O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pela Liderança do PR. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Mão Santa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aqueles que nos assistem em casa pela TV Senado, as pessoas que nos visitam, sentados aqui nas galerias, muito obrigado pela presença.

Sr. Presidente, tenho quatro assuntos para falar, e sei que V. Exª será benevolente comigo.

Um deles é um artigo escrito pelo ex-vereador Almir Forte, da cúpula do PCdoB no Estado, no Município de Cachoeiro de Itapemirim. Quando eu me elegi vereador em Cachoeiro de Itapemirim, em 1992, ele já era vereador. E, por ser um estudioso, combativo do interesse da sociedade, encostei-me nele e na assessoria dele e pude - falo isso com muito orgulho -, em dois anos, fazer um excelente mandato de vereador em Cachoeiro de Itapemirim. Orgulho-me muito da capital secreta do mundo, que tem neste mês a comemoração da sua emancipação, muita festa, muita alegria, desfile, vindo do cachoeirense ausente. Uma cidade muito alegre, terra de Roberto Carlos e de Rubem Braga, é também a terra que me deu a minha esposa, mãe das minhas filhas, que me recebeu também como filho adotivo e onde pude ser vereador por dois anos. No dia 30, haverá um evento do qual vou participar, com minha banda, um outro grupo chamado Trazendo a Arca, e Marcos Feliciano, que é um grande pregador. Vamos estar juntos ali na linha vermelha, num grande evento pela paz, pela vida, onde, tenho certeza, haverá umas cem mil pessoas.

Cachoeiro de Itapemirim preside uma universidade. Esse é o assunto do artigo do Almir. O Almir está falando aqui que o sul do Estado nunca produziu matéria-prima para receber um presente dessa natureza. E ele diz, no seu artigo, que parece um descaso daqueles que foram eleitos com o voto do cidadão.

Quero me eximir disso, dizendo que concordo com o Almir, até porque, na primeira tentativa, no outro Governo do Presidente Lula e do Governador Paulo Hartung, trabalhei junto ao Dr. Zardini, no sentido de que esse presídio não fosse construído na região onde está, porque Cachoeiro já tem um presídio. E ele fala muito bem que o norte do Estado tem universidade...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Desculpe interrompê-lo, Senador Magno Malta, para, com muita honra, passar a Presidência para o nosso Presidente de fato e de direito.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Senador Magno Malta, V. Exª continua com a palavra.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - O norte do Estado do Espírito Santo, Sr. Presidente - diz ele -, já está incluído na Sudene, já recebe os benefícios da Sudene, tem aeroporto - tudo isso é verdade, e concordo com o artigo do Almir. Ele diz que o sul do Estado precisa realmente de um hospital público. Ele, mais do que ninguém, conhece a demanda em cima da Santa Casa e do Hospital Evangélico, que faz milagre, Senador, porque recebe o desaguar de todos os Municípios menores em cima da cidade de Cachoeiro de Itapemirim, recebe toda essa carga - e assim acontece com todos os municípios-pólo no Brasil - e a demanda dos Municípios menores. Foi uma luta, quando éramos vereadores juntos - e eu me lembro muito bem disso, naquela minha época de aprendizado -, e ele disse muito mais do que isso: “Nós precisamos de um Cefet, muito mais do que só dois cursos que tratam da questão de rochas ornamentais”, até porque a questão do petróleo e do gás é, neste momento, extremamente forte no Estado do Espírito Santo, no sul, principalmente, porque, a cada dia, Deus nos agracia entregando-nos uma bacia e um poço novos. A perspectiva que temos no Espírito Santo é que, daqui a quatro anos, seremos maiores do que o Rio de Janeiro na produção de petróleo, nas produção de gás, e aí precisaremos de preparação de mão-de-obra, precisaremos dos Cefets, principalmente para o sul do Estado, na região litorânea, a nossa região de Presidente Kennedy, do nosso querido Aloísio, de Marataízes, de Itapemirim. Considerando-se a região do sul do Estado como um todo, precisamos dessa mão-de-obra preparada pelos Cefets e pela Escola Técnica.

Então, parabenizo o Almir Forte e digo que Cachoeiro precisa de muito mais do que presídio, porque a cidade já se ofereceu e há um lá com muitos problemas, porque é um queijo suíço, feito com material de terceira; o sujeito já entra lá sabendo por onde vai sair, sem mesmo conhecer a planta; com um garfo, ele abre a parede, vai embora e cria um terror para a população de Cachoeiro de Itapemirim. Realmente, concordo com o Almir, o ex-vereador, vereador eterno e formador de opinião de Cachoeiro: mais do que presídio, Cachoeiro precisa de universidade, dada sua vocação para o mármore, para o granito, como também a vocação para o turismo, por ser a terra de Roberto Carlos.

Aliás, quero convidar os Srs. Senadores e o Brasil que me ouve a visitar a terra de Roberto Carlos. A todo lugar aonde vou, há um programa AM com músicas de Roberto Carlos: “A Hora do Rei”, “Cantinho do Rei”. Todo mundo gosta dele. E a casa onde ele nasceu está intacta, Senador Roriz. V. Exª precisa conhecê-la. Pode-se ver o bercinho, a bacia em que a mãe dava banho nele, o conservatório em que ele estudou música - a professora está viva -, o primeiro grupo musical em que ele tocou - o do Zé Nogueira, que está vivo, toca todos os dias às 11 da manhã na praça. Há também a rádio Cachoeiro, o rio Itapemirim...

