O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mesquita Júnior, há pouco, eu dizia a V. Exª que eu, um ex-sindicalista que tanto defendi, ao longo de minha vida, o diálogo, o entendimento, a negociação, não tinha como deixar de me manifestar.

            Tive a ousadia de dizer, há muito tempo, que um bom sindicalista não é aquele que organiza um grande número de greves, mas aquele que tem capacidade de articulação, de negociação e que obtém conquistas para os trabalhadores.

            Sr. Presidente, neste momento, quero fazer um apelo. É preciso, sim, dialogar e negociar com os servidores do Incra que estão aqui nos corredores do Congresso quase desesperados, querendo que os ajudemos. Venho à tribuna fazer um apelo para que haja diálogo, entendimento e negociação com os servidores do Incra. Ninguém faz greve porque gosta. Se há esse movimento, é porque querem negociar.

            Na mesma linha, como ex-sindicalista fiel à causa, quero falar dos servidores do Ibama. Precisamos conversar, ver qual a saída, qual o entendimento e construir acordos.

            A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não, Senadora Serys.

            A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Senador Paulo Paim, preciso sair, mas quero reforçar a fala de V. Exª. É muito importante dialogar com os trabalhadores do Incra e do Ibama. Eles estiveram conosco, têm estado conosco permanentemente, abertos ao diálogo, buscando entendimento. O Ibama não faz paralisação, não faz greve por conta de recursos.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito bem lembrado. Iria falar isso, mas sinto-me contemplado com sua fala. Desenvolva o assunto, Senadora.

            A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Repito que não estão fazendo greve por melhoria salarial. Segundo eles, é realmente por causa da política. Com a divisão, vai ficar mais complicada a política do Ibama para liberação, licenças e tudo mais. Segundo suas explicações, vai ficar muito mais difícil, mais burocrático. Então, temos que parar para pensar, para rever a medida provisória que está aí e que vai ser votada nos próximos tempos. Esse estudo vale a pena. Eu diria que é preciso chamar as partes que fazem o dia-a-dia dessa questão, porque elas é que têm conhecimento da realidade. Quer dizer, precisamos, claro, que autoridades sejam envolvidas...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Claro. Não estamos interferindo no mérito, só que queremos que se abra a negociação.

            A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Exatamente. Eu diria que a situação do Incra não está difícil. Tenho conversado com os Srs. Ministros e sei que está existindo vontade. Só está sendo preciso que esse encontro se dê e que se abra o diálogo para que as coisas aconteçam com facilidade, porque o povo brasileiro precisa que o Incra e o Ibama funcionem. É uma necessidade da sociedade. Muito obrigada, Senador.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado, Senadora Serys Slhessarenko.

            Antes de passar a palavra para o Senador Mozarildo Cavalcanti, vou continuar na mesma linha mais três minutos, porque vou falar de um outro tema considerado delicado. Não tem como eu não falar da situação dos controladores de vôo. Se quiserem, podem dizer que é uma ”greve branca”, é uma paralisação, é uma inconformidade com a situação, mas existe um movimento.

            Ligou-me, Senador Mozarildo Cavalcanti, o Sr. Jorge Botelho, Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores nessa área. Ele me disse que está, há meses, procurando um canal de negociação. Ás vezes não queremos vir à tribuna para não sermos repetitivos, porque muitos já falaram do tema, mas a crise dos aeroportos existe e está aí. Ela está gerando uma crise inclusive nos Ministérios.

            Não dá para negar que a Ministra Marta, por quem tenho o maior carinho e respeito - estive com S. Exª há pouco tempo -, foi infeliz naquela frase. Ontem, o Ministro Mantega também foi infeliz quando disse que a culpada é a modernidade, o crescimento. É o contrário, meu Ministro, com todo o respeito que tenho por V. Exª.

