O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - V. Exª, com a generosidade de sempre, na Presidência.

            Volto, Sr. Presidente, Senador Magno Malta, Srªs e Srs. Senadores, a esta tribuna para compartilhar com V. Exªs um assunto que muito me intrigou nos últimos dias, Senador Raupp. Há uma estranha coincidência entre o caso Pagrisa - eu vou explicar às nobres Senadoras e aos nobres Senadores mais à frente -, a usina de álcool paraense, que teria sido flagrada, no início deste mês, usando trabalho escravo ou degradante, ou seja, análogo à escravidão, e o discurso do Presidente Lula, em Bruxelas, tentando defender o programa do biodiesel brasileiro. Tentando defender não, defendendo, porque todos nós, brasileiros, defendemos o programa, tanto do etanol quanto do biodiesel, que é um programa exitoso e que tem que ser levado como exemplo aos países desenvolvidos.

            Esse discurso do Presidente Lula criou mais incertezas e dúvidas do que esclareceu sobre a produção de etanol na Amazônia brasileira. O Presidente da República disse que “a Amazônia é uma região que não se presta para o cultivo da cana.” Cometeu o Presidente Lula um equivoco. Para produzir cana-de-açúcar a Amazônia ao precisa desmatar um só palmo de floresta nativa, Senador Valdir Raupp.

            Srªs e Srs. Senadores, vou repetir: não precisa desmatar um só palmo de floresta nativa!

            Estudo encomendado pelo Governo do Pará, concluído em dezembro de 2006, à consagrada Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da USP, revelou que no leste do Estado do Pará há 16,4 milhões de hectares de áreas com potencial para cultivo da cana-de-açúcar.

            Dessa gigantesca área de 16,4 milhões de hectares, cerca de 9 milhões de hectares (54,7%) são classificados como de alta aptidão para o cultivo da cana, considerando-se as condições climáticas e relevo.

            Srªs e Srs. Senadores, Presidente Magno Malta, essa área é superior a toda a área de cana-de-açúcar hoje plantada no Estado de São Paulo, que tem cerca de 2,7 milhões de hectares, e é o maior Estado produtor de cana-de-açúcar do País.

            As áreas de alta aptidão climática e de relevo que apresentam déficit hídrico acentuado somam 4,98 milhões de hectares. Nessas áreas, a irrigação é necessária para garantir o desenvolvimento da cultura.

            O estudo da Esalq revelou que 2,12 milhões de hectares localizados nas áreas alteradas do leste paraense e que têm potencial para o cultivo da cana-de-açúcar são classificados como de média aptidão. Só 1,53 milhão de hectares apresenta baixa aptidão com relação aos solos e ao relevo - mas, mesmo assim, dá para plantar cana-de-açúcar .

            Por onde se vê, onde quer que se ponham os olhos nas regiões nordeste, sul e sudeste do Pará, há condições muito favoráveis à cana-de-açúcar.

            E aí eu quero dizer aqui, Senadora Kátia Abreu, Senador Mário Couto, que a Governadora Ana Júlia - no início do seu Governo, quando o Presidente Lula fazia a indicação da produção do etanol para que o Brasil pudesse estar sempre na vanguarda dos países na produção de álcool, foi ao Presidente dizer que o Pará tinha e tem capacidade para produzir etanol.

            O Presidente Lula deveria conhecer o estudo que o Governo do PSDB paraense encomendou a Esalq, para provar que a economia paraense pode oferecer e gerar soluções sociais, sem que novas frentes de desmatamento sejam abertas na floresta. Mas só se chegou a essa conclusão com o estudo do macrozoneamento.

            Aí, Senador Valdir Raupp, tenho insistido junto à Ministra Marina Silva para que todos os Estados brasileiros façam o seu zoneamento econômico-ecológico. A melhor forma e a forma correta de se proteger a questão ambiental, de se proteger a floresta brasileira, saber em que áreas podemos trabalhar, em que áreas podemos produzir, em que áreas, Senador Mário Couto, temos de manter a reserva florestal e não indiscriminadamente, como é feito hoje, criando-se áreas de preservação sem nenhum estudo, sem nenhuma discussão com os Governos dos Estados onde essas áreas são criadas.

