O SR. ADELMIR SANTANA (PFL - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, muito obrigado pelas palavras de elogios e engrandecimento. Fico honrado em recebê-las nesta manhã.

            O que me traz a esta tribuna, Sr. Presidente, Srs. Senadores, é exatamente o assunto que foi enfocado, nesta manhã, nada menos do que pela figura de um homem respeitado por todos nós da República, o Senador Marco Maciel.

            S. Exª veio à tribuna e fez um histórico, invocando as Constituições anteriores à de 1988, sobre a figura do suplente de Senador. Bem lembrou V. Exª de alguns nomes que assumiram o Senado da República na condição de suplentes.

            Foi citada aqui a figura de Fernando Henrique, que, ao assumir como suplente, pelo Estado de São Paulo, depois se transformou em Senador eleito, Ministro de Estado, Ministro das Relações Exteriores, Ministro da Economia, Ministro da Fazenda e, posteriormente, Presidente da República, eleito e reeleito.

            Passou por aqui, também, na condição de vice, o Senador Piva, também do Estado de São Paulo. Um Senador brilhante, que teve um destaque nesta Casa. Também Mauro Fecuri, do Maranhão, que V. Exª citou. Do Estado de V. Exª o Senador Alberto Silva, que assumiu pela primeira vez na condição de suplente, bem como o Senador Eloi Portella, também do Estado de V. Exª. Fernando Bezerra, do Estado do Rio Grande do Norte, depois foi reeleito Senador por aquele Estado.

                   Portanto, Sr. Presidente, muitas figuras importantes passaram nesta Casa, assumindo na condição de suplentes. Esse debate eu tive oportunidade de iniciar no aparte ao Senador, em que fiz colocar o que penso sobre a figura do suplente. Quando aqui chegamos, anunciamos até, antes de assumir, que trataríamos dessa matéria, mas, ao pesquisar nos Anais do Senado e da Câmara, verificamos que existem vários projetos tratando da questão e, entre esses projetos, há o da reforma política, que colocou na discussão a questão das suplências.

            É preciso que a gente compreenda que a suplência de Senador, na verdade, é um fato que compreende uma eleição majoritária. A chapa de Senador, tal qual a chapa de Governador, Prefeito, Presidente da República, é de uma eleição majoritária, assegurada pela Constituição de 1988 e pela legislação eleitoral vigente. Portanto, todos os Senadores que estão nesta Casa, parece-me que em número de onze ou doze, que assumiram na condição de suplentes, têm a legitimidade assegurada pela Constituição de 88 e pela legislação eleitoral vigente.

            Eu me sinto extremamente honrado em substituir a figura do Senador Paulo Octávio, que hoje dirige a Vice-Governança do Distrito Federal, aliás, com muito bom desempenho. Então, Sr. Presidente, essa história de colocar em discussão esse assunto, neste momento, não inviabiliza aqueles que já assumiram baseados na eleição passada.

            Acho que o tema merece, sim, uma discussão. Eu, particularmente, sou contrário à figura do suplente. Acho que, do ponto de vista terminológico, há algum erro, porque cabe muito bem a figura do suplente na questão das eleições proporcionais, para Vereador, Deputado Estadual, Distrital e até para Deputado Federal, mas para o Senado parece-me impróprio, porque, como eu disse, trata-se de uma eleição majoritária. Existem muitos propósitos, muitas discussões com relação a essa matéria, no caso de renúncia, de se colocar o mais votado. Não me parece ser a coisa correta, porque a eleição como é majoritária nós podemos correr o risco de a população ter feito uma opção por uma determinada corrente e assumir o Senado um Senador de outra corrente.

            Apenas para facilitar o entendimento, suponhamos que tenhamos duas candidaturas: uma da esquerda e outra da direita; elege-se um Senador da direita, portanto, a vontade da população. Estou citando isso, Sr. Presidente, apenas para facilitar o raciocínio. Vamos supor que, depois, ou esse Senador renuncia ou vem a falecer, aí entra o segundo mais votado que é da esquerda, mas, na verdade, essa não foi a vontade da população - a eleição é majoritária. Portanto, precisamos buscar uma alternativa.