            Preocupou-me ainda mais, Srªs e Srs. Senadores, quando fiquei sabendo, ontem, que o Sargento Carlos Trifilio, Presidente da Federação Brasileira das Associações dos Controladores de Tráfego Aéreo, foi preso por 10 dias. Eu já fui sindicalista e me ponho no lugar deles. Se eu tivesse sido preso pelo movimento que entendi correto, em prol da própria segurança do vôo e também dos interesses legítimos da categoria - porque é assim -, gostaria que um Senador ou um Deputado viesse à tribuna não para registrar que eu tivesse toda a razão, mas, pelo menos, para dizer que é preciso dialogar, negociar. Ora, houve um acidente gravíssimo - poderia dizer uma catástrofe -, em que morreram 160 pessoas e, a partir dali, começamos a enfrentar este debate. Agora, pelo menos grande parte dos aeroportos está com problemas seriíssimos. Então, existe uma crise. Não dá para fecharmos os olhos.

            Com todo o respeito por quem pensa diferente, quero dar minha opinião: não dá para colocar toda a culpa nos controladores de vôo. Se alguém é culpado agora é controlador. Não é o sistema, não são os baixos salários, não são as condições de trabalho, não é um sistema obsoleto. Culpado quem é? É o controlador. É aquela história: se hay culpado, culpa-se sempre a parte mais fraca, com o que não concordo. Claro que, nesse quadro, a parte mais fraca são os controladores.

            Vamos dialogar, sentar, ver o que está acontecendo. Não adianta não querer dialogar. Não dialogar não ajuda. Então, o apelo que faço - falei aqui do Ibama, também do Incra e termino com a questão dos controladores -: é preciso dialogar para o bem da segurança, inclusive dos nossos aeroportos e, conseqüentemente, dos vôos.

            Ouço o Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Paim, V. Exª, com a autoridade de ex-sindicalista, está fazendo uma abordagem muito serena, equilibrada dessa questão. A Senadora Serys também reiterou, endossou a ponderação de V. Exª, para que haja, realmente, um diálogo. Entendo que é incompreensível que um Governo de um Partido que se forjou, formou-se justamente no diálogo, nas assembléias, nas votações coletivas, nas decisões tiradas sempre de um coletivo, agora, pensa que os funcionários do Incra estão errados, que estão fazendo greve por fazer. Por exemplo, na discussão da chamada Lei de Gestão das Florestas, que prefiro chamar lei de aluguel e possível doação das florestas, os funcionários do Ibama estiveram aqui e alertaram para o fato de que essa legislação iria redundar nessa questão de desmembramento do Ibama, com a criação do serviço florestal e, agora, esse Instituto Chico Mendes. Então, o que eles estão discutindo, como falou a Senadora Serys, nem é a questão salarial, que é problema também. Por que não se abre um diálogo melhor? Particularmente, tenho recebido dos funcionários do Ibama de Roraima ponderação muito forte com relação a esta questão. Por último, a questão dos controladores. Ora, faz um ano que aconteceu o acidente com o avião da Gol, que, digamos assim, conseguiu mostrar a gravidade do problema que estávamos atravessando, porque todo o sistema estava trabalhando no limite. Os controladores controlando mais vôos do que o recomendado para cada um deles. Agora que estamos na questão, por que não dialogarmos com eles? Houve tempo para aumentar o número de controladores, e, no entanto, vejo, como V. Exª que toca num ponto crucial, que falta disposição para dialogar. Então, mandam medidas provisórias e ouvem-se afirmações no mínimo desastrosas feitas por dois Ministros do Governo. Muito obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Mozarildo. Quero, mais uma vez, dizer que eu gostaria muito de não ter ouvido a notícia de que o Sargento Carlos Trifilio vai ficar preso 10 dias por liderar. É normal. Alguém tinha de liderar. Ele deu uma declaração, pelo que soube, na CBN, e vai ficar 10 dias na prisão. Ele pode estar na prisão, mas tem aqui, no mínimo, a minha solidariedade, porque estou me colocando no lugar dele e quero também manifestar a minha solidariedade ao Jorge Botelho, e vou torcer para que tanto os controladores militares quanto os civis tenham espaço para dialogar, conversar e buscar o entendimento.

