O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Jayme Campos, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna celebrar as quatro décadas de uma história de sucesso na selva amazônica: o Pólo Industrial de Manaus, como rebatizamos nesta Casa a área que, durante muito tempo, foi conhecida como Zona Franca de Manaus. Se o nome mudou, é porque mudou a perspectiva como o Brasil deve enxergar esse importante indutor do desenvolvimento de um de nossos grandes patrimônios: a Floresta Amazônica.

Pois bem, o Pólo Industrial de Manaus chega aos 40 anos com a maturidade e a solidez próprias da idade. A experiência acumulada possibilitou que a Superintendência da Zona Franca de Manaus, Suframa, que antes atuava apenas na capital amazonense, estendesse suas ações a regiões vizinhas, como as que percorrem os Estados do Acre, Amapá, Rondônia e da minha Roraima, que hoje também fazem parte do raio de operação da Suframa. É um marco na intenção de fazer da Região Norte, especialmente nas áreas do coração da Amazônia, um pedaço cada vez mais importante do Brasil.

Em 28 de fevereiro de 1967, o Executivo publicou o Decreto-Lei nº 288, que criou uma Suframa mais próxima de como a conhecemos hoje, com ampliação das dimensões da área de livre comércio e abertura de caminho para a instalação de indústrias com incentivos fiscais.

Era um período em que outros países apostavam no modelo de Zonas de Processamento de Exportação como saída para criar pólos de desenvolvimento, como fizeram a China, a Índia, e, na América do Sul, o Peru, que acabara de editar a Lei da Selva Amazônica, que concedia atrativos fiscais às empresas que se instalassem na região.

Por todos os ângulos, os números revelam o sucesso do Pólo Industrial de Manaus. Quando a Zona Franca foi instalada, há 40 anos, Manaus era apenas uma pacata cidade com calçamento de pedra e 245 mil habitantes. Hoje, há 1,7 milhão de pessoas em sua região metropolitana, e mais de 500 empresas estão no Pólo Industrial, consolidando investimentos da ordem de US$6 bilhões. Em 2006, o faturamento total do Pólo alcançou US$22 bilhões, o que significou a oferta de 105 mil postos de trabalhos diretos e 400 mil postos de trabalhos indiretos. Este ano, a previsão é que a produção chegue a US$25 bilhões.

A Zona Franca de Manaus deixou de ser um escoadouro de divisas estrangeiras e sua balança comercial hoje está próxima do equilíbrio, sustentada por exportações que chegam a US$1,7 bilhão, apesar do recuo recente devido à valorização do câmbio. O resultado é três vezes maior do que o registrado em 1999. Tudo isso está sendo feito com trabalho e matéria-prima brasileiros: 52% dos insumos consumidos na produção do local são nacionais, sendo que 32% são adquiridos ali mesmo, na Região Norte.

O benefício para a Região Norte é inequívoco. Se a Amazônia já foi considerada erroneamente o “pulmão do mundo”, o verdadeiro pulmão da Amazônia é o Pólo Industrial de Manaus.

Em 2003 e 2004, a média de crescimento do PIB nos Estados da Amazônia Ocidental chegou a quase 50%, enquanto o PIB per capita ampliou-se em 30%. No período seguinte, de 2003 a 2006, estimativas conservadoras calculam o aumento do PIB de 150% e 105% no PIB per capita da Amazônia.

Tamanha pujança faria até os chineses enrubescerem de vergonha, Senador Jayme Campos, excelentíssimo Presidente.

A dinâmica econômica exige investimentos não somente no setor privado, mas também no setor público, como estradas, aeroportos, pontes e armazéns, entre outros projetos de infra-estrutura. Por isso, no ano passado, a Suframa realizou R$100 milhões em investimentos para eliminar gargalos produtivos, volume considerável se comparado a outras pastas e agências, mas pequeno se contrastado com a necessidade de desenvolvimento e com os R$110 milhões contingenciados no Orçamento da União no ano passado.

