O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

O tema que vou abordar aqui também é na direção do meio ambiente, focando especialmente a minha região, a Amazônia.

Neste mês de junho, foi comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data se presta, hoje, mais do que nunca, menos à celebração de efeméride ou à comemoração do grande feito. As informações técnicas e os estudos científicos que se multiplicam em relação ao cenário ambiental do mundo contemporâneo fazem da data um convite à reflexão. Nos dias de hoje, vivemos sob o signo do alerta. Ainda que não se faça concessão ao alarmismo inconseqüente, o certo é que neste momento somos instados a refletir sobre nossa multissecular experiência de vida, abrigada por este simultaneamente misterioso e fascinante, complexo e contraditório planeta Terra.

Penso ser esse o grande sentido do Dia Mundial do Meio Ambiente. Sejam quais forem as formas e os meios utilizados, o importante é que as sociedades examinem detidamente o que fizeram e o que fazem no contato cotidiano com a natureza. Independentemente do estágio de desenvolvimento alcançado, cada grupo humano é chamado a pensar e a agir no sentido de assegurar satisfatórias condições de vida às gerações atuais e para as futuras. O que está em jogo - não nos esqueçamos - é a própria preservação da espécie humana, vale dizer, da vida!

Em larga medida, a Humanidade construiu sua História enfrentando e superando os desafios impostos pela natureza. Todavia, os últimos duzentos anos levaram a extremos demasiado perigosos a transformação operada pela ação humana sobre o ambiente natural. Os estudos científicos demonstram, com crescente intensidade e igual preocupação, que o modelo industrial posto em marcha pela civilização contemporânea leva-nos a impasse de difícil resolução.

Manter esse modelo sem alterações substanciais significa colocar em xeque a própria vida, algo que soa simplesmente absurdo. Senador Mão Santa, modificá-lo em aspectos essenciais somente se justifica se redundar na equação entre preservação da vida e possibilidade de desenvolvimento. Eis o desafio fundamental a se apresentar diante de todos nós, homens e mulheres de todos os lugares, Senador Mozarildo Cavalcanti, em relação ao qual a ninguém é dado o direito de fugir ou de tangenciar.

Felizmente, o tema ambiental foi incorporado à agenda de povos e Estados, particularmente a partir dos anos 70. O que antes era alvo de atenção praticamente exclusiva de cientistas e especialistas, agora adquire dimensão notavelmente ampliada. Ao constituir-se em um dos grandes temas da atualidade mundial, a temática do meio ambiente extrapola o campo de interesse da ciência e alarga a própria concepção de política. Afinal, em sã consciência, não mais se admite a existência de agentes políticos - sejam governantes, parlamentares, partidos ou entidades variadas - que desconheçam a importância do tema ambiental ou não o privilegiem no rol de suas preocupações.

É o que temos feito nesta Casa, a qual - digo com orgulho - não se furta ao debate acerca de matéria tão relevante. Quer formulando proposições, quer discutindo e votando propostas encaminhadas pelo Executivo, o Senado da República faz do meio ambiente assunto de primeira grandeza. Nesta tribuna revezam-se Parlamentares para externar preocupações, defender pontos de vistas e propor soluções relativas a graves problemas advindos da má utilização dos recursos naturais.

É nessa perspectiva que uso da palavra neste momento, convicto de que traduzo o sentimento majoritário deste Plenário.

Ao fazê-lo, Presidente Romeu Tuma, não poderia deixar de focalizar minha região, a Amazônia. Em primeiro lugar, por ser, indiscutivelmente, um dos mais expressivos patrimônios do Brasil, pela razão, por todos reconhecida, de ser fundamental para o clima e para o equilíbrio ecológico do planeta. Mas, acima de tudo, pelo que ela representa para todos os brasileiros, especialmente para nós que vivemos na Amazônia.

Com uma área total de 6,5 milhões de quilômetros quadrados, a Amazônia faz parte do território de nove países: Brasil, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Suriname, Guiana e Guiana Francesa. Especificamente em relação ao que nos diz respeito mais diretamente, vale lembrar que cerca de 60% da região estão em território brasileiro, ocupando uma área de mais de cinco milhões de quilômetros quadrados, o que corresponde a aproximadamente 61% da área do País. Bastam esses números para que se compreenda a relevância da região para o Brasil.

