O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desejo neste momento cumprimentar o Presidente Lula pela recondução do Dr. Antônio Fernando Barros e Silva ao cargo de Procurador-Geral da República.

O Ministério Público é um dos órgãos de maior relevância da administração pública no contexto do Estado Democrático. Responsável pela defesa da ordem jurídica do País e do próprio regime democrático, é de fundamental importância que o Ministério Público tenha a sua frente pessoa que se caracterize pela competência, cultura, dignidade, firmeza, imparcialidade, serenidade e bom senso.

Sr. Presidente, Direito é o bom senso codificado, e aquele desprovido de bom senso não tem condições para elaborar, interpretar e aplicar a norma jurídica.

Recentemente perguntado sobre determinada investigação, o Procurador-Geral Antônio Fernando respondeu: “Procurador não fala. Procurador escreve nos autos”. Falando sobre o sucesso da chamada Operação Hurricane, afirmou: “Ela só foi bem-sucedida graças ao sigilo mantido durante a fase investigatória”.

O Dr. Antônio Fernando preenche todos os requisitos exigidos para ocupar o cargo de Procurador-Geral da República e, durante os dois anos em que esteve nesse cargo, ganhou o respeito e a confiança do mundo jurídico bem como a admiração de toda sociedade brasileira.

Em seus 33 anos de Ministério Público Federal, ocupou os mais importantes cargos da instituição, até chegar à condição de Procurador-Geral da República, em junho de 2005.

Promovido por merecimento a Subprocurador-Geral da República, em março de 1988, o Dr. Antônio Fernando foi eleito pelo Colégio de Procuradores da República, nos anos de 1996, 1998 e 2001, para integrar as listas sêxtuplas encaminhadas ao Superior Tribunal de Justiça, para provimento de vaga destinada ao Ministério Público e escolhido, naqueles anos, pelo Plenário do STJ, para compor as listas tríplices enviadas ao Presidente da República para nomeação.

O Dr. Antônio Fernando ocupou o cargo de Vice-Procurador-Geral da República durante dois anos, oficiou no Superior Tribunal de Justiça e também no Tribunal Superior Eleitoral como Vice-Procurador-Geral Eleitoral, além de ter sido eleito pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal, pelo Colégio de Subprocuradores-Gerais da República e Colégio de Procuradores da República para ocupar vários outros cargos no Ministério Público Federal.

Como Senador pelo Estado do Rio de Janeiro, reitero meus cumprimentos ao Presidente Lula pela recondução do Dr. Antônio Fernando ao cargo de Procurador-Geral da República. Cumprimento, também, a Procuradoria-Geral da República por essa indicação e desejo ao Procurador-Geral, Dr. Antônio Fernando, mais um período de sucesso no cargo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.