O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobre Senador Mozarildo Cavalcanti, Srªs e Srs. Senadores, a Arquidiocese de São Salvador da Bahia comemora, hoje, os 50 anos de sacerdócio do seu Arcebispo, Cardeal Dom Geraldo Majella Agnelo, com solene celebração da Eucaristia, às 19 horas, na Catedral Basílica de Salvador.

Sr. Presidente, a Arquidiocese de São Salvador da Bahia, Primaz do Brasil - o que significa ser a mais antiga -, criada no século XVI, foi a primeira ainda no período colonial. Agora, entregue às mãos de Dom Geraldo Majella Agnelo, até recentemente Presidente da CNBB, função em que realizou, não podemos deixar de reconhecer, notável trabalho, cujo fecho se deu com a visita ao Brasil, pela vez primeira, do Papa Bento XVI.

Mineiro de Juiz Fora, onde fez os primeiros estudos no Seminário Menor Diocesano, Dom Geraldo Majella Agnelo, posteriormente, licenciou-se em Filosofia e Teologia, em São Paulo. Doutorou-se em Liturgia no Pontifício Ateneu de Santo Anselmo, em Roma. Em 1957, foi ordenado sacerdote na Catedral de São Paulo.

Como se observa de seu breve currículo, teve uma esmerada formação educacional e religiosa. Após sua ordenação, seguiu itinerário, principalmente, de professor de Filosofia e Teologia em Seminários e Faculdades paulistas.

Em 1978, aos 44 anos de idade, viu-se consagrado Bispo de Toledo, uma importante cidade do Estado do Paraná. Em 1982, portanto aos 48 anos, tornou-se Arcebispo de Londrina, também no referido Estado. Dos 57 aos 64 anos, esteve na Santa Sé como Secretário da Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos da Cúria Romana, função extremamente importante, equivalente, se pudéssemos fazer comparação com um governo civil, a um Ministério.

Aliás, foi nessa oportunidade, Sr. Presidente, que tive a honra de conhecer Dom Geraldo Majella Agnelo.

Estive, ao lado de Parlamentares, Deputados Federais e Senadores, no Vaticano. À época, exercia as funções de Vice-Presidente da República e fomos recebidos pelo Papa João Paulo II. A visita que fizemos a Sua Santidade foi precedida por uma missa celebrada pelo Secretário da Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos da Cúria Romana, Dom Geraldo Majella Agnelo. Aliás, ele fez uma excelente homilia sobre o papel dos políticos, especialmente católicos, e sobre o momento que vivem o mundo e o Brasil.

Já naquela ocasião ficara patente para todos nós a figura estuante de Dom Geraldo Majella Agnelo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na pessoa de Dom Geraldo Majella, estamos diante de um dos grandes pastores da Igreja no Brasil, a um só tempo sábio e experiente. Num dos seus recentes pronunciamentos, disse ele: “Hoje se fala muito em cidadania. O verdadeiro cidadão é aquele que não busca só vantagem, mas o bem comum.”

Em entrevistas, ele tem feito ponderações extremamente oportunas e ao mesmo tempo importantes.

Vou ler algumas das suas palavras: “A Igreja tem como missão denunciar e apontar caminho para a justiça social. (...) o bem faz a fraternidade e a solidariedade se darem as mãos, além de contarmos sempre com a força de Deus para convencer e transformar.”.

Prossegue Dom Geraldo Agnelo. “E o exemplo, o testemunho é que constrói. A Bíblia mesmo, a palavra de Deus, não basta só anunciar; é preciso testemunhar. (...) A Igreja deve anunciar a boa nova do Evangelho, mas não é só do púlpito, não é só usando meios técnicos, é uma bela gravação, é um belo texto, mas isso só não basta. O fundamental é o mesmo”, o testemunho.

Sr. Presidente, nobre Senador Mozarildo Cavalcanti, o Brasil e o mundo estão diante de antigo desafio, que cresceu e multiplicou-se: o desafio da ética. Por isso a utilidade das advertências de Dom Geraldo Majella Agnelo.

A palavra “ética”, como é de conhecimento público, do grego ethos, significando “comportamento”, do mesmo modo que “moral” vem do latim “mores”, costume. Portanto, ética social e moral individual têm de ser práticas, concretas, como Dom Geraldo Majella muito bem recorda e insiste. Seus cinqüenta anos de ordenação sacerdotal, fecundos em seu trabalho pastoral, são oportunidade para relembrarmos e revivermos esses ensinamentos cristãos e universais, quando lembra a fundamentalidade do exemplo. Há quem diga que as palavras empolgam, mas os exemplos arrastam.

É dele também o seguinte comentário:

“A civilização ocidental surgiu do respeito à vida humana como um bem sagrado, mas acredito que o mundo todo está passando por uma transformação muito grande. O esquecimento dos valores, a perda de referências, o subjetivismo, a fragmentação geram isolamento e egoísmo”.

