O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Papaléo Paes, que preside esta sessão de segunda-feira, 25 de junho de 2007, Senadoras e Senadores, brasileiros e brasileiras presentes e os que nos assistem pelo Sistema de Comunicação do Senado Federal, a imprensa do Senado, que é uma organização modelar, tem grandes compêndios e, entre eles, há o Jornal de Timon, do escritor maranhense João Lisboa. Ele é tão amado lá que há um busto dele sentado em uma cadeira numa praça.

Senador Papaléo, ele começa o Jornal de Timon descrevendo o Senado da Grécia, onde começou a experiência de democracia. Antes de Cristo, já pregavam lá a democracia.

Senador Eurípedes, naquele tempo, um Senador tinha de ter 60 anos. Essa foi a figura que se consolidou porque dizem que o Senado nasceu mesmo foi com Moisés, aquele líder ungido por Deus para libertar o seu povo. Ele se desesperou porque o povo não o obedecia, não ia pela vereda da retidão, não obedecia mais às leis de Deus. Qualquer dia, temos de trazer ao Senado, Senador Eurípedes, a Bíblia, para ver os Dez Mandamentos. Esta é a primeira constituição a que temos de obedecer, os Dez Mandamentos de Deus, que cada um recolhe em sua mente. Será que estamos obedecendo a esses mandamentos?

A história começa aí, mas o povo não queria seguir aquela constituição dos Dez Mandamentos, sobre os quais seria muito oportuno cada um meditar. Papaléo, o povo queria orgia, corrupção, bezerro de ouro, adoração. E ele, enfurecido, quebrou as pedras em que estavam escritas as leis e quis desistir. Conta a Sagrada Escritura que ele ouviu uma voz que lhe disse: “Busque os mais velhos, os mais experientes, e eles o ajudarão a carregar o fardo do povo”.

Então nasceu essa idéia de Senado que foi consolidada na Grécia - 60 anos. E as virtudes, Senador Papaléo Paes, que se exigiam de um Senador? Eles se aproximavam do povo. As reuniões eram populares, e o povo tinha direito de falar. Mas isso mudou porque elas começavam quando o sol nascia; entrava a noite - não havia energia - naquelas discussões. Muitos que não eram nem Senadores falavam e até conquistavam pela verdade. Foi mudando, aperfeiçoou-se em Roma.

Cícero simboliza essa grandeza que fez o Senado e dirigiu a democracia em Roma, na Itália, consolidando aquele país para a humanidade. Ele escreveu, Senador Gilvam Borges, a página mais linda, o Renascimento, nascido depois desses princípios democráticos consolidados pela presença dos Senadores romanos. “Pares cum paribus facilime congregantur” - disse Cícero no Senado: “Violência atrai violência”.

Assim eles iam administrando. Tão valorizados que até aqueles que tinham o Poder Executivo eram eleitos Cônsules. Eram os Senadores. Eles tinham o poder de administrar, fizeram até triunviratos.

E vai melhorando o Senado. O povo participa, derruba os reis, na França com o grito: Liberdade, igualdade e fraternidade! E surgiu o governo do povo, para o povo, pelo povo. Mas é complicado. Acho até que nos saímos melhor do que os franceses, embora só 100 anos depois a democracia tenha chegado ao Brasil. Papaléo, lá rolaram cabeças na guilhotina: Danton, Robespierre... Aí veio Napoleão Bonaparte, com sua inteligência e nos ofereceu o primeiro código civil.

No Brasil também tivemos as nossas dificuldades quando ela se instalou. Tivemos um período longo de ditadura civil, e tivemos sorte de ter um dos mais brilhantes e melhores homens desta Nação: Getúlio Vargas, austero, honrado.

O homem, Gilvam Borges, não escolhe a época de governar. O Papaléo não escolheu a época. E Getúlio enfrentou três guerras: uma para entrar; depois, os paulistas quiseram afastá-lo; e, depois, a guerra contra Hitler, contra Mussolini, na Itália. Foi um período difícil, mas ele foi um grande estadista. As melhores leis que temos, no Brasil, são do período da sua dedicação, da sua inteligência. Ô homem trabalhador!