No Estado de Roraima, que tem o menor PIB entre todos da Federação, com singelos 0,11% do PIB nacional e 2,22% do PIB da Região Norte, a importância da Suframa é fundamental. Nossa localização geopolítica e econômica é crucial para o desenvolvimento da Zona Franca. Pela capital, Boa Vista, passa a rodovia BR-174, que vem de Manaus e nos dá saída para o mar do Caribe, pelos portos de La Cruz e Ordaz, na Venezuela. É o caminho mais fácil e adequado para chegar aos mercados da América Central e dos países caribenhos. Também há em Roraima o Porto de Caracaraí, que também ajuda a escoar a produção da Zona Franca.

E se engana quem acusa o modelo de incentivos de onerar os cofres públicos: 64,5% do que a União arrecada na Região Norte, exceto o Estado de Tocantins, provêm de receitas geradas pelo Pólo Industrial. Cálculos da Zona Franca mostram que, para cada dólar de incentivo fiscal concedido às empresas locais, é gerado US$1,3 em impostos, devido à geração de renda pelas empresas. Em 2006, a arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais chegou a R$11 bilhões, quase o dobro do que era arrecadado há apenas quatro anos.

E o melhor de tudo é que nesse modelo de desenvolvimento há uma preocupação fundamental com o meio ambiente. Uma condição sine qua non para as empresas que desejam se beneficiar dos incentivos é ter atividades de baixo impacto ambiental. Em muitos casos, as indústrias aproveitam, de maneira responsável, os recursos da floresta, contribuindo para a sua preservação, além de promover a geração de renda e evitar que a pobreza obrigue as pessoas a explorar a floresta como forma de subsistência, como já aconteceu no passado.

Entre os projetos que mais me encantam estão aqueles que processam de maneira responsável a maior biodiversidade do mundo, como a utilização do óleo de dendê, que, misturado com a variedade africana pela Embrapa, se torna uma das mais promissoras matérias-primas para a indústria do biodiesel, ou o pólo de cosméticos, que utiliza um universo infindável de plantas e de vegetais para fabricar essências, sabonetes, cremes e outros derivados da indústria.

Sr. Presidente, Senador Jayme Campos, Srªs e Srs. Senadores, o Pólo Industrial de Manaus agora se prepara para dois grandes projetos que devem impulsionar ainda mais a região. Falo da transformação da televisão no padrão digital, que está em pleno andamento, e do pólo gasoquímico, para o qual já há empreendimentos originados.

Em relação à TV Digital, os fabricantes de eletroeletrônicos já possuem a tecnologia para oferecer aparelhos e decodificadores compatíveis e estão apenas à espera da inauguração das transmissões para iniciar as vendas, o que deve ocorrer no fim deste ano.

Já o pólo gasoquímico se dará com a industrialização do gás natural de Urucu e a construção do gasoduto Coari-Manaus. Só a Petrobras prevê investimentos no plano de processamento do gás no valor de US$1,1 bilhão apenas num primeiro momento. Esses projetos significarão mais desenvolvimento para a região durante os próximos anos, senão décadas, e ajudarão o Brasil a preservar a Floresta Amazônica da melhor forma possível, com sustentabilidade e fixação da população no lugar. A Zona Franca é benéfica para toda a Amazônia. Digo isso e afirmo que o meu Estado é muito beneficiado pela Zona Franca de Manaus.

Para terminar, Sr. Presidente, eu gostaria que meu discurso fosse transcrito na íntegra para os Anais.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR AUGUSTO BOTELHO.

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O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna celebrar as quatro décadas de uma história de sucesso na selva amazônica: o Pólo Industrial de Manaus, como rebatizamos nesta Casa a área que durante muito tempo foi conhecida como Zona Franca de Manaus. Se o nome mudou, é porque mudou a perspectiva como o Brasil deve enxergar esse importante indutor do desenvolvimento em um de nossos grandes patrimônios, que é a floresta amazônica.

