O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Tal como V. Exª, também recomendo a todos os Senadores O Banqueiro dos Pobres, sobre o Banco do Vilarejo, o Grameen Bank. Conheço o livro, já o li. Está na bibliografia do meu curso. V. Exª sabe que, às sextas-feiras à tarde, dou aula na Fundação Getúlio Vargas, no seminário denominado: “Os instrumentos de política econômica para construirmos uma sociedade civilizada e justa”.

            Tive a oportunidade de conhecer o professor Muhammad Yunus quando, no ano 2000, convidado que foi pelo Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso e pela Srª Ruth Cardoso, eu estive presente às palestras dele no BNDES sobre o microcrédito. No mês passado, fui convidado pelo Professor Götz Werner, da Alemanha, da Universidade de Karlsruhe, e estive, juntamente com o professor Muhammad Yunus, em duas palestras: a primeira, no Prêmio Visão de 2007, em que o professor Götz Werner, que escreveu o livro Uma Renda para Todos - também uma pessoa que acredita que se possa estabelecer uma renda universal para os 80 milhões de habitantes da Alemanha -, convidou tanto a mim quanto ao Professor Muhammad Yunus para que ali fizéssemos um debate sobre o microcrédito e a renda básica como direito à cidadania para todos os povos e países. Foi nessa ocasião que interagi com o Professor Muhammad Yunus e disse a ele que gostaria de conhecer pessoalmente a experiência lá em Bangladesh.

            Em decorrência desse diálogo, recebi o convite - aliás, três convites...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Posso interrompê-lo?

            V. Exª já me convidou para ir ao Haiti. V. Exª já me convidou para ir ao Iraque. Para esse país, eu gostaria que V. Exª me convidasse, porque estudei o Professor Yunus. Não sou mestre da Fundação Getúlio Vargas como V. Exª, mas quero dizer que fui aluno. Quando dirigi o Estado do Piauí, fiz um desenvolvimento extraordinário da Uespi e convidei a Fundação Getúlio Vargas para supervisionar. Eles deram um curso de Gestão Pública, e eu me inscrevi. Então, sou aluno da Fundação que V. Exª citou. Eu o acompanharia. V. Exª já me convidou uma vez para o Haiti, na guerra, e também para o Iraque; mas, para esse aí, se V. Exª, com o seu prestígio, me convidar, eu o acompanharei.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Se V. Exª quiser me acompanhar, eu devo ir na quinta-feira à tarde para obter o visto de ingresso em Bangladesh. Como aqui ainda não temos a embaixada e o serviço consular, na sexta-feira passarei em Londres, para ali, na Embaixada de Bangladesh, obter o visto e, no sábado, prosseguir a viagem para Bangladesh, onde, por três a quatro dias, dialogarei com o Prêmio Nobel da Paz, Muhammad Yunus, indo ao Grameen Bank conhecê-lo de perto, como o fez o Senador Cristovam Buarque.

            Em seguida, atenderei ao convite do Embaixador e do Parlamento da Coréia do Sul, para dialogar com os membros daquela Casa em Seul, também por três ou quatro dias.

            Depois, atendendo ao convite da Rede Parlamentar do Banco Mundial, estarei em Maputo e Moçambique, visitando diversos lugares de Moçambique para acompanhar quais são os programas de combate à pobreza.

            Considerei também, Senador Mão Santa, que preside esta sessão, atender ao convite que me foi feito reiteradamente agora pelo Parlamento Nacional do Iraque, para expor sobre a renda básica de cidadania aos iraquianos. Entretanto, recebi um telefonema, uma mensagem do Ministro Celso Amorim, que se encontrava no exterior, e uma carta escrita pelo Ministro de Relações Exteriores interino, Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, recomendando fortemente que eu não fosse agora, devido ao estado de guerra civil em que se encontra o Iraque e as ruas de Bagdá. Até na denominada área verde, onde se encontra o Parlamento, houve explosões de bombas e foguetes nas últimas semanas e dias. Ontem houve notícia de mais de 150 mortes no Iraque, e o embaixador me recomendou fortemente para não ir agora.

            Inclusive gostaria de ressaltar que tenho a convicção profunda de que a instituição de uma renda básica de cidadania seria um instrumento formidável para que o Iraque criasse as condições para sua efetiva democratização e pacificação. Por isso, quero muito ir até lá, mas também não posso deixar de atender à recomendação do Ministro de Relações Exteriores. O Embaixador brasileiro me acompanharia na viagem, assim como um dos dirigentes da Câmara de Comércio Brasil-Iraque, mas não desejo desobedecer a recomendação tão forte, porque o Ministro Celso Amorim e o Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães me disseram que, se porventura ocorrer um acidente ou incidente comigo lá, isso poderia representar um problema não apenas para mim, mas para o Governo brasileiro. Então, vou atender à recomendação de ir numa oportunidade mais adequada.

