O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, agradeço, desde logo, o encaminhamento a mim do exemplar do extraordinário livro Política ao alcance de todos, de autoria do nosso colega Geraldo Mesquita, uma gentileza de V. Exª. Vou lê-lo com toda alegria. Agradeço também os encômios de V. Exª a respeito de minha participação política nesta Casa.

            Em verdade, naquele período mencionado pelo eminente Presidente, durante o qual foi Presidente o paraense Jader Barbalho, vivemos instantes dramáticos. Até diria, para resumir numa frase, que foi um período convulsivo e tempestuoso. Assumindo a Presidência desta Casa, como disse V. Exª, tive ajuda da Divina Providência e, com isso, recolocamos o Senado nos trilhos da normalidade.

            Mas quero hoje, Sr. Presidente, falar sobre um assunto de fundamental importância para o Brasil. Estamos mergulhados numa crise política e esquecemos uma crise talvez muito maior, muito mais densa e muito mais ampla, que é a crise provável do apagão energético. Aqui está o Senador Cícero Lucena, que entende profundamente dessa matéria e que haverá de me dar razão no que diz respeito às minhas reflexões e preocupações com o futuro próximo.

            Elaborei um estudo e resolvi escrever um discurso para que esses dados que hoje aqui trago ao conhecimento do Senado Federal fiquem registrados, fixados na memória dos Srs. Senadores e do País porque se trata de questões de fundamental importância para todos os brasileiros.

            Volto a um tema que tenho abordado com alguma freqüência: a oferta de energia em nosso País. E volto ao tema porque vem crescendo a ameaça de que nos defrontemos, dentro de três ou quatro anos, com um novo apagão elétrico.

            Ora, Sr. Presidente, se existe uma atitude imperdoável, para qualquer nação, é não aprender com os erros do passado. Por isso, não posso acreditar que, decorridos alguns anos do apagão que tantos transtornos ocasionou à sociedade brasileira, ainda não tenhamos adotado todas as providências que se fazem necessárias.

            Temos bem nítida na memória a dura lição de 2001 e 2002. Naquela oportunidade, de uma hora para outra, nosso consumo de energia foi submetido a uma redução compulsória de quase sete mil megawatts médios. Os reflexos foram terríveis. Em termos econômicos, uma queda brutal da produtividade. Em termos sociais, um somatório de desconfortos impostos à população. Em termos políticos, enfim, o Governo humilhado, em posição quase vexatória.

            De qualquer maneira, pode-se dizer que todo aquele sofrimento nos deixou, ao menos, alguns ensinamentos. Por conta da escassez de energia, os consumidores aprenderam a ser mais eficientes. Substituíram equipamentos obsoletos; racionalizaram os processos de produção; investiram em fontes de energia que se afiguravam menos dispendiosas ou mais confiáveis. A tal ponto que, durante alguns anos, o País experimentou certa folga no balanço entre a demanda e a oferta de energia.

            Ocorre, Sr. Presidente, que o momento atual é de retomada do crescimento econômico. E se por um lado pedimos a Deus que, para o bem do nosso povo, tal expectativa não seja frustrada, por outro lado essa perspectiva de um novo surto de desenvolvimento só faz aumentar a nossa preocupação com a questão energética.   

            Um documento que retrata com bastante acuidade essa preocupação é o primeiro relatório do Programa Energia Transparente - Monitoramento Permanente dos Cenários de Oferta e do Risco de Racionamento, elaborado recentemente pelo Instituto Acende Brasil. É quase aterrador.

            Depois de traçar um amplo diagnóstico da situação, discutindo as duas medidas de capacidade de suprimento normalmente utilizadas - conhecidas como balanço estrutural e risco de déficit -, o relatório chega a algumas conclusões que nos fazem temer pelo futuro. Uma delas é a discrepância de conceitos e critérios entre os diversos órgãos que atuam no setor.