Gilvam, tive o prazer de ler os diários de Getúlio. São dois volumes grandões. Todo dia ele escrevia. E ele conta, nas entrelinhas, até umas aventuras amorosas que teve. Errare humanum est. Foi um período em que fugiu a democracia, mas depois ela voltou; vivemos, cada um com sua missão e, depois, tivemos outro período que foi o militar, que presenciamos.

Eu conheci pessoalmente Castello Branco - eu me formei no Ceará -, era um homem de muita honradez. Eu conheci pessoalmente Ernesto Geisel, uma das figuras mais respeitadas da história. Também conheci, ou melhor, tomei foi dois porres com João Baptista Figueiredo. Figura humana, figura pura. Na época, nosso Governador era Lucídio Portella, brilhante, irmão de Petrônio, o mais velho. Era austero, não bebia. O Presidente João Baptista Figueiredo, que gostava de tomar uns uísques, foi duas vezes ao Ceará para inaugurações.

Eu era Deputado novo e Vice-Líder do Governo, e o Governador escolhia alguns para fazer companhia ao Presidente. Eu fiz isso algumas vezes, por isso quero lhe dizer que o conheci. In vino veritas. No vinho, a gente diz a verdade. Vi o João Baptista Figueiredo, um sujeito puro, que tinha a formação de militar. É preciso entender que os dois melhores militares em vida, em nota, foram Luís Carlos Prestes e João Baptista Figueiredo.

O sonho dele, o ideal dele, era a vida militar, mas lhe deram a missão de governar e ele foi como se tivessem mandado dizer-lhe: vai lá acabar com a guerra do Iraque. Ele ia e cumpria a missão, mas não era um político. Convivi com ele. Tive oportunidade, duas vezes, de sentar-me em uma mesa e beber com ele e ver a sua pureza. Ele era...

O que é que se diz? Qual foi a corrupção que ele fez? Qual foi, qual foi? A gente sente. Eu bebi com ele. Era um homem de temperamento forte. Quando ele saiu disse “que me esqueça o povo”. Cumpriu uma missão como militar e disse que ia fazer a abertura democrática e fez mesmo. Do jeito dele, com as convenções, eleição indireta... No final, simpatizava com o Tancredo. Não tinha simpatia por Sarney - dizia isso no passado, mas ele tinha.

Os outros eu não conheci. Dizem que o Médici foi violento, mas não o conheci pessoalmente, nem conheci Costa e Silva; só os conhecia pelo que se dizia nos livros de história. Os três que conheci - julgamento nosso de médico e psicólogo - são pessoas que carregaram essa bandeira e o sentimento de ordem e progresso.

“O homem é o homem e suas circunstâncias” - Ortega y Gasset.

Depois conseguimos a democratização e este Senado viveu todos os momentos se teve sabedoria.

Eurípedes, eu estava chegando ao lado do, talvez melhor, Presidente desta Casa, que é do Piauí, Petrônio Portella - ele fez o túnel que há aqui, Senador Papaléo Paes, que V. Exª atravessa. Petrônio Portella seria o Presidente da República, mas morreu com apenas 54 anos. Olha que temos aqui gente com 100 anos. Ele morreu com 54 anos! Eu era Deputado novo. No meu gabinete há um retrato dele, bem novo. Ele me seduzia para entrar nessa política. Pouco antes de morrer, disse, com o dedo em riste, porque eu dizia que ia ficar somente no Piauí: “Não, você vai ser tudo”. Está aí de testemunha Antônio Araújo, que era secretário particular dele. Eu lhe dizia: “Antonio Araújo, você fazia os discursos do Petrônio”. E ele todo tímido: “Não, não”. Fazia quase todos, porque o homem era poupado. Agora está fazendo os do Marco Maciel. Quando vai fazer um para mim, que sou do Piauí? Essa é a história.

