O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, reporto-me nesta tarde à realização da 59ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

            Belém, a cidade herdeira da heróica revolução popular cabana, de 1835, acolhe com alegria os participantes da 59ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a realizar-se no período de 8 a 13 de julho de 2007.

            Com um povo corajoso e alegre, Belém já foi palco de importantes eventos nacionais e internacionais, como o II Encontro Americano pela Humanidade e contra o Neoliberalismo e as duas edições do Fórum Social Pan-Amazônico. Agora, após 25 anos, assistimos a uma nova edição da reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência na capital do Pará, Belém.

            Amazônia: um desafio nacional”. Esse é o tema central da presente reunião anual da SPPC. E a Amazônia é sempre superlativa. Recursos hídricos estratégicos, reserva mundial de biodiversidade, minérios em abundância e povos indígenas e tradicionais com uma história tão bela quanto rica.

            Seria de esperar que os povos da Amazônia pudessem desfrutar, de alguma maneira, de toda essa riqueza. Ledo engano. Calcula-se que 2,6 milhões de pessoas, quase a metade da população do Estado do Pará, sofrem aflições com o flagelo da fome. Dos cerca de 30 mil trabalhadores brasileiros submetidos à condição análoga de escravos, 70% estão em solo paraense. A taxa de analfabetismo é uma das mais altas do País. A maioria dos 9.460 conflitos pela terra registrados nos últimos dez anos também ocorreu no Estado do Pará. Como conseqüência, o Pará coleciona o triste título de campeão da violência no campo, com exemplos inesquecíveis, como o massacre de Eldorado dos Carajás e o assassinato da missionária Dorothy Stang, símbolos de uma história de injustiça e impunidade.

            Um dos conceitos em voga define ciência como a soma dos conhecimentos humanos considerados em conjunto. Um processo pelo qual o homem se relaciona com a natureza, visando à dominação desta em seu próprio benefício. Não seria sem propósito agregar que essa relação deve basear-se no respeito e no equilíbrio, a fim de torná-la saudável e perene. Infelizmente, como todos sabemos, a realidade é bem diferente. A relação entre o homem e a natureza é regida pela lógica do capital, que nenhuma preocupação tem com a preservação do meio ambiente.

            Como se isso não bastasse, a exploração predatória da natureza ainda guarda outra iniqüidade: não tem servido para melhorar a vida de nosso povo. Os recordes nos indicadores de exportação, bem como os dos superávits primários não escondem a fome, o trabalho escravo, a violência urbana e rural, o desemprego e a submissão ao capital internacional.

            Qualquer estudo sério, Sr. Presidente, desmonta a lógica dos grandes projetos. Intervenções drásticas no bioma terrestre trazem conseqüências trágicas. No Pará, podemos falar da usina de Tucuruí, que tanta destruição trouxe sem a contrapartida devida aos moradores da região em que se formou o lago de Tucuruí. Por mais incrível que possa parecer, diversas comunidades vizinhas à usina de Tucuruí vivem na mais completa penúria, sem energia elétrica, inclusive.

            Exploração mineral desenfreada, agronegócio, monocultura de cana-de-açúçar, superportos e superusinas são apenas alguns dos projetos previstos para serem implantados na Amazônia. O rastro de destruição deixado por esses projetos é enorme. Agora há um novo tipo de conflito desenvolvendo-se: o conflito pela água.

            A II Conferência Mundial sobre Águas, realizada em Amsterdã, em princípios de 2001, prognosticou que, em 2027, cerca de um bilhão de habitantes não terá água suficiente para o atendimento de suas necessidades básicas.

            A Amazônia, que dispõe de cerca de 25% do sistema hidrográfico do planeta, já está no centro dessa disputa. O projeto de construção de mais uma usina hidrelétrica, a de Belo Monte, no Pará, gera intensa polêmica, pois, a exemplo de Tucuruí, terá um custo social e ambiental elevado, ameaçando a existência de comunidades tradicionais, inclusive de diversas nações indígenas que habitam a região desde tempos imemoriais.

            Fica, então, um rol de perguntas: temos o direito de dispor de águas perenes como força motriz para movimentar geradores, transformando energia mecânica em elétrica, desresponsabilizando-nos com uma discussão muito mais profunda sobre os usos da água como fonte de vida em nosso planeta? Como combinar o desenvolvimento necessário e indispensável para o progresso de nosso País com sustentabilidade? É possível uma verdadeira sustentabilidade dentro dos limites impostos pelo capitalismo mundial? Como aproveitar as potencialidades naturais de nosso País e da Amazônia, sem comprometer o homem de hoje e de amanhã? Como apreender os saberes locais e trabalhar a pequena propriedade, tão mais produtiva e saudável que os latifúndios? Essas são algumas das questões postas para a sociedade brasileira, que os estudiosos da SBPC estão chamados a discutir.

            Como Senador do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), desejo pleno sucesso aos milhares de participantes de mais esta reunião da SBPC, que se inicia na cidade de Belém, no próximo domingo.

            Espero que as discussões avancem na solução concreta desses e de outros problemas que estão colocados na nossa realidade. Que Belém se transforme de cidade das luzes em cidade das idéias. A ciência deve estar a serviço da vida: só assim se realiza em toda sua potencialidade.

            Fica aqui, Sr. Presidente, a nossa saudação e os votos de boas-vindas a todos os cientistas, estudiosos e pesquisadores do Brasil e do exterior, que nos darão a honra de sua presença na cidade de Belém para tão importante evento, 25 anos após a última edição da SBPC em território paraense.

            Muito obrigado.