            Sr. Presidente, existem muitas, dentre elas, que eu coloquei inclusive, há a supressão da figura do suplente. Mas, para isso, temos que pensar no tamanho do mandato. Se nós não tivermos a figura do suplente não poderemos ter mandatos de oito anos; se não tivermos a figura do suplente não é possível permitir, aos Senadores eleitos, a possibilidade de se disputar uma nova eleição quando do exercício do mandato de Senador, porque, Srs. Senadores, o mandato de oito anos, com eleições a cada dois anos e tendo a permissão do Senador ser Prefeito, Governador, Vice-Governador, Presidente da República e até mesmo o exercício de Ministro ou de cargos nos Estados, no Poder Executivo, tem de continuar a figura do suplente. Ou, então, que se modifique: que se chame de vice-Senador, de segundo Senador... Eu não sei, mas precisamos discutir essa matéria. Agora, o que é possível é questionar-se a credibilidade dos suplentes que assumiram esta casa.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. ADELMIR SANTANA (PFL - DF) - Concedo um aparte a V. Exª.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - O momento quer lançar a opinião pública contra este Senado. Eu estudo história, eu gosto de história, eu sei história. E este é o melhor Senado da República em 183 anos. Estamos aqui julgados pelo povo. Atentai bem: nunca, na história do Brasil, esta Casa abriu às segundas e sextas-feiras. Em 183 anos, fomos nós. Efraim Morais, da Paraíba, que presidiu a Câmara, viu essa ociosidade. Eu já presidi sessão talvez mais do que o Presidente Sarney. É só para registrar o fato, porque, no início, Paulo Paim era o vice do PT, e o PT era muito poderoso, e levou para a fogueira a Heloísa Helena, essa mulher extraordinária. Então, o Paulo Paim, o melhor quadro do PT, com sua sensibilidade, não queria afrontar; ele era o vice, mas ele estava - vamos dizer - também nessa luta de abrir o Senado às segundas e sextas-feiras. Então, o Senador Efraim, com o seu espírito de liderança da Paraíba, que tem na sua bandeira a inscrição “nego”... Ele chegava aqui e dizia... Então, estavam aqui para abrir: Efraim, Antero Paes de Barros, homem extraordinário que deixa saudade, esse guerreiro aqui que é Arthur Virgílio, Mão Santa e Paim, que não queria afrontar o Governo, que queria manter fechado o Senado segunda e sexta. Porque daqui podemos dizer o que o povo não pode dizer. Que o povo, não, que a imprensa não pode dizer! Oh! Boris Casoy, onde estás? “Isto é uma vergonha!” Tiraram-no, mas não nos tiram daqui. Então, nós começamos. Esta é a última chama da liberdade. Por isso que aqui ainda não é igual a Cuba, não é igual a Venezuela, não é igual a Colômbia, não é igual a Bolívia, não é igual a Nicarágua. Estamos aqui na vigilância. Vergonhoso? Não. Eu sei a história. Em 1978, no bipartidarismo, duas das maiores inteligências que passaram por aqui e foram ícones da redemocratização (o homem é o homem e as suas circunstâncias), foram FHC e Petrônio Portella. E Petrônio era um líder do Governo. O Governo não tinha nenhum candidato em São Paulo porque Franco Montoro, do MDB, era muito forte. Ulysses, Franco Montoro, Fernando Henrique e tudo. Então, Franco Montoro, aquele mestre da democracia, que foi Senador, seria imbatível. Ele teria 5 milhões de votos. Sabia-se disso, pois foi Governador, professor, puro, democrata, do MDB. Então, ninguém queria se candidatar para perder para Franco Montoro. Aí, naquele artifício de três candidatos, Petrônio Portella, gênio da política brasileira, convenceu o Lembo de que tinha estrutura, tinha apoio financeiro. Esse que foi o Governador. Ele disse: “Mas eu perco”. “Não tem nada, você perde, mas vai ser o segundo votado e nós vamos fazer esse artifício”. Foi para possibilitar sair um candidato da Arena, porque ninguém queria perder. Aí o Petrônio... E esse Franco Montoro era gente muito boa, homem de grande valor. Aí eu convidei os militares a botá-lo para Ministro, porque a democracia tem isso, e V. Exª vai ser Senador. Então nasceu esse modelo. Não foi perfeição não, foi a transição daquele momento. E o beneficiado foi Alberto Silva. V. Exª sabia que o Dirceu era de um lado. Com pequena margem de votos, Alberto Silva, defendendo a Oposição, o PMDB. Por diferença pequena, Dirceu tomba no primeiro discurso aqui - daí eu discursar naquela tribuna, defendendo a saúde - e Alberto assume como suplente, e um extraordinário suplente. Franco Montoro... Aí deu zebra na eleição de lá. Fernando Henrique Cardoso estava chegando, apoiado pelo seu amigo, um gênio em divisão de dinheiro, Sérgio Motta. Ele disse: “Não, você não vai ser Deputado Federal não. O candidato a Deputado Federal ninguém vê, são 200, 300 na televisão, mais rápido do que o Enéas. Você vai ser é...” Aí deu aquela confusão, colocaram na última hora - o próprio Franco Montoro não sabia - o Sérgio Motta, “para você ter tempo de televisão e o País ver que você é diferente, preparado, culto, honrado, honesto”. Aí deu aquela zebra. E Fernando Henrique passou poucos votos à frente do Lembo. O jogo acontece como dizia Garrincha: “Combinou com o João?” Assim se deu a história. Mas os suplentes que nos orgulham estão aí. V. Exª traduz um deles. V. Exª enche de orgulho os empresários, Brasília e o Piauí. Tanto isso é verdade que V. Exª... Eu já fui convidado e instigado a comparecer. Se eu não comparecer, perco a metade dos meus votos, porque o Prefeito de Uruçuí, Chico Filho, e o Zé Nordeste, são apaixonados... Estou até com ciúmes. Não transfira o seu título para o Piauí, não, senão eles o candidatam e me abandonam. Essa é a verdadeira história. As coisas acontecem, e, em política, tudo acontece. Adalgisa é a minha suplente. Ela é muito melhor do que eu. Ela recebeu muito mais votos e é muito mais porreta. Mas uma coisa é certa: este é o melhor Senado da República em 183 anos.