            Sr. Presidente, nesta tarde, encaminharei à Mesa do Senado Federal um requerimento em que peço licença para visitar esses países.

            A propósito do Iraque, Sr. Presidente, gostaria de ressaltar que foi publicado ontem, no jornal The New York Times, um editorial de grande importância, pois se trata do principal órgão de imprensa norte-americana, conclamando os Estados Unidos da América, conclamando o Governo americano a sair do Iraque, a deixar aquele país, a programar a saída do Iraque, uma vez que nitidamente está comprovado que houve erro por parte das autoridades norte-americanas quando resolveram utilizar de meios bélicos, com base numa hipótese que depois não se viu como verdadeira, de que haveriam armazenadas ali, naquele país, armas de destruição em massa. Comprovou-se depois que isso não era verdade, mas o Governo dos Estados Unidos, ainda assim, resolveu usar de meios bélicos para derrubar o Presidente Saddam Hussein.

            Nós, brasileiros, que soubemos, por meios não bélicos, mas por manifestações do povo saindo às ruas,... E ainda mais, Sr. Presidente, levando-se em conta que, no início de 2003, em todas as cidades importantes do mundo, milhões de pessoas - se somarmos todas - saíram às ruas conclamando George Walter Bush a não usar meios bélicos. Toda aquela energia poderia chegar às ruas de Bagdá, transmitindo-se ao povo - como nós fizemos aqui no Brasil - um pedido para acabar com a ditadura por meios pacíficos. Por que não seguiram nosso próprio exemplo? Seria possível. Era uma questão de mais ou menos tempo.

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com muita honra, Senador Valter Pereira.

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª sempre discutiu os problemas mais graves que afetam a humanidade. Às vezes, V. Exª vem em socorro dos pobres, dos oprimidos; às vezes, como agora, vem em defesa da liberdade, do respeito à dignidade do ser humano. Quero aqui - ao intervir no pronunciamento de V. Exª - dizer-lhe de minha estranheza; acredito que também da estranheza de todos os parlamentares que acompanham o cenário internacional. Refiro-me ao fato de as Nações Unidas não tomarem uma posição para coibir a carnificina que essa intervenção americana está produzindo no Iraque. Infelizmente, ilustre Senador, as maiores vítimas hoje no Iraque são crianças inocentes e mulheres indefesas. É lamentável que a ONU ainda não tenha acordado para pôr fim nisso, para chamar seu filiado, os Estados Unidos, cujo governo, devemos reconhecer, embora comande uma nação democrática, tem caráter extremamente autoritário e perverso, comandado pelo Presidente Bush. Esse pronunciamento de V. Exª deve efetivamente ser feito aqui. Deve todo país civilizado levantar sua voz em socorro das vítimas de uma guerra cuja justificativa, como bem V. Exª está pontuando, foi lastreada na farsa e na mentira.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Valter Pereira, queria recordar alguns episódios até para que possamos ser justos com respeito à ONU.

            Ao final de 2002, inicio de 2003, antes das primeiras ações bélicas dos Estados Unidos para a derrubada do Presidente Saddam Hussein ou daquele ditador, naquela ocasião, o Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, realizou, sim, esforços, tentando persuadir os Estados Unidos, que então agiram unilateralmente; eles não agiram com o apoio da Organização das Nações Unidas para fazer aquela ação bélica. E muito se procurou fazer. V. Exª há de recordar que havia a missão da ONU que então estava procurando as armas de destruição em massa. E o relatório daquela missão apontou que elas não existiam. Mas, sim, V. Exª tem razão no sentido de que pode a ONU redobrar seus esforços para que haja um fim na guerra civil, que não pára, no Iraque.

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - E há um problema. V. Exª tem razão quando diz que a ONU se posicionou. Formalmente, tomou a posição que deveria ter tomado e interpretou ali o pensamento e as aspirações da comunidade internacional. Todavia, é preciso reconhecer que a guerra está adquirindo outros contornos. Há hoje um contingente ampliado. Os Estados Unidos estão reforçando suas tropas naquele país como se, por meio dessa intervenção, fossem conseguir restabelecer a paz. Na verdade, não buscam a paz; o que a América busca ali é preservar os seus interesses, meramente. E, nesse momento em que ganham maior intensidade os combates, em que multiplicam as vítimas que nada têm a ver com a deflagração desses combates, é preciso que a ONU não interrompa, porque, na verdade, a ONU tomou a posição que todos esperavam, ou seja: condenou a guerra, fez a investigação e depois cruzou os braços; mas essa atitude é que precisa ser cobrada. Eu acho que é hora de a ONU voltar a discutir uma intervenção política, não uma intervenção militar. É preciso enfrentar essa obstinação bélica do Presidente Bush.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Gostaria também de observar, Senador Valter Pereira, que, ainda há poucos dias, uma das autoridades do Governo australiano observou que uma das razões pelas quais a Austrália acabou partilhando da ação bélica, junto com os Estados Unidos da América e a Espanha, que depois deixou de fazê-lo, bem como o Reino Unido e a Itália, que também deixaram de fazê-lo, foi assegurar o fornecimento de petróleo ao seu país, portanto, mostrando interesse que não seria propriamente o de democratizar o Iraque.

