Pronunciamento de Pacheco de Oliveira em 01/09/1937
Discurso no Senado Federal
QUESTIONA AS DIFERENTES POSIÇÕES SOBRE A CARTA DO PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA RELATIVA AS ATRIBUIÇÕES DO SENADO REFERENTE A MATERIAS JULGADAS INCONSTITUCIONAIS.
- Autor
- Pacheco de Oliveira (PSD - Partido Social Democrático/BA)
- Nome completo: Pacheco de Oliveira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- JUDICIARIO. CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEGISLATIVO. REGIMENTO INTERNO.:
- QUESTIONA AS DIFERENTES POSIÇÕES SOBRE A CARTA DO PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA RELATIVA AS ATRIBUIÇÕES DO SENADO REFERENTE A MATERIAS JULGADAS INCONSTITUCIONAIS.
- Aparteantes
- Duarte Lima, João Villas Boas, Thomaz Lobo, Valdomiro Magalhães.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 02/09/1937 - Página 40867
- Assunto
- Outros > JUDICIARIO. CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEGISLATIVO. REGIMENTO INTERNO.
- Indexação
-
- QUESTIONAMENTO, CARTA, AUTORIA, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, COMPETENCIA, SENADO, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÕES, PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA, DECISÃO JUDICIAL, INCONSTITUCIONALIDADE, TRIBUNAIS SUPERIORES, COMENTARIO, PARECER, DUARTE LIMA, SENADOR, ASSUNTO, ANALISE, DISPOSITIVOS, REGIMENTO INTERNO, REFERENCIA, MATERIA.
Texto integral não disponível!