            O Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Fazenda, por exemplo, divergem sobre a necessidade de aumentar a oferta no caso de um crescimento mais acelerado do PIB. De outra parte, o Ministério de Minas e Energia e a Empresa de Pesquisa Energética contabilizam os riscos de déficit de energia de maneira diferente do Operador Nacional do Sistema e de outros agentes. Ninguém se entende nesta matéria.

            Esse é um equívoco crucial. Se temos um inimigo comum - o risco de um apagão energético -, não podemos ter visões distintas do campo de batalha; não podemos, como bem aponta o relatório do Instituto Acende Brasil, utilizar “dois termômetros com escalas diferentes para medir a mesma febre”.

            De qualquer forma, o trecho do relatório que mais assusta é aquele que apresenta a estimativa dos riscos de racionamento para quatro cenários de oferta e demanda de energia: primeiro, oferta de referência e crescimento de 4,8% ao ano; segundo, oferta com atrasos e o mesmo crescimento de 4,8% ao ano; terceiro, oferta de referência e crescimento de 5,4% ao ano; e quarto, oferta com atrasos e crescimento também de 5,4%. Ora, uma diferença de 30% entre uma avaliação e outra significa apenas o caos no fornecimento de energia.

            É evidente que, como País, devemos ser previdentes, trabalhar a favor da segurança; ou seja, temos de estar preparados para aquele que, em termos de déficit de energia, é o pior cenário possível. Pensemos, portanto, nesse cenário - ou seja, o pior. Um cenário em que a oferta de energia é aquela considerada no Programa Mensal de Operação do ONS, de março de 2007, em que as térmicas a gás somente estarão disponíveis a partir de 2011; em que ocorrerá frustração de 40% do Proinfa; em que haverá atrasos nas obras das usinas com pendências ambientais - estou dizendo “haverá”, mas já está havendo. Inúmeras hidrelétricas estão atrasadas ou sequer começaram, por conta de problemas ambientais.

            Um cenário, finalmente, em que o consumo de energia no Brasil crescerá a uma taxa de 5,4% ao ano.

            Pois bem! Com esse cenário, Srªs e Srs. Senadores, o risco de que o Brasil venha a decretar um racionamento na Região Sudeste, em 2010, é de 23,5% - em 2010, há o risco de um “apagão”. Já em 2011, no ano seguinte, passa a ser de 30%.

            É um risco muito alto, um risco com o qual, evidentemente, não podemos conviver; afinal, 85% de nossa potência instalada provém de usinas hidrelétricas, e não podemos basear nossa política energética, unicamente, nas orações para São Pedro. A situação, hoje, já não é tão grave, porque os reservatórios estão repletos. São Pedro tem ajudado, mas não podemos contar com ele sempre. Ele, às vezes, se cansa.

            De modo que só nos resta uma opção: enfrentar o desafio energético da maneira mais séria e competente possível. Nesse sentido, um passo fundamental, de resto apontado no relatório do Instituto Acende Brasil, que é a padronização das informações.

            O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, o Operador Nacional do Sistema Elétrico, a Empresa de Pesquisa Energética, todas as instâncias, enfim, que atuam no setor devem criar uma medida comum de segurança de suprimento, com base em simulações que reflitam adequadamente a operação real. Isso fará com que o diálogo entre agentes e consumidores se torne muito mais transparente do que hoje.

            Outra medida urgente - e diversas vezes já me pronunciei sobre o assunto - é a construção de uma série de usinas hidrelétricas de fundamental importância para nosso País. São inacreditáveis, para não dizer revoltantes, os obstáculos que a todo momento tiram da manga para tentar inviabilizar obras como Estreito e Serra Quebrada, Jirau e Santo Antônio. Ora é o Ibama, ora é a Funai, ora é o Ministério Público; o fato é que sempre aparece um empecilho.

            Não estou defendendo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nenhum atropelo às normas. É lógico que a construção dessas usinas, e de tantas outras, devem respeitar todos os aspectos legais, éticos e ambientais envolvidos. O que não se pode, porém, é inventar um fato novo a cada dia, tirando do processo a transparência e a previsibilidade, tão necessárias à execução dos serviços.

