O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, primeiro, registro que hoje pela manhã aprovamos a realização de um seminário cujo objetivo será discutir as ZPEs e o desemprego com o foco já muito bem abordado nesta Casa pelo Senador e ex-Presidente da República José Sarney. E, com esse objetivo, anunciei pela manhã que já dei entrada na Casa de expediente para que seja contemplado o Rio Grande do Sul em três regiões muito bem destacadas relativamente às ZPEs: região do Vale dos Sinos, região norte e outra, já contemplada pelo ex-Presidente José Sarney, em Rio Grande.

Esse seminário, Sr. Presidente, vai debater a importância das ZPEs, principalmente no Rio Grande do Sul, que é um Estado exportador e está tendo enormes dificuldades, tanto em relação ao setor calçadista, ao setor moveleiro, quanto ao setor de produção de vinho, ao setor vestuário. Por isso, faremos um grande seminário com esse enfoque.

Tenho certeza de que, a partir deste debate e pela conversa que tive hoje com os Prefeitos da região do Vale dos Sinos, será um grande momento para avançarmos já que é tão grave o desemprego lá no Rio Grande, devido à disputa - eu diria até desleal - com o calçado chinês; as demissões avançam de forma assustadora.

            Recebi um documento do Prefeito de Sapiranga - que deixo registrado nos Anais da Casa - e outro, Sr. Presidente, do Sindicato do Calçado de Campo Bom que vai na mesma linha.

Aqui eles apresentam uma série de sugestões, de propostas que poderiam ser articuladas junto ao Governo Federal, junto ao Governo Estadual e junto ao próprio Governo Municipal. Eu quero registrar esses documentos, Sr. Presidente, pela importância. O debate que vai suscitar, tanto em Novo Hamburgo, como em São Leopoldo, como naturalmente em Campo Bom, em Igrejinha, enfim, em todas as cidades do Vale do Sino e do Rio Grande que estão tendo enormes dificuldades devido à desvalorização do dólar, o que prejudica, e muito, o mercado exportador. Estarei em uma reunião promovida pela CIC - Centro de Indústria e Comércio -, de Novo Hamburgo, no próximo dia 30, que vai debater essa situação.

Sr. Presidente, aproveito o momento para, além de registrar estes documentos, dizer que o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Material Elétrico de Horizontina me encaminha um documento dando todo o apoio a um projeto de nossa autoria, Projeto 296, de 2003, que, de uma vez por todas, sepulta o famoso fator previdenciário. Este documento, Sr. Presidente, muito bem redigido pelo Sindicato de Horizontina, eu solicito que conste nos Anais da Casa. Vou remeter também o mesmo documento ao Ministério da Previdência e ao fórum que está discutindo mudanças na Previdência.

Sr. Presidente, ainda gostaria de deixar registrado, já que não pude comparecer na parte da manhã, o meu discurso sobre o aniversário do falecimento do ex-Governador do Rio Grande do Sul, do Rio de janeiro, inesquecível líder, Leonel Brizola. Há três anos, falecia, na cidade do Rio de Janeiro, um dos maiores políticos que o País já teve, Leonel de Moura Brizola. Sem dúvida alguma, o mais importante e determinado homem público que tive a alegria de acompanhar ainda na minha juventude.

Quando Getúlio deixou a vida para entrar na história, legou a Brizola a continuidade da sua obra. Brizola entendia e analisava, como ninguém, as necessidades e aspirações do trabalhador brasileiro. Soube mobilizar as classes trabalhadoras nos momentos mais importantes da sua vida. Diria mais: na cadeia da legalidade, Brizola resistiu ao golpe que seria dado já em 1961. Nesse momento histórico, lembro-me que ele contou com os militares da Aeronáutica que estavam resistindo, lá em Canoas, cidade da minha base política.

Sr. Presidente, falarei sobre isso outro dia, foi em Canoas que comecei a vida política sindical, mas minha cidade natal é Caxias do Sul, onde comecei no movimento estudantil.

Lembro também neste momento que Brizola contou com o apoio decisivo do Exército, na época. Brizola se entrincheirou, com metralhadora em punho, no Palácio Piratini e, de lá, fez o que foi possível na chamada resistência ao golpe.

