O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Se o meu tempo for maior que o Estado do Pará, vou passar a tarde toda aqui e mais alguns dias, não é, Senador João Pedro? E aí V. Exª não fala. Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que me traz a esta tribuna na tarde de hoje, Senador João Pedro, é minha preocupação com a segurança novamente. Vou abordar aqui dois assuntos importantes para o Brasil, principalmente para os paraenses, para o meu Estado querido do Pará.

            Sr. Presidente, Senador Mão Santa, estive no interior do meu Estado, Senador Valter Pereira, e percorri, no último fim de semana, doze Municípios. É um Estado muito grande, com distâncias enormes de um Município para outro, onde temos que usar todos os tipos de veículos para chegar até às localidades.

            Vim de lá muito preocupado, Srªs e Srs. Senadores. Preocupa-me, Sr. Presidente, Senador Mão Santa - tenho muita honra de poder falar nesta tarde, com V. Exª na Presidência, tão brilhante Senador da República, que aprendi a admirar, principalmente pelo amor de V. Exª à sua terra -, porque os Prefeitos estão passando uma fase muito difícil, Senador. Precisamos reconhecer isso.

         Se abordarmos o assunto referente a transporte escolar... Aquele assunto, Senador, sobre o qual já debatemos aqui e que o Senador Líder do Governo, Romero Jucá, ficou de resolver para todos nós. Oxalá o Senador Romero Jucá, que se pronunciou ontem com relação a este assunto, possa, imediatamente, fazer com que essa medida provisória chegue aqui e que possamos votar imediatamente.

            Se o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), Senador, já é oscilante, mês sobe, mês desce, deixando os Prefeitos em situação difícil, calcule V. Exª quando o Prefeito paga aquilo que ele não tem obrigação de pagar, quando ele transporta alunos da rede estadual, o que não é obrigação do Prefeito, do Município pagar. Só para fazer uma exemplificação, o Prefeito recebe, em média, por ano, R$40 mil e paga R$400 mil. Calcule V. Exª, Sr. Presidente, um Município pequeno, de 20 mil, 30 mil, 40 mil habitantes - e não há exceção neste País. Não há exceção, neste País, de perda. Se V. Exª fizer uma pesquisa, Senador João Pedro, verá que 100% dos Prefeitos passam por essa situação.

            Quero deixar mais uma vez registrado nas notas taquigráficas deste Parlamento: Felizmente houve uma consciência, por parte do líder do Governo, em resolver o problema. Ele comprometeu-se com todos nós. Inclusive eu não queria votar na matéria que estava em discussão se não fosse resolvido esse problema. E ele assegurou a cada um de nós, Senadores e Senadoras, que esse problema seria resolvido, tirando essa carga dramática de cima dos Prefeitos Municipais. E ontem tornou a afirmar que a medida provisória estaria chegando neste Parlamento para que pudéssemos votar.

                   Outro assunto é com referência àquele 1%. Vamos tocar nesse assunto de novo. Ajude-nos a resolver esse assunto, Senador. Nós precisamos resolver esse assunto. O Presidente prometeu aos Prefeitos. O Presidente Lula tem que resolver esse problema porque ele sabe que a situação dos Municípios brasileiros é terrível, é ingrata, e os Prefeitos ainda têm que zelar pela segurança. Se esse 1% sair pode até não resolver, mas já melhora, sensivelmente, a situação dos Prefeitos.

            Eu recebi, ontem, Senador Mão Santa, um e-mail de um Prefeito da cidade de Goianésia, que eu visitei há poucos dias. Olha o desespero desse Prefeito, Senador Valter. Olhem o desespero desse Prefeito. Olhem a situação desse prefeito, carregando alunos da rede estadual e tendo que pagar. Se ele não for buscar, a situação dele fica complicada. Não vão acusar o Governo Federal nem o Estadual, vão acusar o Prefeito Municipal de negligência e

            de irresponsabilidade. Olhem o desespero desse prefeito. Vou ler só a metade do e-mail para não perder tanto tempo, porque o meu tempo é curto.

        Goianésia do Pará sofre uma onda de criminalidade que vem assolando o Município há muito tempo, Senador, principalmente a violência contra a mulher.

