O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos sabemos que o Brasil baseou o seu sistema de geração de energia elétrica no aproveitamento da movimentação das águas, justamente por ter sido bem provido de rios pela natureza.

            Assim, causa estranheza que o órgão competente para autorizar as obras que apresente impacto ambiental venha antepondo tantos obstáculos e protelando obras imprescindíveis para o desenvolvimento nacional e para a diminuição das desigualdades regionais, já que o suprimento adequado de energia elétrica é um grande indutor de desenvolvimento.

            No mês passado, o jornal O Globo trouxe declarações da Ministra Dilma Rousseff sobre as hidrelétricas que se pretende construir no rio Madeira. Afirma S. Exª que não pode haver solução política, pois essa solução não resolve a relação entre o meio ambiente e energia, que tem de ser permanente e sustentável. E a Ministra continua a sua explanação, afirmando que, se as licenças não saírem, o Governo terá de providenciar alternativas.

            A alternativa apresentada na mesma ocasião trata da opção de construir usinas térmicas, que são bem mais poluentes e cujo custo de produção de energia é muito mais elevado. Ou, então, seria preciso abrir mão do crescimento econômico.

            É aí que sou obrigado a manifestar meu espanto, Srª e Srs. Senadores: recomendar a opção por uma forma poluente e cara de produção de energia, porque o órgão de licenciamento ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), não concede a necessária autorização para utilização da água que abunda em nosso território?!

            Porém, o Presidente Lula declarou, no mês passado, ao jornal Folha de S.Paulo, que as usinas hidrelétricas previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre elas a de Jirau e de Santo Antônio, ambas no rio Madeira, em Rondônia, vão sair, assim como a de Belo Monte, no rio Xingu, no Estado do Pará. O Presidente enfatizou em seu discurso, quando da inauguração de algumas indústrias no interior do Estado de São Paulo, que essas usinas são as principais obras do PAC para o setor elétrico. E disse mais: “Posso garantir que essas obras precisam sair porque o Brasil precisa delas. Elas vão sair com a responsabilidade de um País que quer crescer economicamente, mas quer cuidar deste País ambientalmente também”.

            O Presidente da República, Sr. Presidente Gerson Camata, há dois anos, durante o percurso Brasília/Bolívia, onde inauguraríamos uma ponte na divisa do Acre com a Bolívia, dizia-nos que, apesar de ser defensor do meio ambiente, também o era do crescimento do País. Acredito que há maneiras de se associar as duas coisas; não há a necessidade de depredar o meio ambiente para crescer economicamente. É perfeitamente possível conciliar ambas as coisas. Temos que ter consciência para isso.

            É bom lembrar que já decorreu um razoável espaço de tempo sem que essas previsões manifestadas pelas autoridades de governo dessem sinal de estar avançando. Aliás, não bastasse o transcorrer inexorável dos dias, semanas e meses, o Ibama se encontra em greve desde 14 de maio, o que pode vir a se constituir em desculpa para um atraso ainda maior.

            O jornal O Estado de S Paulo, de 3 de junho, em matéria intitulada “O interesse dos bagres”, lança duras críticas a esse jogo de empurra, com a seguinte afirmação: “O novo adiamento da concessão de licença ambiental para a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, no rio Madeira, revela mais do que apenas lengalenga e má vontade dos técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente(Ibama)”.

            E, após discorrer sobre a indefinição que estamos vivenciando, arremata: “Se o impasse persistir, a única forma de desempatar o jogo, em nome do interesse público, é a instância política a ser exercida pela autoridade responsável”.

            E é para isso que estou usando esta tribuna, Sr. Presidente: para cobrar que se resolva, de uma vez por todas, essa situação que já poderia ter sido solucionada com algum empenho dos responsáveis.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Valdir Raupp, permita-me V. Exª um aparte, oportunamente.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Com muito prazer, nobre Senador Mozarildo, concedo-lhe o aparte imediatamente.

            A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Da mesma forma, também peço-lhe um aparte.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Após o aparte do Senador Mozarildo Cavalcanti, Senadora Fátima Cleide, concederei o aparte a V. Exª.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Quero aplaudir o pronunciamento de V. Exª, porque, realmente, trata-se de uma questão de lógica. Até porque, sendo médico, eu sempre digo que a questão está na dosagem. Ninguém quer que não se cuide do meio ambiente, mas também ninguém quer que se faça um verdadeiro ecoterrorismo, ou seja, um terrorismo ecológico, que já se implantou no País, a tal ponto de até as cédulas da nossa moeda, o Real, de R$1 a R$100, só estamparem bichos. Não há um vulto histórico nas nossas cédulas de Real. Por quê? Nós não tivemos história? Não temos ninguém digno de constar de uma nota de Real? Com o Dólar não acontece isso! Agora, somos obrigados a esse tipo de submissão - repito - a um ecoterrorismo ilógico. E, assim, o desenvolvimento, que visa o bem-estar das pessoas e a melhoria da condição de vida dos que mais necessitam, fica sendo “empurrado com a barriga”. Toda hora é uma história: ora porque prejudica determinada espécie em extinção, ora porque prejudica outra. Daqui a pouco vamos chorar quando a espécie em extinção for o ser humano. Muito obrigado.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Muito obrigado a V. Exª pela contribuição.

            Concedo o aparte à nobre Senadora do meu Estado, Fátima Cleide.

