O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiramente, quero dar o meu testemunho de que o Senador Eduardo Suplicy tem uma vida dedicada ao espírito público, à transparência, ao compromisso com os valores éticos. Não sei do que se trata, mas quero dar o meu testemunho. Convivo com o Senado Eduardo Suplicy há mais de trinta anos e tenho absoluta segurança de todos os seus procedimentos e de todas as suas atitudes.

Mas eu queria, Sr. Presidente, no momento em que o País discute sobretudo a crise política - isto tem sido recorrente na história recente do Brasil - tratar de uma agenda que é igualmente importante, uma agenda que diz respeito à maioria da vida da nossa população, agenda que diz respeito à vida, ao cotidiano do povo brasileiro, dos trabalhadores do campo, da cidade, dos estudantes, dos profissionais, das dona-de-casa, porque, em última instância, a razão de ser do nosso mandato é melhorar a vida do povo.

Estamos vivendo um momento muito especial da histórica econômica do Brasil. A impressão que tenho, quando leio os veículos de comunicação ou acompanho os debates, é que as pessoas não se dão conta do quão especial é este momento e de quão promissora é a trajetória econômica e social que o Brasil atravessa.

Estamos, há 15 trimestres, tendo um crescimento econômico progressivo. Isso significa que este segundo trimestre de 2007 é o mais longo período de crescimento sustentado do Brasil dos últimos 25 anos. Quando concluirmos o mês de junho, e estamos muito próximos disso, teremos tido o mais longo período de crescimento econômico dos últimos 25 anos. O Brasil cresceu, nos últimos três anos, 4,1%. Esta foi a média de crescimento. Este ano, estamos crescendo 4,3%, mas os últimos indicadores de crescimento demonstram que vamos crescer, este ano, provavelmente, alguma coisa em torno de 4,7% o Produto Interno Bruto.

Portanto, não só estamos mantendo a média de crescimento do período anterior como estamos acelerando o crescimento. O mais importante é que é uma aceleração com muita qualidade, porque a formação bruta de capital, que é o investimento em máquinas, indústrias, em capacidade produtiva nova, está crescendo 7,3%, está puxando o crescimento econômico. A locomotiva que impulsiona o crescimento é exatamente a formação de nova capacidade industrial e produtiva.

Igualmente importante é o fato de que, neste início de ano de 2007, nestes cinco meses, o Brasil já criou um milhão de novos empregos com carteira de trabalho assinada e este último mês é o recorde histórico de criação de postos de trabalho formais no nosso mercado de trabalho.

Lemos, por exemplo, que, segundo a OCDE, emprego cresce mais no Brasil do que nos países ricos. Quer dizer, a organização que acompanha o desenvolvimento econômico das nações industrializadas demonstra que tivemos uma média de 2,7 milhões de empregos por ano nos últimos três anos e que estamos acelerando a criação de empregos. É verdade que o desemprego ainda é alto no Brasil, mas o crescimento de novos postos de trabalho está batendo todos os recordes históricos desde que o índice foi criado no Ministério do Trabalho.

Qual é o outro indicador espetacular? É que o Brasil atingiu o melhor posicionamento nas agências de risco de toda a história. E esse posicionamento atrai investimento externo, atrai novas fábricas, novas indústrias. Só na Bolsa de Valores, onde as ações das empresas valorizaram mais de 400% nos últimos quatro anos, já se arrecadou, em emissões primárias, de empresas que lançam ações na Bolsa de Valores para capitalizar recursos a custo praticamente zero, porque são acionistas que acreditam no investimento daquela empresa, mais de US$35 bilhões nos últimos doze meses. Isso significa mais fábrica, mais indústria, mais produção, mais serviços.

Mas não apenas isto. O mês passado não só foi o mês de maior geração de emprego da história documentada do índice do Caged como também o de maior entrada de investimentos externos no Brasil desde que o Banco Central acompanha esses indicadores.

Portanto, a redução da taxa de juros, o crescimento sustentado há quinze trimestres, que é o maior crescimento sustentado dos últimos 25 anos, em um quadro de estabilidade econômica, uma inflação próxima a 3%, e em um cenário em que algumas indicações importantes da produção mostram uma perspectiva muito favorável deste ano. Nós tivemos um aumento da previsão da safra agrícola deste ano para 135,7 milhões de toneladas de grãos. Também será uma safra recorde de soja, de milho, de trigo, haverá um crescimento muito expressivo, também na agricultura, da cana-de-açúcar. É a produção de uma nova matriz energética, que é o etanol, o biodiesel, o Hbio, o que está dando uma demonstração da competência do setor para o mundo e buscando alternativas para mitigar o efeito estufa. O Brasil tem um potencial hidrológico ainda muito grande, mas está transformando a sua matriz energética. A produção de etanol, neste ano, aumentou 47% e o consumo de gasolina, apenas 2,6%. Nós estamos mudando a matriz energética com os motores flexíveis e gerando emprego com uma energia renovável, uma energia que polui menos o meio ambiente e uma mudança da matriz energética.