            O SR. ADELMIR SANTANA (PFL - DF) - Agradeço o aparte de V. Exª e os elogios aos meus companheiros do Piauí. Brevemente, estarei lá recebendo não somente o título de Cidadão Honorário da cidade de Uruçuí, terra da minha mãe, mas também o título de Cidadão Piauiense na Assembléia Legislativa.

            Sr. Presidente, eu dizia que essa figura do suplente tem de ser efetivamente debatida. Posicionei-me, nesta manhã, dizendo ser contrário à figura do suplente, mas eu queria também afirmar algo.

            Como cheguei ao Senado? Certamente, tirei alguns votos do titular, porque aparecia, em todo o material de divulgação, o meu nome como primeiro suplente do Senador Paulo Octávio. Não sei se agreguei algum voto ou se, de fato, retirei alguns votos do Senador Paulo Octávio.

            Mas, na verdade, a chegada ao Senado vem de longo tempo, da militância política que fizemos nesta cidade mesmo antes de haver aqui eleições. Eu já participava da vida política, participava da vida associativa. Fui dirigente sindical patronal por muitos anos, do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos. Isso me levou à condição de Presidente da Federação do Comércio do Distrito Federal, eleito pelos vários sindicatos que constituem aquela Federação. Posteriormente, fui dirigente do Sebrae regional do Distrito Federal, Presidente do seu Conselho Regional. E, na condição de Presidente da Federação do Comércio, sou, ao mesmo tempo, Presidente do Sesc e do Senac regional do Distrito Federal.

            Sou também, Sr. Presidente, Vice-Presidente da Confederação Nacional do Comércio, e isso me levou à condição de representante daquela instituição no Sebrae nacional. E lá fui eleito pelos meus Pares representante de todas as confederações, de organismos governamentais, organismos de pesquisas, organismos fomentadores do desenvolvimento nacional como Presidente do Conselho Nacional do Sebrae.

            Portanto, sinto-me com representatividade para falar nesta tribuna. Mas isso não bastaria. Não estou aqui como representante dessas instituições. Sou representante da Federação e representante da Unidade Federativa do Distrito Federal. Não me sinto, portanto, menor. Sinto-me credenciado pela Constituição de 1988, e referendado pelos votos que recebeu o Senador Paulo Octávio.

            Portanto, procurarei, no desempenho desta função, no exercício de Senador, representar bem o Distrito Federal, cidade que aprendi a amar e onde moro há mais de 40 anos, onde constituí família, onde tenho os meus filhos e os meus netos e, portanto, considero-me, efetivamente, um brasiliense, embora no meu coração tenha apreço especial pelo Estado do Piauí, onde fiz os meus primeiros anos de escola até o ginásio e onde nasceu minha mãe, que reside hoje em Brasília, mas que não esquece o seu Estado natal.

            Então, hoje, eu tenho tríplice cidadania: a cidadania do Maranhão, onde nasci; a cidadania do Piauí, que aprendi a amar; e a cidadania de Brasília, onde vivo. Recebi, também, da Câmara Legislativa, há muitos anos, o título de Cidadão Honorário desta cidade.