Quando governou o Rio Grande do Sul, Brizola construiu mais de seis mil escolas e também avançou muito nessa área ao governar o Rio de Janeiro. Nos anos 80 e 90, criou o Cieps, implantando turno integral, com refeição e assistência médica para os alunos da escola pública.

Aqui, Sr. Presidente, vou discorrendo sobre a história do Brizola. Falo que S. Exª articulou com Darcy Ribeiro, Senador Mão Santa, para que Abdias do Nascimento fosse suplente dele. Quando faleceu o grande Darcy Ribeiro, que já homenageamos aqui, Abdias do Nascimento veio para o Congresso. E foi o primeiro homem negro a ser Senador neste Parlamento. Esse detalhe da história bonita do Abdias, por quem - todos sabem - tenho enorme respeito e carinho, teve a participação de Darcy Ribeiro e do grande Leonel Brizola.

Embora Brizola tenha morrido, suas idéias e propostas ficarão registradas em nossa memória. S. Exª será sempre uma lenda viva - diria - do continente americano pela sua visão libertária, igualitária, sempre apontando para o social.

Senador Mão Santa, antes de concluir meu pronunciamento, porque quero falar um pouco de políticas para juventude, recebo, com alegria, o aparte de V. Exª.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paulo Paim, V. Exª faz bem relembrar aqui a vida, o exemplo e a morte de Leonel Brizola. Sem dúvida alguma, todos nos emocionamos ao falar de Leonel Brizola. Não é só o gaúcho que se orgulha de seu conterrâneo. Eu era universitário em Fortaleza quando, de madrugada, estudando, ouvi entrar, Brasil afora, a cadeia da legalidade, que garantiu a posse de João Goulart. Brizola foi essa figura que deu o exemplo. Deus foi muito bom para mim, pois quando eu governei, como prefeito, a cidade de Parnaíba, fui coligado com o partido dele, o PDT, e tive a oportunidade de recebê-lo na cidade e homenageá-lo. Depois nos encontramos em muitas oportunidades. Ao longo da nossa trajetória política, tivemos sempre o apoio desse partido que ele criou no Piauí, por intermédio de Elias Ximenes do Prado - o pai - e do filho dele, Prado Júnior, amigo íntimo que foi uma espécie de Che Guevara para o Piauí. Tivemos sempre essa empatia. Eu vi a campanha que ele fez no Rio. Quando governou, vi renascer a perspectiva de educação para os pobres do Brasil. Ele é o pai político de Darcy Ribeiro, que plantou a semente da educação séria, que leva à igualdade e à liberdade neste País.

Uma vez fiquei no hotel de Montevidéu em que ele se hospedava e convivia com os amigos. Recentemente, vi um hotel em que ele ficava e cita no livro, o Liberty, na Avenida Corrientes. Volto a esses hotéis para reviver a imagem, a vida, o exemplo de Leonel Brizola. Tudo passa, mas fica o exemplo dele nesse momento difícil. O PT está representado pelo Senador Suplicy. Ele deu exemplo de honestidade. Ele mostrou que podemos, e devemos, fazer política com seriedade e honestidade. Não importa. A luta dele, sua trajetória e bravura refletem a bravura e a grandeza do povo gaúcho. Ele não chegou à Presidência da República, mas também lá não chegou Rui Barbosa, que está ali simbolizando esta Casa de leis boas e justas. Relembramos aquilo que ele afirmava, que só há um caminho e uma salvação: a lei. Rui relembra que o trabalho e o trabalhador vieram antes da riqueza. A ele devemos prestigiar e valorizar. Isso tem os frutos, como tem o Senador Paim. Então, que assim como Rui está ali e não chegou à Presidência, ficou essa imagem. Brizola simboliza a coragem do gaúcho, mas, sobretudo, ó Suplicy, um ensinamento para este Governo, o de que a gente pode fazer um Governo sem aloprados, um Governo com a bandeira da honestidade, que Brizola carregou na trajetória de sua vida pública.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, se me permitir, eu quero, só para concluir, rapidamente lembrar o que o chileno Pablo Neruda escreveu sobre Leonel Brizola. Diz ele:

“Novas ilhas, Novos rios, Novos vulcões fazem do nosso continente, uma nova geografia.