Pois bem, o Pólo Industrial de Manaus chega aos quarenta anos com a maturidade e a solidez próprios da idade. A experiência acumulada possibilitou que a Superintendência da Zona Franca de Manaus, a Suframa, que antes atuava apenas na capital amazonense, estendesse suas ações a regiões vizinhas, como as que percorrem os Estados do Acre, Amapá, Rondônia e da minha Roraima, que hoje também fazem parte do raio de operação da Suframa. É um marco na intenção de fazer da Região Norte, especialmente nas áreas no coração da Amazônia, um pedaço cada vez mais importante do Brasil.

A história dessa aventura começou há muitos anos, antes mesmo de o progresso trazer os frutos da Revolução Industrial. Já no século XVII, o audaz ministro português Sebastião José de Carvalho e Melo, o famoso Marquês de Pombal, percebia a importância de trazer desenvolvimento para as densas matas amazônicas. Ele tinha a consciência de que era preciso atrair investimentos e povoar o lugar e, ainda no Brasil Colônia, conseguiu que o Reino de Portugal concedesse os primeiros incentivos para que empreendedores e comerciantes ali se instalassem.

Infelizmente, devido à distância do resto do País e às dificuldades de colonização, durante séculos foi muito difícil trazer progresso para a região, até que o ciclo da borracha inaugurou uma era de ouro para a capital do Amazonas. Em poucos anos, o boom da borracha transformou Manaus na “Paris Tropical”. A cidade cresceu e se desenvolveu, mas a bonança não durou muito: a concorrência internacional e o advento da borracha sintética fizeram a cidade mergulhar novamente no marasmo econômico.

Foi então, após conhecer o apogeu e a decadência, que, meio século depois, outros visionários defenderam um projeto de desenvolvimento que não dependesse apenas da benção da natureza, como o extrativismo vegetal de outrora. Era preciso aproveitar um dos grandes tesouros da Amazônia: o talento e a capacidade de seu Povo. Era 1951, e os ventos que inspiraram o visionário Juscelino Kubitschek a construir Brasília também motivaram homens como o Deputado Francisco Pereira da Silva, que propôs a emancipação econômica da região amazônica de uma vez por todas.

O Deputado teve a ousadia de apresentar um projeto de Lei inédito para o Brasil, a criação do Porto Franco de Manaus. O espírito da proposta reconhecia a capital do Amazonas como estratégica para o Brasil e, portanto, tornava premente a necessidade de estabelecer um centro urbano integrado e com saúde econômica, infra-estrutura digna, sem olvidar, jamais, do respeito ao meio ambiente e da necessidade de preservar a natureza. Enfim, era preciso fazer de Manaus uma grande cidade, como outras do centro-sul do País, e que considerasse a vocação natural de santuário ecológico da floresta amazônica.

Durante seis anos, a proposta do Deputado foi aperfeiçoada no Congresso e, em 1957, o que começou como um porto se transformou na Zona Franca de Manaus. A regulamentação veio três anos depois, e, não obstante, a Zona Franca só saiu do papel em 1967, pelas mãos do novo Governo e de acordo com as diretrizes de uma política que passou a tratar a Amazônia como prioridade nacional definitivamente.

Em 28 de fevereiro daquele ano (1967), o Executivo publicou o Decreto-Lei n° 288, que criou uma Suframa mais próxima de como a conhecemos hoje, com ampliação das dimensões da área de livre comércio e abertura de caminho para a instalação de indústrias com incentivos fiscais. Era um período em que outros países apostavam no modelo de Zonas de Processamento de Exportação como saída para criar pólos de desenvolvimento, como fizeram China, Índia, e, na América do Sul, o Peru, que acabara de editar a Lei da Selva Amazônica, que concedia atrativos fiscais a empresas que se instalassem na região.