            Desejo também ressaltar que algumas pessoas nos Estados Unidos, inclusive candidatos à Presidência, estão sugerindo que o Iraque siga o exemplo tão bom de um dos Estados norte-americanos, o Alaska, onde também há a riqueza do petróleo. Sugerem que o Iraque crie um fundo como o Fundo Permanente do Alaska, que paga a todas as pessoas, há mais de 25 anos, um dividendo, uma espécie de renda básica de cidadania, que iria beneficiar a todos os iraquianos, o que contribuiria enormemente para que houvesse justiça e paz efetiva, democratização econômica efetiva naquele país. Espero que isso ainda possa acontecer.

            Achei muito positivo o editorial do The New York Times, cujos trechos principais foram publicados pelo jornal Folha de S.Paulo. Requeiro a transcrição desse editorial que propõe o fim da presença bélica, a presença militar, dos Estados Unidos naquele país.

            Sr. Presidente, apresento também um requerimento que visa a paz para uma das áreas do Brasil que, ultimamente, vem sofrendo problemas sérios de violência. Encaminho a V. Exª um requerimento, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, para inserir em Ata Voto de Aplauso, congratulações e êxito relacionados com a 15ª Edição dos Jogos Pan-Americanos, que, do dia 13 a 29 do corrente, se realizará na cidade do Rio de Janeiro.

            Esses votos vão para o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o Ministro dos Esportes, Orlando Silva de Jesus Júnior; o Comitê Organizador dos Jogos, na pessoa de seu Presidente, Carlos Arthur Nuzman; os atletas, obviamente, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, na pessoa de seu Governador, Sérgio Cabral; e a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, na pessoa do Prefeito, César Maia, porque todos temos sido testemunhas do empenho de todas essas autoridades e daqueles que com elas estão colaborando para o sucesso dos Jogos Pan-Americanos.

            De 13 a 29 deste mês, os olhos do mundo se voltarão para a cidade do Rio de Janeiro, onde mais de 5.600 atletas, representando 42 países e 34 modalidades esportivas, unem-se em uma só nacionalidade: a do esporte. Durante 16 dias, esses atletas estarão em busca de seus melhores resultados nas quadras, pistas, campos, piscinas do Rio 2007. Esses jogos serão marcantes para a história do esporte brasileiro. Cerca de 50% dos custos de obras e dos investimentos envolvidos no Pan foram financiados pelo Governo Federal.

            Ao longo de mais de 50 anos, os Jogos Pan-Americanos jamais deixaram de ser disputados e passaram por cidades de todos os cantos do continente, desde o extremo Norte como Winnipeg, no Canadá, sede de duas edições do evento - 1967 e 1999 -, até o Sul, como Mar Del Plata, na Argentina, que sediou os jogos em 1995.

            A competição já foi também realizada duas vezes na cidade do México; em Chicago, nos Estados Unidos; em São Paulo, Brasil; em Cali, na Colômbia; em San Juan, Porto Rico; em Caracas, na Venezuela; em Indianópolis, nos Estados Unidos; Havana, em Cuba; e Santo Domingo, na República Dominicana.

            O Brasil sedia a competição pela segunda vez, como já ocorreu com Argentina, Canadá, Estados Unidos e México. A primeira edição brasileira foi a dos IV Jogos Pan-americanos, em 1963, na capital paulista, dos quais participaram 1.665 atletas de 22 países. O evento foi um sucesso, mobilizando a cidade a ponto de reunir cerca de 40 mil pessoas na cerimônia de abertura no Estádio do Pacaembu.

            Receber uma edição dos Jogos Pan-Americanos é muito mais do que realizar uma megacompetição esportiva. Para a cidade, o estado e o país que a organizam, e mesmo para o continente americano, significa realizar um evento que promove mudanças socioeconômicas profundas que ficarão para sempre. Os jogos mudam definitivamente a cidade que o sedia. Basta ver o que aconteceu com a capital sul-coreana Seul e a cidade espanhola Barcelona, revitalizadas em diversos aspectos após os Jogos Olímpicos de 1988 e 1992. Com o Rio 2007 é possível ver mudanças no cenário mesmo antes do início das competições.