            Olhem os dados, Srªs Senadoras e Srs. Senadores: quatro estupros por semana; dez arrombamentos, assaltos, assassinatos, por semana, em média; tráfico de drogas, enfim, é a situação de um Município pobre, que tem apenas cinco policiais militares e três policiais civis. Esse é apenas um exemplo. Mas isso acontece em quase todos os Municípios brasileiros. São quase 50 mil assassinatos por ano neste País, Senadores. Quase 50 mil assassinatos por ano neste País. No meu Estado do Pará, 2.438 pessoas foram assassinadas a bala. Não estou falando em assalto, não estou falando em roubo, não estou falando nisso, não, estou falando em arma de fogo: 2.438 pessoas em 2005. Guerra civil, Mão Santa.

            Estou repetindo isso várias vezes aqui nesta tribuna para que o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tome providências. A criminalidade, Presidente, na minha terra, no Estado do Pará, nesses seis meses, aumentou 50%. Foi de 50% o aumento da criminalidade no meu Estado. Limite! Limite! Chegamos ao limite, Mão Santa. Chegamos ao limite.

            O Presidente da República lançou o Plano Nacional de Segurança recentemente. Pulei de alegria, meu grande amigo Senador Tião Viana, a quem aprendi a admirar. O Presidente lançou o plano e eu pulei de alegria. Fui ao Pará, soltei foguete, soltei pistola e pensei: agora vai acontecer! Agora o Presidente vai resolver o problema do meu Estado do Pará! Vai diminuir a criminalidade nesse Estado agora!

            Depois eu fui ler, bem baixinho, à noite, sentado na minha cama, e vi que era só na cidade de Belém. Aí eu fiz uma reflexão: a criminalidade maior está no interior do Estado. Lá é que estão as pessoas mais carentes. Lá é que estão as pessoas mais necessitadas.

            Olhem o dado do IBGE: dos 5.602 Municípios do País, 30 dos mais violentos estão no Pará.

            Trinta dos mais violentos estão no Pará: Tucuruí, Marabá, Goianésia, Tailândia, Municípios do sul e sudeste do Pará. Ao descer desta tribuna, Presidente, eu faço um apelo ao Presidente da República: mande combater, sim, como Vossa Excelência está assinando o Plano, está tocando este projeto, mande combater a violência na cidade de Belém. Nós queremos, sim. Na cidade de Belém, morrem por ano 500 pessoas assassinadas a bala, só na capital. Só na capital paraense. Que mande para a capital paraense. Mas não pode deixar de mandar para o interior do Pará, Presidente! Tem que mandar para o interior do Pará. O interior do Pará não pode mais viver nessa situação de insegurança. São 143 Municípios nessa situação dramática.

            Desço desta tribuna, Sr. Presidente, pedindo a Sua Excelência o Presidente da República que possa se sensibilizar com o meu Estado. Parabéns pelo Plano lançado, Senador Tião Viana. Parabéns pelo Plano lançado pelo Presidente da República. Agora, tem que ser para o Estado do Pará. Não pode ser para a cidade de Belém só. Tem que ser Belém e os 143 Municípios. Aí eu quero voltar a essa tribuna e agradecer ao Presidente da República, Senador Mão Santa. Se assim não o fizer, sinceramente, não vou poder agradecer, porque a coisa foi feita simplesmente num pedaço do Pará, e eu não quero só em um pedaço do Pará, eu quero no Pará inteiro, porque o meu Estado não agüenta mais o nível de violência que lá foi implantado.

            Ao descer da Tribuna, Senador Jarbas Vasconcelos, lamento por aquelas pessoas que disseram que iam acabar com a criminalidade no Estado do Pará. Ao contrário, Senador Jarbas Vasconcelos. Lamento dizer isso, não queria dizer isso, não desejo mal ao meu Estado, ao contrário, mas lamento dizer a V. Exª que a criminalidade no Estado do Pará, nesses seis meses, aumentou 50%. É um nível alarmante.

            O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB. Fazendo soar a campainha.) - Conclua, nobre Senador.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - É um nível incontrolável. É um nível preocupante, por isso estou pedindo ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva: olhe pela segurança do meu Estado. Não mande só para Belém. Mande para Belém, mas mande para os 143 Municípios do meu Estado.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.