            A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Senador Valdir Raupp, quero parabenizar V. Exª por sua preocupação, mantendo-se coerente com a sua posição, ao cobrar sempre que esse empreendimento saia. Ta,bem eu gostaria, aqui, de dizer que de igual modo anseio pelo dia em que as licenças ambientais para a construção das hidrelétricas do Madeira sejam concedidas. Porém, acredito que temos responsabilidade política e social de dizer à sociedade que, para um empreendimento dessa natureza, não há como sair uma licença ambiental a toque de caixa. Tivemos questionamentos realizados pelo Ministério Público, cujo papel devemos ressaltar nesta ocasião, uma vez que ele acabou ajudando a acelerar o processo de licenciamento ambiental. O Ministério Público poderia ter pego os estudos promovidos pelos empreendedores, aguardando que o Ibama se pronunciasse - e torcemos favoravelmente pela licença ambiental -, e, após isso, embargar a obra. Ao questionar antecipadamente a licença, o Ministério Público jogou a responsabilidade para o Ibama, no sentido de que o licenciamento só se efetive após a resolução dos problemas levantados. Lembro que, em Porto Velho - e sou filha de Porto Velho -, disseram que a Hidrelétrica de Samuel resolveria todos os problemas de desenvolvimento do Estado, e isso não foi bem verdade, porque ainda hoje temos problemas de falta de energia no Estado, bem como de sua qualidade. Vi grandes acidentes acontecerem em razão do planejamento errôneo, ainda que, no projeto, estivesse tudo certo. Naquela época, ainda não tínhamos a segurança do estudo e do relatório de impacto ambiental como uma exigência legal. Vejo que se trata, hoje, mais de uma questão de segurança para nós que vamos continuar naquele Estado. Acredito que as respostas dadas pelas empresas devem resolver, de fato, aquilo que foi preocupação do Ministério Público e aquilo que é de responsabilidade do Ibama. Torço, tanto quanto V. Exª, para que a licença saia o mais breve possível e para que a greve não atrapalhe a sua liberação. Contudo, pelo que sei, muitos dos grevistas já voltaram ao trabalho. Meus parabéns por sua preocupação!

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado a V. Exª.

            Concordo plenamente com V. Exª. Realmente esse é um projeto moderno, que está sendo elaborado e realizado em sintonia com a sociedade, com o Ministério Público, com o Governo Federal, com o Governo do Estado e com o Município de Porto Velho. Por isso acredito que é um projeto que vai dar certo e que vai causar o mínimo impacto possível ao meio ambiente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os especialistas afirmam que qualquer opção tem impacto ambiental.

(Interrupção do som.)

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Eu pediria apenas mais três minutos se possível.

            Mesmo a geração eólica, que é considerada a menos danosa, traz algumas conseqüências relevantes sobre a fauna e a flora nas proximidades.

            No caso das modernas hidrelétricas, como as previstas no curso do rio Madeira, é preciso considerar as conquistas tecnológicas dos últimos anos, capazes de minorar enormemente os danos ambientais.

            Então, se for para contribuir para o crescimento, como nos faz crer o tão comentado PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, vale a pena optar pelas hidrelétricas, pois elas são muito limpas no que diz respeito ao meio ambiente. E apresentam vantagens adicionais: exploração da piscicultura e atividades relacionadas a turismo e lazer, entre outras.

            No caso das duas usinas em questão, análises dos projetos indicam que seria possível produzir a mesma quantidade de energia construindo apenas uma usina, com investimentos significativamente menores, mas com impacto ambiental muito maior. E a área inundada com as duas usinas não vai muito além daquilo que já é a própria calha do rio, bem diferente do enorme lago que resultaria da construção de uma única usina, para gerar a mesma quantidade de energia das duas que estão previstas para o rio Madeira.

            Conforme o jornal O Povo, de Fortaleza, uma declaração recente do Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquin, durante seminário realizado no dia 15 de junho pela Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib), consolida a opinião de que a construção de hidrelétricas no rio Madeira é um empreendimento recomendável. Ele afirmou que “a usina é tecnicamente viável e que os impactos socioambientais poderão ser compensados”. Mencionou os efeitos dos sedimentos e os que afetarão os peixes e os ribeirinhos, mas também enfatizou que já existem planos para apoiar a extração de ouro submerso. Por sua vez, o consultor em estruturas hidráulicas do Banco Mundial, Sultam Alam, afirmou, no mesmo evento, que a barragem de Santo Antônio não vai aumentar o nível de sedimentação, embora o rio transporte 500 milhões de toneladas anuais de sedimentos, mais do que o próprio rio Amazonas.

             Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não podemos esperar a ocorrência de outro apagão para tomar providências sérias em relação ao suprimento de energia de que o País necessita.

            Peço a compreensão dos nobres Colegas para este pronunciamento, que pode ser entendido como um desabafo, mas o emperramento do processo de concessão de licença para as duas usinas...

(Interrupção do som.)

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Peço mais um minuto, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - V. Exª dispõe de um minuto para encerrar.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Em mais um minuto, encerrarei.

            O emperramento do processo de concessão de licença para as duas usinas que se mostram fundamentais para o desenvolvimento do Estado de Rondônia já está me colocando em estado de ansiedade.

            Espero que essa indefinição não perdure por muito tempo e, para isso, conto com a boa vontade do Governo em resolver logo pela construção das usinas, gerando amplos benefícios para a Amazônia, no geral tão carente de oportunidades de crescimento.

            Essas obras, Sr. Presidente, são fundamentais para Rondônia, mas também para o Brasil. Os grandes empreendedores do Brasil esperam por obras como as usinas hidrelétricas do Madeira, Jirau e Santo Antônio, como as usinas hidrelétricas de Belo Monte, no Pará, e, quem sabe, outras mais. O que menos se espera é a geração térmica a diesel ou a carvão - talvez fosse melhor, então, enfrentar as usinas nucleares.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.