            Recentemente, em janeiro último, estive em Pequim e pude ver o entusiasmo das pessoas com a preparação dos jogos olímpicos que lá se realizarão em 2008. Estádios, quadras, ginásios, lugares para as competições esportivas e a Vila Olímpica, que vai receber mais de 20 mil atletas em Pequim, mobilizam energias de maneira muito positiva, como estamos vendo no Rio de Janeiro.

            Os Jogos irão estreitar os laços do Rio de Janeiro e do Brasil com os países da América, além de dar experiência à cidade na condição de sede de acontecimentos desse porte. O Rio será exibido mundialmente como uma cidade com capacidade de organização e dona de uma riqueza esportiva, artística, cultural e natural. Acima de tudo, ficará a memória de um momento especial, quando forem reunidos atletas de todas as Américas para uma confraternização histórica em torno dos valores do esporte.

            Quero aqui conclamar todos os brasileiros para juntos vivermos o slogan dos XV Jogos Pan-Americanos Rio 2007 - Viva essa energia! -, inspirado no primeiro dos quatro valores olímpicos: “Alegria em participar”, “Esperança”, “Sonhos e inspiração”, e “Amizade e fair play”.

            Nossos atletas, como Daiane dos Santos, na ginástica; Átila Augusto Prado, no futebol; Flávia Delaroli e Kara Joyce, na natação; Fernando Firmino, no ciclismo; Marquinhos, Alex e Marcelino, entre outros, no basquete; Flávio Saretta, no tênis; Washington Silva e James Dean, no boxe; Waleska, Mari, Jaqueline e Sheila no vôlei feminino, e tantos outros, podem ter a certeza de que nós, Senadores, assim como todos os brasileiros, estaremos torcendo para que todos tenham o melhor desempenho na conquista do ouro para o Brasil.

            Será muito importante também, Sr. Presidente, Senador Mão Santa, que o povo do Rio de Janeiro acolha os atletas e os torcedores de todos os países das Américas de forma amistosa e cordial, colaborando com as autoridades responsáveis pela segurança, considerando que os Jogos Pan-Americanos proporcionarão melhores oportunidades econômicas para toda a população da cidade. Que possam todos viver dias de tranqüilidade, regozijo, paz e fraternidade, que tipicamente constituem os ideais olímpicos de paz e amizade.

            Quero dizer uma palavra especial ao Governador Sérgio Cabral, ao seu secretariado, ao Prefeito César Maia, ao Ministro Orlando Silva, ao Presidente Lula e ao Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman: quão é importante que eles possam levar adiante esses objetivos que todos nós estamos acompanhando.

            Quero concluir, Sr. Presidente, dizendo uma palavra de como todos nós, Senadores, estamos acompanhando as negociações de diversas categorias de servidores federais, como, por exemplo, os servidores do CNPq, que hoje nos visitam nos nossos gabinetes e que estão nas galerias; os servidores do Incra; os servidores do Ministério da Cultura; os servidores do Ministério da Agricultura; os servidores da Infraero, aqueles todos que trabalham nos aeroportos brasileiros, uma vez que, sobretudo o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, é responsável pela secretaria, pelas relações com as mais diversas categorias. Há categorias que foram contempladas com ajustes e outras que, há oito anos, não têm ajustes nos seus rendimentos. Isso acabou provocando problemas. Acredito que possa haver, da parte do Ministro Paulo Bernardo, com a orientação do Presidente Lula, um esforço de entendimento para que as diversas categorias de servidores concluam a paralisação de trabalho em cada um dos órgãos em que trabalham.

                   Assim, Sr. Presidente, quero transmitir uma energia positiva para que as reuniões que se realizarão nesta semana possam dar bons frutos. Também quero assinalar a importância da audiência pública que a Ministra Marina Silva terá amanhã na Comissão do Meio Ambiente, quando virá aqui nos falar com grande preocupação da parte dos servidores do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama, do Instituto dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama, do Instituto Chico Mendes; e vamos ouvir com atenção os argumentos, as observações da Ministra Marina Silva, bem como dos responsáveis pelo seu Ministério, do Ibama e do Instituto Chico Mendes para que cheguemos a uma conclusão positiva sobre como organizar melhor aquele Ministério e os institutos responsáveis pela preservação do meio ambiente e das florestas brasileiras.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Manter ocupação é uma traição dos EUA ao mundo” - The New York Times;

Ofício da National Assembly of the Republic of Korea;

Troca de e-mails: Lamiya Morshed.