O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Informe JB, de responsabilidade do jornalista Tales Faria, do Jornal do Brasil, em sua edição de sábado, 23 de junho, publica a seguinte notícia:

Renan Paz e Amor

            Fragilizado pelo andamento dos trabalhos no Conselho de Ética, Renan Calheiros não quer briga com ninguém. Jura de pés juntos que nunca ameaçou qualquer colega e que também não se sentiu traído por qualquer dos aliados cujos votos contava na última reunião do Conselho.

         A notícia, Sr. Presidente, veio em boa hora e, acredito, tenha o condão de espancar os boatos que têm sido veiculados pela imprensa no sentido de que o Presidente do Senado estivesse promovendo tais indiscrições.

Quando li, anteriormente, algumas publicações sobre esse assunto, confesso, Sr. Presidente, que não acreditei. Além do elevado grau de civilidade que identifica o Senador Renan Calheiros como um verdadeiro gentleman, S. Exª é advogado. E, nessa condição, sabe que admoestar quem investiga é procedimento incompatível com as normas jurídicas e a conduta social.

Por outro lado, qualquer autoridade que tem a função de julgar não pode antecipar o seu voto. Assim, enquanto não for esgotada a fase de produção de provas, não é admissível formular um juízo de valor isento e justo.

Por tais convicções, alicerçadas em minha formação jurídica, não antecipei, em momento algum, Sr. Presidente, qual seria o meu voto quando viesse a ocorrer o desfecho desse processo. E, por isso, não aceitaria, e não aceito, em hipótese alguma, a insinuação de ter traído quem quer que seja.

De sorte que a manifestação do Senador Renan Calheiros foi oportuna e reconfortante.

Por conseguinte, meu entendimento no Conselho de Ética junto aos meus companheiros de Partido sempre caminhou na busca da verdade e criação de condições para um julgamento imparcial e justo.

E, para tanto, impunha-se afastar atrativos do passionalismo e as conveniências do corporativismo, que sempre ganham corpo em tais processos. Com esses dois defeitos, sucumbe a isenção e o julgamento se torna um simulacro.

A isenção, portanto, Sr. Presidente, tem sido a minha bússola na apreciação desse processo tão rumoroso como aqueles outros todos que tive oportunidade de enfrentar. Em nenhum momento, proclamei que a representação movida contra o Senador Renan Calheiros é improcedente. Da mesma forma, não há uma só manifestação minha em que ousei dar guarida às denúncias formuladas contra ele. Numa investigação séria, a isenção é fundamental. E não menos importante que a isenção, Sr. Presidente, é a legalidade processual.

Embora seja da natureza desta Casa um forte componente político, o cumprimento das normas jurídicas é indispensável. Afinal, o Senado é uma das principais fontes de produção das leis, e esta circunstância, longe de dispensá-lo dessa observância, impõe-lhe maior rigor.

Quem assistiu ao meu desempenho na oitiva do advogado Pedro Calmon pode ter avaliado que eu estava compondo aquilo que a imprensa rotulou de “tropa de choque” do representado.

De fato, fui veemente com o advogado da jornalista Mônica Veloso. Todavia, minha indignação teve outra origem: foi a desfaçatez do advogado ao confessar que faz parte do seu cotidiano defender clientes mediante a assinatura de documento simulado.

É isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. Ele disse, literalmente, que o acordo entre sua cliente e o representado era um documento proforma, chegando mesmo ao desplante de defini-lo tecnicamente um “documento simulado”.

E, mais grave do que isso, explicitou que o importante entre o dinheiro e a verdade era o dinheiro. Será que para receber honorários compensa esse vale-tudo? Alguém é capaz de acreditar que o indigitado advogado tenha agido dessa forma só para socorrer sua cliente? Será que ninguém sabe que essas transações podem ser realizadas à luz do dia, licitamente, de frente e sob a arbitragem de um magistrado, de um juiz?

