O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/ PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero abordar um tema que tem a ver até com a minha formação de médico, mas principalmente com a minha preocupação com a Amazônia e com o Brasil como um todo.

Mesmo tendo erradicado a febre amarela urbana, desde 1942, o Brasil convive, seja em seu próprio território, seja no de seus vizinhos, com o vírus da febre amarela silvestre. Essa forma de doença, geralmente transmitida entre animais e disseminada nas regiões florestais, pode chegar ao ser humano por intermédio de mosquitos infectados.

Daí, Srªs e Srs. Senadores, o alerta da Anvisa, emitido recentemente,

sobre o risco de contração do mal na região da fronteira entre a Venezuela, a Guiana e o Brasil, no caso o Estado de Roraima.

A determinação da Anvisa teve repercussão amplificada pelo fato de a Copa América de Futebol estar prevista para junho e julho deste ano, na Venezuela. Estima-se que haverá elevado trânsito de turistas entre o Brasil e o nosso vizinho por ocasião da Copa, o que maximizará os riscos de contração e propagação da moléstia.

Doença identificada como originária da África, tem registro de sua primeira epidemia nas Américas, no México, em 1648. Na Europa, mesmo detectada antes do século XVIII, foi em 1730 que uma epidemia devastou a Espanha, matando 2.220 pessoas, o que, àquela época, representava um número muito significativo.

Nos séculos XVIII e XIX, os Estados Unidos foram vítima de repetidas epidemias, para onde o vírus fora levado pelos navios provenientes nas Índias Ocidentais e do Caribe.

No Brasil, a febre amarela foi identificada pela primeira vez em Pernambuco, em 1685, onde permaneceu por dez anos. A cidade de Salvador, na Bahia, também se viu às voltas com o vírus, que foi causador da morte de cerca de novecentas pessoas durantes os seis anos em que grassou por aquela região.

A realização de grandes campanhas de prevenção possibilitou o controle das epidemias no Brasil, deixando o País livre de surtos epidemiológicos por cerca de 150 anos. Na verdade, o que não mais se verificou foi a versão urbana - quer dizer, das cidades, a versão da infestação nas cidades - da doença febre amarela, já que sua forma silvestre é endêmica e se difunde no interior das florestas, principalmente na Floresta Amazônica, onde a presença do homem não é tão intensa.

A última ocorrência de febre amarela urbana no Brasil foi em 1942, no Acre. Todavia, a partir de 1998, tivemos diversos surtos de doença durante seis anos seguidos, o que evidenciou a reemergência da febre amarela em áreas fora da região amazônica, considerada o grande reservatório do vírus da febre amarela.

De fato, Sr. Presidente, as notificações de epizootias, ou seja, doenças que atacam animais, suspeitas de febre amarela não vêm acompanhada de casos humanos. A última notícia de ocorrência em pessoas data de 2005, no Município de Mucajaí, no meu Estado de Roraima. Em municípios de Goiás, Rio Grande do Sul e Tocantins foram identificados casos em animais, o que colocou os serviços de vigilância sanitária em alerta.

Sendo a febre amarela, em sua forma silvestre, praticamente impossível de ser erradicada no estágio atual da ciência, é preciso manter vigilância permanente nas regiões onde há a possibilidade de contração da moléstia. No Brasil, as zonas endêmicas são os Estados do Acre, Amazonas, Pará, Roraima, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Goiás, Distrito Federal e Maranhão. As regiões de transição cobrem os Estados do Piauí, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e também Rio Grande do Sul, do nosso querido Senador Paulo Paim.

Não há como não temer o ressurgimento da forma urbana da febre amarela, já que a febre silvestre existe permanentemente nas florestas. Em particular, há que se temer a expansão contínua do mosquito aedes aegypti, que transmite a dengue, capaz de propagar o vírus nas regiões urbanas.

Assim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a notificação da Anvisa, incluindo a fronteira entre o Brasil, a Venezuela e a Guiana como zona de risco para turistas e demais pessoas que por lá transitem, é totalmente justificada e permite que autoridades do Governo Federal e dos Governos estaduais e municipais acionem suas respectivas campanhas de vacinação preventiva e alertem a população sobre os riscos da doença para aqueles que se dirigem especialmente à Venezuela agora durante os jogos da Copa América. Cumpre alertar, ainda, que naquele País, a Venezuela, há o vírus tipo 4 da dengue, variante ainda não disseminada no território brasileiro.

O Estado brasileiro tem, ao longo das últimas décadas, efetuado campanhas de vacinação que colaboram fortemente para evitar o ressurgimento da febre amarela urbana. A vacina pode ser tomada em postos de saúde em todo o território nacional e deve ser renovada a cada dez anos, para que as pessoas que transitam nas áreas de risco estejam realmente imunes. A Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz, modelo de excelência na área de saúde, é quem produz as vacinas, disponíveis gratuitamente para qualquer cidadão.

É preciso que a população tenha consciência de que a doença ataca principalmente adultos jovens do sexo masculino, não imunes, com alta taxa de letalidade. Dito de outra forma: nossos jovens, se não forem orientados a se vacinar, correm alto risco de contrair a moléstia quando circulam pelas áreas endêmicas, com a potencial conseqüência de morte.

Sr. Presidente, a divulgação dos riscos que nossos compatriotas sofrerão ao transitarem pela área fronteiriça para irem assistir à Copa América, na Venezuela, é um imperativo de saúde pública e deve ser feita em todo o Brasil. Repito: em todo o Brasil. Apesar de, no caso, a área de risco incluir, no Brasil, apenas o Estado de Roraima, todos que transitarem por aquela região correm o risco inclusive de levar para outras partes do País.

Preservar nossos jovens de doenças graves como essa e evitar seu ressurgimento em nossas cidades é dever do Estado e de cada cidadão.

Por isso, Srªs e Srs. Senadores, julgo importante a realização de campanha de alerta para a vacinação, aproveitando a ocorrência dos jogos do maior torneio de futebol de seleções das Américas, a ser disputado na Venezuela, no final deste mês até meados de julho.

Prevenir, para não ter de remediar, é sempre a melhor e a mais saudável das soluções.

Quero, Sr. Presidente, para finalizar, dizer que este meu alerta, que faço até como médico, não é para, digamos assim, amedrontar ninguém, para que ninguém vá assistir aos jogos da Copa América.

Pelo contrário. Todo brasileiro que puder e desejar ir, deve fazê-lo, porque realmente é um grande evento esportivo que envolve todos os países das Américas.

É muito simples: basta se vacinar. Vacinando, não há risco algum de se contrair a doença. É evidente que isso vale não apenas para os Estados onde a doença é endêmica da forma silvestre, mas para todos os brasileiros que forem à Venezuela assistir aos jogos da Copa América ou por outras razões. Isso também vale para a Guiana, mas cito a Venezuela porque haverá um grande número de turistas brasileiros nessa época.

Muito obrigado.