O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, ilustre Senador Garibaldi Alves da representação do Rio Grande do Norte nesta Casa da Federação, Srªs. e Srs. Senadores, venho hoje insistir no que já se constitui matéria de minha preocupação desde os tempos em que governei o Estado de Pernambuco, no período de 1979 a 1982.

Trata-se de renovar pleito junto ao Governo Federal, no sentido de que sejam promovidos estudos, por meio da Agência Nacional de Petróleo, para a prospecção de petróleo na bacia Pernambuco-Paraíba.

Apesar de ser a menos conhecida da margem leste brasileira, enquadrando-se na categoria de fronteira exploratória, a bacia Pernambuco-Paraíba é área ainda não adequadamente prospectada.

Como sabemos, Sr. Presidente, a ANP vai realizar em novembro próximo - assim está dito em jornal de grande circulação - a nona rodada de licitações. O que desejamos - e acho que esse é um sentimento de Pernambuco e de toda a sua gente -, é que essa bacia seja incluída nessa licitação, possibilitando que Pernambuco e Paraíba se beneficiem da extração de petróleo.

É bom lembrar, Sr. Presidente, que, no caso de Pernambuco especificamente, a matéria assume uma conotação mais importante por se encontrar em construção - aliás, obra iniciada no Governo passado de Jarbas Vasconcelos e Mendonça Filho - uma refinaria de petróleo no nosso Estado. Reivindicação essa que, afinal, começa a se materializar, após haver sido um sonho de mais de 50 anos do povo pernambucano.

Essa refinaria dá agora seus primeiros passos, com previsão de ter capacidade de refinar 200 mil barris de petróleo dia. No momento em que esse sonho começa a se tornar realidade, entendemos que seria de bom alvitre que a ANP incluísse nesse leilão marcado para novembro próximo a bacia Pernambuco-Paraíba.

Quando Governador - e agora retorno à década de 1980 - foi feita em caráter exploratório uma prospecção, não na plataforma continental.

A plataforma continental, como acontece no Estado de V. Exª, nobre Senador Garibaldi Alves, é aquela que geralmente mostra, no Brasil, maior atratividade, porque as perfurações têm dado resultados positivos, confirmando a tese de Mister Link, especialista no assunto, que esteve no Brasil, na década de 50, e concluiu seu trabalho afirmando que o Brasil não tinha petróleo em terra, mas na plataforma continental.

Naquela ocasião, Mister Link - esqueço-me do prenome dele - saiu do Brasil duramente atingido por haver feito uma leitura muito pessimista com relação às potencialidades do País no campo dos hidrocarbonetos. Mas, seu estudo dizia, na verdade, não haver muitas disponibilidades na parte terrestre; em contrapartida, com possibilidades na plataforma continental brasileira muito grande, de extensão bastante significativa, quase continental, como se diz amiúde.

Sr. Presidente, queremos agora que sejam feitas prospecções na área da plataforma continental, mesmo porque estudos feitos detectaram área de maior interesse na bacia de Pernambuco entre 50 e 400 metros de profundidade.

            É natural que outras áreas sejam consideradas prioritárias, já que revelaram maior vocação para o êxito na exploração, mas isso não nos deve fazer deixar de lutar pela inclusão da bacia Pernambuco-Paraíba na licitação de novembro, porque isso ajudará o desempenho no nosso País na busca da sua auto-suficiência, e também a criar melhores condições para o desenvolvimento nacional.

A energia é o combustível do desenvolvimento. Na medida em que dispusermos de mais fontes energéticas, tanto melhor, e daí por que não há razão para não incluirmos a referida área na licitação de novembro próximo.

Sr. Presidente, uma vez alcançado resultado positivo, não podemos deixar de mencionar que a indústria do petróleo é uma das que mais geram riquezas, inclusive porque o Estado passa a receber royalties pela sua exploração.

Era Chefe da Casa Civil quando foi aprovada lei de autoria, se não estou equivocado, do Senador Nelson Carneiro, estabelecendo que os Estados onde fosse encontrado petróleo seriam beneficiados com roaylties, bem como os municípios situados no litoral respectivo. 

Isso certamente melhoraria a receita do meu Estado, pelos royalties, e dos municípios da área respectiva litorânea que fosse objeto da exploração, e criaria condições para desenvolvermos a indústria petroquímica. Pernambuco já tem alguns empreendimentos na alcoolquímica, mas precisamos avançar na petroquímica.

Sr. Presidente, sem alongar minhas palavras, dirijo um apelo ao Senado Federal, para que transmita à ANP - Agência Nacional de Petróleo, no tocante a incluir na licitação prevista a bacia Pernambuco-Paraíba, e, conseqüentemente, em função dos seus resultados, a exploração do petróleo, que tenho certeza será encontrado.

Encerro, Sr. Presidente, dizendo que, além de contribuir para o desenvolvimento dos Estados beneficiados, mais diretamente Pernambuco e Paraíba, mas para o Nordeste como um todo. E, na medida em que o Nordeste cresce, mais reduzimos as distâncias sociais que ainda marcam a fisionomia do nosso País.

Era o que tinha a dizer. Agradeço a V. Exª o tempo que me conferiu.