O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, eminente companheiro, Senador Mão Santa.

                   Cumprimento os Srs. Senadores presentes na Casa hoje e também os servidores. Quero mandar um abraço fraterno ao povo brasileiro e, em especial, aos meus conterrâneos do Acre.

            Sr. Presidente, Senador Mão Santa, assomo à tribuna para declinar algumas questões. A primeira delas diz respeito a uma situação que me preocupa muito e que já me trouxe a esta tribuna algumas vezes. Refiro-me à falta do compromisso sério do País, do Governo brasileiro com a pesquisa, com a capacitação de profissionais que tanto fazem falta neste nosso País continental.

            Recebi na data de ontem, Senador Mão Santa, 5 de julho, um e-mail do Prof. Mauro César Rocha da Silva, da Universidade Federal do Acre. Ele é mais um profissional que pede a intervenção de um Parlamentar em organismos que concedem bolsa de estudo, para que as diligências sejam adotadas com celeridade no que diz respeito exatamente a essa situação específica.

            No e-mail, ele diz:

Venho através deste solicitar de V. Exª interpelação junto à Capes, para que essa Instituição de Apoio à Pesquisa proceda à liberação das bolsas de pós-graduação para os docentes de qualificação do Programa de Capacitação Docente da UFAC [a universidade federal do meu Estado, o Acre].

Deixo V. Exª a par dos fatos [E aí ele pontua, Senador Mão Santa:]

1. A Capes (programa de apoio à pesquisa) é vinculada ao Ministério da Educação e disponibiliza uma cota para os programas de capacitação docente das universidades federais;

2. todo ano [segundo o professor Mauro] há renovação das bolsas e/ou concessão de novas, que passam a vigorar a partir de março do ano calendário, sendo que a liberação se dá de fato a partir de maio, principalmente, devido aos trâmites burocráticos;

3. os docentes que são liberados para a realização de pós-graduação fora do Estado dependem dessas bolsas (transporte, aluguel, despesas gerais de manutenção na cidade do curso) para suprir esses gastos;

4. ocorre que a CAPES ainda nem se pronunciou sobre as bolsas do ano de 2007 nem tem previsão para isso [segundo ele]. Alguns alunos já estão voltando para Rio Branco [para o Acre] e outros já pensando em desistir da realização dos cursos de qualificação; são muitos os professores que estão nessa condição;

5. as universidades periféricas dependem dessas formações para a qualificação dos seus quadros docentes. É a única forma de elevar o nível de nossa universidade, a UFAC. Nosso nível, apesar do anátema regional, tem demonstrado muita competência técnica de ensino e pesquisa. Muitos dos nossos representantes passaram pela UFAC.

            É verdade, Senador Mão Santa. Quadros dirigentes, na administração em geral no Estado do Acre, são oriundos da UFAC, foram formados naquela universidade que, com tanta dificuldade, persiste na tarefa de educar e de formar os acreanos.

            Continua ele:

Mas, para manter esse nível de qualidade, precisamos de aperfeiçoamento.

Nesse sentido, dirijo-me a V. Exª para solicitar apoio junto à CAPES para a liberação das bolsas dos professores que estão se qualificando fora do Estado. Sem elas não temos como prosseguir.

            É uma situação dramática e diz respeito ao Acre. Senador Mão Santa, tenho a intuição que isso deve ocorrer com profissionais de universidades de outros Estados, o que é lamentável.

            O que pode um Parlamentar fazer em relação a uma questão tão aflitiva como essa? Cabe-me, seguindo o exemplo de V. Exª, que diz reiteradas vezes que esta tribuna é a nossa trincheira, reproduzir esse grito. Portanto, daqui da nossa trincheira, reverbero esse grito de socorro de um Professor da Universidade Federal do Acre que fala em nome de muitos deles, para que uma situação como essa seja equacionada, seja resolvida. É uma situação dramática, a que são submetidos profissionais sérios e competentes e que estão com o propósito de educar, de formar.

            Senador Mão Santa, não se pode entender uma universidade, uma escola, de maneira geral, sem a formação, sem a reciclagem, sem a capacitação de seus profissionais. Do contrário, é a falência da educação em nosso País, é o atrofiamento do desenvolvimento do nosso País.