            Senador Geraldo Mesquita Júnior, se V. Exª me permitir, quero dar um exemplo. Estava havendo um conflito no Espírito Santo. A Direção da empresa Aracruz veio falar comigo aqui em Brasília.

            E vieram os quilombolas. O conflito era entre Aracruz e os quilombolas. Recebi as duas comissões e por telefone construímos um acordo. Diziam que iriam incendiar a plantação, os eucaliptos da produção. Vieram para cá e eu, por telefone, com a participação do Delegado Regional do Trabalho de lá, estabeleci uma triangulação. Negociamos e o conflito pelo menos diminuiu.

            No dia 5, vou até a região, por questão de saúde de um filho meu, e visitarei tanto a Aracruz quanto os quilombolas, para ver como está o acordo, se vai bem. E pronto! Então, acho que é preciso conversar, dialogar. Esse é o caminho.

            O Senador Arthur Virgílio pediu um aparte. Embora eu tenha pedido a V. Exª, Senador Geraldo Mesquita Júnior, para falar de um outro tema, faço questão de ouvir o aparte do Senador Arthur Virgílio.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Eu serei breve, Senador Paim. Primeiro, ressalto a independência com que V. Exª sempre se há no exercício de seu mandato. E faço o registro de que a crise dos aeroportos se deve única e exclusivamente à inércia gerencial do Governo. Não tomaram nenhuma providência. Meses e meses se passaram e não decidiram se o controle continua militar ou se será civil; não decidiram por investimentos significativos; não resolveram a questão salarial dos controladores. A única coisa que fizeram - até em algum momento isso se fez necessário - foi o reenquadramento dos controladores na hierarquia militar, mas sem que dessem a eles a não ser o travo amargo da frustração, por terem recebido todas as promessas, quando meu querido amigo - e digo “querido amigo” porque gosto muito dele, mesmo! - Paulo Bernardes esteve ali, sem deixar a conseqüência dos fatos. Eu, daqui a pouco, tentarei viajar para o meu Estado - acredito que os Srs. Senadores poderão fazer o mesmo -, onde tenho um compromisso com o qual não sei se vou poder arcar. Já mandei avisar, para ficarem de sobreaviso. Mas V. Exª fez, exatamente com essa independência que o marca, uma crítica fraterna de companheiro àquela declaração infeliz da ex-Prefeita de São Paulo e atual Ministra do Turismo, Marta Suplicy. Ela tem de compreender que é Ministra, não pode ficar dizendo essas gracinhas. Ela não é nenhuma humorista para ficar falando coisas engraçadas, ela tem de se comportar com a compostura que se exige de uma pessoa ocupante de um cargo público desse relevo. E o meu prezado amigo Ministro Guido Mantega foi igualmente infeliz. Hoje li nos jornais que a frase dele soou arrogante. Eu não vejo o Guido como uma pessoa arrogante, mas vejo que sua frase foi infeliz, inadequada, porque é uma frase que não se sustenta. Essa história de dizer que o Brasil estaria crescendo - mesmo porque não está crescendo lá essas coisas todas, foi preciso mexer no método de cálculo do PIB para se ter uma melhora que, na verdade, não reduziu o número de desempregados: três milhões e tantos mil brasileiros desempregados aí no mercado de trabalho. Quanto ao Ministro Guido Mantega, sua frase não se sustenta. Se ele fosse Senador como nós, destruiríamos sua frase em meio minuto num aparte, num debate. Eu vou fazer uma pergunta a ele: Ministro Guido, a China cresce três vezes mais do que o Brasil. Há problema nos aeroportos da China? Os emergentes todos crescem mais do que o Brasil. Há problema nos aeroportos dos emergentes? Ou seja, será que vai me convencer agora de que é preciso crescer menos para poder não existir problema no aeroporto? Por que ele não olha o exemplo dos Países que crescem muito mais do que nós e que não têm problemas no aeroporto? Então, deve-se meditar. O Ministro tem orgulho do trabalho que vem tentando fazer, é uma pessoa correta, de espírito público, mas temos de admitir e sabemos que ele é beneficiado pela conjuntura internacional. Há os méritos do próprio Governo na situação macroeconômica e há também - é preciso que se reconheça - as reformas feitas no Governo passado lá atrás, que vão rendendo frutos hoje em dia. Mas dizer uma coisa dessas, que não se sustenta, tira um pouco a credibilidade da autoridade da Fazenda, porque, afinal de contas, ele tem de perceber que não pode falar à toa, porque, quando falar, pode provocar um problema nas bolsas; quando falar, pode provocar um problema de credibilidade na economia brasileira - nesse caso, não. Não tinha nada a ver com economia.

