O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fiquei muito preocupado, Senador Dornelles, Senador Paim, com matéria publicada no jornal O Liberal, do meu Estado. A matéria é destaque nesse jornal e tem a seguinte manchete: “Licitação para BR-163 é cancelada”. Essa, Senador Camata, é aquela BR com a qual o Senador Mário Couto tanto se preocupa aqui, é exatamente ela, a Santarém-Cuiabá.

Lembrem-se de que um dos primeiros pronunciamentos que fiz aqui foi exatamente sobre essa estrada, sobre a Transamazônica, sobre as eclusas e sobre a Belo Monte. Ainda disse eu, Senador, que iria ser a minha bandeira de luta aqui neste Senado. Que decepção ao ler que foi cancelada a licitação!

Por que essa licitação foi cancelada? O que detectou o Tribunal de Contas da União? Direcionamento na licitação. Como é feito esse direcionamento na licitação? Diz-se, por exemplo, que só pode concorrer a empresa que faça tubulação metálica de tantos metros de diâmetro e por aí vai. Direcionou a alguém a licitação. Infelizmente, Sr. Presidente, isso é comum neste País.

Olhe, Presidente, precisamos levar a sério esse relatório do Tribunal de Contas da União. Precisamos levá-lo a sério. Este Congresso Nacional, Senador Paim, precisa levar a sério o relatório do Tribunal de Contas da União. Se não acontecer isso, vamos começar a tirar a motivação desses ministros e desses técnicos do Tribunal, porque não são poucas as irregularidades que eles apontam e ninguém faz nada, não dá em nada. Isso é um absurdo!

Agora, quem é que fica com o prejuízo? Quem é que tem esse prejuízo? A nossa sociedade, a população. Quanto tempo vai atrasar essa obra? São R$44,5 milhões a serem aplicados nessa rodovia. Quanto tempo se vai esperar agora, cancelada uma licitação? Quando se abrirá outra licitação? E o diretor-geral do Dnit ainda está sendo chamado ao Tribunal para ser ouvido, para prestar esclarecimentos. Conta tempo nisso! E quem é, finalmente, o maior prejudicado em tudo isso, Srªs e Srs. Senadores? É o povo do meu Estado.

Sabem há quanto tempo o povo do meu Estado espera a realização dessa obra? Desde 1970. Desde 1970 a Transamazônica e a Santarém-Cuiabá estão sendo esperadas pelo povo do Estado do Pará e, até hoje, nada. E quando se tenta fazer uma licitação, o Dnit... Pelo amor de Deus! E depois acham ruim quando o Senador Mário Couto aqui vem pedir seriedade nas escolhas desses diretores.

O Dnit é um órgão de fundamental importância neste País. O Dnit, Mão Santa, por irresponsabilidade - a palavra é essa, doa a quem doer -, vai atrasar uma obra que o povo do Pará, do meu Estado, pleiteia, cobra, espera desde 1970. E ainda acham ruim quando falo que é preciso levar a sério, que é preciso se ter responsabilidade na indicação e na escolha de nomes de diretores.

O Mão Santa vai àquela tribuna e fala nas obras que estão paradas neste País, fala nas obras que estão paradas no Piauí. Mão Santa, sabe quantas obras estão paradas neste País? Quatrocentas obras estão paradas neste País.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Antes da Navalha. Agora aumentou.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Antes da Navalha. Agora aumentou.

Quatrocentas obras estão paradas neste País. Sabe qual é o Estado campeão? Minas Gerais; em segundo lugar, Mato Grosso; o terceiro lugar campeão de obras paradas, infelizmente, é o meu Estado do Pará. E o Dnit ainda as atrasa mais!

Olhe, Senador Camata, o Dnit é o órgão que tem a responsabilidade de construir e conservar as estradas federais. Olhe essa responsabilidade! Olhe por que me preocupo! O próprio Dnit atrasa as obras, o próprio Dnit comete irregularidades nas licitações, e as obras atrasam.

A Transamazônica é uma obra que está parada há muito tempo, uma obra questionada pelos paraenses. Quantos Senadores paraenses já vieram cobrá-la aqui desta tribuna? Quantos? Eu não vou me calar. Eu vou terminar o meu mandato falando se essas obras não forem realizadas no Estado do Pará, se não forem concluídas, porque foram iniciadas e estão paradas há muito tempo, como já disse aqui, há muito tempo.

