O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros, Drª Flávia Grosso, Superintendente da Suframa, Srªs e Srs. Parlamentares da Amazônia, minhas senhoras e meus senhores; Senador Arthur Virgílio, queria prestar um testemunho do esforço que V. Exª, no dia-a-dia desta Casa, realiza em prol da manutenção da Zona Franca de Manaus, que, na verdade, significa o elemento que diferencia, em relação ao resto do Brasil, isso que é hoje um pólo industrial.

Acho que já comentei com V. Exª as circunstâncias em que conheci a Zona Franca de Manaus. Sou um aficionado por aparelhos de som, e o que se comprava de amplificador, toca-discos e caixas de som era importado ou comprado no exterior, pagando-se imposto de importação. A Zona de Franca de Manaus, para mim, no seu nascedouro, era o eldorado dos equipamentos de som. Lembro-me até dos nomes das lojas onde ia e da cota a que tinha direito um viajante na Zona Franca de Manaus. Era um eldorado, mas num nicho muito localizado.

Moço, muito moço, engenheiro, fazia parte de uma empresa que construía a Transamazônica e a Perimetral Norte e, nas oportunidades que tinha de viagens a serviço, comprava os meus equipamentos Akai e Technics nas lojas da Zona Franca de Manaus. Hoje não existe mais nada disso. O que existe hoje é Toshiba, Panasonic, Sony made in Zona Franca de Manaus.

Produto de quê? Produto de um modelo que deu certo e que beneficiou não apenas aqueles que, como eu, gostam de som e iam comprar lá um equipamento de som. A Zona Franca de Manaus, hoje, beneficia o Brasil inteiro; é ponto de alavancagem para o Brasil inteiro; é um modelo que deu certo.

Fiz questão de, como nordestino invejoso, vir aqui para prestar este testemunho e trazer, com minha palavra, o estímulo à preservação de um privilégio que é bom para o Brasil.

E qual a minha visão, hoje, de Suframa? Ela, que foi criada pelo Decreto nº 288, de fevereiro de 1967, atua como agência promotora de investimentos, que tem a responsabilidade de identificar alternativas econômicas e atrair empreendimentos para a região, objetivando a geração de emprego e renda.

Na minha visão, a Suframa é uma autarquia, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que administra a Zona Franca de Manaus. A Suframa é a dona da Zona Franca de Manaus - onde eu comprava os meus amplificadores -, com a responsabilidade de construir um modelo de desenvolvimento regional que utilize, de forma sustentável, os recursos naturais, assegurando viabilidade econômica e melhoria da qualidade de vida das populações locais, o que já aconteceu.

Como os Senadores João Pedro e Arthur Virgílio aqui falaram, milhares de empregos foram gerados e continuam a ser gerados, na medida em que a luta pela Suframa, Senador Valdir Raupp, seja mantida.

Vocês, amazônidas, são leões. Na hora em que entra em questão a produção de monitores de cristal líquido, com possibilidade de haver a concorrência e perda de emprego para Manaus, para a região da Suframa, vocês viram bicho. Exemplo disso é o Senador Arthur Virgílio, o Cavaleiro do Apocalipse nessa questão. O Cavaleiro do Apocalipse, repito, nessa luta permanente.

Em 40 anos de existência, a Suframa viabilizou a implantação dos três pólos que compõem a Zona Franca de Manaus: o comercial, o industrial e o agropecuário, e promove a interiorização do desenvolvimento por todos os Estados aqui já referidos da área de abrangência do modelo, que vão do Acre ao Amazonas.

Na minha visão, outro objetivo importante é a identificação de uma oportunidade de negócios, bem como a atração de investimentos para a região, tanto para o pólo industrial de Manaus quanto para os demais setores econômicos em sua área de atuação.

Outro dado importante, Presidente Renan Calheiros, é que, com os recursos arrecadados com a prestação de serviços das empresas beneficiadas com incentivos fiscais do modelo da Zona Franca, a Suframa faz parcerias com governos estaduais e municipais, instituições de ensino e pesquisa e cooperativas, e financia projetos de apoio à infra-estrutura econômica, produção, turismo, pesquisa e desenvolvimento e de formação de capital intelectual, ou seja, com os recursos de que dispõe pela captação de taxas e impostos, promove o desenvolvimento social, científico e tecnológico, puxa para cima o padrão da região e do País. A Suframa atrai tecnologia e fixa a inteligência de nível superior. Isso aconteceu ao longo de 40 anos em um órgão que estamos aqui - principalmente eu, como nordestino - aplaudindo. É um modelo que deu certo.

O objetivo da Suframa é minimizar o custo amazônico, ampliar a produção de bens e serviços voltados à vocação regional e ainda capacitar, treinar e qualificar trabalhadores.

Os resultados positivos alcançados pelo Pólo Industrial de Manaus permitem à Suframa cumprir a função de agência de promoção do desenvolvimento regional, priorizando e estimulando os investimentos em capacitação científica e tecnológica e em inovação para impulsionar o uso sustentável das potencialidades amazônicas, harmonizando o crescimento econômico, preservação do meio ambiente e qualidade de vida.

Queria, com essas palavras, destacar não de forma piegas, mas de forma muito realista, para os senhores que vieram da Amazônia, o trabalho desenvolvido pelos Senadores da Amazônia. Aqui vieram os Senadores Romero Jucá, Valdir Raupp, João Pedro, Jefferson Péres, com quem acabei de falar por telefone; e o capitão - que eu reputo - de S. Exªs: o Cavaleiro do Apocalipse, o Senador Arthur Virgílio, que vira bicho. S. Exª é um “companheiraço”, homem de diálogo para tudo, mas, na hora em que se estabelece a rota de colisão com interesses da Amazônia, perde a razão e vira o Arthur Virgílio da Amazônia que deve o seu mandato a uma causa. E a causa que ele defende, estejam todos certos, é a da Zona Franca de Manaus, a da Suframa, que é um exemplo para o Brasil.

Parabéns! (Palmas.)