O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Jayme Campos; Srªs e Srs. Senadores, a Senadora Patrícia Saboya formulou-me uma pergunta a respeito da relatoria do Conselho de Ética. S. Exª perguntou quem, no Conselho de Ética, poderá eventualmente assumir a relatoria do parecer, dependendo do que poderá acontecer amanhã, uma vez que o Presidente do Conselho de Ética, Senador Sibá Machado, convocou-nos para reunião amanhã, às 18h30.

Há expectativa sobre o que vamos fazer diante do parecer deixado pelo Senador Epitácio Cafeteira, que ainda é válido, já que se considera iniciado o processo de votação, porque ele se pronunciou e leu o seu relatório; entretanto, foi adiada a votação, tendo alguns Senadores se pronunciado, três dos quais, membros do Conselho de Ética, apresentaram votos em separado, inclusive o Senador José Nery.

Pois bem, eu gostaria de dizer o que transmiti ao próprio Senador Sibá Machado.

Em primeiro lugar, hoje li a notícia de que ele teria feito consulta aos diversos membros do Conselho de Ética, e, pelo fato de não ter encontrado quem aceitasse ser relator, avaliei que seria importante transmitir a ele, Senadora Patrícia, que eu, pelo menos, não me lembro de ter sido consultado. Aliás, considero que qualquer um de nós precise ter a postura de isenção, de responsabilidade e de equilíbrio, e, se porventura a qualquer de nós for solicitada a missão de ser relator - e ressalto aqui que não estou, nem estava, me oferecendo para sê-lo -, deve ser encarado como uma missão. Mas ele me esclareceu que, de fato, não me havia consultado e que, pelo fato de o Partido dos Trabalhadores estar na Presidência, teria de ser designado relator um Senador de outro partido, o que é, obviamente, natural. Então, não estou sendo cogitado por ser do mesmo Partido do Senador Sibá Machado, e, portanto, a consulta por ele feita, Senadora Patrícia, foi aos Senadores de outros partidos.

Com respeito ao que vai acontecer com o parecer do Senador Epitácio Cafeteira - a quem faço votos de que possa logo se recobrar da sua condição de saúde, que o faz estar em repouso, e acho até que no momento se encontra hospitalizado -, é muito importante que ele esteja novamente no nosso convívio.

Como a circunstância presente é que não houve ainda esclarecimento maior sobre a perícia realizada pela Polícia Federal, e ainda não houve a oitiva do Presidente Renan Calheiros perante o Conselho de Ética, eu, há pouco, quando o Presidente Renan ingressou no plenário e me cumprimentou, expressei a ele a seguinte opinião: eu lhe transmiti que - tendo ele expresso que gostaria de ir ao Conselho de Ética -, amanhã, aberta a reunião às 18h30, obviamente, seria muito bem-vindo se ele dissesse: “Presidente Sibá Machado, Srs. Membros do Conselho de Ética, quero vir aqui e explicar toda e qualquer dúvida, porque dei os esclarecimentos que avaliava como corretos, mas, como surgiram ainda dúvidas, inclusive resultado da perícia, estou aqui para esclarecer”.

Se ele vier a fazer isso, as condições mudam significativamente em benefício dele próprio. Então, essa foi a minha recomendação a ele.

