avançar na construção de novas usinas, entre as quais gostaria de destacar as de Belo Monte - no Rio Xingu - e Santo Antônio e Jirau - no Rio Madeira -, obras indispensáveis para o progresso da Região Norte e do Brasil. Para se ter uma idéia, somente a usina de Belo Monte será capaz de produzir 12 mil megawatts de energia elétrica, potencial do qual não podemos prescindir.

Na área de atuação da Eletronorte, a preservação ambiental caminha lado a lado com a geração de energia. Esse é o tema de outra matéria, constante da revista Corrente Contínua, sobre a qual gostaria de tecer alguns comentários. A matéria, assinada pela jornalista Michele Silveira, traz exemplos de como a Eletronorte cuida dos impactos ambientais subjacentes à construção das usinas hidrelétricas.

Para compensar os impactos da implantação da Usina Hidrelétrica de Balbina, a Eletronorte criou a Reserva Biológica do Uatumã. Com 900 mil hectares de área, a Reserva é três vezes maior do que a área alagada para a construção da usina. Exemplo de conservação, a Reserva é considerada prioritária para a manutenção da diversidade biológica da Amazônia, além de fazer parte do Corredor Ecológico da Amazônia Central, o maior conjunto de áreas protegidas do planeta.

No Estado do Pará, a Eletronorte mantém, juntamente com parceiros tais como o Museu Emílio Goeldi e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, o Mosaico de Unidades de Conservação do Lago da Usina Hidrelétrica Tucuruí. Os 570 mil hectares do Mosaico abrigam duas reservas de desenvolvimento sustentável e uma área de proteção ambiental, onde são realizados projetos de preservação e de monitoramento de espécies em risco de extinção.

A manutenção dessas áreas de preservação é uma prova inconteste de que os empreendimentos administrados pela Eletronorte possuem nítida responsabilidade ambiental. Se assim tem sido com as usinas hidrelétricas já existentes, assim será com aquelas a serem implantadas muito em breve.

O exemplar que recebi da revista Corrente Contínua ainda possui uma série de reportagens interessantes que retratam o trabalho da Eletronorte, com destaque para a responsabilidade sócio-ambiental, uma das marcas da empresa.

A linha-mestra da revista, com a qual compartilho as mesmas convicções, é que o Brasil precisa construir usinas hidrelétricas para garantir um futuro de prosperidade para o seu povo. Os impactos sócio-ambientais existem, mas são perfeitamente contornáveis por intermédio de ações modelares como as que vêm sendo desenvolvidas pela empresa nas regiões alagadas pelas Usinas de Balbina e Tucuruí.

O Brasil precisa de energia para crescer e gerar empregos. E a melhor maneira de fazê-lo é investindo na construção de novas hidrelétricas, fontes de geração de energia limpa e renovável. Parabéns à Eletronorte pela belíssima revista e pelo competente trabalho que vem desenvolvendo!

Muito obrigado.