Queremos nova agricultura, Outras forças juvenis” - amanhã, Sr. Presidente, eu vou falar sobre os programas do Governo Lula para a juventude; acho que vai ser um belo pronunciamento, construído depois de um estudo sobre esse tema. - “Uma sociedade mais pura.

Novos protagonistas da história, Que está nascendo, E que temos o dever de construir.

Quem pode estar contra a vida?

Celebremos a chegada de Leonel Brizola, No cenário da América, Como uma deslumbrante encarnação, De nossas esperanças.

Estamos cansados da rotina da miséria, De ignorância, de injustiça econômica.

Abramos o caminho àquele que encarna hoje, A possível construção do futuro”.

São palavras de Pablo Neruda em homenagem a Leonel Brizola.

Por isso tudo, Sr. Presidente, eu queria pedir a V. Exª que considerasse como lidos na íntegra os documentos que trouxe à tribuna no dia de hoje.

Muito obrigado.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs e Srs Senadores, há três anos falecia na cidade do Rio de Janeiro um dos maiores políticos que o país já teve: Leonel de Moura Brizola.

Sem dúvida alguma o mais importante e determinado homem público da República desde Getúlio Vargas.

Creio que quando Getúlio deixou a vida para entrar na história legou a Brizola a continuidade da sua obra.

Brizola entendia e interpretava como ninguém as necessidades e aspirações do trabalhador brasileiro.

Soube mobilizar as classes trabalhadoras para arrepio das elites.

Como ninguém, com a cadeia da legalidade, resistiu ao golpe, que seria dado já em 1961.

Nesse momento histórico lembro que ele contou com os militares da aeronáutica que estavam resistindo em Canoas, minha cidade.

            Contou também com o apoio decisivo do exército. Brizola estava entrincheirado com metralhadora em punho no Palácio Piratini.

Quando governou o Rio Grande do Sul construiu mais de seis mil escolas e, ao governar o Rio de Janeiro, nos anos 80 e 90, criou os CIEPS, implantando turno integral, com refeição e assistência médica para os alunos de escola pública.

Eu mesmo sofri sua influência. Em 1954, quando Getúlio morreu, vi meu pai chorando.

Descemos as escadas, fomos para a rua e o povo gritava que Vargas havia sido assassinado.

Dez anos depois, em 1964, meu pai retirou da parede um quadro com a foto de Leonel Brizola.

Ela estava proibida e ele a escondeu embaixo do colchão, mas antes me disse. “Este é o homem, ele voltará”.

Desde então Brizola entrou na minha galeria de heróis, ao lado de Getúlio Vargas, João Goulart, Alberto Pasqualini, Luiz Carlos Prestes, Zumbi dos Palmares e Sepé Tiarajú.

Sr. Presidente, Leonel Brizola deixou o governo gaúcho para se eleger deputado federal pelo antigo estado da Guanabara, quando teve a maior votação jamais repetida na história.

Cassado, ao voltar do exílio foi por duas vezes eleito governador do Rio de Janeiro.

Ajudou a eleger o primeiro negro senador da República, Abdias Nascimento, que assumiu no lugar do sempre inesquecível Darci Ribeiro.

Ele só não chegou à Presidência da República.

Tentou por duas vezes, mas a exemplo de Rui Barbosa não conseguiu, pois preferiu ficar com suas convicções e suas coerências.

Leonel Brizola não morreu porque também suas idéias e sua coerência estarão sempre junto de nós, na nossa alma, no nosso coração e na nossa mente.

Viva Brizola. Eternamente presente.

Para finalizar, senhor Presidente,

Eu gostaria de ler o que foi escrito pelo grande poeta chileno Pablo Neruda sobre Leonel de Moura Brizola:

“Novas ilhas, Novos rios, Novos vulcões fazem do nosso continente, Uma nova geografia.

Queremos nova agricultura, Outras forças juvenis, Uma sociedade mais pura.

Novos protagonistas da história, Que está nascendo, E que temos o dever de construir.

Quem pode estar contra a vida?

Celebremos a chegada de Leonel Brizola, No Cenário da América, Como uma deslumbrante encarnação, De nossas esperanças.