            Isso quer dizer, Srªs e Srs. Senadores, que não dá para sair falando sobre a Amazônia sem conhecê-la, sem ter informação, sem ter dados científicos à mão. Se o Presidente Lula conhecesse essas informações elaboradas pela escola de agricultura da USP não teria dito que a área de 0,4% do País onde se planta cana fica distante da Amazônia, onde não se deve plantar cana. E isso não é de hoje. Há outra informação equivocada que o Presidente Lula deu em Bruxelas de que “se fosse bom plantar cana na Amazônia, os portugueses colonizadores o teriam feito”.

            Hoje, na chamada Amazônia Legal, Presidente Magno Malta, existem 15 usinas. O Pará tem duas. Lamentavelmente, uma criada há muitos anos, de propriedade do Incra, o projeto Pacal, que está abandonado. Foram levados colonos para a transamazônica para plantar cana e o fizeram. Plantaram a cana, chegaram a moer algumas safras, foram abandonados pelo governo e estão lá com a sua cultura sem ter para onde escoar ou para quem vender, abandonados de forma totalmente irresponsável.

            O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Concedo um aparte a V. Exª, à Senadora Kátia Abreu e ao Senador Mário Couto.

            Como disse, existem duas no Pará; uma, fechada, e a segunda o governo quer fechar, Senador Pedro Simon, e é sobre isso que quero tratar neste pronunciamento. O Acre tem uma. Mato Grosso tem nove, Maranhão tem duas, Tocantins tem duas; todas na faixa da Amazônia Legal. Juntas, essas usinas têm 255 mil hectares plantados com cana-de-açúcar. Ao contrário do que disse o Presidente Lula, a cana na Amazônia vem de longe: os colonizadores plantaram, sim, a cana-de-açúcar no Pará, notadamente, na região do baixo Tocantins, mas só agora é possível plantar em larga escala com tecnologia.

            Mas ninguém deve-se assustar. Os Parlamentares europeus e o Partido Verde também já manifestaram, nos últimos dias, contra o cultivo da cana na Amazônia, e até o nosso amigo, Senador Mário Couto e o Senador José Nery, também disse que a Amazônia não se presta para o plantio de cana; e digo que S. Exª não deve-se preocupar com a questão do desmatamento; o Pará não vai - repito - desmatar a floresta para se tornar um grande produtor de álcool do País. Infelizmente, desmataram a floresta para outras atividades, e, agora, corremos atrás do prejuízo.

Convém analisar o caso da Pagrisa, Senador Valdir Raupp - vou-lhe conceder um aparte, mas é importante que V. Exª tome conhecimento do que está acontecendo no Estado do Pará da semana retrasada para agora -, dentro desse contexto político de negação da Amazônia como produtora de álcool. Ao cruzarmos os fatos, podemos desconfiar que pode, sim, Senadora Kátia, haver uma relação entre o caso Pagrisa, a acusação do trabalho escravo na Pagrisa, a declaração do Presidente Lula em Bruxelas, a manifestação dos Parlamentares espanhóis, italianos e alemães manifestando apreensão com a expansão das áreas de cana-de-açúcar, para dar conta do Programa de Biodiesel, que o Presidente Lula defende. E o importante, Senador Magno Malta, o Pará é hoje o maior produtor do Brasil de óleo de palma e tem uma área agricultável de óleo de palma que pode se transformar no maior produtor do mundo, passando a Malásia, que é a maior produtora. Temos lá, hoje, projetos implantados que têm a cadeia produtiva, que vai desde o plantio da palma até o biodiesel, passando pelo óleo bruto, pelo óleo comestível, pela margarina.

            O Jornal Nacional da semana passada fez uma matéria que coloca o exemplo exitoso do plantio de palma na agricultura familiar. Vou fazer e vou pedir que seja transcrito, Senador Magno Malta, o meu discurso na íntegra, porque quero fazer referência ao caso da Pagrisa.