            Mas é uma frase gratuita que nós admitimos em quem não tem todo esse peso. Mas quem tem o peso do Ministério da Fazenda tem de aprender que a palavra, no máximo, é de prata; e o silêncio, quase sempre, é de ouro. Ele não tinha de falar. Ele não é Ministro da Defesa, ele não é controlador; ele não tinha de falar. Ele foi infeliz. E eu parabenizo V. Exª por ser do partido dele, e por querer tão bem a ele quanto eu quero. Mas é do partido dele e, ainda assim, tem a independência para formular críticas no nível elevado que fez, mas fez. Muito obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Arthur Virgílio, eu agradeço o seu aparte. Eu comentei essas duas frases que não foram felizes - eu dizia já antes -, porque têm tudo a ver com a crise que está aí. Há uma indignação muito grande da população, e nós temos de achar caminhos.

            E comento com a maior tranqüilidade a questão da infelicidade das duas frases, porque já comentei aqui da tribuna uma frase inclusive da Ministra Matilde, pela qual tenho o maior carinho e o maior respeito, como tenho também pela Ministra do Turismo e pelo Ministro da Fazenda.

            A frase que ela disse, na época - vocês lembram -, e eu, que combato tanto todo tipo de discriminação, digo: “Olha, se alguém for discriminado por ser branco ou por ser negro, a pena é a mesma”. E a Ministra entendeu. Depois, falei com ela e ela disse: “Realmente, não fui feliz na frase”. E a Ministra do Turismo, Marta Suplicy, inclusive, publicou uma nota, reconhecendo que foi infeliz na frase, pedindo desculpas. Enfim, eu apenas a usei como exemplo, porque a questão é negociar, é dialogar com os setores em greve.

            Sr. Presidente, eu quero registrar ainda, dentro da tolerância de V. Exª, que recebi uma carta do Deputado Federal Renato Molling, que é o coordenador da Frente Parlamentar do Calçado.

            Entrei com o pedido de uma ZPE para o Vale do Rio dos Sinos, pois a crise do calçado lá é algo triste, alarmante, chocante. É incrível, mas estive lá e há milhares de pessoas desempregadas. Ele é de outro partido, mas, na carta, ele se dispõe a dar todo apoio ao PLS 364, de 2007, que propõe a criação de uma ZPE no Vale do Rio dos Sinos, no Rio Grande do Sul. Destaco a carta que ele me mandou pela análise que setores empresariais e trabalhistas fizeram da importância dessa ZPE no Vale dos Sinos.

            Sr. Presidente, contando ainda com a tolerância de V. Exª, eu queria discorrer um pouco sobre a situação da nossa juventude.

            Por ano, 30 mil brasileiros são assassinados. A maioria é pobre, negra e jovem (brancos e negros), entre 15 e 34 anos. Esses são números do Relatório de Desenvolvimento Humano 2005 - Racismo, Pobreza e Violência.

            Outros índices são ainda mais alarmantes e preocupantes. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), a condição de extrema pobreza atinge 12,2% dos 34 milhões de jovens brasileiros, membros de famílias com renda per capita de até um quarto do valor do salário mínimo. Entre a população jovem, aproximadamente 67% não concluíram o ensino fundamental e 30,2% não trabalham e não estudam. E cerca de 71% desses são negros.

