O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho permanentemente, não por obsessão nem por prazer, trazido a esta tribuna denúncias de atuação de instituições, com finalidades muito boas, que se utilizam das facilidades para estabelecer convênios com o Poder Público, mas que, depois, desvirtuam completamente seus objetivos e terminam por não levar a quem se destina o objeto do convênio, a finalidade do mesmo.

Eu aqui quero enquadrar um caso específico. Primeiramente, todos sabemos que a Fundação Universidade de Brasília, Fub, é uma instituição de reputação muito boa. Mas me causou espanto, como médico, que a Funasa fizesse um convênio com a Fundação Universidade de Brasília para prestar assistência aos índios Ianomâmis lá no meu Estado.

Ora, a UnB, todos sabemos, funciona aqui em Brasília. E os índios Ianomâmis estão em Roraima, no extremo norte do País. Se se dissesse que não há em Roraima nenhuma instituição capaz de fazer o convênio, eu diria que é uma completa mentira, pois a Fundação Universidade Federal de Roraima tem curso de Medicina e já formou várias turmas. Além disso, teríamos o próprio Governo do Estado. Mas a Funasa evita fazer um convênio com a Universidade Federal de Roraima para fazê-lo com a Fundação Universidade de Brasília.

E pergunto a V. Exª, Senador Papaléo Paes, que também é médico: o que ocorreu? Desvio de finalidade. O Tribunal de Contas da União multou os dirigentes da Funasa e a própria Fundação por irregularidades na aplicação dos recursos para a assistência aos índios Ianomâmis.

É aquela história: se faz tanto auê para se dar assistência aos índios, demarcar as terras indígenas e, depois, rouba-se o dinheiro que a União destina à prestação de assistência de saúde às comunidades indígenas.

Entendo que desviar recursos de qualquer atividade pública é um crime inaceitável. Mas desviar recursos da educação e da saúde é crime hediondo. Não consigo entender como alguém faz isso. Os Ianomâmis são um prato cheio.

Havia uma outra instituição, uma ONG chamada Uhiri, que se escreve: “U-H-I-R-I” (soletrando), que foi constituída oito dias antes de assinar um convênio com a própria Fundação Nacional de Saúde, para prestar assistência justamente aos índios Ianomâmis.

Então, gostaria muito de pedir aqui, tanto do Senado, por intermédio da sua Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, quanto do Tribunal de Contas da União, que vem fazendo um trabalho nesse sentido, mas principalmente do Ministério Público Federal, que essas questões sejam investigadas, tanto a que diz respeito à ONG Uhiri quanto à Fundação Universidade de Brasília. Falarei agora como roraimense: não admito que os nossos índios de lá e os Ianomâmis sejam roubados.

Os Ianomâmis são os índios mais primitivos do nosso Estado. Os outros, das outras etnias, estão aculturados. São professores; têm cursos universitários; são funcionários públicos das diversas categorias, inclusive das Forças Armadas, da Polícia Militar. Mas os Ianomâmis, não. Estes realmente são índios que ainda vivem no estágio de semicontatados, mais ou menos de acordo com os seus costumes originais. São eles, justamente, que estão sendo roubados, e nós também, todos os brasileiros que pagamos impostos para que o Governo Federal faça convênio com essas instituições.

Eu não acredito, por exemplo, que no caso da Fundação Universidade de Brasília tenha havido locupletação desses recursos.

Mas o que houve - o Tribunal de Contas deixou bem claro - foi irregularidade na aplicação, inclusive com pagamento de pessoal que não cumpriu trabalho, com contratação de pessoal indevidamente.

Então, acredito que essas coisas precisam realmente mudar. Essas organizações não governamentais têm que ser submetidas à mesma legislação a que uma Prefeitura se submete quando estabelece um convênio com o Governo Federal; têm que sofrer a mesma fiscalização da CGU e do TCU que sofre um pequeno Município de cinco mil, seis mil habitantes. No entanto, essas ONGs que se organizam entre 10, 15 pessoas ou, às vezes, meia dúzia de pessoas obtêm milhões de reais dos cofres públicos, notadamente do Governo Federal. É bom lembrar que, só em 2003, o Governo Federal repassou para essas ONGs mais de R$3 bilhões. Só a Uhiri, que assiste os índios Ianomâmis na região, adquiriu mais de R$36 milhões.

Então, faço esta denúncia e peço a atenção tanto da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado quanto do Tribunal de Contas e da Controladoria-Geral da União, a fim de que parem de investigar somente Prefeituras com menos de 500 mil habitantes e que investiguem também as ONGs, qualquer instituição que tenha convênio e que receba dinheiro dos cofres públicos. Não pode haver essa postura de investigar os menores, deixando os maiores de lado. Não investigam as ONGs porque são sacrossantas, e estamos vendo sair pelo ralo dinheiro público e o pior: os índios não são assistidos.

Reitero estas denúncias, esperando que o Ministério Público Federal, que tanto se preocupa com questões que envolvem minorias, especialmente dos índios, veja isso e procure realmente investigar, processar e denunciar essas instituições, para que sejam obrigadas a devolver os recursos para os cofres públicos e que seus representantes sejam punidos e postos na cadeia, porque isso é um verdadeiro roubo.

Vou encaminhar esta matéria para a futura CPI das ONGs, porque a passada, que tive a honra de presidir, já identificou dez ONGs que cometiam verdadeiros assaltos aos cofres públicos. Esta que já está constituída e será instalada em agosto tem que se debruçar, rapidamente, sobre esses problemas e eliminar, de uma vez por todas, essa verdadeira mancha. Parece que essas instituições não podem ser punidas. Por quê? Mesmo se não recebessem dinheiro público já deveriam ser averiguadas. Essas ONGs também recebem doações de pessoas muito bem-intencionadas, pensando que estão ajudando alguém que realmente é honesto a fazer o bem; mas, muitas vezes, recebem dinheiro e desviam esse dinheiro para proveito próprio.

Portanto, Sr. Presidente, quero encerrar, deixando este registro e pedindo, mais uma vez, que não deixemos passar em branco essas ocorrências, porque, de tanto ver esses crimes parece que nos acostumamos, e isso se torna algo banal.

Senador Papaléo, há que se deixar bem claro que algumas das ONGs que foram identificadas na primeira CPI, que terminou em 2002, ainda estão funcionando, ainda estão aí, recebendo recursos públicos. É preciso, portanto, que o Ministério Público Federal, bem como a CGU, que tanto fala em investigar, se debrucem sobre essa questão.

Preciso repetir aqui o nome da ONG que atuava entre os Ianomâmis: a Uhiri, além de várias outras fora dos Ianomâmis, como a Cunpir e a Paca, lá em Rondônia, como o Conselho Indígena de Roraima, que também recebe recursos públicos e não é devidamente acompanhado. É preciso tratar igualmente todo mundo que recebe dinheiro público para que não haja ladrões bons e ladrões maus. Quem rouba rouba igualmente o dinheiro de todos os brasileiros.

Muito obrigado.