Sabe-se que a Amazônia contém a maior variedade de espécies animais e vegetais do planeta. Os números são gigantescos: mais de 200 espécies diferentes de árvores por hectare - num quadrado de 100 metros x 100 metros existem 200 espécies de árvores na nossa região Amazônica, espécies diferentes -, cerca de 1.400 tipos de peixes - peixes muito saborosos e muito bonitos também. Os nossos peixes ornamentais são os mais bonitos que temos no Brasil -, com 1.300 de pássaros e 300 tipos de mamíferos, totalizando mais de 2 milhões de espécies de seres vivos na Amazônia. Com sua magnitude, a Amazônia representa 1/3 da área de florestas tropicais do mundo.

Ademais, dois outros aspectos realçam a importância de nossa maior floresta: ela é a maior fonte natural para a confecção de fármacos que o mundo conhece e se constitui na maior bacia de água doce do planeta. Se considerarmos a tendência à escassez de água doce em escala planetária, num futuro que cada vez mais se avizinha, agrega-se um elemento estratégico ao papel da região para a vida humana.

A despeito de tudo isso, Sr. Presidente Romeu Tuma, não são poucos os problemas com os quais a região convive. Dois pontos devem ser considerados quando se pensa na urgente necessidade de reverter o quadro de penúria que envolve grande parte da população amazônica. De um lado, o fato de que a região se constitui no derradeiro espaço inexplorado do planeta, a despeito de suas potencialidades. De outro, a sucessão de equívocos colecionados por políticas públicas que, nas últimas décadas, foram direcionadas para a região.

Concedo, com prazer, um aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti, um amazônida também como eu, que ali nasceu e luta por aquela terra.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Augusto Botelho, V. Exª faz uma análise da chamada Pan-Amazônia, a Amazônia de vários países, cuja maior parte está justamente no Brasil. Quanto à nossa Amazônia brasileira, temos aqui reiteradamente falado e insistido sobre a necessidade de um plano nacional, um plano do Governo Federal para o desenvolvimento da Amazônia, que representa 60% da área territorial do País. O nosso Estado, que está no extremo Norte do Brasil, é um exemplo de descaso do Governo Federal em relação a uma política que vise a melhorar a vida dos 25 milhões de brasileiros que habitam toda a Região Amazônica. Então, eu quero aqui, principalmente, enfocar que todo esse descaso com a Amazônia por parte do Governo brasileiro e a cobiça dos governos de outros países pela Amazônia, realmente, nos deixam numa indagação e num conflito intenso: o que eles querem fazer dos 25 milhões de brasileiros que estão lá e graças a quem a Amazônia continua brasileira?

O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador Mozarildo, pelo seu aparte.

Concedo um aparte ao Senador João Tenório, que é um dos homens que está contribuindo para diminuir o aquecimento da Terra, produzindo álcool de boa qualidade.

O Sr. João Tenório (PSDB - AL) - Muito obrigado, Senador. Gostaria de estender um pouco sua colocação tão pertinente, que diz respeito a essa diferença de desenvolvimento que acontece entre as Regiões do Brasil, e incluir o Nordeste também, que é uma coisa absolutamente invisível. Enquanto o Governo brasileiro não entender que é insustentável essa diferença de desenvolvimento entre as regiões e não criar uma agenda de trabalho e políticas públicas que tendem, de fato, a atenuar essas desigualdades, nós teremos não um Brasil, mas alguns Brasis tão diferentes. E pior que isso, nobre Senador, é que todas as medidas, todos os procedimentos que são tomados pelo Governo imaginam que o Brasil é uma coisa só. Cria-se uma determinada legislação para cuidar de um determinado assunto e imagina-se que seja aplicável na Amazônia da mesma maneira como é aplicável no Rio Grande do Sul; que seja aplicável no Nordeste da mesma maneira que é aplicável no interior de São Paulo, e por aí vai. Então, isso estimula e contribui, cada vez mais, para o aparecimento dessa intensificação da desigualdade. Por isso eu gostaria de incorporar a minha pequena contribuição ao seu pronunciamento e dizer que, de fato, precisamos criar uma agenda concreta - não mesquinha, é bom que se diga isso -, tem de ser uma agenda concreta. Se nós compararmos a distribuição de oportunidades econômicas que o Brasil tem, em função espacial, das suas regiões, com aquilo que tem acontecido, por exemplo, na União Européia, o esforço que tem sido feito pelos países mais ricos, para fazer com que as diferenças não sejam tão grandes; o esforço que, por exemplo, uma Alemanha Ocidental tem feito para aproximar a qualidade de vida, o padrão de vida de uma Alemanha Oriental para uma Alemanha Ocidental, enquanto isso não acontecer, na proporção que o Brasil precisa que aconteça, nós vamos continuar a ter desigualdades tão profundas como essa a que V. Exª se refere.