A verdade é que o causídico confessou, publicamente, que assina qualquer coisa pelo dinheiro, inclusive um documento com falsas informações, e ainda insinuou que essa é uma prática normal da advocacia.

A minha indignação, Sr. Presidente, foi contra a falta de ética profissional, a falta de ética explícita e confessada de um colega que põe em dúvida a credibilidade de todos aqueles que fazem da advocacia uma atividade séria e respeitada. Infelizmente, esse não é o primeiro e não será o último advogado a agir com tamanha leviandade profissional.

Nos últimos tempos, a imprensa vem noticiando graves deslizes de muitos profissionais que deslustram a imagem desta que é uma das mais heróicas atividades do ser humano.

Portanto, o que falou mais alto naquela reunião foi o instinto de legítima defesa, defesa da minha profissão, e não qualquer alinhamento à causa principal que está em jogo. Tanto é verdade que, em nenhum momento, naquela reunião ou em outras realizadas anteriormente, não emiti qualquer juízo de valor sobre as denúncias que deram causa a esse processo que está em andamento. Nem a favor nem contrário à representação. Só farei isso no fim das apurações.

É assim que age o juiz. É assim que estou agindo e agirei também.

Apresentei um voto em separado porque não me senti à vontade, Sr. Presidente, para encerrar um processo naquele momento já que estávamos diante de um laudo, lavrado pela Polícia Federal, que se dizia inconcluso. Se estava inconcluso, era preciso concluir. Só depois de terminar toda a investigação, o Plenário do Senado poderá julgar seu Presidente.

Doravante, não poderei mais participar dessa fase, que está sendo conduzida pelo Conselho de Ética, porque acabo de deixar aquele órgão. Fui compelido a assumir o comando temporário da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, enquanto seu titular, Senador Antonio Carlos Magalhães, recupera-se de enfermidade que exige cuidados especiais.

Entre atuar numa investigação temporária daquele Conselho e cumprir meus deveres permanentes com o principal órgão técnico desta Casa, não vacilei: optei pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

(A Presidência faz soar a campainha.)

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Gostaria que V. Exª me desse mais alguns minutos, porque já estou para encerrar, Sr. Presidente.

No momento em que esse polêmico processo for encaminhado a este Plenário, estarei aqui presente, a postos, para discuti-lo e votá-lo. Até lá, terei à disposição todos os elementos de convicção e meu juízo de valor devidamente consolidado. E minha decisão do Plenário será em defesa da verdade e da justiça, sob os parâmetros da lei.

Não é a cegueira do passionalismo, nem a sedução do corporativismo que haverão de balizar meu voto. É bem verdade que a convivência duradoura em qualquer colegiado gera uma relação de camaradagem e de amizade entre as pessoas. Todavia, o interesse público não pode submeter-se aos sentimentos e às afeições pessoais, e o compromisso fundamental que todos nós assumimos é o de defender o interesse público, a Constituição e a lei. É esse o compromisso que honrarei, Sr. Presidente.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Honra-me o aparte de V. Exª, nobre Senador.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Valter Pereira, acompanhei de perto as decisões e as falas de V. Exª no Conselho de Ética e aqui presto atenção em suas palavras. V. Exª coloca a sua responsabilidade, até agora como membro do Conselho de Ética, de agir com toda a isenção em benefício da instituição e de qualquer companheiro nosso que, porventura, ali seja objeto de representação. Expressa V. Exª sua postura de querer agir de forma justa e isenta. Quero transmitir-lhe que este também é o meu propósito. Quando fui designado pela Senadora Líder Ideli Salvatti para estar no Conselho de Ética, também me senti com essa responsabilidade, e creio que é a de todos nós.

Todos nós aprendemos a ter respeito, amizade e consideração pelo Presidente Renan Calheiros.

(Interrupção do som.)

