A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Jayme Campos, que preside esta sessão.

Vou tratar de dois assuntos da tribuna. Vou, inclusive, rememorar ao Senador Jayme Campos um fato ocorrido, porque estarei em Nova Xavantina, no próximo sábado, Senador Jonas Pinheiro, que agora está presidindo a sessão. Aliás, a Bancada de Mato Grosso hoje está revezando-se na Presidência e na tribuna.

Estou indo, Senador Jayme Campos, para Nova Xavantina, no sábado, onde estarei - V. Exª vai lembrar-se do que vou falar - com as pessoas da gleba Piau. Faz tempo isso, faz muito tempo, por isso não sei se V. Exª lembra. Não tenho muita memória para datas; lembro-me que foi durante o período em que V. Exª foi Governador de Mato Grosso que houve a ocupação dessa gleba, da então fazenda Piau. Criou-se lá um problema seriíssimo na época. Os trabalhadores ocuparam essa terra, e o problema se fez muito grave. Foi pedido o despejo, e a Justiça concedeu. Na ocasião, eu era Deputada Estadual e via que a situação era de extrema dificuldade, quase sem saída. Não sei se V. Exª lembra. Eu lembro, porque éramos opositores: eu, como Deputada, e V. Exª, como Governador. Opositores pesados. E me vi numa situação de extrema dificuldade pelo que lá se vivia.

Foram duas situações. A outra, lembro a V. Exª em outro momento, porque agora não dá tempo. Quando cheguei a seu gabinete, V. Exª se prontificou a ir para lá, e foi uma coisa que me marcou, que não esqueci. Eu via sem saída a questão, e, no dia seguinte, partimos - alguns Deputados Estaduais, V. Exª e outras pessoas. E V. Exª foi lá para Piau. Lembro-me perfeitamente da sua figura, com um bonezinho, num sol de 40º, vermelho feito um pimentão, em cima da ponte, da qual não se podia passar, porque não permitiam. Do lado de cá não adiantava ficar, porque a situação era insustentável do lado de lá e tinha de ser resolvida. A negociação perdurou por muitas horas. Acabei indo na carroceria de um caminhão para dentro da fazenda, e conseguimos começar a negociação. Ali começou a negociação.

Hoje, a Piau está lá com todos assentados; as famílias estão lá, dentro dos seus limites, com suas conquistas. Estamos indo para Piau, agora, por conta das ligações que já foram feitas com o Programa Luz para Todos. Estão com energia lá, Senador. Fiz questão de lembrar esse momento, porque, embora já tenhamos tido tantas divergências políticas, sei reconhecer os momentos de grandeza que V. Exª teve. E esse foi um, que para mim foi bem inesperado, porque, apesar daquela situação de oposição que vivíamos, V. Exª se prontificou a ir lá. Relembro isso, porque ali começou o processo de uma luta ferrenha, determinada, daqueles trabalhadores. Foi uma conquista deles, mas sua participação naquele evento, na gleba Piau, evitou uma tragédia.

Estarei lá, no sábado, recebendo uma homenagem, não pela ocupação que aconteceu à época, mas por outras atuações que tivemos.

Há a questão da mineradora, que é outro aspecto. Eram mais de mil garimpeiros que não conseguiam trabalhar em outra terra, também em Nova Xavantina. E, depois de uma atuação firme e determinada dos companheiros de lá, do nosso Vereador Nelsinho, das lideranças, do Sindicato dos Garimpeiros, houve uma nova licitação, e uma nova mineradora entrou lá. Agora os trabalhadores, os garimpeiros que precisam ganhar o sustento de suas famílias, estão conseguindo participar da garimpagem na região.

Estaremos lá em muitos outros eventos. Na semana que vem, falaremos mais da nossa Nova Xavantina. A gleba Piau é uma marca na minha trajetória de vida, juntamente com tantas outras, a exemplo da Fazenda Aliança, no Município de Rondonópolis, há anos, e outras mais na região de Cáceres etc. Mas a Piau foi a mais difícil que já tivemos.

Concedo um aparte a V. Exª, Senador.