            O nosso País pode até crescer, Senador Mão Santa, mas, de forma desordenada, não se desenvolve exatamente porque falta a base, a formação, a capacitação, a pesquisa, a ciência, que, em nosso País, lastimavelmente, em qualquer período, é algo secundário, colocado no escaninho para, quando sobrar algum trocado, se colocar ali para, sei lá, fazer até uma figuração indevida.

            Portanto, está aqui. O que me cabe fazer? Dar publicidade a um clamor dessa natureza, de profissionais da Universidade Federal do Acre que, repito, desconfio que não diz respeito somente a eles, mas a outros profissionais de outras universidades, de outros Estados, o que é absolutamente lamentável no nosso País.

            O que me traz hoje aqui também, Senador Mão Santa, é dizer do prazer que tive ontem em participar de um debate promovido pela Associação dos Consultores Legislativos e Consultores de Orçamento do Senado Federal com os servidores do Ibama. Saímos do Auditório 19, da ala das comissões, no avançado de mais das dezenove horas. Foi um debate muito bom, muito interessante, de alto nível.

            Aproveito a oportunidade para, mais uma vez, ressaltar a excelência do trabalho prestado pelo quadro de Consultores nesta Casa. Os Senadores Marco Maciel e Adelmir Santana também sabem como ninguém que poucas decisões nesta Casa são adotadas, principalmente aquelas que se revestem de aspectos técnicos, sem que recorramos a esse quadro de profissionais, um quadro silencioso, mas de uma eficiência a toda a prova. São profissionais altamente capacitados e competentes, que têm prestado um relevante serviço ao Senado e ao País.

            Pois eles ontem realizaram um debate nesta Casa com os servidores do Ibama. E um dos assuntos em tela, a Medida Provisória nº 366, Senador Mão Santa, no meu entender, lastimavelmente, desmembra o Instituto, o Ibama, cria o Instituto Chico Mendes, fraciona as atividades do Instituto. Esse foi o tema, foi o foco do grande debate ocorrido ontem. Eu tive a sorte, o privilégio de estar presente, participar e ouvir atentamente.

            Tenho um pré-posicionamento com relação a essa questão. Ele é intuitivo e político. Fiz questão de comparecer ao debate para ouvir questões técnicas relativas ao assunto e corroborar a minha impressão, a minha intuição e o meu parco conhecimento sobre o assunto. Saí de lá muito satisfeito, saí de lá mais ainda convencido de que é mais um grande equívoco cometido pelo Governo de nosso País o desmembramento, o fracionamento do Ibama.

            Gosto muito de fazer comparações, Senador Mão Santa. Quando me defronto com um problema, costumo recorrer a fatos semelhantes e fazer comparações para melhor compreender o que se está passando. Imaginem, Senadores Mão Santa e Marco Maciel, uma instituição como a Polícia Federal. De repente, o Governo brasileiro resolve fracioná-la: “Olha, a parte de inteligência da Polícia Federal vai ser alvo e vai ser tratada agora pelo instituto tal; a parte do combate direto ao narcotráfico vai ficar com a Polícia Federal”. Entendeu, Senador Mão Santa?

            No início desta semana, recebi um convite de dois amigos do Acre que concluíram o curso de formação de policiais federais. Os dois se habilitaram ao concurso de perito da Polícia Federal, e, no início da semana, eu fui à Academia da Polícia Federal. Estavam lá o Ministro Tarso Genro; o Diretor da Polícia Federal, Dr. Lacerda; e mais de 700 formandos, homens e mulheres, do curso de formação de delegado, agente, perito e escrivão.

            Eu trouxe essa comparação porque o que ouvi ali foram palavras de unidade, de reforço da Instituição, de abertura de concurso para contratação de novos policiais federais, e não o contrário. Não o que a gente tem acompanhado em relação ao Ibama.

