O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de registrar, nesta tarde, o passamento do pastor Edward Dodd, que durante 21 anos presidiu a Igreja Cristã Maranata no Brasil.

            A Igreja Cristã Maranata, fundada pelo Dr. Gedelti Gueiros em Vila Velha, minha cidade de residência no Estado do Espírito Santo, ganhou o mundo. E o pastor Dodd, seu presidente, um homem de Deus, relevantes serviços prestou ao País e às comunidades mais simples pelo viés mais significativo da vida, que é a pregação do Evangelho.

            Por isso, minhas condolências, minha solidariedade e meu abraço à comunidade cristã Maranata, aos milhares de irmãos no Brasil e no mundo. É uma igreja que cresce e que tem um líder como o pastor Gedelti, um profissional liberal, um homem dos mais decentes e honrados deste País. Essa igreja vem prestando às comunidades deste País o mais relevante de todos os serviços, o alcance do homem pela pregação do Evangelho de Cristo Jesus.

            Portanto, abraço a família enlutada do pastor Dodd, que, durante 21 anos de sua vida, presidiu o presbitério da Igreja Cristã Maranata no Brasil.

            Sr. Presidente, registro ainda os milhares de e-mails, com manifestações de todas as formas, que tenho recebido do Brasil em função de uma audiência pública que faremos para tratar da questão da adoção no Brasil. Aliás, Sr. Presidente, a adoção é a única chance que o homem tem de dar à luz pelo coração. Existem milhões de homens querendo dar à luz pelo coração no País, casais em busca de adoção. No entanto, Senador Cristovam Buarque, esse direito lhes é tirado pelas dificuldades burocráticas impostas. Algumas pessoas correm dessa fila e dessa burocracia; alguns enfrentam a burocracia e têm o dissabor de, ao final burocracia, ainda perder o direito de adotar a criança.

            Vamos discutir a facilidade com que nossas crianças são mandadas para o exterior e algumas mandadas para a morte. Elas são adotadas para, lá do outro lado do mundo, tirarem-lhe o rim, o coração. E denunciar abrigos que servem aos seus donos. As crianças não são dadas para adoção, mas, ali, vivem como que cativas para gerar renda para os donos dos abrigos, Senador Flexa Ribeiro. E lhes é tirado o direito de ter pai e mãe, de ter família. Há homens e mulheres lá fora querendo enxugar xixi de alguma criança por aí; homens e mulheres querendo ter uma criança para dormir e fazer xixi na sua cama, para que tenham o trabalho e a alegria de trocar as fraldas à noite. Essa é uma felicidade. Aliás, a Bíblia diz que filho é dádiva de Deus; contudo, é tirado o direito.

            Eles crescem nos abrigos por 10, 12 anos, e a adoção não vem. Aos 13, 14 anos, saltam o muro do abrigo, do orfanato, vão para as ruas e viram marginais.

            Sr. Presidente, a essa audiência pública traremos especialistas e, mais que isso, pais e mães adotivos, homens que virão aqui contar suas experiências, contar como, de forma tão maravilhosa, deram à luz pela adoção. Aliás, somos filhos adotivos em Cristo Jesus. Somos feitos filhos novamente, segundo o Livro de João, por adoção em Cristo Jesus. Somos adotivos. Perdemos a condição de filhos com o pecado de Adão. Passamos tão-somente a criaturas de Deus, e depois Jesus veio. A Bíblia diz que, em Cristo Jesus, somos filhos novamente por adoção.

            A adoção é uma coisa tremenda, uma coisa maravilhosa! Na minha fala, conclamo a Nação brasileira a fazer adoção. Tenho filha adotiva; sou pai adotivo. E foi a melhor coisa que fiz por mim. Em determinado momento da minha vida, achei que estava fazendo bem a uma criança. Estava completamente enganado. Quando essa criança passou para dentro da minha casa e entrou no meu sangue, a palavra adoção foi deletada da minha cabeça e da minha família. A palavra adoção só está na cabeça dos outros porque é filho, é sangue mesmo. Vejam o bem que fez à minha família!

