A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, agradeço ao Senador Jayme Campos pela permuta e também ao Senador Tuma, que permutou comigo e que agora vai permutar com o Senador Jayme Campos. Tenho outro compromisso logo de imediato.

            Srªs e Srs. Senadores, falarei de um tema hoje, e alguns dirão: para variar, ela vai falar da questão da mulher.

            Mas quero que todos os cidadãos e cidadãs que nos assistem pela TV e que nos ouvem pela Rádio Senado atentem bem para esta questão. Aliás, todos já estão sabendo do problema, pelo fato de a imprensa nacional ter divulgado. Mas preciso registrar esta questão aqui da tribuna do nosso Senado.

            A indignação é grande, Srªs e Srs. Senadores, com a covardia de que uma cidadã brasileira foi vítima na última semana. Uma senhora que teve seu corpo marcado pela discriminação que alguns têm em relação à mulher e aos pobres deste País.

            Todos devem ter conhecimento da barbaridade a que foi submetida a Srª Sirley Dias, vergonhosamente atacada por homens covardes que queriam roubar seu suado dinheiro e, também, se divertirem, batendo e humilhando uma pessoa que se encontrava em desvantagem.

            Não basta toda a dificuldade enfrentada, senhoras e senhores, por essa trabalhadora, que labuta diariamente na busca pela sobrevivência de forma digna, honrada e honesta. Dificuldades que a obrigaram a sair no meio da madrugada para ir ao hospital, para não enfrentar filas e não perder o dia inteiro de trabalho.

            Por conta dessa situação, ela foi atacada! Para poder ser atendida no serviço médico, ela estava naquela hora e naquele lugar! E os garotões? Universitários, ricos, com seus carros e roupas da moda, estavam se divertindo - responderam eles - e viram, naquela parada de ônibus, mais uma forma de continuar a diversão: bater em uma mulher! Desde quando bater em mulher é diversão, Senadores?

            Aliás, já vi de tudo. Já vi gente que bate em mulher para curar a bebedeira, que bate em mulher para mostrar quem manda e exercitar a masculinidade, e inúmeras outras desculpas que esses covardes utilizam, mas bater em mulher por diversão, Srªs e Srs. Senadores, foi a primeira vez que ouvi falar.

            Pior que o ato, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, talvez seja a desculpa dos bandidos para justificá-lo. Após serem presos, alegaram o seguinte: “Pensávamos que era uma prostituta”.

            Um absurdo! Acredito que o crime deveria ser agravado. Não é admissível agredir uma pessoa que está em situação de grande vulnerabilidade social, marginalizada pela sociedade e quase sempre tendo seus direitos negados, simplesmente por ser prostituta. Então, roubar uma pessoa e nela bater por ser minoria é uma barbaridade que deve ser exemplarmente punida.

            As prostitutas podem não ter um trabalho socialmente tão aceitável, é verdade, mas são pessoas. São mulheres tão dignas quanto qualquer outra, que merecem e têm de ter o nosso respeito.

            Chega de desculpas ridículas: “Ateei fogo no índio porque pensei que era um mendigo”. “Tentei roubar e matar uma trabalhadora doméstica porque achei que era uma prostituta”.

            Basta de achar que por alguém ser mendigo, porque alguém ser prostituta pode ser assassinado, pode ser violentado de forma tão covarde.

            Por isso, pedimos punição exemplar. E precisamos nos comprometer com isso, sim. Basta!

            Não vivemos em uma sociedade exclusiva. Todos têm os mesmos direitos, e acho que a utilização desse tipo de desculpa deveria servir de agravante para os bandidos, em suas condenações, porque é flagrante o desrespeito aos direitos humanos.

            Espero que a justiça seja feita, que esses bandidos recebam a punição rigorosa que merecem e sirvam de exemplo. Ricos também são punidos, mesmo que o crime seja cometido contra uma mulher negra, pobre e doméstica.

            Cito as domésticas, porque elas são uma das classes trabalhistas mais discriminadas de nosso País. O preconceito é tamanho que muitas preferem não ter a carteira assinada, por vergonha do trabalho que desempenham.