            Veja, Senador Mão Santa, que coisa interessante e inédita em nosso País: os servidores do Ibama estão em greve, estão paralisados não por estarem reivindicando aumento salarial, mas por quererem mostrar ao País a forma como foi colocada essa divisão para o próprio Instituto e para a Nação brasileira, por uma medida provisória, de cima para baixo, enfiada pela goela. Isso incomodou muito os técnicos e os profissionais do Ibama, porque eles gostariam de ter participado de uma discussão. Quem sabe até não se convencessem da necessidade ou do acerto de uma medida dessas. Mas o que tem incomodado sobremodo é a maneira como foi colocada a questão. Numa área em que se lida com técnicos e com profissionais de alta competência, de alta capacidade, de repente se adota uma medida arbitrária mesmo, de cima para baixo, sem consulta, de forma antidemocrática. Essa é uma das coisas que mais tem incomodado a comunidade do Ibama em todo o País, que está parada, mobilizada a fim de discutir internamente e de mostrar à sociedade que essa divisão é nociva aos interesses do Instituto e do próprio País.

            Tenho um profundo respeito e admiração pela Ministra Marina Silva. Aliás, fui eleito fazendo par com ela. Tenho dito, Senador Mão Santa, que ninguém pode duvidar da honestidade e da boa-fé da Ministra. Duvido que um brasileiro tenha essa ousadia. Mas todos nós, humanos, somos passíveis de equívocos.

            Eu disse um dia desses, no auditório Nereu Ramos, para os mesmos funcionários do Ibama que estavam ali reunidos discutindo a questão - lembrei-me disso -, que grandes personagens da história mundial até acertarem o foco da sua linha de atuação, mas cometeram equívocos. Gandhi cometeu equívocos até acertar o foco, até acertar a estrada, o leito principal que levou àquela grande luta encetada por ele e pelos indianos. Martin Luther King, até acertar o foco, também cometeu equívocos.

            O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Com muito prazer, Senador Marco Maciel.

            O Sr. Marco Maciel (PMDB - AC. Com revisão do orador.) - Nobre Senador Geraldo Mesquita Júnior, desejo, em breves palavras, dizer do meu apoio à manifestação de V. Exª no que diz respeito ao desmembramento do Ibama. Penso que isso em nada concorre para melhorar o desempenho da instituição; pelo contrário, a existência de dois institutos, naturalmente, ainda vai tornar mais complexo o processo decisório, e em detrimento de um ganho de operacionalidade da própria Instituição. Faço essas observações por entender que, por ter o Brasil uma grande biodiversidade e estar na ordem do dia do mundo inteiro a questão ambiental, deveríamos reforçar cada vez mais o papel do Ibama, criando condições, assim, para preservar adequadamente o rico e diversificado patrimônio ambiental do nosso País. Quero me solidarizar com V. Exª. e espero que o Congresso Nacional não apóie referida proposição. É a minha opinião.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Marco Maciel, também penso assim. Acho até que o assunto deveria ser aberto de forma mais democrática, para que a discussão seja travada. Essa questão da medida provisória inquieta e incomoda muito, Senador Mão Santa. Incomoda que decisões dessa envergadura e importância sejam adotadas por uma medida provisória.

            O Sr. Marco Maciel (PFL - PE. Com revisão do orador.) - Perdoe-me interrompê-lo, mais ainda, a meu ver, por não se caracterizar adequadamente a procedência de uma medida provisória, já que a Constituição estabelece que devem estar bem claros os pressupostos de urgência e relevância. E tal não vemos na referida proposição governamental. E mais: por ser a medida provisória um instrumento que tem uma tramitação ágil nas duas Casas do Congresso, sobrestando, inclusive, sua pauta, isso faz com que, como lembra V. Exª com propriedade, o debate da matéria fique coarctado, reduzido em função da urgência que lhe é concedida. Essa matéria, a ser adotada, deveria observar os preceitos estabelecidos na Constituição: envio do projeto de lei; apreciação pela Câmara e, depois, pelo Senado; se emendada no Senado, a matéria volta à Câmara para que se manifeste terminativamente. Esse é mais um motivo - como V. Exª vem a brandir com total pertinência - para que essa matéria não seja tratada em regime de urgência, com o uso do instituto da medida provisória, que só deve ser utilizado em casos extremos, como, aliás, prevê a própria Constituição.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - É verdade. Mais uma vez, V. Exª tem absoluta razão.

            Concedo um aparte ao Senador Adelmir Santana.