O Sr. Jayme Campos (PFL - MT) - Senadora Serys Slhessarenko, Noel Rosa já dizia que “recordar é viver”. É muito gratificante ouvir de V. Exª - tenho certeza de que o sentimento vem do fundo do seu coração - que o nosso trabalho, o meu como Governador e o de V. Exª como Deputada Estadual à época, valeu a pena. Algumas centenas de trabalhadores ali estavam em busca de um pedaço de terra, para construir sua habitação e ali produzir. E já transcorreram mais de 13 ou 14 anos, e agora V. Exª vem aqui dizer que volta à gleba Piau e que já vê ali a infra-estrutura mínima, sobretudo para dar mais qualidade de vida àquelas pessoas. De maneira que acho que isso é o mínimo que nós, homens e mulheres que exercem cargo público neste País, temos de oferecer aos menos afortunados, àqueles mais carentes. E aqui não posso, em hipótese alguma, deixar de registrar o trabalho extraordinário e magnífico que V. Exª sempre fez na defesa dos interesses dos trabalhadores mato-grossenses, daqueles que certamente precisam de um mínimo de apoio dos Governos que constituíram este País. E, como certamente V. Exª se sente orgulhosa de ver aquela sua luta na defesa dos trabalhadores, também é uma satisfação, um prazer dizer que valeu a pena ser Governador do Estado, até porque, naquela oportunidade, mesmo em partidos diferentes, nós pensávamos, com muita grandeza, com altivez, sobretudo no bem-estar do povo mato-grossense. De forma que cumprimento V. Exª por ser essa valorosa mulher mato-grossense, essa grande política, a quem todos nós rendemos nossa homenagem pelo trabalho hercúleo que faz na defesa sobretudo daqueles menos afortunados. Parabéns, Senadora Serys.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador.

Na semana que vem, vou ter mais coisas para contar sobre Nova Xavantina. Eu só quis lembrar, realmente, porque muitos que ali moram, Senador Jonas Pinheiro, que agora preside a sessão, muitos que lá estão na Piau, hoje, com certeza, não sabem dessa história, do comecinho daqueles lutadores, daqueles batalhadores. Então, a nossa homenagem extremamente significativa. Eu tive meu papel, com certeza importante, naquela época, e o então Governador Jayme Campos também, mas a luta mesmo foi daqueles que lá estavam, literalmente entrincheirados, para conquistar seu pedaço de terra: a organização dos trabalhadores sem terra, aqueles que lá lutaram e batalharam. Com certeza, muitos ainda estão lá, mas outros que chegaram depois não sabem dessa história ou sabem só parte dela; isso precisa ser rememorado.

Quero falar, Srªs e Srs. Senadores, do dia 28 de junho. Essa data pode ser considerada uma das mais controversas do nosso calendário, pois sempre suscita debates, e não consigo compreender muito bem o porquê. Hoje estamos celebrando o Dia do Orgulho Gay. Quando se dizem estas duas palavras “orgulho” e “gay”, há sempre aqueles que torcem o nariz, que questionam a legitimidade dessa união vocabular e que logo dizem: “Como alguém pode ter orgulho de ser gay? Sou hetero e não preciso ter orgulho disso!”

Nós teríamos aqui um trecho belíssimo, que é um poema escrito por alguém da nossa assessoria, nosso assessor extremamente valoroso e competente José Penaforte. Essa parte mais forte emotivamente do meu discurso peço que seja transcrita na íntegra.

Começo falando, até porque meu tempo urge, que precisamos, Srªs e Srs. Senadores, aprovar o PLC nº 122, de 2006, que trata da homofobia. Temos de aprová-lo da forma como está. A questão da homofobia é grave, e estamos lutando por alterar a cultura que relega ao homossexual um papel marginal na sociedade, tendo sua existência negligenciada.

As críticas a este projeto são muitas, como era de se esperar, assim como criticaram, Sr. Presidente, ao se discutir a libertação dos escravos, a instituição do divórcio, quando a mulher quis trabalhar, estudar e votar, pois a maioria considerava isso um absurdo. Como um negro seria cidadão como os brancos e ter os mesmos direitos? Como a mulher poderia ser política, médica ou engenheira? Para que a mulher quer trabalhar? A desculpa de que iria desagregar a família, iria colocar em risco a estabilidade da sociedade e outras tantas argumentações, hoje estapafúrdias, à época possuíam total respaldo para os contrários.

Nossa cultura está impregnada de machismo, racismo e homofobia. E para retirar qualquer um desses aspectos de nossa vida é sempre muito complicado.

Quando discutimos a Lei Maria da Penha, que visa a coibir a violência doméstica, muitos foram os que se levantaram questionando a necessidade dessa lei, como se a violência doméstica fosse normal. É da nossa cultura, são apenas brigas conjugais, diziam alguns, minorando a importância dos números de assassinatos e violências graves sofridas diariamente por mulheres em todo o Brasil.

O machismo presente em nosso discurso turva a realidade dos fatos. Muitos dizem: “Eu não sou racista”. Mas, no dia-a-dia, deixam transparecer seu racismo, com atos que para ele ou ela não significam nada, como uma simples e inocente “piadinha”. “Qual o mal?”, perguntam alguns. Mas essa inocente piadinha reforça estereótipos e contribui para a opressão social do negro. Só o discriminado sabe a dor que ela causa. Só o negro ou o gay sabem o que significa escutar uma piadinha...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Eu pediria mais dois minutos, Sr. Presidente.

Só negro ou gay sabem o que significa escutar uma piadinha que o rebaixa socialmente, que o retrata como cidadão de segunda classe, isso quando os consideram cidadãos!

A dureza da lei é importante para isso. Não é possível continuar pactuando com a discriminação diária. E, nesse caso, não entra a questão da liberdade de expressão, não. Isso só existe para aquilo que não diminui o direito de ninguém; a liberdade de expressão não pode oprimir ninguém.

Neste ponto, o projeto da Deputada Iara é perfeito, pois inclui a previsão do crime de homofobia nos mesmos artigos que criminalizam também a discriminação por raça, cor, sexo, religião. E nada mais justo, por exemplo, do que incluir a orientação sexual que é tão ou mais discriminada que estas outras.

Luto por uma sociedade igualitária que não discrimine ninguém por nada. Não admito qualquer tipo de preconceito.

Devemos celebrar a União do Orgulho e do Gay, sim, já que não podemos celebrar a existência de outra união... ainda. Deixemos de lado essas visões retrógradas e conservadoras que não permitem partilhar da diversidade de nossa sociedade. Celebremos o amor em toda sua extensão, cores e possibilidades.

Tenho orgulho de defender o fim do preconceito e da discriminação contra lésbicas, gays, travestis, transexuais e bissexuais. Cada um tem de ter o direito à sua opção. Enfim, defendo o fim do preconceito contra tudo e contra todos.

Não podemos continuar numa sociedade falsa que diz que não discrimina o negro, que diz que não discrimina religião, que diz que não discrimina sexo, mas, no dia-a-dia, vemos uma “fobia” acontecendo, vemos pessoas sendo discriminadas abertamente por uma série de diferenças existentes. Pelo fim da discriminação, porque qualquer tipo de discriminação é uma violência, sim! Quem quiser dizer não à violência tem de dizer não à discriminação e respeitar os outros como seres humanos que são. Isso, sim, merece e precisa de respeito.

Muito obrigada.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DA SRª SENADORA SERYS SLHESSARENKO.

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A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

Dia 28 de junho pode ser considerada uma das datas mais controversas de nosso calendário, pois sempre suscita debates que não consigo compreender muito bem o porquê.

Hoje estamos celebrando o dia do Orgulho Gay, quando se diz estas duas palavras Orgulho e Gay há sempre aqueles que torcem o nariz, que questionam a legitimidade desta UNIÃO VOCABULAR, e logo dizem: COMO PODE ALGUÉM TER ORGULHO DE SER GAY? SOU HETERO E NÃO PRECISO TER ORGULHO DISSO!

Está ai o porquê de falarmos em orgulho gay! é este tipo de afirmação que se pretende extinguir. Porque ser lésbica, gay, travesti, transexual, bissexual ou qualquer outra sílaba que venha se agregar a esta diversidade sexual, deve ser motivo de vergonha, de se esconder, de estar no gueto?

O orgulho não deveria de ser isso ou aquilo, sim de ser um ser humano! Mas como lésbicas, gays, e muito menos travestis têm o direito de ser cidadãos, somente por este pequeno detalhe que é a orientação sexual - e que convenhamos ninguém tem nada a ver com isso - é preciso que tenham orgulho de serem como são, para conquistarem o respeito da sociedade. Dizer que tem orgulho é destruir o “armário” que sufoca, oprime e amedronta estes indivíduos.

E hoje, dia do orgulho gay é exatamente isso que festejamos, a destruição dos “armários” que a sociedade os obriga a entrar. Buscamos mostrar para todos que as sílabas que compõem a sigla LGBT são muito mais que simples letras, são indivíduos que convivem em sociedade, que como todos têm deveres e obrigações. No entanto, diferentemente da maioria, não têm seus direitos reconhecidos, nem mesmo o sagrado direito de ir e vir - ou alguém vai me dizer que uma travesti consegue entrar em qualquer lugar sem problema? sem ser abordada? sem ser vítima de algum tipo de preconceito? sem ser alvo de chacotas ou gozações? Ou será que dois homens ou duas mulheres podem andar de mãos dadas nas ruas - e olha não estou nem dizendo em beijo - sem nenhum tipo de censura?