            A Pagrisa é uma empresa que mói 760 mil toneladas de cana, produz 50 milhões de litros de álcool, tem 1800 empregos diretos e 7200 indiretos, para a qual chegou, na quinta-feira retrasada, uma força tarefa do Ministério do Trabalho para fazer uma inspeção que a Delegacia Regional do Trabalho já tinha feito em fevereiro deste ano, nada encontrando, porque não tem nada que possa ser similar ou análogo ao trabalho escravo naquela empresa.

            Uma empresa que tem 1800 funcionários com carteira assinada, todos eles com moradia, com água encanada, com energia elétrica e saneamento, tem a participação nos lucros beneficiando a todos os funcionários, atendimento gratuito, atendimento médico gratuito, plano de saúde subsidiado em 50% pela empresa, Senador César Borges, alimentação subsidiada dentro dos limites da lei, seguro de vida para todos os colaboradores. Aí eu pergunto: é possível, Senadora Kátia Abreu, que uma empresa que ofereça essas condições a seus trabalhadores possa ser considerada como colocando os trabalhadores no regime de trabalho degradante? Só se for para fechar a empresa como eu acho que é a intenção da força tarefa do Ministério do Trabalho.

            Então, eu vou fazer chegar à Mesa, Sr. Presidente Magno Malta, um requerimento assinado por mim, pela senadora Kátia Abreu e pelo Senador Mário Couto, nos seguintes termos:

            Requeiro nos termos do art. 75, do Regimento Interno do Senado Federal a criação de uma Comissão Temporária Externa do Senado Federal composta de pelo menos dois senadores das seguintes comissões: Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Agricultura, Comissão de Direitos Sociais, Subcomissão de Direitos Humanos...

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Senador Flexa Ribeiro, vou-lhe conceder mais dois minutos, porque já lhe dei cinco. Dois minutos são suficientes para V. Exª encerrar?

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Peço-lhe mais cinco minutos, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Há muitos inscritos. Já lhe dei cinco minutos a mais; com mais dois, serão sete.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Senadores do Estado do Pará com o objetivo de visitar as instalações da Empresa Pará Pastoril e Agrícola - PAGRISA - localizada no município de Ulianópolis, no Estado do Pará, para averiguar as condições da rescisão direta do contrato de trabalho de cerca de 1.180 empregados, resultante da fiscalização empreendida pelo Ministério do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho.

            A Srª Kátia Abreu (PFL - TO) - Permite V. Exª um aparte?

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Pois não. Ouço o aparte de V. Exª, Senadora Kátia Abreu.

            A Srª Kátia Abreu (PFL - TO) - Senador Flexa Ribeiro, tenho a certeza absoluta de que essa Comissão Externa do Senado - que, provavelmente, não será a primeira nem a última - é função nossa. Quero louvar também a iniciativa desse requerimento, que tenho o prazer de assinar juntamente com V. Exª, porque precisamos cuidar não somente das condições física, salarial e emocional dos trabalhadores, mas também da manutenção de seus empregos. Quero apenas lembrar que a Norma Regulamentadora nº 31, do Ministério do Trabalho e Emprego, talvez seja uma das legislações mais rigorosas do mundo. A NR nº 31 tem uma soma de detalhes com relação ao cumprimento da legislação trabalhista que é algo inimaginável. Para se ter uma idéia, essa NR é recomendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Dos 178 países que são membros da OIT, apenas nove aderiram à NR nº 31, sendo o Brasil um deles. Aliás, dos países agrícolas, apenas o Brasil e a Argentina adotaram essa determinação da OIT. Os outros quase 170 países não aderiram a essa legislação. Não quero entrar nesse mérito, porque sou a favor de tudo que pudermos fazer para o bem-estar do trabalhador, mas não podemos instalar no Brasil, Sr. Presidente, um tribunal de exceção, como está acontecendo durante a vistoria do Ministério do Trabalho e Emprego. O cidadão, sem direito à defesa, encontra um transitado em julgado administrativo e, imediatamente após a fiscalização e apenas uma auditagem, é incluído em uma lista suja. Com isso, ele não tem direito a financiamento; se produzir álcool, não pode vendê-lo a distribuidora alguma do Brasil. Ou seja, é condenado antes do transitado em julgado.

