O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Srs. Membros da Mesa, a quem homenageio na pessoa da Drª Flávia Grosso, Superintendente da Suframa; companheiros de bancada da Amazônia; Deputados da Amazônia; servidores da Suframa e do Ministério do Desenvolvimento, não lerei o discurso que havia preparado, pois aqui já falaram, com muita propriedade, os Senadores Arthur Virgílio, João Pedro e muitos outros oradores que me antecederam, e seria enfadonho ler, repetir e reafirmar posições que já são claras para nós, da Amazônia, e para muita gente do Brasil. Mas aproveito a oportunidade para fazer dois registros.

O primeiro é em nome da Liderança do Governo. Como Líder do Governo, quero aqui registrar a importância, a qualidade dos serviços e a atuação da Suframa ao longo dos seus 40 anos - e falo pela gestão do Presidente Lula. Como Senador da Amazônia e, portanto, como Senador que trata diretamente também com a Suframa, quero registrar a forma de atuar não só da direção da Suframa - da Superintendente Flávia Grosso; do Superintendente Adjunto de Planejamento, Elilde Mota Menezes; do Superintendente Adjunto de Projetos, Oldemar Ianck; do Superintendente Adjunto de Administração, Plínio Ivan Pessoa da Silva; e do Superintendente Adjunto de Operações, Everaldo Luiz Bonfim Fernandez - mas falo, também, da classe técnica, da elite técnica que se formou ao longo desses 40 anos nos quadros da Suframa, quadros importantes para definir, discutir e debater os destinos não só do Estado do Amazonas, onde fica a sede da Suframa, mas de todos os Estados da Amazônia Ocidental.

O Estado de Roraima é o menor Estado da Federação, em termos de população. Depende, pois, muito da Suframa, depende muito das políticas de desenvolvimento regional, depende muito do investimento do Governo Federal e, mais do que isso, da confecção de uma matriz produtiva que seja responsável, que leve em conta a questão ambiental e indígena, já que 50% das terras do Estado ou são áreas indígenas ou reservas ambientais. Portanto, temos que ter a nossa própria matriz, e a Suframa tem nos ajudado a discutir isso e, espero, terá um papel ainda mais forte. A Suframa é muito importante para nós.

Estão aqui, o Líder da Bancada na Câmara, o Deputado Francisco Rodrigues, também de Roraima, que representa os Deputados Federais, e toda a Bancada. Ou seja, independentemente de posicionamento partidário, político ou eleitoral, a Bancada está unida, e hoje estará no Ministério do Desenvolvimento, onde o Governo Federal descontingenciará recursos do Orçamento da Suframa para investimento em ações de desenvolvimento. Então, a Bancada de toda a Amazônia tem, Dr^a Flávia Grosso, toda a consciência, e o Presidente Lula e o Governo Federal também, do papel importante que vocês representam.

Mas quero falar também como Senador por Roraima - e aí falo, como disse o Senador Valdir Raupp, com uma ponta de inveja do Estado do Amazonas do Senador Arthur Virgílio, nosso Cavaleiro do Apocalipse, segundo o Senador José Agripino, do Senador João Pedro e do Senador Jefferson Péres. É que o resultado da Suframa, da Zona Franca de Manaus foi tão grande e é tão importante que temos que viver o segundo momento, que é o de chegar, efetivamente, como satélite até os demais Estados da Amazônia Ocidental.

O caso de Roraima é exemplar. Boa Vista está entre três Zonas Francas. Boa Vista fica entre a Zona Franca de Manaus, a Zona Franca de Lethem, na Guiana, e a Zona Franca de Santa Helena, na Venezuela; portanto ilhada por zonas francas e sem um modelo produtivo.

Da forma como ocorre hoje, estamos vendo a migração de empresários de Roraima para instalarem sua sede em Manaus e poderem gozar dos benefícios da Zona Franca. É uma pequena distorção que precisa ser enfrentada, e estamos discutindo dentro do Governo uma forma de enfrentá-la. Contudo, trata-se de uma distorção positiva, porque mostra efetivamente o resultado desses quarenta anos e mostra que, se quisermos um modelo de desenvolvimento auto-sustentado que leve em conta questões novas, como o seqüestro de carbono, a água, o biodiesel com dendê, o gás e a mineração em terras indígenas, que será aprovada este ano no Congresso Nacional, teremos de discuti-las com o corpo técnico. Além disso, elas passarão por decisão política, que permeia as discussões da Suframa na região.