Tenho que contar o que é este Senado. Ele já foi fechado sete vezes. Crise há. Crise temos de ter. A filosofia da democracia é que para cá venham os pais da Pátria. Esse é o sentido; se não for isso, não tem sentido.

Vi uma. E sou testemunha e quero dizer aqui: este Senado e esta democracia devem, e muito, a Petrônio Portella.

Houve uma reforma do Judiciário. Ela foi votada nesta e na outra Casa, ou seja, no Congresso. O Governo militar não gostou. O Presidente Geisel e os militares mandaram fechar o Congresso. Quis Deus que eu estivesse ao lado de Petrônio Portella, como Deputado Estadual, quando veio a notícia do fechamento do Congresso.

            À imprensa ele só disse uma frase - isso é que se chama autoridade moral! Precisamos de homens de moral nesta Casa! Eu vi. Sou testemunha e vou dizer agora: os militares fecharam o Congresso, e a imprensa foi falar com Petrônio Portella, que disse: “Este é o dia mais triste da minha vida!” Ele voltou e não disse mais nenhuma palavra.

            Só com essa reação - a autoridade é moral, atentai bem, Gilvam! -, só com essa frase de Petrônio, rodeado de canhões, os militares revolucionários refletiram e mandaram, poucos dias depois, Petrônio abrir, Petrônio iniciar.

Paim, “esse é o dia mais triste da minha vida” - e eu estava ao lado. Com essa frase e a autoridade moral do Presidente desta Casa, recuaram-se os canhões e foram-se os militares. Só isso! E ele continuou nessa marcha da redemocratização, Papaléo, sem um tiro, sem bala. Ela foi gradativa, lenta. E fez a anistia.

Vem Dona Iracema Portella contando que, quando houve a eleição direta promovida por Figueiredo - ele promoveu o Colégio Eleitoral, que era a lei da época -, o Poder Legislativo funcionou; havia Oposição valorosa e grandiosa. Dona Iracema o abraçou e lhe disse - isso ele me contou: “Nenhum teria tanta capacidade como V. Exª”. E foi dando os passos, conseguindo a anistia, e conseguiu a redemocratização. Paim, ele seria o Presidente da República. Os militares já haviam aceitado Petrônio. O Vice-Presidente da República seria Tancredo Neves. Essas são as crises. Eu, Deputado muito novo, tinha simpatia.

Está aí o Antônio Araújo, que era o secretário particular dele. O Marco Maciel, sabido, pegou o Antônio Araújo, que é hoje um dos maiores nomes de executivo, de trabalhador desta Casa.

Então, o seu Colégio Eleitoral, Papaléo Paes, era do PDS, e iriam juntar-se PDS com PP. Tancredo era PP. Aí engoliriam o PMDB, que era da Oposição, e ele ganharia para Presidente da República. Tancredo já tinha aceitado ser Vice. Depois foi o Tancredo que saiu Presidente e o Sarney, Vice - e foi quem assumiu. Mas ele chegou a gozar dessa credibilidade. Ele foi o escolhido. Foram os militares.

Os militares são nossos, são brasileiros, são povo. Eles não eram pessoas más, não. Não vamos com esse negócio de dizer que eram militares... O militar é povo brasileiro, é de família brasileira, é filho. Isso é onda. Nas Américas todas, havia esse surto de regime militar, como agora estamos assistindo a um surto pior, comandado por Fidel Castro. Eu conheço; eu fui lá. O Fidel é que é o modelo absoluto. O Chávez já abre um pouquinho. E tem o do Equador, que está rapidamente vendo essas mudanças e acabando... Tem o da Bolívia, o da Nicarágua e tem o daqui, se este Senado não resistir. Aqui!

Estou aqui, brasileiros e brasileiras, porque entendo que aqui é a resistência. Cuba existe; a Venezuela está ali. Senador Paulo Paim, eu a conheço; ela existe. O Equador não tem mais Congresso, não. Outro dia, o Equador cassou 19 e colocaram ao lado dele, Papaléo. Eles foram à Justiça e conseguiram uma liminar para voltarem os eleitos. O lado do Equador mandou prender os juízes todinhos e alguns deputados. Os outros fugiram para a Colômbia.