            Quais os fatores que determinam esses números? Sem dúvida, o desemprego, a baixa escolaridade, o acesso precário à saúde, a desestrutura familiar, as drogas, o preconceito, o racismo e as poucas opções de esporte, cultura e lazer.

            Recentemente, o demógrafo do IBGE, Celso Simões, comentou, Senadores Mesquita Júnior e Gilvam Borges: “O problema se concentra na falta de perspectiva da população jovem brasileira de 15 a 24 anos. Eles não têm emprego e a evasão escolar é alta nesta faixa etária. Estão soltos no mundo, disponíveis para serem arregimentados pela marginalidade”.

            Nesse contexto, a violência no Brasil estaria matando três vezes mais do que a guerra do Iraque, que, em um ano, deixou cerca de 10 mil mortos.

            A avaliação sobre o tema de Jorge Werthein, que é assessor especial da Secretaria-Geral da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), é a seguinte: “A juventude é a época de mais mudanças e incertezas. Se, neste contexto, o jovem não tiver perspectivas de chegar ao mercado de trabalho, de continuar seus estudos, ele se torna completamente vulnerável e corre um grande risco de se envolver em situações ilegais pela simples falta de opções. Não tem presente, não tem futuro”.

            Nossa preocupação é grande com esses jovens, Sr. Presidente. Já sofri na pele alguns dos problemas citados. Minha luta política, envolvendo essas questões, vem sendo travada desde minha infância. Tal preocupação, fez com que eu encaminhasse, na Casa, uma série de projetos.

            Apresentei o Projeto de Lei do Senado nº 93, de 2003, que dispõe sobre o trabalho do menor aprendiz. Apresentei, depois, o Projeto de Lei do Senado nº 232, de 2003, que é sobre o primeiro emprego, o qual regulamenta a promoção e a defesa do emprego; dispõe sobre a proteção contra dispensa imotivada, estabelece medidas e incentivos para geração de empregos. Apresentei, depois, a PEC 24, de 2005, que institui o Fundo de Desenvolvimento da Educação Profissional e qualificação para o trabalhador, que poderá gerar R$6 bilhões para investimento no ensino técnico. Apresentei, também, o PLS nº 01, de 2004, que dispõe sobre percentual de vagas semigratuitas em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior. Apresentei outro projeto, garantindo que, mesmo nas escolas privadas, parte da dívida da escola seja paga com vaga para os mais pobres. Apresentei também o PLS nº 346, de 2007, que regulamenta a situação dos estagiários, inclusive com reajuste das bolsas a que têm direito.

            O Governo Federal, Sr. Presidente, reconheço, tem aplicado recursos também em políticas públicas para jovens. Desde 2005, o investimento foi de mais de R$1 bilhão em programas voltados para esse segmento social. São mais de 800 mil jovens para quem estão sendo geradas oportunidades e direitos, para ajudá-los no resgate e construção de uma vida cidadã.

            São hoje, Sr. Presidente, 19 programas da Política Nacional de Juventude. Entre eles, destaco aqui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), que tem atualmente 176 mil jovens matriculados entre 15 e 24 anos.

            Quero destacar aqui, Sr. Presidente, o programa que está sendo realizado em Porto Alegre, com total apoio e participação direta do Ministério do Trabalho e Emprego. Tal projeto tem como objetivo capacitar jovens em situação de vulnerabilidade, risco social, e visa à inserção dos mesmos no mundo do trabalho através do primeiro emprego.

            O programa tornou-se conhecido e é um referencial de política pública para os jovens da região.

            Na primeira etapa, em 2005, a Fundação Solidariedade foi a primeira entidade âncora, atendendo 1.700 jovens. Na segunda etapa, em 2006, o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Porto Alegre, através da Escola Técnica Mesquita, que é vinculada a esse sindicato, foi a segunda entidade âncora, atendendo 2.000 jovens de 10 Municípios da região metropolitana. Estão no aguardo da realização da terceira etapa agora, em 2007.