Senador José Nery, concedo o aparte a V. Exª, com muita honra.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Eduardo Suplicy, em momentos difíceis da vida nacional, da vida política, da atuação parlamentar, a sua voz sempre é a voz da lucidez, da clarividência política para ajudar a encontrar caminhos que solucionem questões tão graves que envolvem a nossa atuação no Senado, em especial neste momento de crise que estamos vivendo. Estive há pouco fazendo uma visita ao Senador Sibá Machado, manifestei a ele a preocupação com a notícia veiculada no início da tarde de que ele estaria propenso a renunciar à Presidência do Conselho de Ética, tendo em vista não encontrar condições para fazer o Conselho funcionar, como a absoluta dificuldade para encontrar o relator mediante as decisões da última reunião do Conselho, realizada quarta-feira passada. O Conselho, naquele momento, decidiu não votar nenhum dos relatórios apresentados e trabalhar no sentido do aprofundamento da investigação, inclusive tendo papel fundamental a perícia nos documentos apresentados pelo Senador Renan Calheiros, fruto de uma avaliação inicial da Polícia Federal, por intermédio do Instituto Nacional de Criminalística. Ficou evidente, pelas falhas apresentadas, a necessidade de haver esse aprofundamento da investigação e perícia de documentos. Considero muito grave e fiz um apelo ao Senador Sibá Machado no sentido de não renunciar à Presidência do Conselho, porque ele tem se conduzido de forma correta, firme, para tentar cumprir sua missão constitucional, sua missão prevista no Regimento do Senado. Será muito ruim, diante da crise instaurada - porque tivemos seu aprofundamento, Sr. Presidente -, se o Senador Sibá Machado renunciar à Presidência do Conselho, porque ficará um conselho totalmente acéfalo, sem presidente, sem relator, sem quem possa conduzir matéria de tanta importância. Dentro do entendimento que temos, essa crise precisa ser vencida, resolvida de tal forma que tenhamos condições de continuar trabalhando aqui, exercendo nossa função, aprovando os projetos que interessam ao País, enfim, que haja condições de o Senado continuar trabalhando. Eu queria manifestar de público o apelo que fiz ao Senador Sibá Machado no sentido de se manter na Presidência e tentar construir um acordo. Sugeri, na ocasião, dois nomes que poderiam cumprir o papel da relatoria para dar continuidade ao que o Conselho decidiu na última quarta-feira, que seria indicar como relator tanto o Senador Suplicy quanto o Senador Jefferson Péres. Em relação ao Senador Jefferson Péres, ele me esclareceu que, sendo ele autor de um dos votos em separado, não poderia cumprir essa função.

O Senador Eduardo Suplicy poderia ser um nome à altura de atender à necessidade de dar continuidade a essas investigações, fazê-las de forma isenta e concluí-las, para que não paire nenhuma dúvida de que não temos aqui qualquer interesse em colocar embaixo do tapete decisões, avaliações, apreciações, investigação dessa natureza, que exigem de todos nós um posicionamento e uma definição. Concordo com a idéia manifestada por alguns Senadores de que o Senador Suplicy poderia ser um grande Relator desse processo, reafirmando aqui o apelo para que o Senador Sibá Machado continue dirigindo os trabalhos, cumprindo todas as suas atribuições, para que o Conselho de Ética seja, neste momento, fortalecido, porque o que muitos querem é, de certa forma, desmoralizar o Conselho para que ele deixe de realizar na sua integralidade as suas prerrogativas. Muito obrigado pelo aparte.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador José Nery, quero informar-lhe que, na reunião da Bancada, transmiti ao Senador Sibá Machado o quanto queremos apoiá-lo na Presidência, bem como a confiança que nele depositamos - inclusive ele foi designado pela nossa Líder, Senadora Ideli Salvatti, - para que exerça a função de Presidente do Conselho de Ética, com o maior equilíbrio, isenção, responsabilidade, que envolve, inclusive, a designação de eventual novo Relator ou um Conselho de Relatores. E, quanto a essa questão, S. Exª poderá dizer a essas pessoas que espera que elas realizem o seu trabalho dando direito completo de defesa ao Senador Renan Calheiros, que obtenham todos os esclarecimentos necessários e que produzam um eventual novo parecer de forma mais isenta. Tenho, também, a convicção de que não há razão para o Senador Sibá Machado deixar a Presidência.

Renovo o apelo que fiz a S. Exª na reunião de nossa Bancada.

Do plenário, da tribuna do Senado, quero dizer ao Senador Sibá Machado, Presidente do Conselho de Ética, que nós queremos apoiá-lo para que complete o seu trabalho, neste momento de tanta responsabilidade, quando devemos analisar o caso de um colega nosso, que inclusive é o Presidente desta Casa, no qual eu mesmo votei.