Não quero me estender, Sr. Presidente, pois ainda ouviremos os Deputados que falarão também deste momento importante. Assim, peço a V. Exª a transcrição do discurso que fiz.

Ao encerrar minhas palavras, parabenizo os servidores da Suframa e todos aqueles que doaram sua vida, que se dedicaram efetivamente para construir um modelo que ajuda a consolidar a Amazônia, o respeito ambiental...

O S. Edison Lobão (PFL - MA) - V. Exª me permite um ligeiro aparte?

O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Concedo o aparte ao Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Romero Jucá, poucos atos governamentais foram tão felizes quanto o da criação da Zona Franca de Manaus e, conseqüentemente, da Suframa. Os resultados estão à vista de todos os brasileiros. O Amazonas era um Estado com extrema dificuldade econômica e se tornou florescente. Todos nos regozijamos com isso e nos orgulhamos disso. Falo a V. Exª sobre seu Estado, Roraima, que também necessitaria de uma situação semelhante. Apresentei aqui, Senador Romero Jucá, o projeto de criação da Zona Franca de São Luís, capital do meu Estado. O Maranhão é tido hoje como o Estado mais pobre do Brasil, como também o era o Amazonas, e já não é mais para nossa alegria. Nossos Senadores do Amazonas não ficaram exatamente contrários à minha iniciativa, mas tiveram algumas restrições. Estou conversando com S. Exªs, seguro de que encontraremos um meio-termo. Desejamos que aquilo que ocorreu de bom para o Amazonas ocorra para Roraima, para os demais Estados da Amazônia e para o Maranhão, que também é um Estado da Região Norte. Cumprimento V. Exª, o Senador Arthur Virgílio e todos os Senadores da Amazonas pela sua vitória. Nós, brasileiros, julgamo-nos atendidos com o sucesso da Suframa, com o êxito do Estado do Amazonas.

O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Agradeço ao Senador Edison Lobão o aparte.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Antes de conceder um aparte ao Senador Arthur Virgílio, registro que essa discussão já está no ambiente do Senado. Deveremos votar, ainda esta semana, talvez hoje, o primeiro passo da regulamentação das ZPEs, exatamente no sentido de buscar ações complementares a esse processo de produção nas regiões menos desenvolvidas.

Esse projeto tem o apoio pessoal do Presidente Lula, o engajamento do Presidente Renan Calheiros, o envolvimento do Relator, Senador Tasso Jereissati, que procurou construir um entendimento dentro de um processo de discussão.

Portanto, Senador Edison Lobão, vejo que o sucesso, a comemoração dos resultados da Zona Franca de Manaus é um alento e um exemplo para que possamos buscar caminhos complementares, sem nunca desfazer da Zona Franca de Manaus, da sua importância e do papel que ela tem, porque todos nós, da Amazônia, somos defensores da Zona Franca de Manaus e aqui atuamos em conjunto com a Bancada de Senadores do Estado do Amazonas, porque temos consciência do que representa a Zona Franca para toda a região da Amazônia.