PAC. Cadê o PAC? Por que essas obras do PAC não começam? Falávamos tanto em PAC aqui... Durante um mês, dois meses, todo mundo, todos os Senadores, V. Exªs subiram nesta tribuna para cobrar a aprovação do PAC. Aprovamos o PAC. Por que essas obras não são iniciadas? Por que essas obras não são iniciadas, meu caro Dornelles? Por quê? Será que tem explicação? Será que alguém poderia explicar isso aqui? E as eclusas? Por que as eclusas no meu Estado não são construídas? O Pará é um dos maiores exportadores de minério sem as eclusas. Vou repetir: o meu Estado, o Estado do Pará, é um dos maiores exportadores de minério deste País sem as eclusas. Dornelles, sem as eclusas! Faça uma idéia, Senador, como seria com as eclusas. Por que o País não quer isso? Por que o Governo do meu País não quer isso? Por quê?

Está na hora mesmo de falar, Senador Dornelles, está na hora mesmo de falar da CPI da Navalha. Este Senado é independente, este Senado tem a Constituição, que lhe ampara para criar CPI independente; não precisa estar ligado à Câmara. A Constituição Federal é muito clara e permite a este Senado criar qualquer CPI. Se há 30 assinaturas, por que não se cria a CPI da Navalha? Quero ver o Dnit, quero sentir o Dnit, quero ver por que tantas obras paradas, quero ver por que essas obras não andam. Não é só por falta de recursos.

O Tribunal de Contas da União é muito claro em seus relatórios; é muito claro, é cristalino. Ele denuncia quase todos os meses em seus relatórios por que essas obras estão paradas, Senadores.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mário Couto...

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Se temos quase 30 assinaturas, por que oscilar em criar uma CPI da Navalha no Senado? Temos de deixar isso muito claro para a sociedade; muito claro!

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mário Couto...

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Não se agüenta, não se admite mais isso. O meu Estado sofre, minha população sofre, e sofre muito. E não é só a população do meu Estado, mas do Brasil inteiro.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mário Couto...

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Quantas pessoas tombam nessas estradas federais esburacadas, pela irresponsabilidade, pela corrupção; pela corrupção, sim? Quantas?

Senador Dornelles, precisamos, sim, deixar isso claro. E nada melhor do que essa CPI da Navalha.

Pois não, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mário Couto, como V. Exª falou meu nome, poderia até ter pedido a palavra pelo art. 14. V. Exª perguntou quantas obras estão paradas. O Tribunal de Contas da União, órgão criado por Rui Barbosa, detectou 400 obras federais paradas e inacabadas. Tal verificação foi feita antes da Operação Navalha. Dessas 400 obras - V. Exª disse que Minas é medalha de ouro -, 12 obras inacabadas e paradas estão no Piauí; e o feio disso é que todas por indício de corrupção. Com a navalhada, o número aumentou. Por exemplo, no Piauí, a BR-020, de Juscelino Kubitschek de Oliveira, que ligaria Fortaleza a Brasília, passando pelo sul do Piauí, é da Gautama e foi parada. Também está parada uma adutora do Sudeste, com água que vem de Pernambuco para a região do Piauí sem água - Marcolândia, Padre Marcos, Simões, Caridade do Piauí e outros -, em que, só no superfaturamento de canos, foram quase R$4 milhões. O Programa Luz para Todos foi a maior vergonha e a maior indignidade. Quatrocentas obras foi o número apresentado antes da Operação Navalha. No Piauí, eram doze obras. Agora, deve haver umas 20 obras paradas e inacabadas. E é uma vergonha porque estão paralisadas por indício de corrupção. E, com certeza, é corrupção. Nem era por falta de dinheiro porque dinheiro há demais. O povo brasileiro está esfolado, explorado, arrasado. Do ano que trabalha, paga meio ano para o Governo: cinco meses para o Presidente da República e um mês para os banqueiros, que são patrões do PT.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - É verdade, Senador Mão Santa. Parabenizo V. Exª pelo aparte que enriquece meu pronunciamento.

Sr. Presidente, desço desta tribuna primeiramente agradecendo a V. Exª pela tolerância e dizendo que apresentarei à Mesa um requerimento de elogio à postura dos Ministros Ubiratan Aguiar e Valmir Campelo, do Tribunal de Contas da União, que se empenham em seus relatórios para deixarem bem claras essas situações para o povo brasileiro. Infelizmente, em quase todos os tempos, os relatórios apresentados não dão em absolutamente nada. Mas vão dar. “Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura.”

O povo brasileiro não agüenta mais sofrer, principalmente por ver obras nas suas cidades que poderiam estar trazendo o bem-estar social, mas estão paradas e, doa a quem doer, muitas vezes, a maioria delas assim está por causa da corrupção.

Muito obrigado.