O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente!

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, farei nesta tarde, nesta Casa, dois registros que considero importantes. O primeiro deles diz respeito ao 1º Encontro Nacional de Crianças e Adolescentes Quilombolas do nosso País.

            Visitei hoje pela manhã o Encontro, que está sendo realizado no Município de Luziânia, no Estado de Goiás, e tive a oportunidade de encontrar os dirigentes da Secretaria Especial de Igualdade Racial, dirigentes de movimentos quilombolas do Brasil inteiro, de todos os Estados da nossa Federação. Participam desse 1º Encontro de Crianças e Adolescentes 146 pessoas de diversas comunidades dos vários Estados brasileiros. Com exceção do Estado do Acre e do meu Estado, o Amazonas, jovens e crianças dos quilombolas do Brasil estão participando desse evento.

São muitas as preocupações dos movimentos, das lideranças, principalmente, Sr. Presidente, Srs. Senadores, no que diz respeito ao aspecto fundiário dos territórios em que as comunidades quilombolas vivem, trabalham, desenvolvem suas atividades culturais e econômicas. Penso que o Senado da República deve ter uma preocupação com a territorialidade, com essas regiões, para que um dia o Brasil democrático possa fazer reparos históricos em favor dos quilombolas, os remanescentes do povo africano, que deram seu sangue, que deram contribuições históricas para o crescimento tanto do Estado brasileiro quanto da sociedade brasileira.

            Faço este registro porque penso que esse primeiro encontro tem uma pauta e vai sair de Luziânia com um projeto no sentido de buscar o Congresso Nacional, as políticas públicas, para fazer com que as comunidades quilombolas do nosso País possam viver melhor e com dignidade.

            O outro registro, Sr. Presidente, Srs. Senadores, é que participei, na semana passada, ao lado de vários Senadores e Deputados Federais, mas fundamentalmente das lideranças do campo brasileiro, do lançamento do Pronaf, feito por Sua Excelência o Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Penso que o Pronaf é uma política das mais importantes no sentido de fazer com que a reforma agrária no Brasil seja viabilizada. O Pronaf, sem dúvida alguma, é uma política pública, são recursos públicos que chegam à maioria das propriedades rurais do nosso País para corrigir injustiças e para viabilizar a renda e a melhora da qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do nosso País. Em 2006, o Pronaf teve uma soma de R$8 bilhões. Este ano, o Pronaf foi para R$12 bilhões. Penso que este é um registro importante para fortalecer esse segmento da nossa economia.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a economia familiar hoje, no Brasil, tem uma participação de 10% do PIB brasileiro! Gostaria de chamar a atenção para essa atividade importante do campo brasileiro. Hoje, 85% das propriedades brasileiras, dos lotes rurais, pertencem à economia familiar. Este é um dado importante. Sessenta por cento dos alimentos que chegam às mesas do nosso País são produzidos com o suor e o sacrifício dos trabalhadores rurais do nosso País.

Então, Sr. Presidente, penso que o Pronaf, esse recurso, esse dinheiro que vai para a agricultura familiar é fundamental na geração de renda e no fortalecimento da política agrícola do nosso País.

            Quero destacar aqui as novidades do Pronaf, como o Pronaf Floresta e o Pronaf Agroecologia, para a região da Amazônia; o Pronaf ECO, que também é para a política e para os projetos sustentáveis ambientalmente; o Pronaf A, para os assentamentos do nosso País.

            Só este ano, a proposta do MDA, a proposta do Incra é de assentarem 100 mil famílias. Então, chamo a atenção desta Casa, fazendo este registro das políticas públicas, de recursos que estão sendo destinados com juros reduzidos. Hoje, os juros caíram para 0,5% até 5,5% desses recursos para a agricultura familiar.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com o lançamento do Pronaf, do Plano Safra 2007, este é um momento importante do nosso Brasil e é uma luz para a luta, para o dia-a-dia dos brasileiros e brasileiras que vivem no Brasil rural, que vivem na margem das estradas, das vicinais, dos rios, dos lagos, dos igarapés desse Brasil interior.

Na Amazônia, o Banco da Amazônia é a principal casa para atender à agricultura familiar. Mas, no Nordeste, o Banco do Brasil é instituição importante para viabilizar o Pronaf, que foi lançado com um recurso significativo em 2007. Mais uma vez, repito: R$12 bilhões para a agricultura familiar!

Sr. Presidente, é com alegria que faço este registro, porque, sem dúvida alguma, uma das bandeiras do Governo do Presidente Lula é fortalecer a reforma agrária, a política agrícola, as políticas agrárias em nosso País.

Muito obrigado.