            Ouço, com prazer, o eminente Senador Cícero Lucena.

            O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - Senador Edison Lobão, V. Exª aborda também, nesta manhã de sexta-feira, nesta sessão, um assunto que, muitas vezes, não debatemos no tempo certo; e, quando vem à demanda, ocorre já de forma bastante grave. V. Exª acende não uma luz vermelha em relação à capacidade de energia produzida no Brasil, em relação à demanda para seu desenvolvimento, seu crescimento; V. Exª está acendendo um holofote vermelho, porque, pior do que discutir números diferentes, previsões diferentes, é a certeza de que o Governo tem a responsabilidade, o dever, a obrigação de fazer alguma coisa. Alguns técnicos do Governo se portam como se não estivesse acontecendo nada. Pior: como se estivesse tudo tranqüilo, enquanto os operadores, os conhecedores profundos desse assunto têm alertado que o Brasil não terá capacidade de crescer nem na projeção desse programa tão anunciado pelo Governo, esse tal de PAC. Nem esse crescimento previsto, nossa geração de energia permitirá que haja. E V. Exª coloca o assunto com muita propriedade. Não está querendo atropelar normas, não está querendo ferir princípios. Não. Quer que o Governo utilize sua capacidade, assuma sua responsabilidade, para que, depois, não precisemos conviver com o apagão elétrico, na mesma condição em que hoje estamos convivendo com o apagão aéreo. O Governo fica batendo cabeça, e não dá a solução de que a população tanto precisa. É muito grave, é muito sério esse alerta que V. Exª faz. Creio que esta Casa, Srªs e Srs. Senadores, tem de aprofundar os estudos, inclusive ler o relatório do Instituto Acende Brasil, que não está fazendo crítica, mas alertando para o tamanho do problema. E V. Exª o traz a esta Casa para que possamos nos aprofundar a respeito dele e o Governo ter a humildade de dizer que está errado e que tem de tomar providência. Parabéns, Senador, pelo tema tão importante.

            O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Agradeço, Senador Cícero Lucena, a participação fundamental de V. Exª neste debate. Essa não é responsabilidade apenas minha ou de V. Exª, mas de todos. Estamos diante de uma situação grave para o Brasil, e ficamos neste cipoal da vida pública, atolados numa crise política, que haverá de ser passageira, com a graça de Deus, quando as questões realmente densas e fundamentais são negligenciadas, tratadas de maneira leniente por aqueles que têm a responsabilidade de encontrar solução. Estou dizendo aqui, com base em técnicos brasileiros respeitáveis, que temos a ameaça de um apagão elétrico de 30% em 2011, e não vejo preocupação por parte dos responsáveis pela vida pública na mesma medida.

            Será que a consciência nacional está embotada? Será que só se pensa em mandar e-mails aos Senadores por conta de uma crise conjugal que afetou representante desta Casa? Será que o desemprego em massa, se ocorrer o apagão em 2011, que virá com certeza, não tem importância? No meu raciocínio, devemos valorizar aquilo que deve ser valorizado muito mais do que o que menor valor tem.

            Senador Cícero Lucena, agradeço a participação fundamental, de V.Exª, nesse debate. Essa não é, apenas, minha responsabilidade, nem de V.Exª, é de todos. Estamos diante de uma situação grave, para o Brasil e ficamos neste cipoal da vida pública, atolados numa crise política que haverá de ser passageira, com a graça de Deus. As questões, realmente densas e fundamentais, são negligenciadas, tratadas de maneira leniente, por aqueles que têm responsabilidade de encontrar soluções. Estou dizendo, aqui, com base em técnicos brasileiros, respeitáveis, que temos a ameaça de um apagão elétrico de em 2011. Não vejo as preocupações dos responsáveis pela vida pública, na mesma medida. Será, que a consciência nacional está embotada? Será, que só se pensa  em mandar E-mail, aos senadores, por conta, de uma crise conjuntural, que e afetou o representante desta Casa? Será, que o desemprego, em massa, se ocorrer o apagão, em 2011 que virá, com certeza, isto não tem importância?  No meu raciocínio, devemos valorizar aquilo que deve ser valorizado, muito mais, do que o que menor valor tem.

