O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, talvez, em toda minha vida Parlamentar, mais de 25 anos percorrendo os corredores destas duas Casas, este tenha sido o período em que me mantive por maior tempo em silêncio.

            Sr. Presidente, tenho evitado - e evitei até hoje - falar sobre essa crise que apequena o Congresso e, de maneira muito especial, o Senado da República, por motivo muito simples: fui designado, desde a Legislatura passada, pelo Líder do meu Partido, Senador José Agripino, membro do Conselho de Ética. Entendo que, como membro do Conselho de Ética, tenho a penosa responsabilidade de julgar processos que envolvem companheiros, ou não companheiros, mesmo que fossem adversários ou quem quer que seja, o julgador não fala; analisa e vota.

            Mantive-me, Senador Jarbas Vasconcelos, em silêncio, esperando o ajuste dos fatos e que as coisas viessem para a rota, para o seu trâmite normal, e pudéssemos, de maneira tranqüila, fazer o julgamento que aquele Conselho tem por missão.

            Entendo, Senador Mozarildo Cavalcanti, que a indicação para participar do Conselho de Ética longe está de ser um prêmio; é uma responsabilidade e, acima de tudo, um ônus para o Parlamentar.

            Tenho visto a imprensa e, de maneira muito especial, a sociedade criticar aquele Conselho. Contudo, quero chamar a atenção para um fato: o Conselho ainda não teve oportunidade de se reunir para julgar. Não tivemos, ainda, Senador Mão Santa, a oportunidade da manifestação ou da análise dos fatos por parte dos membros do Conselho. O Senador Sérgio Guerra, membro do Conselho, está aqui presente para testemunhar. As reuniões marcadas apenas se destinaram a eleger presidente, para substituir presidente que renunciou, para comunicação de escolha de relator ou para comunicação de renúncia de relator e a subseqüente procura de novos nomes.

            Até ontem, o terceiro presidente do Conselho estava à procura de um relator. Pelas peculiaridades e dificuldades da tarefa, ao não encontrar um relator, foi à procura de um critério inovador para a questão em tela e optou por uma Comissão de Relatores. Tenho dúvidas quanto a sua eficácia. Penso que não é uma questão para ser decidida por seis mãos e três cabeças.

            Tenho a impressão, Senador Eduardo Suplicy, que nós, mais uma vez, vamos errar no encaminhamento dessa questão. E o julgamento, que poderia ter-se dado em outros termos, em outro clima, hoje mobiliza a opinião pública nacional.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Concedo o aparte, com prazer, ao Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª faz uma análise rigorosa dos passos que têm sido dados por nós, aqui no Senado, pelo Conselho de Ética, bem salientando que a opinião pública está atenta e nos cobrando, e muito. No entanto, gostaria de dizer que entendo que o Conselho de Ética poderá, sim, proceder com correção. Temos, como membros dessa comissão, o Senador Renato Casagrande que, juntamente com a Senadora Marisa Serrano e o Senador Almeida Lima, poderão realizar um belo trabalho, pois que, ainda que tenham, por vezes, histórias e perspectivas diferentes, S. Exªs representam segmentos que poderão resultar num equilíbrio muito importante e significativo para a responsabilidade que agora o Conselho de Ética tem em avaliar as ações do Presidente Renan Calheiros. Ou seja, é tão grande a responsabilidade que me pareceu, embora não usual, que essa solução poderá ser adequada, sobretudo, com o nosso apoio - e V. Exª é um dos membros do Conselho de Ética. Informou-me a Senadora Marisa Serrano que hoje, na parte da manhã e também agora à tarde, os três Parlamentares se reuniram, inclusive com a presença do Presidente Leomar Quintanilha, com os responsáveis pelas investigações na Polícia Federal, e estabeleceram a necessidade de vinte dias de prazo para completar o trabalho pericial dos documentos apresentados pelo Senador Renan Calheiros. Então, isso nos possibilitará, em um prazo razoável, ou seja, no início de agosto, termos o relato completo da perícia que está sendo realizada. E, durante esse período, os três Senadores poderão complementar quaisquer informações, assim como indagar o Presidente Renan Calheiros se necessário. Mas, sobretudo, quero registrar e saudar a decisão do Senador Renan Calheiros, que nos foi informada ontem, de comparecer ao Conselho de Ética. Soubemos agora que o Conselho se reunirá nos primeiros dias de agosto para examinar o resultado dessa perícia, ocasião em que poderemos obter os esclarecimentos a serem feitos pessoalmente pelo Senador Renan Calheiros. Acredito que teremos, então, a possibilidade de mais conscientemente tomar uma decisão. Cumprimento as ações que, desde ontem, colocaram o Conselho de Ética na direção correta. Mais uma vez, expresso a minha confiança no trabalho dos três Relatores designados. Será importante que colaboremos com eles. Obrigado.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - V. Exª - e vou ser bem franco, o que, aliás, é uma característica minha - me força, diante do que diz, a emitir uma opinião.

            Senador Renato Casagrande, o nome de V. Exª foi aplaudido unanimemente pelo Conselho quando indicado Relator. Não sei que contramarcha houve que o convite foi desfeito. Agora, aceitam o mesmo Casagrande com o espaço dividido. O que quero dizer é que, individualmente, qualquer um dos três escolhidos exerceria um extraordinário papel. Mas não me venha convencer, Senador Eduardo Suplicy, que a junção de três pensamentos do mesmo caso trará algum esclarecimento positivo para o Conselho. Um terço de Casagrande vale mais do que ele todo? Não! Esse é um erro grave, porque expõe as pessoas e o próprio Conselho.

