Discurso durante a 94ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Aplausos à aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos, do projeto que cria as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs).

Autor
João Ribeiro (PR - Partido Liberal/TO)
Nome completo: João Batista de Jesus Ribeiro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
  • Aplausos à aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos, do projeto que cria as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs).
Aparteantes
Cícero Lucena, Expedito Júnior.
Publicação
Publicação no DSF de 21/06/2007 - Página 20228
Assunto
Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Indexação
  • SAUDAÇÃO, APROVAÇÃO, COMISSÃO, SENADO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE), IMPORTANCIA, URGENCIA, IMPLANTAÇÃO, EXPECTATIVA, VOTAÇÃO, PLENARIO, PREVISÃO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, BRASIL, SEMELHANÇA, PAIS ESTRANGEIRO, CHINA.
  • ANALISE, INICIO, ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE), MUNICIPIO, ARAGUAINA (TO), ESTADO DO TOCANTINS (TO), PROXIMIDADE, FERROVIA, AREA INDUSTRIAL, PREVISÃO, CRIAÇÃO, EMPREGO, RENDA.

O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna para fazer um registro que considero extremamente importante. Falo, Sr. Presidente, a respeito da aprovação do projeto das ZPEs (Zonas de Processamento de Exportação), nesta semana, pela CAE, e que tem como Relator o Senador Tasso Jereissati e, como patrono e autor da proposta, apresentada ao País há 20 anos, o nosso querido Presidente José Sarney - à época era Presidente da República.

Sr. Presidente, nos debates na Comissão e também na Presidência do Senado, com todos os Líderes, pudemos constatar a importância de implantarmos urgentemente as ZPEs. Portanto, uso a tribuna para dizer que estamos aguardando a aprovação pelo Plenário do Senado, pois ainda temos que votar aqui o que foi aprovado na Comissão, para, então, ir à sanção do Presidente da República. É claro que há vetos em alguns casos, os quais foram acordados com os Srs. Líderes, para que a legislação a respeito das ZPEs venha a se tornar realidade, ou seja, esteja realmente autorizada.

Sei que temos 17 ZPEs iniciadas no Brasil; e sei também que existem quatro mais adiantadas. Dizia, inclusive, que, em visita recente à China, pude verificar pessoalmente o que foi e o que representa a ZPE para o comércio internacional, para o comércio exterior, para a competição internacional. O Presidente Sarney disse, inclusive, na Comissão e em todos os seus depoimentos, que, se há 20 anos tivéssemos implantado as ZPEs, talvez hoje estivéssemos disputando o mercado com a China. Por isso, os Estados Unidos tiveram que aderir à questão das ZPEs e também quase todos os Países do mundo.

Sr. Presidente, quero fazer este registro para dizer que no meu Estado do Tocantins - e tenho que puxar a brasa para o nosso espeto lá do Tocantins, como diz o ditado popular -, na minha cidade, Araguaína, onde fui Prefeito, temos a ZPE em fase mais adiantada do Brasil. Existe uma ZPE pronta, com toda a sua infra-estrutura, ao lado do distrito industrial da cidade, o qual tive o prazer de implantar quando Prefeito.

E dizia, inclusive, nesta semana, na Comissão, que o Presidente Sarney fez duas coisas extremamente importantes, entre tantas outras em seu Governo: as ZPEs e a Ferrovia Norte-Sul. Para nossa alegria, a Ferrovia Norte-Sul passa ao lado da ZPE de Araguaína, que está pronta para funcionar. E como está localizada ao lado do distrito industrial, isso será muito bom para a chamada indústria periférica ou indústria do entorno, que prepara a matéria-prima que entra na ZPE.

Só para encerrar, Sr. Presidente, quero dizer que, além dos produtos agrícolas, os quais V. Exª e os demais Senadores são conhecedores, temos no Tocantins muitas coisas importantes, entre elas, o capim dourado, que é o único no mundo e existe em toda a região do Jalapão, produtor das bolsas mais bonitas do mundo hoje, as bolsas de capim dourado.