            Ainda, há pouco, o Presidente da República, corajosamente, tomou a decisão de realizar uma usina nuclear. Foi criticado por alguns, que não medem as conseqüências no futuro, mas estou eu aqui para dizer que Sua Excelência agiu com coragem. Embora seja uma energia muito mais cara, duas ou três vezes mais cara do que a energia da hidrelétrica. E se o Governo tomasse a iniciativa, assumisse uma responsabilidade e mandasse resolver essas hidrelétricas que estão pendentes de autorização do Ibama e da Funai? Porque são imposições inaceitáveis. A hidrelétrica de Serra Quebrada, por exemplo, que talvez seja a melhor do Brasil, não se constrói há 20 anos em razão da presença de cinco índios na periferia, apenas cinco índios. Ninguém quer fazer mal algum a eles, apenas retirá-los do ponto em que se encontram e levá-los para uma reserva mais próxima, ou então para uma outra posição, mas não se consegue. São obstáculos intransponíveis que eu não consigo entender.

            Mas prossigo, Sr. Presidente, dizendo que especial atenção deve ser dada também à questão do gás natural. Como o contrato que firmamos com a Bolívia nos obriga a comprar uma quantidade fixa de gás, independentemente de seu uso efetivo, a indústria foi incentivada a substituir os combustíveis anteriormente utilizados.

            O problema é que o crescimento da oferta não acompanhou o crescimento da demanda. Retardou-se a entrada em operação das bacias de Santos e do Espírito Santo, ao mesmo tempo em que a importação do produto da Bolívia passou a sofrer os atropelos que todos acompanhamos com tanta angústia. Já pelo lado da demanda, o que houve foi um crescimento de 12% ao ano, entre 2001 e 2006, agravado pelo fato de que a dependência externa do produto, nesse mesmo período, subiu de 45% para 53%.

            O resultado de tudo isso foi o alerta feito, poucos dias atrás, pelo Presidente do Conselho de Infra-Estrutura da Confederação Nacional da Indústria: “Já está faltando gás natural para novos investimentos na indústria”. Pois é...

            Outro tema recorrente em meus pronunciamentos - e disso dão testemunho as Srªs e os Srs. Senadores - é o das fontes alternativas de energia. Não podemos, de jeito nenhum, descuidar do assunto.

            Daqui já saudei, com grande entusiasmo, a importância dada pelo Governo Federal ao programa do biodiesel. E me permito recordar uma observação que fiz no já distante 1º de setembro de 2000, ou seja, há sete anos, desta mesma tribuna: “Salta aos olhos que devíamos dar atenção prioritária às pesquisas sobre o aproveitamento econômico das energias alternativas, pois elas a nós se oferecem como dádivas não aproveitadas”. Humildemente, quero crer que a observação, excetuado o discurso atual em defesa do biodiesel, continua válida.

            Por fim, Sr. Presidente, gostaria de apontar outra recomendação feita pelo relatório do Instituto Acende Brasil: a de que os procedimentos de rede referentes a um eventual racionamento sejam detalhados.

            Como bem observa o relatório, “o maior conhecimento de como este racionamento seria implementado permite que os riscos de desabastecimento sejam calculados de maneira mais realista, contribuindo, portanto, para evitá-lo”. Trata-se, em outras palavras, da elaboração de um plano de contingência. Que eu saiba, nunca nenhum país, ou órgão de governo, ou empresa pública ou privada, arrependeu-se de ter elaborado, previamente, uma estratégia para enfrentar as surpresas da vida.

            Esse, Srªs e Srs. Senadores, o alerta que ouso fazer. Tratemos de reduzir ao mínimo possível, com toda a nossa arte, com toda a nossa engenhosidade, o risco de um novo apagão elétrico. Um apagão que, dadas as circunstâncias e as proporções, seria ainda mais humilhante que seu antecessor, e mais devastador do que o anterior.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.