            Por isso, queremos discutir regras mínimas, Senador Flexa Ribeiro. Se alguém cheio de amor quer adotar, já cumpriu a condição primeira: o amor. Tem amor para dar? “Tenho”. Quer dar amor? “Quero”. Estão disponíveis? “Estamos”. Querem a criança? “Queremos”. A condição mínima, agora, menor ainda. Tem uma caminha lá? “Claro”. Tem comida na geladeira? “Pois não, vamos dividir”. Tem como levar para brincar no parque? “Com certeza”. Então, é seu filho.

            Se V. Exª soubesse o catatau de respostas e, às vezes, humilhações que um casal tem de passar para adotar uma criança...

            Li um relato numa revista nesta semana, Sr. Presidente, e quero convidar aquele cidadão para vir à audiência. Ele disse que havia uma criança doente, à morte. Ele foi ver a criança, que tinha sete dias; pegou a criança, querendo levá-la para a casa, mas o juiz lhe disse que não poderia levá-la. Ele perguntou por que não podia, já que era uma criança doente a quem queria apenas dar amor. E o juiz disse que a criança poderia ter Aids. Ele ficou assustado e precisou dar um murro na mesa em frente ao juiz. Então, disse: “Se essa criança tiver Aids tem de morrer num abrigo? Só estou querendo levar uma criança doente para a minha casa. Só estou querendo dar amor a uma criança, e que ela me chame de pai e eu a chame de filho. Se ela tiver Aids, eu a quero assim mesmo. Qual o problema da Aids?” O juiz, então, baixou a bola e começou a conversar de outro jeito.

            Que coisa estranha!

            Agora, quando é adoção internacional, o processo é fácil demais e ligeiro. O estrangeiro vem, aluga uma casa ou fica até em hotel, e faz uma adaptação de trinta dias com a criança no hotel. Eu nunca vi isso na minha vida! Vamos ter de discutir isso aqui.

                   Sr. Presidente, tenho recebido propostas de emenda a um projeto do Senador Crivella, de que sou Relator na CCJ. São maravilhosas.

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Adelmir Santana. PFL - DF) - Concedo mais um minuto a V. Exª.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Obrigado. Concedi dez minutos de quebra, e V. Exª só quer me dar dois. Vai ficar na dívida de oito minutos comigo. Já encerro, Sr. Presidente.

            Gostaria de receber do Brasil inteiro ajuda para que possa fazer um bom relatório. O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, não está na Casa neste momento e não estará durante esta semana. S. Exª está no meu Estado, na minha cidade, Cachoeiro do Itapemirim, com o filho operado. Está lá, como um pai zeloso, sentado no quarto ao lado de um filho de trinta anos, segurando a mão do filho, chorando com o filho. Lá ficará até que o filho receba alta em Cachoeiro do Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.

            Encerro, Sr. Presidente, dizendo que ainda teremos outra audiência pública, para tratar da questão da hemofobia. Serão convidadas tão-somente lideranças religiosas do Brasil, até por que são os mais atacados nesse processo. De evangélicos, pode-se falar qualquer coisa e discriminá-los; pode-se falar qualquer coisa contra índios; pode-se falar qualquer coisa contra negros; pode-se falar qualquer coisa contra prostitutas; pode-se falar qualquer coisa contra espíritas ou contra quem se queira discriminar, mas contra homossexuais não se pode falar nada - nem que você é contra, nem que você não concorda.

         Esse projeto dá poderes que não foram dados aos idosos, aos negros, nem aos índios deste País. Então, precisamos discutir isto: o poder draconiano desse projeto. Caso se tire o emprego, são três anos de cadeia por discriminação; caso não se dê o emprego, mais três anos de cadeia por discriminação. Precisamos discutir isso direito e nós o faremos nessa audiência pública também na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.