            Chamou-me a atenção a postura da Srª Sirley, que sempre se mostrou orgulhosa de ser uma batalhadora, por trabalhar como doméstica.

            Parabéns, Sirley Dias!

            Ao agir assim, ela dignifica a si, ao seu trabalho e a todas as domésticas deste País.

            As trabalhadoras domésticas, quando não são agredidas em pontos de ônibus, estupradas ao chegarem tarde em casa, humilhadas nas casas em que trabalham, quando não sofrem muitas outras formas de humilhação e violência, ainda se deparam com uma legislação que as tratam como trabalhadoras de segunda classe. Não possuem os mesmos direitos que os demais trabalhadores deste País só porque trabalham no lar, mesmo que seja o lar dos outros, e não o seu. Sinto que ainda seja resquício da escravidão aquela idéia de que já fazemos muito por elas: damos casa e comida, para que direitos? Simplesmente isso é um absurdo. O trabalho doméstico é igual a todos os outros. É uma prestação de serviço em troca de uma remuneração estipulada na hora do acordo. Logo, o trabalhador deve gozar dos mesmos direitos.

            Tenho muito orgulho de ser relatora do Projeto de Lei do Senado nº 293, de 2006, fruto da Sugestão nº 16, de 2004, de autoria da valorosa Associação Tangarense de Empregadas Domésticas, da cidade de Tangará da Serra, no meu Estado do Mato Grosso - isso é novo realmente -, que busca equiparar o direito das trabalhadoras domésticas aos demais trabalhadores deste País.

            Por considerar esse assunto muito importante e necessitar de um debate ampliado por ter questões um tanto complicadas, como a hora extra, como a jornada de 44 horas, como o FGTS e outros, realizaremos algumas audiências públicas para tratar da questão.

            A primeira será na próxima sexta-feira, dia 6, às 18 horas e 30 minutos, no salão paroquial da Igreja Matriz de Tangará da Serra, em Mato Grosso, para debater com as autoras do projeto - essa organização de trabalhadoras domésticas - a situação da trabalhadora doméstica e as possibilidades de mudanças.

            Queremos incluir também no debate a classe média, que, de modo geral, é quem emprega, para que não existam prejudicados.

            Temos de encontrar mecanismos que garantam direitos sem que torne alguma parte vulnerável ou prejudicada.

            Quero escutar os sindicatos de empregadores, de empregadas; enfim, todo mundo, para construir um parecer a partir do consenso e contemplar a todos de alguma forma.

            Para encerrar, Sr. Presidente, gostaria de homenagear todas as trabalhadoras domésticas, a partir da Sirley Dias, um exemplo de trabalhadora orgulhosa de seu trabalho, que vive de forma digna as dificuldades de seu dia-a-dia. Ninguém é inferior a ninguém. Ninguém está acima da lei, nem ricos, nem políticos, ninguém.

            Sr. Presidente, a nossa homenagem, com certeza, a homenagem do Senado da República, para que realmente Sirley Dias seja contemplada com a punição de seus algozes porque é isso que ela e sua família esperam. É isso que a sociedade brasileira espera.

            Chega de maus exemplos! Chega de queimar índio por pensar que é mendigo! Chega de bater em mulher por achar que pode espancar, pode bater em mulher! Nesse caso, era uma mulher pobre que estava em um ponto de ônibus de madrugada. Chega de violência doméstica contra a mulher! Não a qualquer tipo de agressão a quem quer que seja!

            Estamos aqui defendendo a questão de gênero, a questão da mulher, porque sabemos que 70% dos casos de agressão, de violência contra a mulher são de violência doméstica. Essa é uma das maiores, apesar de termos agora a Lei Maria da Penha, que protege a mulher com uma pena mais severa no caso da violência doméstica.

            Sr. Presidente, procurei me restringir ao tempo. Eu teria mais o que dizer.

            Mais uma vez agradeço aos Senadores Romeu Tuma e Jayme Campos pela concessão do tempo a mim.

            Muito obrigada.