O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado Sr. Presidente Gerson Camata.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, as contradições sociais brasileiras são gritantes, não obstante todo o esforço empreendido para minimizá-las. No dia-a-dia, muitas delas, se cristalizam como discriminação social.

            Isso é o caso da obesidade, que aflige milhões de brasileiros. Os obesos não são tratados com a devida e necessária dignidade pela maioria da sociedade brasileira e das várias instituições nacionais, sobretudo as que prestam serviço de saúde.

            A obesidade é reconhecida, hoje, pela OMS, como uma epidemia global, que acomete milhões de pessoas no mundo todo, sendo considerada um importante problema de saúde pública.

            Atualmente, 20% da população do Brasil apresenta excesso de peso. Isso significa um número perto de 35 milhões de brasileiros, Presidente Gerson Camata.

            Segundo dados do IBGE, existem cerca de 1 milhão de pessoas portadoras de obesidade mórbida no Brasil. Nesses casos, é necessário o emprego da cirurgia da obesidade, que reduz em até 50% ou 60% o peso da pessoa.

            Há vários problemas de saúde relacionados à obesidade, os quais podem diminuir a expectativa de vida e torná-la mais sofrida. Esses problemas são ainda mais graves se a pessoa tem obesidade mórbida.

            Estudo recente, conduzido pelo Rand Institute, conclui que a obesidade está mais intimamente ligada ao aparecimento de doenças crônicas do que viver na pobreza, fumar ou beber. Os autores desses estudos calculam que o fato de ser obeso implica envelhecimento precoce equivalente a 20 anos.

            Sr. Presidente, Senador Gerson Camata, Srªs e Srs. Senadores, quando um brasileiro portador de obesidade mórbida procura a cirurgia é porque já esgotou todos os recursos para emagrecer. Seguramente não o faz movido por interesses plásticos ou estéticos, mas, sim, buscando minimizar seu sofrimento e criar condições para viver melhor.

            Precisamos, portanto, ser mais solidários com esses brasileiros, porque também eles têm direitos e deveres como nós, apesar de todas as suas dificuldades de saúde.

            O combate à obesidade mórbida e à discriminação contra os obesos é obrigação do Estado e tem de ser feito com eficácia. É inadmissível que os meios de transportes coletivos, aéreos e rodoviários, os restaurantes, os shoppings centers e todas as demais instituições funcionem baseados apenas em um tipo físico padrão. A lei da acessibilidade deve ser aplicada com mais amplitude.

            Nesse sentido, começam a surgir movimentos em todo o Brasil para fazer valer o preceito da Constituição Federal que veda qualquer forma de discriminação ou intolerância.

            Aproveito este momento para louvar a iniciativa da Vereadora carioca Cristiane Brasil, do meu Partido, o PTB, que apresentou projeto de lei vedando qualquer forma de discriminação às pessoas portadoras de obesidade lá no seu Rio de Janeiro.

            A informação, Sr. Presidente, é um instrumento importante para o combate da obesidade. Nesse sentido, gostaria de destacar a aprovação, hoje, pela manhã, por unanimidade, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática do Projeto de Lei de autoria do Senador Papaléo Paes, que teve como relatora a Senadora Maria do Carmo Alves, e que estabelece a obrigatoriedade de informar o valor energético de produtos apresentados em propagandas de alimentos e bebidas.

            Também importante iniciativa tomou o ilustre Senador Jayme Campos ao propor a obrigatoriedade da impressão do valor calórico em cada volume de refrigerante, bem como a advertência dos riscos da obesidade infantil nas mesmas embalagens de refrigerantes. Aproveito a oportunidade para parabenizar esses Colegas.

            Quero, por fim, agradecer ao Ministro da Saúde, S. Exª o Dr. José Gomes Temporão, que, atendendo a pleito nosso, dignou-se a receber, juntamente com outros representantes de entidades ligadas à obesidade mórbida, o gaúcho e brasileiro Cristiano Pinto dos Santos, 34 anos de idade, Senador Collor, que, no dia 2 de janeiro deste ano, iniciou lá em Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre, Senador Paim, uma caminhada de 2700km rumo a Brasília - com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o tema “Obesidade Mórbida”.

            Depois de caminhar durante 176 dias para chamar a atenção da sociedade e do Governo Federal para a obesidade mórbida, ele chegou ontem a Brasília e fez hoje pela manhã o percurso restante para montar a sua barraca de lona no Parque da Cidade, aqui em Brasília. Amanhã, finalmente, Cristiano tem uma audiência com o Ministro da Saúde.

            Desde que o Sistema Único de Saúde (SUS) realiza cirurgias de redução de estômago, há nove anos, será a primeira vez que um Ministro recebe um ex-obeso mórbido.

            Ao caminhar 2700km de Cachoeirinha, região metropolitana de Porto Alegre, até Brasília, Cristiano procurou também sensibilizar os brasileiros para o drama em que o obeso está mergulhado. Ele conta que problemas com a catraca dos ônibus e com as poltronas dos aviões são pequenos perto da auto-estima em baixa e outras complicações de saúde que cercam a vida deles.

            Sua luta não é para benefício próprio. Há sete anos, pesando 280 kg - e eu o conheci à época -, Cristiano conseguiu a tão sonhada cirurgia bariátrica e, hoje, pesa cerca de 120 kg.

            Sua caminhada simboliza a luta de um milhão de obesos mórbidos, na fila do SUS, à espera de uma oportunidade de fazer a cirurgia em um dos 55 centros habilitados em todo o País.

            Cristiano, portanto, merece ser homenageado pelo seu esforço e também pela dedicação a esta causa. Razão...

(Interrupção de som.)

            O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - V. Exª dispõe de um minuto para encerrar.

            O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS) - Obrigado, Sr. Presidente; muito obrigado, é tempo suficiente.

            Quero apenas dizer que estamos do lado do Cristiano nessa luta. Cumprimento-o e o parabenizo pelo seu esforço. Ele se transforma num dos grandes símbolos na luta contra a obesidade mórbida, já que passou, pessoalmente, por essa experiência durante toda a sua juventude até os 27 anos de idade.

            Amanhã, finalmente, ele apresenta uma agenda ao Ministro Temporão, que, inclusive, já editou uma Portaria, iniciando processo de ampliação de atenção aos obesos mórbidos para essa cirurgia.

            Tenho certeza de que essa caminhada do Cristiano também serve de alento a todos aqueles que buscam, de alguma maneira, amparo do Governo Federal para solução desse problema de saúde, que é muito grave em todo o mundo.

            Muito obrigado, Sr. Presidente Camata.