            O segundo ponto é a partidarização do processo e da comissão. V. Exª traz informações extraordinárias sobre o que está acontecendo no Conselho de Ética. Eu, como membro, talvez por não ter o brilho e o prestígio de V. Exª, estou sabendo agora por V. Exª, mas poderia ter o constrangimento de saber amanhã, pela televisão...

(Interrupção do som.)

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - O erro está na maneira como o processo está sendo conduzido.

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - V. Exª me permite um aparte, Senador Heráclito Fortes?

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Com prazer, Senador Renato Casagrande.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Heráclito Fortes, prorrogo o tempo de V. Exª por mais cinco minutos.

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Sr. Presidente Mão Santa, solicito a V. Exª que conceda mais um tempinho a S. Exª. Senador Heráclito Fortes, o Senado da República, a partir de ontem, começou a dar respostas à crise por que passa. Por mais de um mês, permaneceu sem responder. E uma instituição, quando não dá respostas à sua crise, perde a razão de existir. O Senado Federal começou a responder. A renúncia do Senador Joaquim Roriz, por mais que questionemos o porquê de as pessoas e as lideranças políticas, ao renunciarem, continuarem mantendo os direitos políticos, já foi uma preocupação do Senador com relação ao processo que tramitaria no Conselho de Ética. Além disso, a definição de uma comissão, que não foi o primeiro encaminhamento dado... O primeiro encaminhamento foi a decisão de escolher um relator para o processo. V. Exª, que é do Conselho de Ética, sabe que essa é uma tarefa que poucos aceitaram. Quando fui convidado, aceitei. Depois, houve a retirada do convite. O Presidente Leomar Quintanilha me pediu desculpas na terça-feira à noite, em uma reunião do Conselho de Ética, de que V. Exª participou.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Claro.

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Fui convidado a continuar participando, com o apoio de todos os Partidos que compõem o Conselho de Ética, inclusive o de V. Exª. Não queria aceitar porque meu nome já havia sido rejeitado; mas, se não aceitasse, talvez não teríamos conseguido constituir a comissão na data de ontem. Portanto, aceitei como uma tarefa, como uma missão de colaborar e contribuir para que o Senado comece a responder à sua crise. Hoje, a comissão trabalhou o dia todo, com a ausência do Senador Almeida Lima, que está adoentado. Contudo, eu, a Senadora Marisa Serrano e o Presidente Leomar Quintanilha trabalhamos o dia todo e tomamos as primeiras providências no sentido de sanear o processo, que possui diversos equívocos do passado. Saneamos o processo por decisão do Presidente Leomar Quintanilha. E já encaminhamos ao Presidente Renan Calheiros e ao Presidente do PSOL um documento a fim de que S. Exªs apresentem quesitos e perguntas à perícia que vamos pedir à Polícia Federal. Estivemos na Polícia Federal, conversando com o Diretor Paulo Lacerda. Hoje, portanto, já trabalhamos no sentido de avançar. Agora, temos de acreditar e trabalhar a fim de responder a essa crise, analisar e chegar ao final do processo contra o Presidente Renan Calheiros, com justiça. Temos de obter informações para que, com justiça, cheguemos a um final que resgate ainda mais a credibilidade do Senado da República. Obrigado, Senador Heráclito Fortes.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Nobre Senador Renato Casagrande, concordo com V. Exª. Chegou a hora de parar de errar nesse Conselho. Agora, é preciso que se divida. Os erros não são do Conselho como um todo. O Conselho ainda não teve tempo de errar nem de acertar. O Conselho não conhece o processo, o Conselho ainda não conhece os fatos. O Conselho só conhece versões.

            O Conselho de Ética do Senado da República tem uma tradição. Basta examinar os que passaram pelo julgamento. Há absolvições e há condenações, mas é preciso que os fatos sejam analisados com equilíbrio, com tranqüilidade, sem açodamento. Fico altamente tranqüilo e seguro com as informações que V. Exª presta agora. Começa-se a trilhar por um caminho.

            V. Exª aduz, com seu aparte, um outro fato extremamente preocupante, que é a renúncia do Senador Joaquim Roriz. Senador Renato Casagrande, convivemos na Câmara dos Deputados. Tenho 25 anos nas duas Casas. Adoro a tribuna do Parlamento, mas tenho pavor a delegacia. Se não tivermos cuidado extremo com as questões que se avolumam no Congresso, sairemos daqui com o diploma de delegado de polícia, e jamais de parlamentares.

            Já se sabe, de antemão, que o episódio Joaquim Roriz não se encerra apenas com a renúncia dele. Existem conseqüências na sua própria sucessão. Não quero prejulgar seu sucessor, mas os jornais trazem denúncias contra quem ainda nem posse tomou. Vamos reiniciar essa via-crúcis?

            Senador Mão Santa, é preciso que as coisas sejam feitas com mais equilíbrio, de maneira mais rápida e, sobretudo, sob o signo da sensatez.

            Senador Cristovam Buarque, com relação a minha posição pessoal, digo aos brasileiros, principalmente àqueles que permanentemente me enviam e-mails - e sei distinguir os e-mails que saem do coração, da indignação, daqueles que saem postados na mesma hora, em fração de minutos e com objetivos determinados -, àqueles que acompanham minha atuação parlamentar, preocupados, que o meu silêncio é silêncio do observador, é o da responsabilidade, é o de quem tem sobre os ombros, por delegação partidária, o dever de julgar um Senador que é membro desta Casa, e, por força disso, companheiro, mas que nem por isso me retirará o direito à isenção, a isenção que é preciso que tenhamos para preservar o conceito e o nome da instituição.

            Sr. Presidente, faço este registro na certeza de que teremos, o mais breve possível, com a nomeação dessa Comissão de Relatores, acesso aos fatos que nos darão embasamento para um julgamento que não seja movido pelo ódio nem tampouco pela benevolência, mas, acima de tudo, pela justiça.

            Muito obrigado.