De tudo, o que mais me impressiona e o que mais me motiva é exatamente o crescimento da massa salarial. Se, de um lado, criamos um milhão de novos empregos este ano, a massa salarial, emprego/salário, está crescendo 8,3%, em 12 meses. É o ritmo chinês! Os trabalhadores estão tendo reajustes salariais muito acima da inflação. Em quatro anos, o salário mínimo teve um crescimento real de 36%, poder de compra de mais um terço para 22 milhões de trabalhadores. Mas não é só o salário mínimo, é a bolsa-família, é o reajuste acima da inflação para as diversas categorias. A massa salarial cresce 8,3%, aprofundando o processo de distribuição de renda, o que não ocorre neste País há décadas. Temos, hoje, a melhor distribuição de renda do País dos últimos trinta anos, que é o Coeficiente de Gini, o índice que mede, internacionalmente, a concentração de renda.

Ainda somos uma sociedade dividida e desigual. Ainda somos um País extremamente injusto, marcado por imensas manchas de pobreza e miséria, mas estamos vivendo um período muito especial da História, de crescimento sustentável, de estabilidade, de recuperação do crédito e da massa salarial. O consumo das famílias cresceu mais de 6%, nos últimos doze meses. E, com isso, a distribuição de renda demonstra, estatisticamente, com os dados oficiais disponíveis, que estamos no melhor momento da distribuição de renda dos últimos trinta anos.

É sobre este Brasil real que precisamos nos debruçar, este País que precisa aprofundar esse caminho de crescimento sustentável de distribuição de renda, de estabilidade.

O Congresso Nacional precisa levar adiante reformas e uma agenda de transformação para poder aproveitar essa janela única, depois de tantas décadas de estagnação, de crise da dívida externa, de crise fiscal, de crise inflacionária e impulsionar, com mais agilidade, com mais rapidez, o crescimento, a distribuição de renda e a geração de emprego, com políticas sociais de qualidade.

Senador Augusto Botelho, é com muita honra que concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Aloizio Mercadante, fiz o aparte apenas para reforçar que tudo que V. Exª falou são coisas boas neste País. Mas o que considero mais importante do Governo atual mesmo é a melhoria na distribuição de renda, é a melhoria na desigualdade. Não poderemos acabar com essa desigualdade de uma vez, mas melhorar a qualidade de vida das pessoas. Quando chego nas pequenas cidades do meu Estado, vejo a diferença das pessoas, até num pequeno comércio, fazendo alguma coisa. É simbólico o caso de um amigo meu, de Normandia, que tem uma lojinha bem num canto, que era só um andarzinho na parte de baixo. Ele agora construiu a parte de cima. Está morando em cima, melhorou de vida, lá em Normandia, que, aliás, é a última cidade do Brasil. Está perto de Uiramutã, que é mais na frente um pouco, mais ao norte. Normandia está um pouco mais para cá. O importante é isto: a melhoria da qualidade da vida dos mais pobres. Vamos continuar esse trabalho. Estamos aqui para tentar melhorar ainda mais isso junto ao Presidente Lula.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Senador Augusto Botelho, V. Exª, que é um médico que caminha pelo seu Estado e conhece o povo e os pobres, sabe que essa distribuição de renda está presente concretamente na periferia das cidades, nos pequenos Municípios, nas regiões mais distantes do nosso Brasil. É o tijolo, o cimento e a telha que estão com preço muito mais barato, permitindo, portanto, avançar a construção civil. Já temos pressão no mercado de trabalho por falta de mão-de-obra em alguns setores da construção civil, em algumas regiões do País. Praticamente mais do que dobramos o volume de investimentos na construção civil. Agora, com o PAC, vamos colocar mais R$5 bilhões na Caixa Econômica Federal e aumentamos o limite de endividamento para financiar habitação popular e saneamento básico, que é um dos grandes vetores para a qualidade de vida, junto com a redução do valor da cesta básica e o aumento da oferta de alimentos e da massa salarial.