            O Sr. Adelmir Santana (PFL - DF) - Senador Geraldo Mesquita Júnior, quero me congratular com o pronunciamento de V. Exª e, na mesma linha do aparte do Senador Marco Maciel, também dar minha opinião de que sou contrário a esse tipo de procedimento, porque é mais um instrumento de Estado, é um aumento do Estado brasileiro: serão mais diretores, mais pessoas, mais cargos. Temos é que procurar mecanismos para diminuir o tamanho do Estado brasileiro. Aqui mesmo, no Distrito Federal, temos o exemplo do nosso Governador José Roberto Arruda, que, quando assumiu o Governo, uma das primeiras providências que tomou foi exatamente a redução da máquina administrativa: tínhamos aqui 36 secretarias, número que foi reduzido para vinte. Quando da instalação do Governo, nós participamos do governo de transição, e eu dizia que tinha dificuldade em encontrar vinte secretarias. Quando vejo o uso de medidas provisórias para ampliar o tamanho do Estado brasileiro, realmente me preocupo, acho que não é esse o caminho. Temos de buscar, sim, simplificações e a diminuição do Estado brasileiro. Congratulo-me com V. Exª e com o aparte do Senador Marco Maciel.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Adelmir Santana. V. Exª trouxe um exemplo recente. Temos acompanhado - não tão de perto como V. Exª - o início da gestão do Governador José Roberto Arruda e, de fato, houve uma redução do tamanho do Governo do Distrito Federal, e o que parece a todos é que isso não trouxe nenhum prejuízo. Ao contrário: as notícias são de que isso tem feito com que a gestão seja mais eficaz, mais eficiente.

            Sem qualquer ofensa, Senador Adelmir Santana - não me cabe aqui fazer considerações dessa ordem -, o Estado brasileiro, com mais de trinta ministérios, não tem se mostrado mais eficiente.

            A crítica que se faz hoje é a de que o inchaço da máquina pública federal, com a criação de inúmeros ministérios - não diria desnecessários, mas alguns poderiam estar conciliando atividades dentro de outras estruturas -, não se compadece com a situação do Tesouro Nacional, dos cofres públicos. É uma contradição, porque, ao mesmo tempo em que se lastima, em que se lamenta a escassez de recursos públicos, amplia-se a estrutura burocrática do País. Isso não se compadece com a situação real da economia brasileira, das finanças públicas brasileiras.

            Portanto, quero aqui deixar, Senador Mão Santa, a minha preocupação e fazer um apelo. Estava falando de figuras mundialmente conhecidas, como Gandhi e Martin Luther King, que se equivocaram num determinado momento de sua luta, de sua trajetória, mas depois acertaram o foco. Estendo a mesma consideração à Ministra e Senadora Marina, uma grande brasileira cuja atuação já transcende as fronteiras do nosso País, uma figura mundialmente respeitada.

            Creio que o primeiro equívoco cometido pelo ministério foi advogar a aprovação, neste Congresso Nacional, da Lei de Gestão de Florestas Públicas, Senador Mão Santa. Eu me bati aqui, valorosamente, contra a aprovação dessa lei -ela foi aprovada pelo Congresso, e me rendo agora. As responsabilidades foram delimitadas. A execução dessa lei poderá trazer conseqüências graves ao País. O futuro dirá, Senador Mão Santa, quem tinha razão.

            Creio que a divisão do Ibama é mais um equívoco. Uma estrutura como aquela deve ser reforçada. Os seus profissionais devem receber capacitação e treinamento intenso. A estrutura do Ibama deve ser reforçada e não dividida. Na história da luta dos povos, quando se quer fragilizar - V. Exª, que cita Napoleão, que cita os clássicos da filosofia política, sabe disso -, quando se pretende enfraquecer uma força antagônica, divide-se. Quando se quer fortalecer, unifica-se, solidifica-se, une-se. E o passo que o Ministério do Meio Ambiente, que o Governo brasileiro está dando com relação ao Ibama é exatamente o inverso disso. Em vez de fortalecer uma estrutura como aquela, corrigir o que tem de ser corrigido, priorizar a atuação daqueles profissionais sérios e competentes que há ali, faz-se exatamente o contrário: divide-se para fragilizar, para tornar mais caótica ainda a gestão ambiental em nosso País.