O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador João Tenório.

Eu gostaria de incorporar os apartes dos Senadores Mozarildo e João Tenório ao meu discurso. Termino já, Sr. Presidente, em dois minutos.

Estamos todos de acordo que práticas verdadeiramente criminosas, a exemplo da pesca predatória e do desmatamento sem critério, não mais podem ser admitidas. Todavia, tão inadmissível quanto isso é que sua população permaneça marginalizada do processo de desenvolvimento nacional, padecendo da falta de condições elementares para uma vida digna.

O conceito de desenvolvimento sustentável, consagrado na Eco ou Rio-92, mais que nunca, precisa ser praticado na Amazônia. Para tanto, tenhamos consciência de uma verdade incontestável: nenhuma política de desenvolvimento para a região terá êxito se não for pensada globalmente, de maneira integrada.

(Interrupção do som.)

O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Em dois minutos eu encerro, Sr. Presidente.

Assim, incentivos à exploração racional dos recursos naturais somente poderão prosperar se houver conhecimento das potencialidades e das limitações da região. De igual modo, de nada adiantará a execução dessas políticas voltadas para a promoção do desenvolvimento com sustentabilidade se não forem acompanhadas da atuação sistemática, efetiva e inteligente sobre as atividades prejudiciais aos interesses da região e do País. Reporto-me, entre outras, à exploração predatória, às agressões ao ecossistema, à invasão das reservas indígenas e ao narcotráfico.

Isso significa dizer, Sr. Presidente Romeu Tuma, que a ação integrada na Amazônia pressupõe - sem que uma iniba ou exclua a outra - a assistência médico-odontológica, sobretudo às populações mais distantes de centros urbanos maiores; a montagem de um sistema educacional público que atenda ao conjunto da população em idade escolar, o que requer, por exemplo, mecanismos de transporte escolar adequado às prioridades da região. Além disso, uma ação integrada para a Amazônia pressupõe, também, a ampliação da pesquisa sobre a região, condição básica para orientar a adoção de políticas de desenvolvimento consistentes e duradouras e a garantia de vigilância das fronteiras, função estratégica a que o Poder Público não pode renunciar.

Imaginar a Amazônia como um sacrário intocável é ingenuidade ou estupidez. Deixá-la à mercê de aventureiros e criminosos é atitude de imperdoável irresponsabilidade. É hora de acabar com mitos que sempre cercam nossa floresta.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Eu lhe concedo mais um minuto para encerrar o seu pronunciamento.

O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Por isso, afirmo serena, mas categoricamente: o grande desafio diante de nós é o de avaliar e explorar, de maneira apropriada, o tesouro guardado pela maior floresta tropical do mundo que nos legou os nossos antepassados. E eu descendo de amazônidas.

Falando claramente: a Amazônia precisa ser ocupada e utilizada de forma sustentável! Esse é o único meio possível e desejável de se garantir a sobrevivência de um número crescente de brasileiros que vivem nela, de preferência com níveis de renda e de qualidade de vida também crescentes. Fora disso, nenhuma outra proposta para a Amazônia, seja de preservação, seja de exploração, poderá ser aceita. Da mesma forma que repetir os erros do passado, hoje, seria inadmissível.

Sr. Presidente, agradeço o tempo que V. Exª me deu.

Muito obrigado.