Concedo um aparte ao Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Romero Jucá, a Bancada do Amazonas tem plena consciência de que se estabeleceu uma área de exceção com razões estratégicas, militares - e, hoje, vemos que até com razões ecológicas que não estavam previstas à época, nem dava para as figuras inteligentes do Marechal Castelo Branco e do Ministro Roberto Campos terem avançado a tal ponto sobre o futuro. Mas, de fato, o diálogo com o Senador Edison Lobão é muito correto, é muito cordial e sempre pontuamos, os Senadores do Estado, que tudo aquilo que, no nosso entender, não prejudique, fazendo as contas, fazendo o jogo das possibilidades, o que se estabeleceu naquele Pólo de Manaus, com muito sacrifício, com muita luta, contará com nosso apoio. São quarenta anos para se chegar ao ponto que se chegou e com as dificuldades enormes que o futuro aponta a nossa frente. Tentei, aliás, dizer isso e não ficar no discurso meramente laudatório. Temos conversado com o Senador Edison Lobão e sempre faremos isso. O mesmo em relação às ZPEs. Tem de se ter um modelo que alavanque as exportações brasileiras sem nada parecido com a canibalização do mercado, do parque industrial brasileiro. E não me refiro apenas ao de Manaus, mas também ao parque industrial tradicional, ao parque industrial incentivado em Manaus ou fora dele. Estou também muito preocupado com o futuro das empresas regidas pela Lei de Informática e que não estão, em sua maior parte, no meu Estado. Elas têm nosso apoio, porque se trata de um interesse consolidado. Vamos procurar criar economias novas, economias pujantes e que, portanto, se somem ao que estamos fazendo e não substituam aquilo que estamos fazendo. Com relação ao Senador Edison Lobão, esta é uma ocasião muito boa para se dizer que o Maranhão tem de estar muito feliz por estar sendo representando por um Senador atento e que quer sempre o melhor para seu Estado. Isso é muito importante. O ideal para nós é que tivéssemos quatro Senadores no Amazonas por exceção - outra exceção -, e o Senador Lobão pudesse ser nosso quarto Senador. Obrigado.

O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Agradeço a V. Exª o aparte.

Registro, por fim, que a ação em defesa da área da Zona Franca de Manaus e do que ela representa para a Amazônia é de V. Exª e será também de todos nós.

Encerro, Sr. Presidente, pedindo à Superintendente Flávia Grosso que transmita a todos os servidores da Suframa nossa admiração, nossa gratidão e nosso compromisso de atuar para fortalecê-la cada vez mais.

Muito obrigado. (Palmas.)

************************************************************************************************SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR ROMERO JUCÁ.

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O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos comemorando os 40 anos de existência da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e, como todos sabem, é uma autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que administra a Zona Franca de Manaus - ZFM, com a responsabilidade de construir um modelo de desenvolvimento regional que utilize de forma sustentável os recursos naturais, assegurando viabilidade econômica e melhoria da qualidade de vida das populações locais.

Nesses 40 anos de existência, a Suframa viabilizou a implantação dos três pólos que compõem a ZFM - comercial, industrial e agropecuário, ainda assim, promove a interiorização do desenvolvimento por todos os estados da área amazônica, identificando oportunidades de negócios e atraindo investimentos para a região tanto para o Pólo Industrial de Manaus quanto para os demais setores econômicos da sua área de atuação.

Os recursos arrecadados oriundos da prestação de serviço das empresas beneficiadas com os incentivos fiscais do modelo ZFM, a Suframa faz parcerias com governos estaduais e municipais, instituições de ensino e pesquisa e cooperativas, financia projetos de apoio à infra-estrutura econômica, produção, turismo, pesquisa & desenvolvimento e de formação de capital intelectual. O objetivo é minimizar o custo amazônico, ampliar a produção de bens e serviços voltados à vocação regional e, ainda, capacitar, treinar e qualificar trabalhadores.

Desse modo, a Suframa atua como agência promotora de investimentos, que tem a responsabilidade de identificar alternativas econômicas e atrair empreendimentos para a região, objetivando a geração de emprego e renda.

Os resultados positivos alcançados pelo Pólo Industrial de Manaus (PIM) permitem a Suframa cumprir a função de agência de promoção do desenvolvimento regional , priorizando e estimulando os investimentos em capacitação científica, tecnológica e em inovação, para impulsionar o uso sustentável das potencialidades Amazônicas, cujas ações refletem o compromisso do governo brasileiro com o desenvolvimento e ocupação da Amazônia Ocidental, harmonizando crescimento econômico, preservação do meio ambiente e qualidade de vida.