O que temos de olhar com mais atenção é a educação de qualidade, porque esse é um problema estrutural ainda presente no Brasil e que temos de atacar com grande empenho e força.

Também quero dizer aqui que o lançamento do Fundeb, ocorrido ontem, é um grande instrumento para valorizar o salário dos professores em todo o Brasil. Nos mais distantes Municípios, temos um piso salarial nacional para valorizar a categoria docente, para melhorar a qualidade do ensino, que é o grande passaporte para o mercado de trabalho e para a cidadania.

Concedo, com muita honra, o aparte ao Senador Flávio Arns.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Quero associar-me a todo o pronunciamento que V. Exª está fazendo, destacando que todos os indicadores do Brasil são bons, positivos, em termos de inflação, em termos - como o Senador Augusto Botelho destacou - de distribuição de renda, de crescimento, de perspectiva, de esperança. Temos de tomar muito cuidado com essa realização dos direitos básicos do cidadão, particularmente, como V. Exª mencionou, saneamento, habitação. Temos de melhorar ainda mais a questão da saúde, os programas sociais, caprichar nessa porta de saída chamada porta de saída qualificação. E tudo leva, como V. Exª colocou, à questão da educação. Estive no Palácio do Planalto, ontem, na solenidade de sanção da Lei do Fundeb pelo Presidente da República. E é isso mesmo, temos de caprichar na educação durante 18 anos, 20 anos, para que a nova geração tenha educação de qualidade, desde a creche à pré-escola, aos Ensinos Fundamental e Médio, à educação profissional - a educação de jovens e adultos. Este tem de ser, sem dúvida, o grande mutirão do Brasil. Parabéns a V. Exª.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Agradeço, Senador Flávio Arns.

Concluo, Sr. Presidente, dizendo que na questão da educação tenho me empenhado e agradeço a todos os Senadores. V. Exª inclusive, Senador Flávio Arns, contribuiu para a aprovação e para o aprimoramento de um projeto que significa um grande passo na qualidade do ensino e na inovação científica e tecnológica do País, que foi o que aprovamos. Trata-se de projeto de minha autoria, que coloca a obrigatoriedade da banda larga, que é a avenida da Internet, essa rede mundial de computadores, no prazo máximo de cinco anos, em todos os Municípios brasileiros, porque 3.600 Municípios do País ainda não têm acesso à banda larga.

Juntamente com a banda larga, será disponibilizado um computador para cada dez alunos, nas escolas públicas. Há 45 milhões de alunos nas escolas públicas e tenho absoluta segurança do êxito desse projeto, com o qual o Presidente Lula tem compromisso. O Governo está aprimorando e discutindo e as empresas de telecomunicações aceitam participar desse esforço, especialmente da constituição dessa rede, para dar amparo à Internet em todos os Municípios do Brasil, chamada backbone.

As empresas de telecomunicação estão dispostas a investir nesse programa. E nós poderíamos, nos três anos finais do Governo, colocar mais de 80% dos alunos brasileiros em frente a um computador, com endereço eletrônico, e-mail, ligados à rede mundial da Internet.

Termino, Senador Tião Viana, chamando a atenção deste Plenário. Às vezes, nós nos perdemos em questões que são importantes, mas não podemos perder o rumo das questões que são verdadeiramente estruturais e estratégicas.

A Dinamarca tem mais computadores na Internet do que toda a América Latina. O G8 tem mais da metade dos computadores do Planeta ligados à Internet e possui 15% da população da Terra. A riqueza, a informação estará cada vez mais na capacidade de produzir ciência, tecnologia e conhecimento.

Se quisermos dar um grande salto no sistema educacional, deveremos investir primeiramente na formação dos professores; depois, em políticas pedagógicas e em produção de material digital, mas colocando esses alunos na Internet e no século XXI.

Com a emenda do Senador Flávio Arns, os portadores de deficiência terão essa oportunidade de aprendizado, porque o computador pode permitir a um jovem enxergar; dá visão àquele que não tem vista; permite escutar àquele que não tem audição; locomoção àquele que não pode se locomover. É uma relação com o resto do Planeta. E permite, ainda, usar as habilidades, as potencialidades também dessa população que precisa de cidadania.

Por isso, tenho transformado esse projeto em minha principal bandeira. Sei que é do Presidente Lula, e gostaria de terminar este Governo colocando no computador o endereço eletrônico para cada jovem, para cada criança deste País, realmente abrindo as portas do século XXI.

Muito obrigado.