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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR FLEXA RIBEIRO NA SESSÃO DO DIA 04 DE JULHO DE 2007, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o mês de julho é especial para a educação paraense. Em 1957, foi criada a Universidade Federal do Pará, a primeira universidade federal do Norte do Brasil pelo então Presidente Juscelino Kubistchek de Oliveira, por meio do Decreto-Lei nº 3.191, de 2 de julho.

            A nossa querida UFPA completou seu cinqüentenário este ano, na segunda-feira, dia 2 de julho. O Theatro da Paz, um dos mais belos cartões postais da Amazônia, foi o palco da solenidade de instalação da Universidade, em 15 de março de 1958.

            O Presidente Juscelino Kubitschek veio, especialmente, à capital paraense para participar da cerimônia, que contou com as presenças do Governador do Estado, Magalhães Barata; reitores de universidades e várias autoridades - civis, militares e eclesiásticas.

            Hoje, a Universidade Federal do Pará possui 3.904 professores de pós-graduação e 2.406 alunos desses cursos. São quase 4.500 do ensino fundamental, mais de dois mil servidores e 36.891 estudantes de graduação - 22.221 na capital e 14.680 no interior, além de dois hospitais universitários de atendimento à comunidade acadêmica e à população em geral: o Barros Barreto e o Bettina Ferro.

            A UFPA tem cursos de excelência, como o de Geologia. Ao todo, a universidade oferece 266 cursos superiores, 117 de pós-graduação, 64 especializações, 33 de mestrado, 12 de doutorado e oito de residência médica.

            Não poderia deixar, neste momento do cinqüentenário da Universidade Federal do Pará, de homenagear o meu conterrâneo e ex-Deputado Federal Epílogo de Campos. Foi ele, como Deputado Federal, que apresentou projeto de lei para a criação de uma universidade federal no Estado do Pará. O projeto contou com a ajuda essencial do Deputado João Lameira Bittencourt, que elaborou um substitutivo, que apressou a aprovação do projeto que se arrastava pelo Congresso Nacional.

            O primeiro reitor da Universidade Federal do Pará foi o Professor Doutor Mário Braga Henriques, nomeado por decreto presidencial, e o qual homenageio nesta oportunidade.

            Aos grandes mestres José Rodrigues da Silveira Neto, Aloysio da Costa Chaves, Clovis Cunha da Gama Malcher, Aracy Amazonas Barreto, Daniel Coelho de Souza, José Seixas Lourenço, Nilson Pinto de Oliveira - hoje Deputado Federal pelo Pará -, Marcos Ximenes Pontes, Cristovam Diniz e o atual Reitor Alex Fiúza de Mello meus cumprimentos pela Universidade Federal do Pará que construíram ao longo destes cinqüenta anos!

            Quando foi criada, a UFPA significou um salto muito grande na educação dos paraenses, reunindo as sete faculdades existentes em Belém. Hoje, precisamos de uma nova revolução para continuarmos a alavancar o desenvolvimento paraense. Por isso, em 2006, apresentei dois projetos, Senador Mário Couto, autorizando as criações das universidades do sul e do sudeste do Estado e a do oeste do Estado.

            Os PLS de nºs 213 e 215, de 2006, autorizam o desmembramento da UFPA nas duas universidades citadas acima.

            Graças ao apoio dos meus colegas do Senado, em especial do Senador Cristovam Buarque, Presidente da Comissão de Educação - que todos conhecem como grande defensor da educação brasileira - consegui que os dois projetos de criação das universidades paraenses fossem aprovados, com pareceres do Senador Eduardo Azeredo, rapidamente e de forma unânime no Senado Federal. Os dois projetos já tramitam na Câmara Federal, e tenho certeza de que a Bancada paraense fará de tudo para aprová-los o mais breve possível.

            Estive, junto com o Senador José Nery, na cerimônia de festejo do cinqüentenário da Universidade Federal do Pará. 