A promoção do desenvolvimento sócio - econômico, de forma sustentável, na sua área de atuação, mediante geração, atração e consolidação de investimentos, apoiado em capacitação tecnológica, visando a inserção internacional competitiva, dá-se a partir da identificação e divulgação das oportunidades de investimentos, pela atração dos investidores nacionais e estrangeiros e apoiar o empreendedorismo local e, assim, obter o reconhecimento nacional e internacional como agência permanente de indução do desenvolvimento sustentável.

Ao identificar e estimular investimentos em infra-estrutura pelos setores público e privado, ao estimular e fortalecer os investimentos na formação de capital intelectual e em ciência, tecnologia e inovação pelos setores público e privado, a SUFRAMA consolida o Pólo Industrial de Manaus - PIM, com a busca do superávit da balança comercial em sua área de atuação e o incremento das atividades agrícolas, florestais e agroindustriais, desta maneira, fortalecendo as atividades do comércio de mercadorias estrangeiras, nacionais e regionais e contribuindo para o aprimoramento da prestação de serviços relacionados às atividades econômicas de sua área de atuação.

Ressalte-se que a SUFRAMA ao intensificar o processo de articulação e de parceria com órgãos e entidades públicas e privadas, vem buscar a permanente inovação organizacional, contribuindo decisivamente para a conscientização e consolidação do conceito de desenvolvimento sustentável na região, e, com efeito aprimora o processo de interiorização dos efeitos do modelo ZFM.

Com o advento da tecnologia da informação e da rede de conhecimento, devidamente trabalhadas pela inteligência competitiva, os cenários ganham novos contornos em intervalos de tempo cada vez menores. A estratégia corporativa corresponde a capacidade de se trabalhar contínua e sistematicamente as condições ambientais em mutação, tendo em mente a visão de futuro. Neste processo, a grande função estratégica da SUFRAMA é a de promover o equilíbrio entre a ousadia da missão da organização e o possível no presente para se atingir o futuro desejado.

Portanto, o presente discurso procura mostrar como a SUFRAMA insere-se no futuro desejado, ratificando o que vem sendo conquistado como fruto dos planejamentos estratégicos de 1993 e 1997, e o faz incorporando os novos desafios institucionais, por isso destaca-se o planejamento estratégico, cujo processo interativo de análise de oportunidades e ameaças, de pontos fortes e fracos e definição de objetivos estratégicos para a realização da missão da instituição, culminando com o estabelecimento de políticas e diretrizes, passando pelo delineamento de áreas estratégicas e ações especiais, além dos produtos e serviços, atuais e potenciais.

Numa visão de futuro, a SUFRAMA pretende como princípio incorporar as ambições ao descrever o quadro que deseja atingir, embora conhecendo os fatores críticos nas áreas de atividade nas quais o alcance dos resultados favoráveis são absolutamente necessários para o bom êxito da organização. São ações emergenciais, identificadas na análise ambiental interna e externa, às quais se deve dar prioridade. Mas, os objetivos estratégicos são os propósitos que serão permanentemente buscados objetivando o fiel cumprimento de sua missão.

Destaca-se como paradigma central ser a Suframa uma agência padrão de excelência na indução do desenvolvimento sustentável, reconhecida no país e no exterior. As áreas estratégicas (tecnologia & inovação; atração de investimentos; inserção internacional; desenvolvimento sustentável; logística e desenvolvimento institucional) reforçam a necessidade de fortalecer o atual modelo da ZFM e da instituição para intensificar as ações de interiorização como uma forma de geração de emprego e renda e melhor distribuição de oportunidades e riquezas, dando maior visibilidade às condições de sustentabilidade mediante consolidação de sistemas de C&T&I locais e regional associados ao incentivo à exportação. Isto contempla, ainda, os desafios da criação de empresas de base tecnológica, do desenvolvimento sustentável e de melhor dinâmica da balança comercial.

            Por tudo isso, Srªs e Srs. Senadores, congratulo-me com a Superintendente da Zona Franca de Manaus, diretores, pesquisadores e servidores que com ela compõem o competente quadro funcional da SUFRAMA, por todo esse magnífico trabalho em favor da nossa Amazônia, e, em especial, ao Estado de Roraima que represento aqui no Congresso.

            Muito obrigado.