Tem a Bolívia e a Nicarágua. Aqui é a resistência; estamos aqui resistindo. Ô, Papaléo, ô Paim, nós somos a resistência; nós somos o povo. Viemos para resistir.

E vamos fazer um documento. Cadê Mozarildo? Vamos assinar que este Congresso não pode ter recesso em julho com esta calamidade, com esta ignomínia, com esta falta de moral. Nós vamos assinar. Eu vou assinar. Nós já fizemos isso aqui.

Quando começamos, era o mensalão, tão vergonhoso como os momentos que vivemos. Atentai bem! Nós nos autoconvocamos. V. Exª, Senador Paulo Paim, era o Vice. Antero Paes de Barros, Heloísa Helena, que faz falta, Arthur Virgílio, Efraim Morais, Papaléo Paes, Eurípedes, suplente de vergonha e de grandeza. Éramos poucos. Mas temos de manter a vigilância. O Senado não pode ficar assim. Nós vamos de férias? A lei da Marta: “relaxar e gozar”? Vai entrar julho aí, Papaléo. Eu acho que nós temos de meter, acabar com este... Quer dizer, nós vamos fazer como disse a Marta: “relaxar e gozar”, e está tudo muito bem nesta democracia?

            Ô Paim, V. Exª representa os Lanceiros Negros que morreram lá na Farroupilha, sonhando com a República! É... Os seus avós combateram Pedro II. Prometeram libertar os escravos e enganaram. E tiveram de matar os Lanceiros Negros, porque não tinha vindo nem a liberdade dos escravos nem a República. E V. Exª, quis Deus, é herdeiro dos Lanceiros Negros que morreram no torrão gaúcho na Guerra dos Farrapos. Foi o primeiro sinal da formação da República.

(Interrupção do som.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Paim, o som aí! Ponha o som à vontade, porque estou falando do Rio Grande do Sul, e V. Exª não vai diminuir... Mas é um povo bravo.

Papaléo, nós temos de ver, porque o País não está bom, não. Isso aí é o pior dos mundos. E o que é que o Governo tem de fazer? Diz Norberto Bobbio, senador italiano vitalício que morreu recentemente, o homem que mais soube sobre democracia, homem de grandes obras: “Nunca misture o público com o privado”. Está no livro dele. Papaléo, ele disse que o mínimo que se tem de exigir de um governo é a segurança.

No Brasil, vivemos uma barbárie. No Piauí, onde havia paz, não há mais, não. Não há, Papaléo. Medo! Do Rio de Janeiro, nem se fala. Está concorrendo com o Iraque. Aquela guerra do Alemão... Está parado.

Papaléo, atentai bem! Saúde... A grandeza do Piauí é a saúde. É um dos Estados com mais avançada Medicina. Isso tem sua razão. Getúlio colocou interventor militar em todo o Brasil. O de lá, Landri Sales, não deu certo, e ficou um médico, que fez o Hospital Getúlio Vargas, cujo Pronto-Socorro ampliei quando governei. Os anestesistas estão em greve. Orgulhamo-nos dos médicos do Piauí.

Brasileiras e brasileiros, vocês estão vendo um médico com 40 anos de Medicina. Meu tempo de serviço foi numa Santa Casa. Na tabela, a anestesia custa R$9,00. Hoje, engraxei os sapatos, o cara me cobrou R$5,00, e dei R$10,00. E, no Piauí, uma anestesia é R$9,00. Consulta médica é R$2,50. Estão enganando o povo.

            Eu desafio aqui: qual a brasileira ou o brasileiro que foi operado hoje pelo SUS? Com a anestesia a R$ 9,00? Não tem, acabou.