            Naquela ocasião, e é importante que o povo paraense, Senadores Mário Couto e José Nery, que nos vê e nos ouve, saiba que naquela ocasião o Reitor Alex Fiúza de Mello entregou, em mão, ao Ministro Fernando Haddad o projeto de criação da Universidade do Oeste do Pará, projeto, como já disse, de minha lavra, já aprovado no Senado Federal. Mas, lamentavelmente, Senadores Mário Couto e José Nery, - lamentavelmente, repito - o Reitor Alex Fiúza de Mello também deveria ter entregue ao Ministro Fernando Haddad o projeto de criação da Universidade do Sul e Sudeste do Pará, também já aprovado no Senado Federal.

            Quero aqui pedir o apoio, e tenho certeza de que os Senadores Mário Couto e José Nery estão solidários, para que o Presidente Lula crie não somente a Universidade do Oeste, mas também a Universidade do Sul e do Sudeste do Pará. Até porque o Presidente Lula, Senador Eduardo Azeredo, gosta muito de se comparar com Juscelino Kubitschek. Por várias vezes, Senador Valter Pereira, o Presidente Lula tem se comparado com o grande estadista que foi Juscelino Kubitschek. Então, como Juscelino Kubitschek foi o Presidente que instalou, há 50 anos, a Universidade Federal do Pará, o Presidente Lula tem agora a oportunidade de fazer o dobro do que fez Juscelino Kubitschek pelo Estado do Pará, ou seja, criar duas universidades: a Universidade do Oeste, com sede em Santarém, e a Universidade do Sul e Sudeste, com sede em Marabá.

            Eu pediria, Presidente Gilvam Borges,...

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Flexa Ribeiro, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Já concederei um aparte a V. Exª.

            Eu pediria que o meu pronunciamento em homenagem ao cinqüentenário da Universidade Federal do Pará fosse incluído nos Anais da Casa, na íntegra, porque não terei tempo de fazer a leitura completa, até porque quero parabenizar o corpo docente, o corpo discente, os funcionários da Universidade Federal do Pará, por tudo aquilo que fizeram ao longo desses 50 anos na geração de conhecimento para o desenvolvimento do nosso Estado.

            Eu mesmo tive a honra de ser professor da Universidade Federal do Pará, na área tecnológica, por mais de quinze anos, tendo depois me afastado da Universidade. Mas, continuo com o mesmo carinho e o mesmo apreço.

            O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Flexa Ribeiro, o tempo de V. Exª acabou.

            V. Exª dispõe de mais dois minutos para concluir seu pronunciamento.

            Está bom ou V. Exª quer mais tempo?

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Senador Gilvam Borges, V. Exª que preside esta sessão, neste momento histórico para o Pará, tenho certeza de que não vai limitar o tempo para que possamos concluir o raciocínio e até fazer as observações necessárias.

            V. Exª, que é um vizinho e um nobre representante do Estado do Amapá, em hipótese nenhuma limitaria o tempo do Pará para se expressar a respeito de um assunto como é este da educação para todos os paraenses.

            Então, como disse, Senador Gilvam Borges, eu pediria que V. Exª aumentasse o tempo concedido porque só na solicitação a V. Exª eu quase o esgotei. Peço que me conceda o tempo suficiente para concluir o raciocínio.

            O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Flexa Ribeiro, há oradores inscritos, mas sabemos da importância do tema e vou conceder cinco minutos a V. Exª, desde que conceda pelo menos dois minutos ao Senador Nery que está aguardando.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Vou conceder o aparte ao Senador Nery ao concluir o pronunciamento, que já o farei.

            Então, como disse, quero incluir nos Anais o texto completo e deixo aqui a minha homenagem à Universidade Federal do Pará, pedindo à Governadora Ana Júlia, que estava presente na cerimônia do cinqüentenário, que S. Exª também defenda junto ao Presidente da República e ao Ministro Fernando Haddad as duas universidades para o Estado do Pará.

            Encaminhei à Mesa um requerimento para que seja aprovado um voto de homenagem pelo cinqüentenário da Universidade Federal do Pará, completados nesta segunda-feira passada, dia 2 de julho, e que seja comunicado ao Magnífico Reitor Professor Dr. Alex Bolonha Fiúza de Melo.

