O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no início do século XXI, não podemos ignorar questões da maior relevância para o nosso futuro, como a preservação da floresta amazônica e o aquecimento global. É fundamental, contudo, afastarmo-nos das visões simplistas e ingênuas no que toca às questões ambientais.

Muitas pessoas bem-intencionadas recusam-se a enxergar o jogo de interesses que motiva a tomada de determinadas posições com um certo prestígio ideológico. Deve-se desconfiar, particularmente, daquelas posições tomadas com bastante alarde e sustentadas por um bem montado esquema publicitário.

A questão do aquecimento global deve ser enfrentada em escala mundial, ou seja, conforme a dimensão do próprio problema. Mas não se pode esquecer, nesse contexto, da tese da responsabilidade diferenciada, que foi consagrada em diversos encontros internacionais, inclusive no Protocolo de Kyoto.

De acordo com essa tese, os Países desenvolvidos devem assumir uma responsabilidade maior por toda a poluição atmosférica causada por sua atividade industrial, que já perdura, em diversos casos, por mais de um século e meio. Aos demais Países, não pode ser obstada a opção pelo desenvolvimento, mesmo que, naturalmente, devam eles assumir a sua quota de responsabilidade.

Quero chamar a atenção dos nobres Colegas e das nobres Colegas, em particular, para a imensa campanha publicitária montada pelo ex-Vice-Presidente norte-americano Al Gore, cujo filme “Uma verdade inconveniente”, que trata do tema do aquecimento global, chegou a receber o Oscar por melhor filme documentário.

Ao mesmo tempo em que tem impressionado platéias no mundo inteiro, o filme de Al Gore vem sendo contestado por membros da comunidade científica.

Preocupados com o tom alarmista adotado pelo ex-Vice-Presidente - e aqui eu, particularmente, acredito como uma plataforma para sua campanha para Presidente dos Estados Unidos -, muitos cientistas asseguram que vários dos pontos centrais da sua argumentação são exagerados ou, simplesmente, errôneos.

Um artigo publicado no New York Times - para não dizer que foi em algum jornal brasileiro -, em março deste ano, fez um amplo levantamento da opinião dos cientistas a respeito das informações e previsões adotadas pelo Sr. Al Gore em sua campanha.

Don Easterbrook, um eminente geólogo norte-americano declarou que “há um grande número de imprecisões nas afirmações (do ex-Vice-Presidente Al Gore), e nós devemos temperá-las com dados reais”.

Mesmo um cientista da Nasa, James Hansen, que foi um dos conselheiros da campanha político-ambiental do ex-Vice-Presidente, admite haver “imperfeições” e “falhas técnicas” no filme e no livro homônimo.

Um grande número dos membros da comunidade científica considera que, embora boa parte das previsões de Al Gore apontem para uma direção correta, elas erram por atribuírem um ritmo acelerado a um processo de mudança climática extremamente lento, o que o leva a muitas conclusões catastróficas.

Não há dúvida, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de que o ex-Vice-Presidente Al Gore está misturando, em sua campanha, informações e previsões científicas sérias com uma série de mensagens alarmistas e de palpites infelizes.

Parece quase desnecessário ressaltar que essa campanha tem um forte teor de projeção pessoal, traduzindo a ambição política de um candidato derrotado à Presidência dos Estados Unidos, mas é importante, sim, ressaltá-lo, pois o conteúdo político de sua campanha diz respeito a nosso País.

Foi no ano de 1989 que Al Gore nos brindou com a inesquecível frase: “Ao contrário do que pensam os brasileiros, a Amazônia não é deles, mas de todos nós”. Nessa mesma ocasião, acenou com a indecente proposta de perdão da dívida externa brasileira em troca da floresta amazônica.

Essa idéia - da posse ou ocupação estrangeira da Amazônia - não foi ainda descartada dos planos das Nações ricas. Bem fez a Ministra Marina Silva, ao rechaçar, diante do ex-Vice-Presidente norte-americano, em um encontro em São Paulo em outubro do ano passado, a proposta, apresentada na Inglaterra, de que parte da Amazônia seja vendida para grupos que possam preservá-la.

A história estaria, assim, muito bem encaminhada, não fosse pelo simples fato de que grandes trechos da Amazônia já estão sendo comprados - vejam bem: já estão sendo comprados! - ou, de diferentes maneiras, ocupados e explorados por estrangeiros endinheirados.

