Discurso durante a 108ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Sugestão sobre a necessidade de transparência nos gastos dos parlamentares.

Autor
Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO.:
  • Sugestão sobre a necessidade de transparência nos gastos dos parlamentares.
Publicação
Publicação no DSF de 10/07/2007 - Página 22870
Assunto
Outros > SENADO.
Indexação
  • COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, O GLOBO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), QUESTIONAMENTO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, SENADO, APRESENTAÇÃO, ORADOR, SUGESTÃO, MESA DIRETORA, AUMENTO, PUBLICIDADE, GASTOS PUBLICOS, DEBATE, POSSIBILIDADE, PROJETO DE RESOLUÇÃO, DIVULGAÇÃO, VERBA, INDENIZAÇÃO, SENADOR, DESPESA, MEDICO, DENTISTA, DIARIAS, VIAGEM, BENEFICIO, ETICA.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Enquanto o Senador Valdir Raupp se prepara para um brilhante pronunciamento...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - S. Exª já nasceu preparado.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ..., eu gostaria de fazer uma sugestão à Mesa, inclusive em razão de matérias que têm sido publicadas sobre o Senado Federal, como, por exemplo, a publicada hoje pelo Jornal O Globo, com respeito à questão de transparência daquilo que ocorre nesta Casa. Eu gostaria de trocar idéias com meus companheiros Senadores e Senadoras e propor à Mesa, se possível conjuntamente, que possamos dar maior publicidade aos diversos tipos de gastos que são realizados por nós, Senadores.

            Por exemplo, podemos fazer um projeto de resolução segundo o qual todos os ressarcimentos de possíveis despesas, tais como despesas médicas e de dentistas, sejam objeto de transparência total. Pode-se estabelecer a publicidade daquilo que é denominado verba indenizatória, do direito que temos de gastar até R$15.000,00 por mês. Alguns de nós gastam 20% ou 30% dessa verba indenizatória, outros gastam mais, dependendo das necessidades. Por que não darmos, então, transparência a esses gastos?

            Quanto à publicidade sobre diárias de viagem, normalmente já há publicidade sobre essas viagens. Eu, hoje, por exemplo, entreguei à Mesa, com V. Exª presidindo a sessão, requerimento de viagem a Bangladesh, à Coréia do Sul e a Moçambique. É uma viagem de trabalho, a convite, sem ônus para o Senado Federal. Quando a missão é oficial e com ônus para o Senado, isso é assinalado; quando a viagem é sem ônus para o Senado, isso também é assinalado. Então, que tenhamos um procedimento de, organizadamente, sempre dar transparência a esses gastos.

            Avalio, Sr. Presidente, que a transparência em tempo real é sempre a melhor forma de prevenir problemas. O Senado Federal estará avançando se todos, Senadoras, Senadores e Mesa Diretora, concordarem em termos como diretrizes de transparência tudo aquilo que despendemos como representantes do povo que somos, no sentido de fortalecermos a nossa instituição.

            É esta a sugestão que faço a V. Exª, que hoje preside a sessão, como também à Mesa Diretora e a todos os Senadores.

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª vai se limitar a essa sugestão oral ou vai enviar algum documento à Mesa?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, minha intenção é elaborar um projeto de resolução nessa direção. Mas aqui exponho o pensamento porque poderei recolher, nos próximos dias, sugestões de V. Exª, de todos os colegas para aperfeiçoar a proposta. Na medida do possível, faremos em consenso, mas quero registrar que estou preparando, com a minha assessoria e a do Senado Federal, um projeto de resolução para que a Mesa examine nesse sentido de dar maior transparência a tudo que fazemos.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - A Mesa vai recolher as notas taquigráficas e o assunto será discutido. V. Exª dá um passo adiante na transparência e moralidade da coisa pública, pelo que agradecemos.

            Entendemos que este é um dos melhores Senados em 183 anos. V. Exª está aí desde cedo. Nunca se trabalhou em julho sem remuneração, mas nós estamos aqui. Podemos estar vivendo uma crise, mas entendo, pelos nomes que fazem este Senado, que ele é um dos mais transparentes, um dos melhores Senados da República.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, estamos trabalhando com remuneração, mas sem salário extraordinário.

 

            


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/07/2007 - Página 22870