A dengue voltou. A dengue, que tinha desaparecido em 1950. Esse Oswaldo Cruz sobre o qual vocês ouviram falar, o do Instituto, cientista respeitado neste País, instituiu uma Medicina preventiva extraordinária. Não só o Oswaldo Cruz, Senador Papaléo Paes, mas também Carlos Chagas, Veronesi, Samuel Pessoa, Alencar e Aragão acabaram com a dengue; ela não existia em 1950. Ela voltou. Está acabando uma epidemia aí. E é o mesmo mosquitinho que Oswaldo Cruz, sobre o qual vocês ouviram falar, soube combater. Oswaldo Cruz combateu o mesmo mosquito. Era o da febre amarela; agora é esse mosquito, esse danadinho da dengue. E está mais grave. Há quatro tipos desse vírus que provoca a dengue hemorrágica. Antigamente, de cada 100, morriam 4,5%; agora são 13,5%. Ou o vírus está mais valente, ou o hospedeiro, o homem, está mais fraco. De cada 100, estão morrendo 13,5%. No fim de semana passado, morreram cinco em Teresina, na capital, com os recursos. Em 1950, não havia dengue. Em Cuba, ocorreu a doença, e o Fidel Castro a venceu. Não gosto dele não, mas o respeito.

Interessante, Papaléo, quando ocorreu a dengue na Colômbia, o Governo acabou com ela. Será que é porque lá tem muita maconha? Então vamos liberar esse diabo para acabar com a dengue. É bem ali; e aqui a dengue... O Mato Grosso do Sul, que está-me ouvindo, está competindo com o Piauí: é muita morte, é muita desgraça. Então, a saúde vai mal.

E esse Pronto-Socorro Getúlio Vargas é histórico. Está-me ouvindo, Paim? O seu diretor é um dos melhores médicos que conheço, moral e intelectualmente, e está lá como Cirineu, carregando a cruz. Não é forte, mas não por falta de homens e de médicos, não; é por falta de Governo. Tem de negociar, tem de ver. Agora, por que isso acontece? Veja como está a Medicina! Esse Hospital Getúlio Vargas possui o melhor diretor, um dos mais honrados e mais competentes médicos; não é por ele, não. Veja o que diz o Jornal Meio Norte, um jornal bonito do Piauí, Senador Paulo Paim, em matéria do jornalista Efrém Ribeiro: “Sangue. O motorista Edvan Alves Dias fez, na noite de anteontem, um exame de raio-X no Pronto-Socorro do Hospital Getúlio Vargas” - fui eu que construí o Pronto-Socorro anexo, quando Governador - “e não queria ficar deitado em uma maca suja de sangue de outro paciente. Como o funcionário do Pronto-Socorro informou que não havia papel para limpar a maca, Edvan Alves Dias usou sua própria camisa”.

Isso não é só aqui, não; é em todo o País. Aqui estão fechando o Incor. Não é, Papaléo, V. Exª que é cardiologista? Aqui em Brasília, nesta “ilha da prosperidade”. Se em Brasília estão fechando, avaliem como está a Medicina nas demais 5.560 cidades? Aqui vocês vêem anestesistas em greve? Como está?

Falando de Educação, o Governo “deu pau” em todo mundo. A maior nota não chegou a quatro, nesse exame que fazem aí, no Enade. Qual é a evolução das Universidades?

Governo sem segurança, sem educação e sem saúde. Agora, no que estamos bons, no que evoluímos, foi na corrupção. Aqui nós progredimos! Bilac dizia: “Criança, não verás país nenhum como este!”. Será que Olavo Bilac faria esse verso de novo? Criança, não verás País nenhum como este, um mar de corrupção!

Mas por que isso, Papaléo? Por que não tem dinheiro? Está aqui o estudo para mostrar.

O Efrém, no jornal, relata umas cartas. Esse Efrém é todo governista, mas ele caiu na cilada; ele mesmo se perde. É gente boa, inteligente, mas vejam o jornal...

Há uma crônica denominada “Palavra do Leitor”. Gostaria de terminar com o leitor, com o povo. Só há uma razão para isto, e fecho com isto: nós podemos dizer o que o povo quer dizer e não pode. Tiraram o Boris Casoy. Isso é uma vergonha! Lascou-se! Tirou-se! Apagou-se! Cadê? Agora vêm nos tirar aqui. Aí complica, porque há uma história.