Sr. Presidente, não consigo entender qual o problema que as pessoas têm em saber que duas pessoas do mesmo sexo se amam! O que isso afeta as vidas das pessoas? Gays e lésbicas sempre existiram, nas mesmas proporções de hoje, a única diferença é que hoje mais pessoas têm coragem de se mostrar e não ficam no aperto de seus “armários” psicológicos.

Até consigo entender que alguns tenham dificuldades em aceitar por razões religiosas, isso não podemos discutir, mas daí retirar subsídios para lutar contra, buscar impedir a ampliação de direitos é um pouco demais.

Reconhecer o simples direito de um homossexual se assumir sem correr o risco de ser demitido, de ser humilhado, de sofrer qualquer tipo de retaliação, trará qual malefício à sociedade? Nenhum! Ninguém vira gay porque viu um casal homo... Se assim fosse, não existiriam gays, porque o referencial de família é o heterossexual, é o relacionamento homem e mulher, mesmo para os gays, que em sua maioria é fruto de famílias heterossexuais.

Por isso é preciso aprovar o PLC 122 de 2006, que trata da homofobia. Temos que aprová-lo da forma como está. A questão da homofobia é grave e estamos lutando por alterar a cultura que relega ao homossexual um papel marginal na sociedade, tendo sua existência negligenciada. 

As críticas a este projeto são muitas, como era de se esperar, assim como criticaram ao se discutir a libertação dos escravos, a instituição do divórcio, quando a mulher quis trabalhar, estudar e votar, a “maioria” considerava um absurdo, como um negro seria cidadão como os brancos e ter os mesmos direitos, como a mulher poderia ser política, ser médica ou engenheira, para quê a mulher quer trabalhar? Sempre com a desculpa de que iria desagregar a família, iria colocar em risco a estabilidade da sociedade, e outras tantas argumentações, hoje estapafúrdias, mas que a época possuíam total respaldo para os contrários.

Nossa cultura está impregnada de machismo, racismo e homofobia e para retirar qualquer um destes aspectos de nossa vida é sempre muito complicado. Quando discutimos a lei Maria da Penha, para coibir a violência doméstica, muitos foram os que se levantaram questionando a necessidade desta lei! Como se a violência doméstica fosse normal, é da nossa cultura, são apenas brigas conjugais! Diziam alguns, minorando a importância dos números de assassinatos e violências graves sofridas diariamente por mulheres em todo o Brasil.

O machismo presente em nosso discurso turva a realidade dos fatos. Assim como o racismo; muitos dizem: eu não sou racista! Mas no dia a dia deixa transparecer seu racismo, com atos que para ele ou ela não significam nada, como uma simples e inocente piadinha - QUAL O MAL? Dizem, mas esta inocente piadinha reforça estereótipos e contribui para a opressão social do negro. Só o discriminado é que sabe a dor que ela causa, só o negro ou o gay sabem o que significa escutar uma piadinha que o rebaixa socialmente, que o retrata como um cidadão de segunda classe - quando os consideram cidadãos!

A dureza da lei é importante para isso, não é possível continuar pactuando com a discriminação diária. E neste caso não entra a questão da liberdade de expressão não, isto só existe para aquilo que não diminui o direito de ninguém, a liberdade de expressão não pode oprimir ninguém.

Neste ponto o Projeto da Deputada Iara é perfeito, pois inclui a previsão do crime de homofobia nos mesmos artigos que criminalizam também a discriminação por raça, cor, sexo e religião, por exemplo, nada mais justo que incluir a orientação sexual, que é tão discriminada ou mais que estas outras.

Luto por uma sociedade igualitária, que não discrimine ninguém, por nada, não admito qualquer tipo de preconceito.

Devemos celebrar a UNIÃO do Orgulho e do Gay sim, já que não podemos celebrar a existência de outra união... AINDA.

Vamos deixar de lado estas visões retrógradas e conservadoras que não permitem partilhar da diversidade de nossa sociedade. Vamos celebrar o amor em toda a sua extensão, cores e possibilidades.

Eu TENHO ORGULHO de defender o fim do preconceito e da discriminação contra LÉSBICAS, GAYS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E BISSEXUAIS.

Era o que eu tinha a dizer.

Obrigada.