Ouço a nobre Senadora Patrícia Saboya, com muita honra.

A Srª Patrícia Saboya (Bloco/PSB - CE) - Obrigada, Senador Eduardo Suplicy. Na verdade, perguntei a V. Exª sobre a relatoria justamente porque ouvi dizer que V. Exª poderia ser um daqueles que a assumiria. Então, quero aqui apenas dizer da admiração que tenho por V. Exª. Senti certa tranqüilidade quando ouvi dizer que V. Exª poderia assumir essa função. Sei da seriedade e da honestidade de V. Exª, da forma como V. Exª tem se comportado, da forma como V. Exª desempenha o seu mandato, bem como do respeito que tem pela população brasileira e principalmente do bem-querer que tem do povo de São Paulo. Por isso fiz a pergunta a V. Exª. Tenho acompanhado a situação do Conselho de Ética, que, na verdade, é muito embaraçosa para todos nós do Senado como um todo. Sou favorável ao aprofundamento das investigações, mas com certa agilidade, porque a população brasileira começa a desconfiar daquilo que está acontecendo ali. Sei que é muito difícil. Dizia ainda há pouco ao Senador José Nery que talvez não gostasse, nunca, de fazer parte do Conselho de Ética, porque sei que é muito difícil julgar colegas, ainda mais numa Casa como a nossa, pois somos poucos e há um relacionamento. Mas essa é a nossa responsabilidade, essa é a nossa obrigação e temos que dar uma resposta, o mais rápido possível, porque corremos o risco de que a Casa inteira, como um todo, sofra esse desgaste. Já ouvi alguns dizendo que a Casa fica sangrando, não só o Presidente da Casa, mas a Casa como um todo. Por isso me animei com a possibilidade de V. Exª assumir essa relatoria. Sei que nas suas mãos esse processo não pararia um só instante, que haveria agilidade na apuração, que esse caso seria resolvido e poderíamos dar uma resposta, o mais rápido possível, à sociedade, que é o que devemos fazer. Por isso, agradeço a V. Exª por usar da tribuna para me responder. Espero que possamos encontrar, o mais rápido possível, uma solução para um problema que tem criado um desgaste muito grande para toda esta Casa. Segundo a última pesquisa realizada, apenas 1% da população acredita no Congresso. Essa é uma lição sobre a qual devemos refletir, para aprender e tomar uma decisão mostrando o que queremos e devemos fazer, inclusive a respeito da existência do Conselho de Ética, porque, muitas vezes, quando absolvemos alguns dos nossos Pares, pode parecer que há certa cumplicidade e, quando condenamos, pode parecer que isso é apenas uma articulação política. Portanto, considero muito difícil a situação do Conselho de Ética, cuja existência merece uma reflexão de todos nós nesta Casa. Muito obrigada pelo aparte.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Minha estimada Senadora Patrícia Saboya, tenho aqui aprendido a respeitar e admirar V. Exª pela forma como tem se conduzido em muitos temas tais como: defesa da criança, da adolescência, dos direitos à cidadania em geral. Sua palavra é muito importante.

Todos nós temos sido cobrados nos lugares por onde andamos: nos aeroportos, nas ruas, nas nossas cidades quando andamos a pé. É incrível o número de mensagens e e-mails que estamos - todos - recebendo. Afinal de contas, qual é o nosso procedimento, o que desejamos? Eu, normalmente, tenho respondido que as instituições democráticas estão funcionando; que o Senado está funcionando; que nós, inclusive, temos o Conselho de Ética exatamente para realizar a difícil missão de julgar uma representação como essa.

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Presidente Senador Jayme Campos, agradeço a oportunidade de esclarecer esse ponto.