Estamos cansados da rotina da miséria, De ignorância, de injustiça econômica.

Abramos o caminho àquele que encarna hoje, A possível construção do futuro”

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs e Srs Senadores,recebi em meu gabinete um documento do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Horizontina.

No documento a Diretoria do Sindicato, em nome da categoria, manifesta apoio ao projeto de lei, de minha autoria, que revoga o Fator Previdenciário, o PLS 296/03.

Como sabemos, a fórmula de cálculo desse fator leva em conta a alíquota de contribuição, a idade do trabalhador e seu tempo de contribuição no momento de sua aposentadoria, além da expectativa de sobrevida.

Dessa forma, quanto maior for sua expectativa de sobrevida, menor será o valor a ser recebido.

O projeto que apresentei, como disse, prevê a extinção desse fator que reduz o valor inicial da aposentadoria daqueles que já estão no sistema previdenciário.

Lutamos e conseguimos que no relatório aprovado na Comissão Mista do Salário Mínimo também fosse incluído o fim do fator previdenciário.

Como relator da referida Comissão encaminhamos o projeto à Câmara dos Deputados, onde o mesmo recebeu o número 100/07.

A matéria está pronta para ser votada no plenário daquela Casa.

Sr Presidente, os metalúrgicos, no documento que a mim foi enviado, ressaltam ainda a necessidade de uma regra para reajuste de benefícios previdenciários cujo índice seja o mesmo do salário mínimo nacional.

Eles condenam a forma utilizada atualmente e pedem soluções para a defasagem das aposentadorias.

Sabemos que muitos de nossos trabalhadores se aposentaram ganhando o equivalente a dez salários e hoje recebem metade disso.

Ressalto que foi aprovado, também na Comissão Mista do Salário Mínimo, o projeto 23/07.

Com ele será criado o índice de correção previdenciária.

Esse índice tem como objetivo restabelecer o valor da aposentadoria em termos do número de salários mínimos correspondentes ao benefício no momento da aposentadoria.

A aplicação do índice de correção previdenciária garante que no decorrer de cinco anos (período de transição), o valor dos benefícios seja gradativamente majorado até recuperar seu valor original em salários mínimos.

Após o período de transição o projeto de lei vai assegurar que os benefícios preservem seus valores em salários mínimos.

Por exemplo: vejamos um cidadão que se aposentou há dez anos e, na época, seu salário de benefício correspondia a dez salários mínimos e que hoje ele receba o correspondente a cinco salários mínimos.

Se o projeto em pauta for aprovado neste ano, o benefício desse cidadão será majorado da seguinte forma (1/5 por ano):

Assim, em 2011, o cidadão voltaria a ganhar a mesma quantidade de salários mínimos de quando se aposentou tendo, a partir daí, o valor de seu benefício preservado.

Esse projeto foi encaminhado ao plenário dessa Casa. Entretanto, foi aprovado requerimento solicitando o adiamento da discussão para reexame da Comissão de Assuntos Econômicos. 

Outro projeto importante para os aposentados do RGPS é o 58/03, de nossa autoria, que resgata o poder aquisitivo dos benefícios dos aposentados.

Ele foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Agora, está tramitando Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). 

Assim como os Metalúrgicos de Horizontina, muitas outras categorias buscam melhores salários e justiça para seus aposentados.

E nós, estamos com eles pelo fim do fator previdenciário, pela correção das aposentadorias, por melhores salários.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs e Srs Senadores, o setor calçadista está enfrentando uma das maiores adversidades de sua história e não podemos, neste momento, ficar à margem dessa crise.

            Eu gostaria de registrar aqui documento que recebi do Sindicato dos Sapateiros de Campo Bom. O referido documento é resultado de uma Plenária Pública promovida, dia 4 deste mês, pelo Sindicato e pela Federação Democrática dos Sapateiros do Rio Grande do Sul.

E aproveito para reforçar meu pedido para que sejam somadas às medidas adotadas pelo governo, outras medidas contra essa crise, acabando de vez com o sofrimento daqueles que já perderam seus empregos e vêm sendo privados da sobrevivência digna.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Crise calçadista - Debate e propostas.”