O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Wilson Matos, Srªs e Srs. Senadores, brasileiros e brasileiras, juntamente com os Senadores Tasso Jereissati e Flexa Ribeiro e a Senadora Patrícia Saboya, acabamos de ter uma audiência com o Ministro Altemir Gregolin, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca. É que o Ibama, juntamente com a Secretaria de Pesca, tomaram determinadas medidas. Não vamos discutir o mérito da evolução da pesca de lagosta no Brasil.

     Realmente, os dados, Professor Senador Wilson Matos, demonstram que, desde 1950, quando começaram a mensurar a produção de lagosta, era cerca de duas mil toneladas; em 1960, aumentou para cinco mil toneladas; em 1970, cerca de oito mil toneladas. Era crescente a produção. De lá para cá, começou a diminuir a espécie, a lagosta, esse crustáceo disputado no mundo todo. É, sem dúvida, o prato mais caro em qualquer restaurante do mundo. A produção caiu para sete mil toneladas; em 1990, permaneceu nas sete mil toneladas; e, segundo informação, em 2000, baixou para 6.500 toneladas. Está diminuindo.

     Então, há uma preocupação. Os biólogos orientaram no sentido de que haja uma mudança no modo de pescar, para que a espécie não entre em extinção e leve ao empobrecimento os pescadores, de tal maneira que se concordou em mudar o sistema de pesca, evitando a utilização da rede tipo caçoeira e decidiram substituí-la por um tipo covo, um manzuá, como chamam. Mas ontem, lá no nosso litoral do Piauí - e são só 66 km de litoral -, houve até tiroteio, porque estão apreendendo. E aqueles pescadores - desde Cristo, já havia São Pedro, que vivia da pesca -, muitos deles só sabem pescar.

     Realmente, no Nordeste, o Ceará era o maior expoente da pesca da lagosta, mas, há mais ou menos 40 anos, chegou ao litoral do Piauí e se implantou de tal maneira que lá se pesca também lagosta. A exigência do Ibama e da Secretaria da Pesca era que se mudasse repentinamente, mas acontece que muitos dos pescadores não tiveram crédito, muitos deles não ganharam para a mudança do seu material utilizado, assim como muitos também não tiveram um curso de adaptação para a nova tecnologia de pesca a ser empregada. Lembro-me de que, há mais ou menos 40 anos, a pesca da lagosta, que era do Ceará, foi introduzida pelo francês Paul Matei, que entrou no litoral do Piauí, e, de lá para cá, aqueles pescadores nativos aprenderam a pescar lagosta. Mas eles, vamos dizer, não tiveram uma capacitação para mudar da rede para esse sistema de covo e manzuá, nem recursos financeiros para fazer essa mudança, nem um curso de capacitação.

     Então, nós estivemos lá para conseguir com que a Frente Parlamentar de Pesca agilizasse essas providências - o que eles farão esses dias. Ontem houve até tiroteio no litoral do Piauí, Sr. Presidente, porque aquela gente, há décadas e décadas, só sabe, vamos dizer, pescar lagosta usando aquele sistema que eles usavam e que é predatório. E nós achamos realmente que a natureza tem que ser preservada e que a ciência deva entrar, mas tem que se ter, sobretudo, uma sensibilidade política e uma responsabilidade administrativa. Isso é que os Senadores...

     Nós estivemos lá representando os milhares de pescadores que aí estão, para que eles consigam, através do BNB, agilizar seus créditos e o seu curso de capacitação. Que reine realmente a paz. E que o Ibama tenha compreensão e tenha sensibilidade para aqueles que querem ganhar a sua vida sustentando-se pela pesca, pela pesca da lagosta.

     Essas são as nossas palavras, e nós esperamos essa sensibilidade do Ministro da Pesca e dos órgãos que representam o Governo, em respeito àquela honrada classe de pescadores que vive desde São Pedro. São pessoas honradas que, no trabalho, enfrentam os verdes mares bravios em busca do pescado para o sustento das suas famílias.

     Era o que tinha a dizer.