            Ao concluir, e antes dos apartes dos Senadores José Nery e Mário Couto, quero dizer aos nossos amigos do sul e sudeste do Pará que estivemos, o Senador Mário Couto e eu, numa caminhada neste final de semana por vários municípios, Senador Gilvam Borges.

            Lamentavelmente, não pude estar com o Senador Mário Couto em Goianésia e em Tucuruí, na quinta-feira, mas S. Exª fará, com certeza hoje, o pronunciamento sobre a visita. E desde já me solidarizo, Senador Mário Couto, com as famílias que estão na área das eclusas, para que sejam devidamente indenizadas pela Eletronorte, permitindo-se o início das obras das eclusas.

            Na sexta-feira, em função da TAM - esse apagão parece imaginário, mas existe -, também não pude participar com o Senador Mário Couto em Marabá. A partir de sábado, visitamos os Municípios de Palestina do Pará, Brejo Grande, São João do Araguaia, São Domingos do Araguaia, Piçarra e São Geraldo do Araguaia.

            Em Palestina do Pará, estivemos com os nossos companheiros, os Vereadores Djaci, César, Adeuvaldo, a Maria Pantoja, Senador Mário Couto, que será a futura Prefeita de Palestina.

            Em Brejo Grande, estivemos com o Prefeito José Antônio, com os Vereadores Cícero, Chiquim, Edmilson, Ana Paula, com a Lurdinha. E aí, Senadores Mário Couto e José Nery, faço um apelo à Governadora Ana Júlia, porque lá em Brejo Grande existe um hospital com 37 leitos pronto. Está completamente pronto, Senador Gilvam Borges, e seus equipamentos foram licitados no Governo passado. No entanto, após seis meses de Governo, a Governadora Ana Júlia não faz o convênio, Senador Valter Pereira, com o Prefeito José Antônio para que a população de Brejo Grande possa ter direito ao atendimento de saúde.

            Faço este apelo à Governadora Ana Júlia Carepa e ao Secretário da Saúde, pois a saúde no Pará já está sofrendo um apagão, já é motivo até de matérias na mídia nacional. Secretário da Saúde, Dr. Halmélio Sobral, ponha o hospital de Brejo Grande para funcionar o mais rápido possível pois a população não merece o tratamento que está tendo.

            Em São João do Araguaia estivemos com o Prefeito Marisvaldo, com os nossos Vereadores Hermínio, Cintya, Manoelzinho, Jeanne, Antônio Marinho e Joaquim.

            Em São Domingos do Araguaia, com o Vice-Prefeito Dorival, com os Vereadores Cecília e Francisco, o Tiririca, e com o Raimundinho, Senador Mário Couto, que será, sem sombra de dúvida, o futuro Prefeito de São Domingos do Araguaia.

            Em Piçarras, com o Prefeito Jairo, com os Vereadores Félix, Mascarenhas e Valmir.

            Em São Geraldo do Araguaia, com o Prefeito Manelão, com o Vice-Prefeito Irmão Roque, com os Vereadores Maria Félix, a Felinha, a Estér, o Sabino, que é do PT, e o Acácio. Senador Heráclito Fortes, mando um abraço a todos eles porque, com certeza, estão nos acompanhando pela TV Senado.

            Este caminho que fazemos pelo Pará é no sentido de ouvir os reclamos dos nossos companheiros nesses Municípios, para que possamos levá-los à Governadora. Amanhã, teremos um café da manhã da Bancada do Pará com a Governadora e vou levar a ela todas estas reivindicações: além da do hospital, as outras reivindicações feitas nessa viagem.