Meu Presidente Luiz Inácio, esse negócio de Senado vem do tempo de Moisés, da Grécia. É muita confusão para tirar isto daqui. Como Brossard resistiu; como Ulysses resistiu. Aquele Senador mineiro Afonso Arinos, na ditadura Vargas, quando se dizia que tudo era mentira, desta tribuna, ele disse: “Será mentira o órfão? Será mentira a viúva? Será mentira o mar de lama?” E Getúlio... V. Exª sabe o que se passou depois desse discurso aqui... Então, pergunto: será mentira a corrupção? Será mentira o desemprego? Será mentira o que diz aqui Habib Saguiah Neto, aposentado, de Marataízes, no Espírito Santo? “Para os funcionários de confiança do Governo Federal, leia-se PT, reajuste salarial de 139% [para todos esses aloprados, 24 mil nomeados pelo Presidente]. Para os aposentados [os verdadeiros, os dignos, os honrados que trabalharam com dignidade] acima de um salário, aumento de 3%”. Paulo Paim, isso é uma vergonha! E será mentira? Está aqui! “É certo que os funcionários de confiança estão sem reajuste há bastante tempo, mas a espera valeu a pena, porque superou e dobrou a inflação do período. Êta Presidente social e justo!”. Habib Saguiah Neto, aposentado de Marataízes, Espírito Santo.

E só se pensa em PIB, em se esconder as corrupções que avassalam quase todos os setores governamentais. Está ouvindo, ô Papaléo? É isso! Então, são coisas como essa.

Papaléo, Lula nomeou 24 mil aloprados, apaniguados que vão fazer a receita do seu Partido. Bush, o destruidor, nomeou 4.500. Ainda bem! Serei justo. O Luiz Inácio é melhor do que o Bush. Já pensou se o Bush tivesse 24 mil? Não seria o Iraque, não. Ele acabaria com o mundo!

O Presidente norte-americano só nomeia 4.500 cargos de confiança. Aqui, 24 mil! Sarkozy, que entrou agora, na França, onde gritaram “liberdade, igualdade e fraternidade”, nomeou 350. Tony Blair deixará o cargo na quarta-feira. Sairá Tony Blair e vai entrar o que era Ministro da Fazenda. O Primeiro-Ministro da Inglaterra, Senador Papaléo, vai nomear 150, somente. E a Inglaterra funciona. Essa é a diferença. É isso o que acho que está errado. É isso. Aumentou, aumentou, aumentou o funcionalismo público. Muito, muito, muito. Os apaniguados e aloprados estão aí. Estão criando o Sealopra; e quem vai pagar é a brasileira e o brasileiro que estão trabalhando. É o imposto.

Para terminar, faço referência a uma matéria do Jornal Meio Norte. Ô, Paulo Guimarães, está bom! Veja outro campeonato que ganhamos, Senador Papaléo Paes, além da corrupção, o primeiro lugar. “Brasil é campeão em imposto na conta de luz”. Vocês pagam a luz? O Bolsa-Família está aí. É um terço do salário. Mas - pergunto aos brasileiros e às brasileiras - está dando para pagar a luz mais alta do mundo? Está dando para pagar a água mais alta do mundo? Está dando para pagar a gasolina mais cara do mundo?

Atente bem, Senador Papaléo Paes: só de imposto na luz, 43,7% são encargos, tributos e impostos. Aqui o jornalista descreve.

Então, essas são as considerações que tenho a tecer.

Vou fazer um requerimento para que este Congresso fique aberto em julho. Sinto-me envergonhado de obedecer à Ministra que disse: “Relaxe e goze!” Quer dizer, vamos relaxar e gozar neste momento de podridão? Onde está Rui Barbosa, que disse: “Só há um caminho, uma salvação: a lei e a justiça”? Isso é o que o povo do Brasil espera desta Casa.

Era o que eu tinha a dizer.

Obrigado.