Senadora Patrícia Saboya, quando surge uma situação como esta, tão desagradável, de um colega nosso, de um amigo nosso - em quem votamos -, de repente, ser objeto de uma representação, aumenta, enormemente, nossa responsabilidade, mas nós precisamos fazer o processo andar. O que não pode é ele ficar parado. Então todos nós, membros do Conselho de Ética, precisamos levar adiante o procedimento.

Surgiram algumas dúvidas. Alguns disseram que o procedimento adotado de início não foi o mais adequado, porque caberia ao Presidente Renan Calheiros, ao receber a representação do PSOL, do Senador José Nery, passá-la ao Vice-Presidente Tião Viana, que consultaria a Mesa e depois a encaminharia ao Conselho de Ética, e não o próprio Presidente. Mas S. Exª avaliou que seria próprio encaminhar a representação ao Conselho de Ética.

Quero aqui ressaltar que ainda que houvesse algum problema nesse ponto, quando o Presidente Renan Calheiros encaminhou a representação ao Conselho de Ética, ele não fez algo que o estivesse prejudicando, como também não fez algo em benefício próprio; então o procedimento continuou. Também estamos prosseguindo. Alguns disseram que o Presidente Sibá Machado não deveria ter solicitado à Polícia Federal que examinasse os documentos do Senador Renan Calheiros porque isso poderia ocorrer se o Senado tivesse aprovado, se tivesse o Supremo Tribunal Federal examinado.

Ora, é preciso aqui recordar que o Presidente Renan Calheiros foi quem teve a iniciativa de dispor seus documentos; não foi, portanto, quebrado pelo Conselho de Ética o sigilo relativo às declarações de renda e de bens de S. Exª. E o que o Senador Sibá Machado solicitou foi que se verificasse se havia adequada procedência nos procedimentos.

Na perícia realizada, surgiram dúvidas, dúvidas que fizeram com que o próprio Conselho pedisse que se aguardasse e que não se votasse com aquela pressa o parecer do Senado Epitácio Cafeteira.

Recordemos que foi o próprio Presidente Renan Calheiros, por intermédio do Líder e membro de seu Partido Romero Jucá, que transmitiu ao Conselho de Ética que devêssemos ouvir também o Sr. Cláudio Gontijo e o advogado da Srª Mônica Veloso. Acabou assim ocorrendo.

Alguns perguntaram: Terá sido próprio que houvesse o adiamento?

E houve a decisão do Senador Epitácio Cafeteira, que, depois de muitos apelos, não estava querendo que houvesse o adiamento. Alguns colegas meus disseram: “- Ah, houve um erro aí, porque o Senador Suplicy resolveu ligar para a senhora do Senador Cafeteira”. Eu acho que aí não houve um erro. Foi até um passo positivo, porque isso permitiu que tivéssemos mais um tempo para reflexão.

Agora, com a decisão de amanhã haver reunião o Conselho de Ética, eu reitero minha recomendação, Senador Augusto Botelho, Sr. Presidente Jayme Campos, para que o próprio Senador Renan Calheiros compareça e diga: - Olha, se dúvidas houver, aqui estou disposto a esclarecê-las inteiramente.

Senadora Patrícia Saboya, hoje eu iria fazer um balanço dos dez anos do Governo de Tony Blair, que se encerra amanhã. Gostaria de fazer uma análise de alguns dos passos que ele deu - um muito positivo - para acabar com a desavença entre católicos e protestantes na Irlanda, conseguindo, finalmente, um acordo de paz.

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Gostaria de fazer uma análise crítica, mas essa parte vai ficar para amanhã.

O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. PFL - MT) - Senador Suplicy, só mais um minuto, porque ainda temos oradores inscritos.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Encerro, Sr. Presidente.

Sobre o procedimento na Guerra do Iraque farei uma análise crítica. E sobre fato importante ocorrido nas iniciativas domésticas, o chamado Fundo Patrimonial da Criança, quero ressaltar que foi uma iniciativa muito positiva. Então, farei o pronunciamento sobre os dez anos de Tony Blair amanhã.

Muito obrigado, Sr. Presidente.