A partir daí, a Zona Franca de Manaus foi crescendo, persistindo, se reinventando. Sempre que acusaram sua morte - muitas vezes anunciada - ela renasceu ainda mais pujante. Durante os primeiros anos de existência, prevaleceu o laissez-faire total para as importações, o que contrastava com a economia fechada do resto do Brasil. Consumidores que visitavam Manaus viam oportunidade para adquirir produtos que não eram encontrados ou tinham preços proibitivos no Centro-Sul. Era um período em que a Zona Franca era basicamente importadora e pouco havia de atividade industrial.

A partir de 1976 até o início dos anos 90, a Suframa começou a conceber a fórmula ideal para espraiar desenvolvimento sustentável na região. Motivado pela necessidade de gerar divisas estrangeiras, o Governo declarou o fim das importações indiscriminadas e estabeleceu um teto para as aquisições do exterior. Também chegou à conclusão de que as facilidades tributárias deveriam contribuir para geração de renda no Brasil, e passou a exigir um limite mínimo de utilização de insumos nacionais na produção de mercadorias. A medida favoreceu a instalação de capital fixo no local, e, Manaus, de mero centro importador, finalmente ganhava feições de distrito industrial.

Mas foi somente após a abertura econômica, em 1990, que o lugar fez por merecer o título de Pólo Industrial de Manaus. Com a redução das tarifas de importação em todo o País, Manaus deixou de ser um free-shop gigante. Bens de consumo barato que antes eram encontrados no lugar passaram a ser adquiridos facilmente em outras regiões, com preços competitivos. Em dois anos, os “sacoleiros” abandonaram a cidade e Manaus voltou a encolher, como ocorreu cem anos antes. Alguns chegaram a decretar sua morte novamente.

Foi quando, nos últimos anos, a cidade se reergueu. Aos poucos, as fábricas do lugar absorveram novas tecnologias e ganharam competitividade. As empresas conquistaram níveis de produtividade comparáveis às mais eficientes linhas de produção do mundo. De centro importador, a Zona Franca se transformou em um dos principais clusters exportadores do País. Multinacionais como Nokia, Samsung e Honda, e brasileiras, como a Gradiente, se instalaram definitivamente em Manaus, que passou ser grande fornecedor de produtos para Brasil, com um sofisticado parque industrial, que reúne eletroeletrônicos, motocicletas, cosméticos, bebidas e muitas outras atividades.

Sr. Presidente, por todos os ângulos, os números revelam o sucesso do Pólo Industrial de Manaus. Quando a Zona Franca foi instalada, há quarenta anos, Manaus era apenas uma pacata cidade com calçamento de pedra e 245 mil habitantes. Hoje, há 1,7 milhão de pessoas em sua região metropolitana, e mais de 500 empresas estão no Pólo Industrial, consolidando investimentos da ordem de US$ 6 bilhões. Em 2006, o faturamento total do Pólo alcançou US$ 22 bilhões, o que significou a oferta de 105 mil postos de trabalhos diretos e 400 mil indiretos.

A Zona Franca deixou de ser um escoadouro de divisas estrangeiras e sua balança comercial hoje está próxima do equilíbrio, sustentada por exportações que chegaram a US$ 1,7 bilhão em 2006, apesar do recuo recente devido à valorização do câmbio. O resultado é três vezes maior do que o registrado em 1999. Tudo isso está sendo feito com trabalho e matéria-prima brasileira: 52% dos insumos consumidos na produção do local são nacionais, sendo que 32% são adquiridos ali mesmo, na Região Norte.

O benefício para a região Norte é inequívoco. Se a Amazônia já foi considerada erroneamente o “pulmão do mundo”, o verdadeiro pulmão da Amazônia é o Pólo Industrial de Manaus. Em 2003 e 2004, a média de crescimento do PIB nos Estados da Amazônia Ocidental chegou a quase 50%, enquanto o PIB per capita ampliou-se em 30%. No período seguinte, entre 2003 a 2006, as estimativas conservadoras calculam um aumento do PIB de 150% e 105% no PIB per capita na Amazônia.