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permita-me, Sr. Presidente, continuar. Na nossa convivência diária, construtiva, em defesa do interesse público, isso é natural, mas, diante de uma representação ali colocada, precisamos sempre votar com isenção, com responsabilidade. No dia em que surgiram dúvidas relativas ao resultado da perícia realizada, foi natural que Senadores, entre os quais nós mesmos, manifestássemos que seria próprio que elas fossem inteiramente esclarecidas, que a perícia fosse completada e que o Senador Renan Calheiros também nos dissesse, ele próprio, e V. Exª, inclusive...

(Interrupção do som.)

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permita-me, Sr. Presidente, porque é um momento importante. Fica mais fácil aqui relatar, porque depois V. Exª disse, perante o Conselho de Ética, o que me havia transmitido pessoalmente: que sua recomendação ao Presidente Renan Calheiros fora a de que seria próprio que S. Exª comparecesse ao Conselho de Ética. E comungo com V. Exª esse pensamento, que é, hoje, o de diversos Senadores. A partir do momento em que V. Exª, do PMDB, outros Senadores dos mais diversos partidos e eu próprio dissemos isso, houve a comunicação feita pelo Presidente Renan Calheiros de que se dispunha, sim, a ir ao Conselho de Ética. O Presidente do Conselho de Ética, Senador Sibá Machado, está convocando uma reunião para amanhã, às 18h30 - decisão tomada na última hora por ele. E assim estamos convocados. A decisão do Presidente de comparecer ao Conselho de Ética está inteiramente aberta. Ele poderá dizer ao Presidente Sibá Machado, ao Conselho de Ética: “Gostaria, como primeiro passo, antes daquilo que o Conselho de Ética vai considerar, que é o parecer do Senador Epitácio Cafeteira, de explicar”. Conforme a intenção do Senador Sibá Machado, o Presidente Renan Calheiros poderá dizer, antes de qualquer decisão, que gostaria, como já havia adiantado na semana passada, de falar a respeito de qualquer dúvida que porventura haja sobre aquelas questões...

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Senador Valter Pereira, após a palavra do Senador Suplicy, V. Exª terá um minuto para concluir seu pronunciamento, não sendo permitido mais aparte.

Com a palavra, o Senador Eduardo Suplicy. 

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Então, quero dizer que continuo com a mesma opinião de V. Exª. Mas, quanto ao que li, hoje, no jornal, sobre ter o Presidente Renan Calheiros dito que estava sentindo como se quisessem assassinar sua honra, gostaria de afirmar: de maneira alguma! Presidente Renan Calheiros, o que queremos é cumprir nossa responsabilidade de Senadores, com a maior isenção e equilíbrio, assegurando ao Presidente o mais completo direito de defesa. Daí por que a minha sugestão, que foi a de V. Exª, Senador Valter Pereira, e a de outros Senadores, para que S. Exª próprio expresse para cada um de nós, perante o Conselho, quaisquer dúvidas. Muito obrigado.

(O Sr. Presidente fez soar a campainha.)

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Vou concluir, Sr. Presidente.

Senador Eduardo Suplicy, V. Exª realmente tem sido um intimorato perseguidor da verdade. Sua história de vida denuncia isto: que V. Exª está sempre atrás da verdade, sempre em busca dela, o que ninguém coloca em dúvida. Às vezes, para alcançar a verdade temos de enfrentar o passionalismo ou o corporativismo. O grande desafio é exatamente este: o indivíduo ter a coragem de enfrentar essas adversidades em busca da verdade.

V. Exª se reportou, no final de sua fala, às declarações do Presidente da Casa, dizendo que alguém ou alguns pretendem assassinar a sua honra. O passionalismo pode induzir a isso. Pode ser que alguém esteja interessado em assassinar a sua honra. Todavia, nesta Casa, seus Colegas, eu tenho certeza, não querem isso. Os seus Colegas, eu tenho certeza, querem um julgamento imparcial e justo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.