O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dez anos atrás, eram lançadas as primeiras sementes daquilo que hoje podemos chamar de Sistema Educacional do Senado Federal. Foi no ano de 1997 que foram criados o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e o Interlegis. Quatro anos mais tarde, foi fundada a Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis).

Apesar de seu tempo de existência relativamente curto, esses órgãos da Casa já dispõem de uma considerável folha de serviços prestados no campo da educação, apresentando resultados altamente positivos e um desempenho que supera as expectativas despertadas por ocasião de sua fundação. É uma história de sucesso que não pode ser explicada senão pelo trabalho árduo, pela dedicação e pelo compromisso institucional.

Com sua atuação nos campos do ensino e da pesquisa caracterizada por altos padrões de qualidade e de eficiência, o ILB, a Unilegis e o Interlegis têm contribuído de forma extraordinária para a capacitação e para o desenvolvimento profissional dos servidores públicos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, em todos os níveis. Inicialmente com dimensões modestas, o complexo educacional do Senado transformou-se, ao longo destes poucos anos, num grande empreendimento em prol do futuro do Brasil.

O empenho das sucessivas administrações do Senado em consolidar nosso Sistema Educacional insere-se no contexto dos esforços pela modernização institucional da Casa, representando parte substancial das iniciativas dessa ordem realizadas na área de recursos humanos. A finalidade da criação desses órgãos de treinamento e educação não é outra senão oferecer ao Brasil um serviço público mais eficiente e apto a viabilizar as soluções reclamadas pelos diversos segmentos da sociedade.

Os servidores que participaram, até o presente, das diversas atividades promovidas pelo ILB e pela Unilegis foram os primeiros beneficiários dessa proposta educacional que revolucionou a metodologia e o conceito de ensino corporativo no Brasil contemporâneo. Mediante a utilização de novos métodos de ensino presencial e a distância, eles conquistaram uma nova e mais profunda dimensão do que representa verdadeiramente o Serviço Público para o desenvolvimento do País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Programação de Atividades do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) para o corrente ano oferece aos servidores uma vasta gama de opções de cursos, cujos conteúdos estão sistematizados e priorizados em conformidade com suas necessidades de desenvolvimento e capacitação. Foram também consideradas as sugestões provenientes das instituições com as quais nossos órgãos mantêm protocolos de intenção de cooperação técnico-científica.

Podemos afirmar, com segurança, que as metas apresentadas nessa Programação de Atividades constituem contribuições importantes para estimular a qualificação dos servidores que continuam acreditando na administração pública como um projeto para a realização de suas vidas profissionais. Elas expressam, ademais, a responsabilidade dos órgãos na capacitação e no desenvolvimento dos recursos humanos do Senado Federal.

A Unilegis e o ILB programam suas atividades a partir da convicção de que o servidor deve estar em constante crescimento funcional e intelectual, pois só assim realizará plenamente sua vocação nessa que é uma das mais fascinantes áreas de atividade profissional: o serviço à população, com ética e espírito público. Os órgãos do Sistema Educacional do Senado Federal sabem muito bem que investir em educação e desenvolvimento profissional é o caminho mais curto e factível para alcançar a competência pessoal e para cumprir de modo integral o compromisso de atender com qualidade os interesses coletivos.

Em sua programação, a Unilegis e o ILB buscam não apenas priorizar o treinamento dos servidores do Senado, mas, igualmente, de servidores de órgãos públicos conveniados, a fim de possibilitar-lhes sua reciclagem, atualização e permanente discussão sobre os problemas que enfrentam no dia-a-dia. Ambos os órgãos estão desenvolvendo, no decorrer deste ano, programas e projetos direcionados ao aperfeiçoamento de recursos humanos na área política, por meio de cursos e pesquisas elaborados sobre os mais diversos assuntos de interesse parlamentar.

No caso da Unilegis, as ações em curso neste ano estão divididas nas modalidades de: conferências e seminários; atividades de ensino presencial; atividades de ensino à distância; atividades de pesquisa; atividades de divulgação, apoio e extensão; assuntos organizacionais; e atividades de intercâmbio.

Entre as ações de maior relevância, é possível listar: a recém-realizada XI Conferência da Associação Latino-Americana e do Caribe em Direito e Economia; os cursos de especialização, com duração de 18 meses, em Administração Legislativa, Comunicação Legislativa, Ciência Política, Direito Legislativo e Orçamento Público; a criação de um Centro de Pesquisa voltado para temas que tenham impacto na sociedade e no Legislativo brasileiro; a publicação da coleção “Edições Unilegis de Ciência Política”; a continuação dos trabalhos com vistas à regulamentação da entidade junto ao Conselho Nacional de Educação e ao Ministério da Educação; a sistematização do seu corpo docente; e a assinatura de convênio com a Universidade de Salamanca, na Espanha.

O ILB, por seu turno, divide suas atividades em: programas e materiais educacionais a distância; e programas educacionais presenciais. Os primeiros incluem: cursos com tutoria; cursos sem tutoria; programação do Canal ILB; programas em parceria com a Rádio Senado; e materiais didáticos para consulta. Os programas educacionais presenciais voltam-se para os seguintes objetivos: I - treinamento introdutório, destinado à preparação dos novos servidores para o exercício das atribuições dos cargos iniciais; II - cursos regulares e atividades de capacitação destinadas ao aperfeiçoamento e à especialização dos servidores para o melhor desempenho de suas atribuições e à introdução de novas técnicas de modernização; III - cursos de especialização e chefia, visando ao aperfeiçoamento para o exercício de cargo de direção superior, coordenação, supervisão, assessoramento e execução.

Apenas no segmento de programas educacionais presenciais, o ILB oferece mais de sete dezenas de cursos, em campos tão variados como: Administração; Área legislativa; Braille; Ciência Política; Comunicação Digital; Comunicação Social; Comunicação Visual; Desenvolvimento Gerencial; Informática; Lingüística; Marketing; Orçamento e Finanças; Recursos Humanos; e Web Multimídia.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o extraordinário trabalho que o Senado Federal está fazendo na qualificação dos atuais servidores representa uma notável contribuição para a construção de um País melhor.

Devemos ter em mente, inclusive, que a melhor qualificação dos atuais servidores terá grande impacto no desempenho dos servidores de amanhã, pois são eles os que, no futuro, deverão estar, naturalmente, na linha de frente, conduzindo a administração pública do País. Por tudo isso, é não apenas oportuno, mas extremamente necessário investir na profissionalização do serviço público, formando servidores compromissados em servir à coletividade.

As atividades pedagógicas desenvolvidas pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e pela Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis), visando ao aperfeiçoamento funcional e profissional permanente dos servidores desta Casa e dos demais órgãos conveniados, servem para aprimorar a contribuição que os servidores cotidianamente prestam ao fortalecimento do Poder Legislativo e à construção de um futuro mais venturoso para o Brasil.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado!