O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senado Federal vive um momento delicado perante a opinião pública do País. Talvez, por isso, alguns setores da sociedade, inclusive da própria Casa, têm buscado, ansiosamente, explicações e culpados. Uma delas tem sido a tentativa de atribuir parte da “responsabilidade” pela crise à suposta atuação dos suplentes de Senadores no exercício de seus mandatos.

Afinal, há algum tempo, temos assistido às mais variadas manifestações, seja da imprensa ou, repito, de representantes desta Casa, tratando de forma pejorativa e, por vezes, desrespeitosa os Senadores que assumiram mandatos na condição de suplente.

Primeiramente, é importante registrar que a Constituição Federal, em seu art. 46, §3º, estabelece que cada Senador será eleito com dois suplentes, e a legislação infraconstitucional em vigor disciplina o registro de cada candidatura e as hipóteses em que os suplentes assumirão o mandato do titular. Estamos, portanto, diante de uma situação definida pela Constituição Federal, respaldada de toda e qualquer legalidade e juridicidade.

No entanto, no momento em que o Congresso Nacional está retomando a reforma política, penso que o mais adequado seria a inclusão obrigatória desse tema entre os pontos fundamentais a serem debatidos. E aí, sim, todos os Parlamentares poderiam defender suas idéias e posições sobre o assunto de forma ampla e transparente.

Aproveito, então, para solicitar de todos os Líderes com assento nesta Casa o compromisso de que a questão da suplência senatorial faça parte de qualquer reforma política que por aqui tramite. Particularmente, declaro, desde já, que sou favorável à redefinição das normas vigentes, para que sejam eleitos tanto os Senadores titulares quanto os suplentes ao cargo.

Entretanto, Srªs e Srs. Senadores, não posso aceitar, em hipótese alguma, certas colocações que têm sido feitas na mídia, tais como a afirmação de que o suplente é o financiador do Senador, ou que, muitas vezes, são pessoas que vêm ao Senado Federal com objetivos outros de não cumprir suas atribuições constitucionais, com percepções depreciativas para aqueles que se encontram em tal situação.

Quero acreditar que nenhum dos ilustres Senadores, eleitos para representar seus Estados tenha se utilizado desse expediente na escolha de seus suplentes. Posso assegurar a toda a Casa e, especialmente, ao povo de Alagoas que o ex-senador e atual Governador Teotônio Vilela não o fez.

Tenho procurado honrar meu mandato e a confiança depositada em mim com toda dignidade e responsabilidade que se espera de um Senador da República. Não admito, portanto, qualquer um dos predicados mencionados e espero que o conjunto de Senadores desta Casa também não os admita, até porque todos os titulares eleitos, certamente, foram decisivos na escolha de seus suplentes e, conhecedores que são da legislação e das possibilidades de vacância, são, no mínimo, co-responsáveis por seus atos nesta Casa. Ou será que algum Senador titular, eleito pelo voto majoritário do seu Estado, escolheu seus suplentes sem critério algum? Ou pior, sabendo que viriam para o Senado Federal exercer seu mandato de forma indigna?

Sou Senador da República pelo Estado de Alagoas, filiado ao PSDB, e assumi meu mandato na condição de primeiro suplente do atual Governador Teotônio Vilela Filho. Tenho muito orgulho desse fato e, principalmente, conhecimento de todos os deveres e responsabilidades envolvidos nessa missão, que tento desempenhar com a maior honra e dignidade possível.

Repudio, portanto, toda e qualquer desqualificação que tem sido feita aos suplentes de Senadores de forma generalizada, pois não me incluo - e quero acreditar que nenhum dos demais suplentes - em nada do que foi dito.

Afirmo meu compromisso e interesse em ver tramitar qualquer matéria que debata a questão da suplência senatorial, além de uma reforma significativa no sistema político nacional.

Era o que tinha a dizer.

Obrigado, Sr. Presidente.