            Deixo aqui a minha preocupação, Senador Mão Santa. Gostaria que ela contagiasse esta Casa no sentido de trazermos este assunto para cá para o discutir com sobriedade, com profundidade. Não vejo o propósito de um assunto desse ser objeto de uma medida provisória. O Governo poderia ter estabelecido uma ampla discussão com a sociedade brasileira, com os trabalhadores do Ibama, com os setores que gerem a questão ambiental em nosso País; não deveriam ter agido dessa forma antidemocrática, de certa forma arbitrária, enfiando goela abaixo uma divisão que está causando um trauma tão grande: os funcionários do Ibama estão parados há cinqüenta dias, preocupados com o destino, com a sorte, com o prosseguimento de suas atividades.

            Acho que não é assim que se procede. Portanto, deixo aqui a minha preocupação, por sorte compartida com Senadores da envergadura do Senador Marco Maciel, do Senador Adelmir e creio que de V. Exª também.

            Para finalizar, Senador Mão Santa, queria fazer um registro especial sobre algo ocorrido na semana passada, exatamente no momento em que nos encontrávamos no Acre eu e V. Exª.

            No município acreano de Xapuri, é Prefeito Vanderley Viana, um cidadão de origem humilde, um homem que tem inúmeros defeitos, como todos nós temos, mas que tem uma qualidade que não se pode negar: é um sujeito trabalhador. Prefeito pela segunda vez do município, ele tomou uma iniciativa muito feliz e interessante: recrutou pessoas carentes da comunidade e, num galpão que ele construiu em sua administração, instalou uma fabriqueta de vassouras aproveitando essas garrafas PET. Coisa linda, Senador Ademir!

            Nós coadjuvamos esse projeto, colocamos à disposição do Prefeito, para uma consultoria técnica, pessoas de nossa equipe que tinham conhecimento nessa área, e ele instalou a fábrica. Ele está lá feliz da vida, a comunidade está feliz da vida: são mais de trinta famílias, Senador Mão Santa, que vão processar aquele material - já estão produzindo as vassouras, aproveitando material que poderia estar poluindo o meio ambiente. Eu queria mandar um abraço fraterno ao Prefeito Vanderley, dar-lhe os parabéns. Eu não pude estar presente na inauguração, porque estava em outro canto do Estado, estava lá em Feijó, em Tarauacá, mas minha mulher compareceu, meu filho foi lá me representar, falou por mim. Voltaram entusiasmados, felizes da vida diante de uma iniciativa tão singela, tão pequena, mas de enorme significado, Senador Edison Lobão, que nos prestigia nesta manhã.

            Dessa forma, quero aqui parabenizar a comunidade de Xapuri, o Prefeito, as famílias que já estão atuando, já estão produzindo - soube de encomendas e demandas que já ultrapassam a capacidade inicial de produção da fabriqueta, o que nos deixa muito felizes. Portanto, a nossa satisfação com iniciativa tão importante como essa.

            Por último - desculpem-me mais uma vez pelo excesso de entusiasmo; a alegria faz com que a gente extrapole um pouco os limites -, eu queria anunciar que amanhã haverá espetáculo em Brasília: amanhã o meu querido Botafogo, Senador Mão Santa, joga aqui no Mané Garrincha. O Botafogo vem empolgando a sua própria torcida, vem empolgando a imprensa esportiva do País com um futebol bonito, com um futebol magistral, Senador Edison Lobão.

            Costumo dizer que, perdendo ou ganhando, nosso time, hoje, dá-nos imenso prazer em vê-lo jogar, porque joga um futebol de arte. O Botafogo está resgatando a arte do futebol, que, por tanto tempo, vem se perdendo no nosso País.

            Parabenizo, aqui, a gestão do Bebeto de Freitas, que, quando assumiu o Botafogo, há alguns anos, planejou a recuperação desse Clube, desse time, que, hoje, dá exemplo para todo o País. Futebol no nosso País é esporte de multidão, e o Botafogo está fazendo jus a isso; o Botafogo está oferecendo sua própria torcida, a torcida brasileira, o entusiasmo que a torcida, por vezes, perde com o futebol medíocre.

                   Está aí: amanhã tem espetáculo no Distrito Federal, Senador Edison. Convido V. Exªs, convido a população de Brasília para terem um momento de alegria. A equipe do Botafogo, comandada pelo Cuca, vem fazendo um excelente trabalho.

            Convido V. Exªs para assistirem ao espetáculo do futebol.

            Bom-dia! Bom final de semana a V. Exªs e a todos os brasileiros.