Tamanha pujança faria até chineses enrubescerem de vergonha.

A dinâmica econômica exige investimentos não somente do setor privado, mas também do setor público, como estradas, aeroportos, pontes e armazéns, entre outros projetos de infra-estrutura. Por isso, no ano passado, a Suframa realizou R$ 100 milhões em investimentos para eliminar gargalos produtivos, volume considerável se comparado a outras pastas e agências, mas pequeno se contrastado com a necessidade de desenvolvimento e com os R$ 110 milhões contingenciados no Orçamento da União no ano passado.

No Estado de Roraima, que tem o menor PIB entre todos da federação, com singelos 0,11% do PIB nacional e 2,22% do PIB da Região Norte, a importância da Suframa é fundamental. Nossa localização geopolítica e econômica é crucial para o desenvolvimento da Zona Franca. Pela capital Boa Vista, passa a Rodovia BR-174, que vem de Manaus e nos dá saída para o mar do Caribe, pelos portos de La Cruz e Ordaz, na Venezuela. É o caminho mais fácil e adequado para chegar aos mercados da América Central e dos países caribenhos. Também há em Roraima o Porto de Caracaraí, que também ajuda a escoar a produção da Zona Franca.

E se engana quem acusa o modelo de incentivos de onerar os cofres públicos: 64,5% do que a União arrecada na Região Norte, exceto o Estado de Tocantins, provém das receitas geradas pelo Pólo Industrial. Cálculos da Suframa mostram que para cada dólar de incentivo fiscal concedido às empresas locais, US$ 1,3 dólar é gerado em impostos devido à geração de renda pelas empresas. Em 2006, a arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais chegou a R$ 11 bilhões, quase o dobro do que era arrecadado há apenas quatro anos.

E o melhor de tudo é que nesse modelo de desenvolvimento há uma preocupação fundamental com o meio ambiente. Uma condição sine qua non para as empresas que desejam se beneficiar dos incentivos é ter atividades de baixo impacto ambiental. Em muitos casos, as indústrias aproveitam, de maneira responsável, os recursos da floresta, contribuindo para sua preservação, além de promover a geração de renda e evitar que a pobreza obrigue as pessoas a explorar a floresta como forma de subsistência, como já aconteceu no passado.

Entre os projetos que mais me encantam estão aqueles que processam de maneira responsável a maior biodiversidade do mundo, como a utilização do óleo de dendê, que, misturado com a variedade africana pela Embrapa, se torna uma das mais promissoras matérias-primas para a indústria do biodiesel. Ou o pólo de cosméticos, que utiliza um universo infindável de plantas e vegetais para fabricar essências, sabonetes, cremes e outros derivados da indústria.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Pólo Industrial de Manaus agora se prepara para dois grandes projetos, que devem impulsionar ainda mais a região. Falo da transformação da televisão no padrão digital, que está em pleno andamento, e do pólo gasoquímico, para o qual já há empreendimentos originados. Em relação à TV Digital, os fabricantes de eletroeletrônicos já possuem a tecnologia para fornecer aparelhos e decodificadores compatíveis, e estão apenas à espera da inauguração das transmissões para iniciar as vendas, o que deve ocorrer no fim deste ano.

Já o pólo gasoquímico se dará com a industrialização do gás natural na região de Urucu e a construção do Gasoduto Coari-Manaus. Só a Petrobras prevê investimentos no plano de processamento do gás no valor de R$ 1,1 bilhão apenas em um primeiro momento. Esses projetos significarão mais desenvolvimento para a região durante os próximos anos, senão décadas, e ajudarão o Brasil a preservar a floresta amazônica da melhor forma possível, com sustentabilidade e fixação da população no lugar.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.