A soberania brasileira sobre a Amazônia não será negociada, nem tampouco podemos admitir que, de modo sorrateiro e insidioso, a presença estrangeira em nossa floresta vá aos poucos, Senador Papaléo - V. Exª que é da Amazônia -, restringindo o direito do Estado nacional e do nosso povo sobre um dos nossos mais preciosos patrimônios.

Cabe ao Brasil, sem dúvida, a responsabilidade de cuidar da floresta amazônica, compatibilizando a sua pretensão com nossas necessidades legítimas de desenvolvimento.

Se é para sustar o processo de aquecimento global - e todas as pessoas de sã consciência pensam que isso é necessário (acreditam que isso é necessário, e eu também) -, precisamos tecer um amplo acordo de responsabilidades partilhadas entre todas as Nações, em que os prejuízos maiores não recaiam, como costuma acontecer, sobre o lado mais fraco.

Os Países desenvolvidos devem mostrar, ao contrário do que vêm fazendo até hoje, um verdadeiro compromisso em diminuir a poluição atmosférica.

É muito importante, até este ponto, ressaltar que a recente posição do Presidente Lula no encontro do G-8 foi muito importante. Ele disse, claramente, que não aceitamos fazer na Amazônia o que eles mandam, mas, sim, o que diz respeito ao interesse nacional.

O Brasil, logicamente, nessa questão, também fará a sua parte, mas sem jamais abrir mão da soberania sobre a Amazônia.

Sr. Presidente, peço que seja transcrito, como parte do meu pronunciamento, três matérias.

Ontem, da tribuna, fiz uma denúncia de que há uma entidade britânica fazendo campanha para arrecadar recursos para comprar terras na Amazônia, com o pretexto de preservá-las. Tive a curiosidade de tirar do site, em inglês, toda a matéria, para que conste dos Anais do Senado, para que possamos, na CPI das ONGs, que deve se instalar possivelmente no segundo semestre, aprofundar esse assunto. E não só pesquisar essas nossas ONGs bandidas que existem aqui no Brasil, não, mas também essas ONGs transnacionais que estão, sim, ameaçando a soberania do nosso País.

Da mesma forma, quero aqui também registrar a presença, lá no meu Estado, de uma ONG chamada Associação Amazônia, que investigamos na CPI das ONGs - a primeira, da qual fui Presidente. É uma ONG mantida por italianos, é uma propriedade italiana. Não conseguimos ouvir os donos dessa ONG. A Assembléia do Estado já investigou. Ela tem mais de 185 mil hectares no sul do nosso Estado e lá está atuando livremente.

Parece que não existe no Brasil nem Polícia Federal, nem Ministério Público Federal, nem Forças Armadas, nem Abin para realmente fiscalizar. Está, lá no sul do Estado de Roraima, a Associação Amazônia, que faz, além disso, turismo. Trazem turistas da Itália diretamente para Manaus e os levam até o sul de Roraima, sem que isso internalize um tostão para o Brasil. O lucro é dessa ONG. Peço que transcreva como meu pronunciamento.

Por fim, falamos da Amazônia, da importância de combatermos o aquecimento global, e ela sempre é apontada como a grande vilã dessa história, a responsável pelo aquecimento devido ao desmatamento e tal, como se não fossem ruins, por exemplo - falando de Brasil -, as indústrias poluidoras de São Paulo, os milhões de carros em São Paulo, no Rio, em Minas, como se as grandes áreas desenvolvidas do País não poluíssem também. Mas aqui há uma matéria, por sinal do jornal O Estado de S.Paulo de hoje: “Assentamentos desmatam quatro vezes mais que média amazônica”. Trata-se de um trabalho apresentado por um ecologista. Vou ler apenas um trecho: “De maneira geral, a taxa de desmatamento nos assentamentos da Amazônia [leia-se do Incra e do MST] tem sido quatro vezes superior à média da região”.

Depois, os culpados só são os pequenos agricultores, os pequenos pecuaristas e até os médios e grandes produtores da região. Então, é preciso também que se registre, para que não haja hipocrisia no trato dessa questão.

Como homem nascido na Amazônia, que tem o sangue e a alma da Amazônia, não posso aceitar essa grande orquestração internacional, com apoio de muita gente inocente no Brasil, de que isso não está se passando de maneira muito bem planejada, para, de fato, amanhã, tomar a Amazônia do Brasil.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Folha Web - Contraste no tratamento;”

“Assentamentos desmatam 4 vezes mais que média amazônica;”

Matérias com texto em inglês, aguardando tradução do órgão competente da Casa.