Há três anos, quando estive na Itália, mais propriamente em Milão, a esposa do cônsul daquela época me pediu que mandasse uma bolsa de capim dourado para ela, pois sabia que no Brasil, mais precisamente no Jalapão, em Tocantins, existiam as tais bolsas e que elas eram maravilhosas.

O Tocantins, portanto, tem muita matéria-prima.

É claro que teria muitas oportunidades para voltar à tribuna para tratar dessa questão das ZPEs, mas quero, encerrando esta minha parte...

O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO) - Só um minuto, Senador Expedito Júnior.

Quero somente dizer ao povo do Tocantins que tenho certeza de que, agora, a nossa população, que aguarda geração de emprego e renda, pode comemorar, pois as ZPEs estão praticamente na fase final da sua aprovação, mediante acerto entre os Líderes e o Palácio do Planalto; tudo isso para que possamos regulamentar essa questão no Brasil.

Concedo um aparte, com muito prazer, ao Senador Expedito Júnior.

O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Senador João Ribeiro, quero cumprimentar V. Exª pelo pronunciamento que faz na tarde de hoje e, da mesma maneira, cumprimentar também o Senador Tasso Jereissati. Sou titular da Comissão e acompanhei a votação. Vi a determinação e a diligência do Senador Tasso Jereissati para que esse projeto fosse aprovado na Comissão. Graças a Deus, nós o votamos na tarde de ontem. Mas gostaria de fazer aqui um apelo, já que V. Exª traz esta discussão - V. Exª que é o Líder do meu Partido e participa das reuniões de Liderança, quando se decide sobre o que se vota e o que não se vota nesta Casa -, para que haja um esforço concentrado a fim de que possamos votar rapidamente esse projeto. Entendo que essa é a maneira pela qual poderemos corrigir as distorções regionais que temos pelo Brasil afora. Faço esse apelo a V. Exª, para que, junto com a Mesa do Senado e com os demais Líderes desta Casa, possamos incluir rapidamente em pauta e ter esse projeto votado a fim de que vá para a sanção do Presidente Lula.

O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO) - Agradeço o aparte de V. Exª e vamos, sim, conversar com os Líderes e com o Presidente do Senado.

O motivo da minha vinda à tribuna realmente é para que coloquemos esse projeto em votação o mais rapidamente possível.

Sr. Presidente, quero agradecer a V. Exª e dizer que ontem foi um dos dias mais importantes da CAE, porque seus membros aprovaram um dos projetos mais importantes para o desenvolvimento, para a industrialização e, sobretudo, para a exportação. As ZPEs se destinam quase que exclusivamente à exportação, já que 80% dos produtos lá produzidos se destinam à exportação, e só 20% para o mercado interno.

Deixo o meu registro.

Ouço o Senador Cícero Lucena, que solicita um aparte.

O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - Senador João Ribeiro, aproveito para me somar à posição de V. Exª e dos demais Senadores que ontem, por unanimidade, aprovaram, na Comissão de Assuntos Econômicos, esse projeto de iniciativa do Senador José Sarney, tão bem relatado, debatido, discutido e aprimorado pelo Senador Tasso Jereissati. No caso particular da Paraíba, há uma Zona de Processamento de Exportação criada no início da década de 90. Como também conheço a ZPE de Araguaína, tenho certeza de que essa esperança que V. Exª tem em relação ao Tocantins também se reflete nos demais Estados e, em particular, na nossa pequena e querida Paraíba, que considera as ZPEs um instrumento fundamental para o seu desenvolvimento, para a geração de emprego e para promoção da justiça social neste País. Solidarizo-me e somo-me a todos os Senadores no sentido de que possamos agilizar a tramitação desse projeto nesta Casa, já que há unidade de pensamento sobre a importância das ZPEs para o Brasil como um todo.

O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO) - Agradeço a V. Exª o aparte.

Portanto, Sr. Presidente, encerro, dizendo novamente que aguardamos que a matéria seja colocada em votação urgentemente, para que o Presidente Lula sancione a parte acordada, vete aquilo que está também acordado para ser modificado - porque o Senado não pode modificar - e edite, imediatamente, a medida provisória, a fim de que, desta vez, as ZPEs funcionem a todo vapor no Brasil.

Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/06/2007 - Página 20228