            Volto a repetir que a figura de suplente não nos deixa, de maneira nenhuma, em tamanho menor, porque acho que ela está consolidada pela Lei Eleitoral de 2002 e pela Constituição de 1988.

            Quero dizer que não decepcionarei a representação do Distrito Federal. Aqui chegando nesses primeiros cinco meses, já adquiri a consideração e o respeito dos meus Pares, bem como a deferência da Liderança do meu Partido, que me conduziu à condição de titular em algumas comissões de grande importância nesta Casa, como, por exemplo, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a Comissão de Assuntos Econômicos, a Comissão de Infra-Estrutura; e de suplente em uma série de outras comissões, como a Comissão de Educação, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, a Comissão de Meio Ambiente, a Comissão de Defesa do Consumidor; e até mesmo, Sr. Presidente, à condição - uma coisa que não me engrandece, que me dificulta - de membro do Conselho de Ética desta Casa, constituído por 16 Srs. Senadores, que, na eleição, me conduziram à condição de Vice-Presidente do Conselho.

            Portanto, não me sinto menor; sinto-me no nível de todos os demais Senadores. E quero, nesses quatro anos, representar bem a população do Distrito Federal ou a Unidade Federativa Distrito Federal, uma vez que esta é uma Casa federativa e, por isso, as eleições são majoritárias. É uma eleição para Senador, Vice-Senador, 2º Vice-Senador, para mudar um pouco essa terminologia de suplente de Senador.

            Quero reafirmar o que disse nesta manhã: sou contrário a essa terminologia, acho que temos que buscar um caminho. O assunto está em pauta e deve ser incluído nas discussões da reforma política, mas nunca tirando o valor e a representatividade daqueles eleitos nas eleições de 2002 e de 2006.

            Fiz aqui, Sr. Presidente, um comparativo inclusive com outros países em que existe o Senado, e o exemplo mais “lindante” é exatamente o do Senado americano. Lá os mandatos são curtos; lá não existe a figura do suplente; existem nos Estados Unidos eleições a cada dois anos. Quando há a vacância de um cargo de Senador, faz-se uma eleição complementar. E se porventura o mandato de Senador já tiver passado de mais da metade, cabe ao governo daquela unidade federativa indicar um Senador para complementar o mandato. É muito mais simples e muito menos representativo do que o caso brasileiro.

            Sr. Presidente, não é desprestigiando os Senadores que assumiram na condição de suplentes que vamos engrandecer o processo político brasileiro. Temos que encontrar uma solução e, no processo que se discute neste momento, no processo de reforma política...

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permite-me novamente um aparte, Senador Adelmir Santana? (Assentimento do orador.) Eu fui recentemente representar o nosso País no Chile. Estivemos, em Valparaiso, com Eduardo Frei, que foi Presidente da República - o pai dele também foi Presidente da República do Chile -, e essa pergunta também veio à tona. Soube que eles não têm o suplente. Mas o chileno morre também; lá, como aqui, pode-se morrer, pode-se desistir, pode-se adoecer. E como é que se resolve? O partido indica, a regional elege. Aqui, é semelhante. V. Exª, como minha Adalgisa e outros suplentes que engrandeceram esta Casa, foram fazer campanha. Em todos os cartazes havia o nome dos suplentes. A escolha foi aberta, e esses nomes foram consagrados, foram eleitos...

            O SR. ADELMIR SANTANA (PFL - DF) - Foram indicados pelos partidos.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - No meu caso particular, ela tem mais votos do que eu; eu sou mais fraco.

            O SR. ADELMIR SANTANA (PFL - DF) - E, no caso particular, foi indicada previamente pelo partido.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Sim, pelo partido. No Chile, isso é depois que o titular morre.

            O SR. ADELMIR SANTANA (PFL - DF) - Sr. Presidente, quero concluir esse assunto dizendo o seguinte: que se tranqüilize a população de Brasília, que se tranqüilize a população brasileira, porque nós, pela vivência que temos na militância representativa das classes empresariais, na militância que temos como representante sindical nas várias funções que citei aqui, tentaremos trazer para esta Casa a nossa experiência, a nossa vivência e, é claro, tentaremos também aprender.

            Aqui chegando, no meu discurso de posse e em outros momentos, disse que esta Casa para mim era uma universidade, com muitos doutores, doutores na arte política, doutores na Ciência Política, e que eu vinha aqui para aprender. Quero aprender e também transferir a meus Pares a minha experiência, se é que a possuo, com a simplicidade que tenho e com a grandeza que todos merecem.

            Brasília conta comigo para representá-la bem, dentro da ética, da moral e do respeito à população e ao povo brasiliense.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.