Aqui se retoma a fundamentalidade da ética no comportamento e na moral dos costumes, construtores da solidariedade em suas várias formas, nos quais a caridade social, extensão do amor ao próximo, ocupa o centro e é sua maior expressão, como o Papa Bento XVI demonstrou em recente Encíclica, a primeira Encíclica do Papa Bento XVI, intitulada Deus Caritas Est, isto é, Deus é amor, para insistir nesses princípios básicos da doutrina cristã.

Vivemos tempos de relativização de valores e, nesses instantes, é fundamental que se reafirme a importância de certos preceitos fundamentais à vida em comunidade. Essas lições devem servir de roteiro para que possamos construir uma sociedade com a qual sonhamos: livre, fraterna, justa, atenta ao respeito dos valores básicos da vida humana, sem o que naturalmente mergulhamos em um grande permissivismo e, conseqüentemente, numa sociedade voltada exclusivamente para os bens materiais.

Sr. Presidente, o cinqüentenário de Ordenação Sacerdotal de Dom Geraldo Majella, Cardeal de Salvador, Bahia, Arcebispo Primaz do Brasil, enseja relembrar a importância dessas práticas fundadoras da nossa própria civilização, ora tão ameaçada.

Certa feita, em junho do ano 2000, o último ano do século passado, afirmou o Cardeal Dom Geraldo Majella: “Santo Agostinho dizia ao seu povo ‘o que eu sou para vocês me assusta; mas o que o eu sou com você me anima’.” E arrematou: “Creio que esta é a situação de todos os parlamentares cristãos”. Um dos maiores desafios do Terceiro Milênio, que estamos começando agora, será exatamente o papel dos cristãos que atuam na política. Este é o caso de muitos Parlamentares, políticos que são também igualmente católicos.

O Estado é laico - nós o sabemos. Trata-se de um preceito inscrito nas nossas Constituições desde a primeira Carta republicana de fevereiro de 1891. O Brasil, conseqüentemente, vem observando esses preceitos ao longo das Constituições que sucederam a de 1891; a Constituição de 1934, que surgiu após a Revolução de 30, que durou pouco; a Constituição de 1937, outorgada por Getúlio Vargas, a chamada “Polaca”, que vigorou durante oito anos do Estado Novo, um Estado extremamente autoritário; a mesma coisa aconteceu com a Constituição de 1946, assim também com a Emenda de 1967, já no regime militar, e a sua posterior Emenda nº 1, de 1969, batizada como “Emendão”, porque, na realidade, ela praticamente reescrevia a Constituição de 1967. Finalmente, reafirmamos essa condição de Estado laico na Constituição de 1988.

Convém lembrar que se o Estado é laico a sociedade não o é. Os cidadãos têm o direito de fazer suas opções no campo religioso. E o Brasil é um País, em sua grande maioria, de formação cristã; e são numerosos Católicos Apostólicos Romanos. Daí por que é importante fazer essa distinção.

Aproveito a ocasião da celebração dos 50 anos de Ordenação Sacerdotal de Dom Magella para recordar observação de Dom Odilo Scherer, até bem pouco tempo Secretário-Geral da CNBB, quando insistiu muito nesse ponto de vista, ou seja, de que se o Estado é laico, e devemos continuar assim a entender, assegurando, conseqüentemente, a liberdade de culto e, mais do que isso, o direito de cada um escolher a sua confissão religiosa. Se o Estado é laico, não se pode deixar de reconhecer que a sociedade não o é. Mesmo porque a opção religiosa é algo de enorme significação, porque tem uma vinculação direta como transcendente.

Nós, cristãos, sabemos que a vida não se encerra com a morte. A vida, que é tão breve - como disse certa feita Jô: “A vida é um sopro” -, não termina com a morte física. E nós, católicos, acreditamos na vida eterna após a morte.

Sr. Presidente, encerro minhas palavras apresentando voto de aplauso a Dom Geraldo Magella Agnelo pelas cinco décadas de vida total e integralmente doadas à Igreja Católica Apostólica Romana.

Desejo, pois - e tenho certeza de que este é o pensamento do Senado Federal -, que Deus permaneça inspirando os passos de Dom Geraldo Magella Agnelo, como pastor dedicado e sempre atento ao rebanho que lhe foi, merecidamente, confiado.

Sr. Presidente, nobre Senador Mozarildo Cavalcanti, quero solicitar a V. Exª seja transcrita a entrevista concedida por Dom Geraldo Magella Agnelo a uma das boas revistas que conheço, chamada Ciência e Fé, em que faz observações muito importantes sobre o momento que vivemos, e que, de alguma forma, traduzem, por isso mesmo, o pensamento da Igreja Católica, Apostólica Romana.

Sr. Presidente, apresento este voto de aplauso a Sua Eminência o Cardeal Geraldo Majella Agnelo, formulando os nossos renovados votos de continuado êxito na missão pastoral que lhe foi confiada.

Muito obrigado a V. Exª.

************************************************************************************************DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MARCO MACIEL EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- “Dom Geraldo Majella ataca aborto, eutanásia e pesquisa com célula-tronco”.