            De acordo com os dados do IBGE, Sr. Presidente, são 50,5 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 29 anos que, daqui a alguns anos, significarão cerca de 40% da população entre 30 e 60 anos de idade e serão a principal força produtiva do País.

            Existem desafios importantes, Sr. Presidente, como a ampliação do acesso ao ensino, a permanência em escolas de qualidade, a preparação para o mundo do trabalho, geração de emprego e renda e a democratização do acesso ao esporte, ao lazer, à cultura e à tecnologia da informação.

            Sr. Presidente, estou engajado nessa luta. Quero ver, sentir e ouvir os jovens brasileiros vibrando com suas conquistas e vislumbrando um futuro melhor para todos.

            Com esses objetivos, quero dizer que já protocolizei meu pedido de realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, que tenho a honra de presidir, para discutirmos a violência contra os jovens e políticas públicas para a juventude brasileira.

            Para finalizar, Sr. Presidente, cito aqui um trecho dos versos de uma jovem poetisa de Manaus, que se chama Sheeron Clys:

Sou eu, sou jovem...

Talvez cresça sã, uma jovem inteligente,

Ou conheça as drogas e morra de forma indigente.

Procuro resposta nessas regras do social

Mesmo quando um grande me force a viver calado

Porque cidadão que tenta ser cidadão,

É humilhado de forma racial.

Sou eu, sou jovem

Procurando uma solução.

Eu também amo e quero ser amado.

Pois, jovem que é jovem ainda tem um coração.

Sou negro, sou branco, índio ou mulato.

Sou jovem político e não sou um fraco.

            Essa pequena poesia fala da luta dos jovens, dos homens, das mulheres, dos brancos, dos negros, dos índios, ou daqueles que têm outra cor, uma outra etnia, outra raça.

            Na verdade, a poesia é um grito, é um grito de socorro, é um grito de alerta, mas é também um grito de esperança da juventude brasileira aqui no Congresso Nacional. Sr. Presidente, é com alegria que registro essa poesia de Sheeron Clys, que, para mim, representa muito neste momento tão difícil da juventude brasileira.

            Acredito muito neste País e sobre essa crença já fiz aqui uma série de considerações.

            Antes de encerrar meu pronunciamento, gostaria ainda de dizer que acredito muito no Presidente Lula, Senador Gilvam Borges, e sei que V. Exª também acredita, e ele sabe disso. E quem acredita nele não é aquele que vem aqui sempre para dizer que está tudo bem, que está tudo perfeito. Quem acredita nele, muitas vezes, vem aqui e diz: “Presidente, você está fazendo um bom governo, mas quero ter o direito, como Senador da República, de fazer alguns alertas”. Foi com isso em mente que fiz aqui um alerta sobre a questão dos aeroportos, sobre a situação desesperadora dos trabalhadores da área do calçado, que já perdeu 50 mil empregos devido à questão, principalmente, mas não somente, do dólar versus real.

            Similarmente, venho aqui para falar de projetos interessantes, positivos e muito bons que o Governo já tem para a juventude, mas chamando a atenção para o fato de que temos de avançar mais, porque a violência contra o jovem está matando neste País.

            O que eu quero aqui é apenas discutir com profundidade políticas contra a violência, contra a ofensiva do narcotráfico. E vim diversas vezes à tribuna, e virei sempre - não adianta me mandar e-mail - para dizer que sou inimigo do narcotráfico. Não concordo com suas ações, eles invadem nossas casas, assaltam e matam a nossa gente. Aqui sempre assumirei posições firmes contra aqueles que agem dessa forma. Por isso, Sr. Presidente, me dou o direito, mesmo sendo da base do Governo, de fazer essas rápidas considerações.

            Aposto muito, acredito muito neste País e tenho certeza de que o Presidente Lula fará um segundo governo bem melhor que o primeiro.

            Era isso o que eu tinha a dizer, agradecendo a tolerância de V. Exª, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e o § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Ofício do Deputado Federal Renato Molling endereçado ao Senador Paulo Paim”.