O povo do Brasil que faz turismo precisa entrar em Cachoeiro, que está a nove quilômetros da BR. Todo turismo sobre rodas no Brasil passa em frente à cidade de Cachoeiro do Itapemirim. É fácil conhecer a terra de Roberto Carlos: entrando nove quilômetros a partir da BR, encontram-se bons hotéis, boa estrutura, uma cidade com muitos morros, mas uma cidade bonita, a capital secreta do mundo.

Senador Flávio Arns, V. Exª, que gosta de cultura, deve ir a Cachoeiro. Também o Senador Cristovam Buarque precisa conhecer a terra de Rubem Braga - a casa dos Braga está lá intacta.

Seria uma honra receber Cristovam Buarque em Cachoeiro do Itapemirim. V. Exª vai lá? Comprometa-se no microfone! Senador Roriz vai lá? Comprometa-se também a ir. O outro Senador que está a seu lado, que é da educação, também.

Senador Cristovam.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Quero não só assumir o compromisso de ir, como sugerir que convide o Senador Roriz e eu para irmos juntos! Tenho o maior interesse em conhecer Cachoeiro do Itapemirim. É uma cidade que sempre me fascinou pela quantidade de grandes personagens que abrigou, apesar de ser uma cidade com a população reduzida.

O Sr. Joaquim Roriz (PMDB - DF) - Quero dizer ao nobre Senador do Espírito Santo que será um prazer conhecer o seu Estado, conhecer a terra de nosso grande e eterno cantor Roberto Carlos. Quero dizer também que ir junto com Cristovam será um prazer, porque lá fora somos adversários, mas dentro do Senado somos fraternos amigos. Então, quero lhe dizer que vamos juntos conhecer a sua terra. Quero parabenizá-lo pelo papel que V. Exª desempenha como verdadeiro secretário de turismo de sua terra. Parabéns!

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Eles não quiseram me dar essa secretaria, preferiram me mandar para cá! Na verdade, tenho muito orgulho disso, porque sou filho adotivo.

Já pensaram? “Cachoeiro recebe Cristovam e Roriz!” Os jornais daqui vão noticiar: “Cristovam e Roriz juntos em Cachoeiro de Itapemirim”. Vai ser um orgulho para mim. Vou pedir ao Prefeito e à Câmara que façam esse convite, que V. Exªs sejam homenageados na Câmara de Vereadores ainda neste mês festivo de Cachoeiro. Vai ser um orgulho para todos nós.

Vou mandar o convite para todos os Srs. Senadores para que estejam conosco na terra do nosso combativo Vereador Almir Forte. Hoje a Câmara é presidida pelo nosso querido Marcos Coelho, que, junto com nossos queridos vereadores, fazem uma Câmara significativa em Cachoeiro. É preciso mencionar também o Prefeito Valadão.

Sr. Presidente, empolguei-me ao falar de Cachoeiro e o meu tempo se esgotou, mas, se V. Exª permitir, gostaria ainda de fazer um registro.

Tenho recebido inúmeros e-mails do Brasil inteiro. Este aqui é de René Roberto Pinto Teixeira; há o de Rafael Latorre Lorbitzki; o de Wagney Costa; o de Ismael J. Rodrigues; o de José Erivan, de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, terra do Senador Agripino; o de Itacir A. Flores; o de Odair Amaro. Todos eles falam a respeito do exame da Ordem. Recebi também e-mail de Mônica Freitas de Aguiar, que se soma aos milhares de bacharéis em Direito reprovados no exame da OAB - ele já fez o exame duas vezes. Escreveu-me também Ed Thomaz, de São Paulo; a Maria Freitas; o Sidney Atanazio, que me sugere - e vou acatar a sugestão - que ouça o que diz o professor de Direito Constitucional Fernando Lima - eu o convidarei para a audiência pública que teremos na Comissão de Justiça.

Leio um trecho de artigo de autoria desse professor:

Todos sabem que eu assumi uma posição contrária ao Exame de Ordem, por uma questão de princípios, e porque não me curvo [...] O que eu já aprendi sobre o Direito Constitucional, nas aulas do Dr. Orlando Bitar e nos meus quarenta anos de magistério, tudo me obriga a dizer que esse Exame é inconstitucional [...].

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Senador Magno Malta...

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Há muitos vieses nessa discussão do Exame de Ordem, matéria de que sou relator. Infelizmente, o tempo de que disponho agora não me permite falar mais sobre esse tema.

Eu gostaria de ler aqui também um projeto do Senador Marcelo Crivella, que trata da questão da adoção no Brasil. Sou relator desse projeto, que pretende resolver essa questão draconiana. As crianças estão presas nos orfanatos, enquanto há filas de pessoas querendo acudi-las, abraçá-las, tornarem-se pai e mãe. Essas pessoas são impedidas por uma legislação única no Planeta, draconiana, que facilita a entrega de crianças do Brasil para o estrangeiro.

Vamos fazer uma discussão muito grande neste Senado da República. Vamos promover uma audiência pública e convidar para participarem dela especialistas, membros do Ministério Público e todos aqueles que se interessem pelo tema. Vamos fazer uma discussão para mudar a situação das crianças que estão presas em orfanatos precisando de mãe e pai, enquanto há pessoas querendo trazer essas crianças para o seio de suas famílias, dar-lhes afeto e carinho.

Obrigado, Sr. Presidente.