O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nunca houve bons resultados quando se tentou avaliar as pessoas pela cor da sua pele. É um critério arriscado, que já serviu para justificar atrocidades e loucuras, algumas delas bem recentes na história da humanidade.

Pois bem, parece que pouco aprendemos com os erros que outros cometeram no passado. Em nome de boas intenções, mais especificamente a de conferir oportunidades aos excluídos, estamos criando um sistema de “cotas raciais” nas universidades, oficializando assim a discriminação no País, sob a alegação de que, da forma como será praticada, seus efeitos serão positivos.

Os primeiros frutos dessa política desastrada já apareceram. Teve repercussão nacional o caso dos gêmeos Alan e Alex, que, no mês passado, se inscreveram no vestibular da Universidade de Brasília. Filhos de pai negro e mãe branca, ambos optaram por disputar o concurso fazendo uso do sistema de cotas raciais, adotado pela UnB e por mais 33 universidades brasileiras.

Gerados no mesmo óvulo, Alan e Alex são gêmeos univitelinos, têm aparência física idêntica. Mas receberam tratamento diferente: o “tribunal racial” da universidade, depois de examinar fotografias dos dois, decidiu que Alan é preto e Alex é branco.

Não é a primeira vez que um absurdo dessa natureza ocorre na UnB. No vestibular de 2005, Paula Rejane e Paula Renata, também gêmeas univitelinas, inscreveram-se pelo sistema de cotas, mas apenas Paula Renata foi considerada negra.

A universidade acabou reconsiderando sua decisão nos dois casos, mas os erros cometidos são mais uma evidência de que o sistema é imperfeito, conduz a injustiças e não faz um menor sentido num país em que houve tanta miscigenação entre raças.

De onde vem a inspiração para o sistema de cotas? Dos Estados Unidos, onde os negros, depois de abolida a escravidão, foram submetidos a um regime de verdadeira segregação, especialmente nos Estados do Sul. Eram obrigados a freqüentar escolas só para negros, e não podiam sequer sonhar em viver em bairros habitados por brancos. Nas lojas e repartições públicas, havia banheiros separados para brancos e negros. Nos ônibus, tinham assentos só para eles - os piores, claro. Em certos Estados norte-americanos, o casamento entre negros e brancos era proibido, punido com pena de prisão.

No período entre o final da Segunda Guerra e os anos 60, a mobilização dos negros dos Estados Unidos, que teve Martin Luther King como seu maior líder, acabou com essa situação odiosa.

Seria hipocrisia afirmar que nunca houve discriminação racial no Brasil, mas querer igualar os problemas enfrentados nos dois países é um disparate. Aqui, a mistura das raças torna hoje impossível determinar quem é cem por cento branco ou cem por cento negro. Na verdade, em nosso país, quase ninguém atualmente carrega genes de uma só raça. As pesquisas demonstram que 87 por cento dos brancos brasileiros têm mais de 10 por cento de ancestralidade genômica africana. Como já ficou comprovado pelos episódios ocorridos na Universidade de Brasília, determinar quem é negro passou a ser um processo que lembra os tristemente célebres “critérios” adotados para classificar os “verdadeiros arianos” no regime nazista - caracterizados pela imprecisão, pela charlatanice disfarçada em pseudociência.

As verdadeiras causas da discriminação no Brasil, estamos cansados de saber, são sociais. Ela ocorre contra os pobres, sejam brancos ou negros. A pobreza é o fator principal da exclusão. Vivemos num país de imensas desigualdades, e a melhor maneira de reduzi-las é melhorar a qualidade do ensino básico, investir em laboratórios, salas de informática, bibliotecas, promover políticas públicas que estimulem a integração dos jovens ao sistema educacional, por meio da ampliação das vagas na rede pública, inclusive nas universidades.

Nossa meta deve ser a de proporcionar aos brasileiros uma sociedade em que ninguém seja discriminado, seja pela condição econômica, seja pela cor da pele - e não a de criar uma sociedade dividida, em que a discriminação se torne obrigatória. É isto que infelizmente vai acabar acontecendo, se prevalecer o equivocado sistema de cotas raciais.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.