            Concedo, com muita honra, apartes aos Senadores José Nery e Mário Couto.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Flexa Ribeiro, primeiro, quero congratular-me com o pronunciamento de V. Exª sobre o evento comemorativo dos 50 anos da Universidade Federal do Pará, uma homenagem das mais justas, que nós, representantes do Pará, precisamos fazer à mais importante universidade federal da região. É a primeira grande universidade da Amazônia e conta hoje com 36 mil alunos, 2 mil professores e 2 mil servidores. Ao lado de conquistas importantes para a ciência, tecnologia e conhecimento, enfrenta também desafios que precisam do apoio necessário na luta por mais recursos, a fim de fortalecer o trabalho, a educação e o conhecimento que a Universidade Federal do Pará vem realizando ao longo de 50 anos. Isso é motivo de orgulho e satisfação para o povo do Pará, para o povo da Amazônia e, em especial, para nós que representamos os interesses do Pará aqui no Senado Federal. Concordo com a manifestação de V. Exª, que, de forma tão precisa, lembrou que, no ato da entrega do projeto para a criação da Universidade Federal do Oeste Paraense que deve ser sediada no Município de Santarém, igualmente teria sido importante protocolar e entregar o projeto de instalação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, com sede em Marabá. Pleito, reivindicação, proposta que V. Exª tão bem tem defendido aqui e que, com certeza, conta em uníssono com o apoio da Bancada do Pará. Também gostaria de dizer a V. Exª, ao Sr. Presidente e ao Senado que, em visita ao Município de Capanema, no último final de semana, recebi um pleito da Câmara Municipal de Capanema. O requerimento do Vereador Antônio Maria é fruto de debate com a comunidade educacional daquela região e propõe a criação da Universidade Federal do Nordeste Paraense, para V. Exª ter uma idéia de como essa questão da educação em nível superior é uma bandeira hoje encampada por vários Municípios paraenses. Com certeza, é mais uma proposta que precisamos aqui...

            (Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Nery pediria que V. Exª...

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Sr. Presidente, estou concluindo dentro dos dois minutinhos do aparte concedido pelo Senador Flexa Ribeiro. Esse pleito que Capanema e a região nordeste do Pará nos traz também deverá ser fruto da nossa preocupação, da análise do nosso compromisso de ampliar a luta pela educação em todo o interior paraense. Quero dizer mais: estive em Capanema, a convite do Prefeito Alexandre Buchacra, quando participei de inaugurações, de vários eventos no referido Município. Aproveito a oportunidade para me congratular com o povo de Capanema, que luta por políticas públicas e melhores condições de vida. Ao mesmo tempo, agradeço a recepção brilhante que a mim ofereceram por ocasião da visita. Senador Flexa Ribeiro, muito obrigado pela oportunidade do aparte. Parabéns pelo seu pronunciamento.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço o aparte de V. Exª e o incorporo ao meu pronunciamento, com muita honra.

            Concedo um aparte ao nobre Senador Mário Couto.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Serei breve, Sr. Presidente, até porque estou vendo a sua angústia pela conclusão do pronunciamento do Senador Flexa. Tenho certeza de que V. Exª já irá me chamar para a tribuna, porque estou inscrito para uma comunicação inadiável depois do Senador Mão Santa. Senador Flexa, serei rápido. Quero apenas cumprimentar V. Exª pelo pronunciamento de hoje à tarde e dizer que o povo que espera as universidades, tanto do oeste como do sul e do sudeste, obviamente está aplaudindo V. Exª neste momento, porque tudo o que se quer é uma universidade naquelas áreas. Senador Flexa Ribeiro, quem não deseja ou quem dificulta a implantação de universidades no Pará não é paraense, sinceramente, ou o faz por questões políticas! V. Exª viu a nossa luta pelo Sarah, e, no momento em que disse nesta tribuna que não queria estar no palanque das inaugurações, vão inaugurar o Sarah - graças a Deus. Da mesma forma, digo que não quero estar na inauguração da universidade, mas implantem a universidade. Aí, a universidade será implantada imediatamente. Mais uma vez, meus parabéns, Senador.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Obrigado, Senador.

            Quero dizer-lhe, Senador Mário Couto, que não faço questão de estar na instalação das universidades, assim como não vamos estar juntos, V. Exª e eu, na inauguração do Hospital Sarah. O que queremos é que esses benefícios cheguem à população do Estado do Pará, independentemente de coloração partidária.

            Tenho certeza absoluta de que o Presidente Lula está atento e vai ser receptivo, Senador Sibá. V. Exª, que já morou no Pará, sabe das nossas necessidades quanto à instalação das duas universidades.

            Agradeço ao nobre Senador Gilvam Borges, que preside a sessão neste momento, pela generosidade de ter estendido o tempo regimental a este orador.

            Era o que tinha a declarar.