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Peço aos aparteantes que sejam rápidos, porque já concedi oito minutos a mais ao Senador Flexa Ribeiro. Há muitos oradores inscritos. A lista é muito grande.

            Concedo-lhe mais um minuto, para V. Exª encerrar.

            A Srª Kátia Abreu (PFL - TO) - Com certeza, Sr. Presidente. Para encerrar, quero falar da importância dessa Comissão Externa, pois devemos, sim, dar um fim nessa situação. Precisamos dar emprego e bem-estar ao trabalhador rural brasileiro. Muito obrigada, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Peço aos aparteantes que sejam rápidos, porque já concedi oito minutos a mais ao Senador Flexa Ribeiro. Há muitos oradores inscritos. A lista é muito grande.

            Concedo-lhe mais um minuto, para V. Exª encerrar.

            A Srª Kátia Abreu (PFL - TO) - Com certeza, Sr. Presidente. Para encerrar, quero falar da importância dessa Comissão Externa, pois devemos, sim, dar um fim nessa situação. Precisamos dar emprego e bem-estar ao trabalhador rural brasileiro. Muito obrigada, Sr. Presidente.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Concedo um aparte ao Senador Mário Couto.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Sr. Presidente, serei breve. Peço que V. Exª me conceda somente um minuto, apenas para retocar o brilhante pronunciamento do Senador Flexa Ribeiro. Senador Flexa Ribeiro, primeiramente, quero parabenizá-lo por trazer à tribuna uma preocupação que é de todos os paraenses. Há muito tempo, as empresas que se instalam no Pará sofrem esse tipo de pressão, Senador. Isso é esquisito, é esquisito. Não sei por quê. V. Exª acaba de dar números: são 1,8 mil trabalhadores com empregos diretos. E os indiretos?

(Interrupção do som.)

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Vou ser breve, Sr. Presidente. E os indiretos, quantos somam, Senador? É preciso que se tenha consciência do que se está fazendo em termos de fiscalização neste País. Isso é uma agressão. Isso é uma agressão à geração de empregos, Senador. Que Pará perseguido! Que Pará perseguido! Como se instalou a perseguição no Estado do Pará, Senador! É preciso acabar com isso. O Pará está gerando empregos, Senador, e 70% desses 1,8 mil empregados são trabalhadores rurais pobres, que estão plantando cana para a produção de álcool. Deixem-nos trabalhar com dignidade! Não persigam o Estado do Pará! Quantas empresas se instalaram no Estado do Pará e saíram de lá por causa disso, Senador! É preciso acabar com essa perseguição contra nosso Estado. Parabéns pelo pronunciamento!

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Encerro, Senador Magno Malta, dizendo que estive nas instalações da Pagrisa, no último sábado. Conversei lá com o chefe da força tarefa, Humberto Célio Pereira, e disse a ele que iria requerer uma comissão do Senado. Peço a leitura e aprovação do requerimento por V. Exª, para que possamos juntar os Senadores para irem até lá verificar as condições que a empresa oferece aos seus trabalhadores. Não tem nada a ver com trabalho degradante, não tem nada a ver com trabalho escravo, muito pelo contrário. As informações que aqui coloquei demonstram a preocupação que a empresa tem em se manter dentro - como bem disse a Senadora Kátia Abreu, a quem agradeço o aparte, como agradeço ao Senador ...

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Senador Flexa Ribeiro, peço que encerre. Já lhe concedi 11 minutos além do seu tempo regimental.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Compreendo as especificações da NR-31 do Ministério do Trabalho. Não vou poder conceder o aparte ao nobre Senador João Tenório, mas encerro aqui.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR FLEXA RIBEIRO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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            PAGRISA - PARÁ PASTORIL E AGRÍCOLA S/A

            LOCALIZAÇÃO

            Rodovia Br 010 Km 1565, estrada Cauaxi km 22.

            Caixa Postal 25, ULIANÓPOLIS - PA - CEP 68632-000

            Fábrica: (91) 3726-2800 

            Escritório: (91) 3522-2312 / 3522-1310

            ÅREA

            Área total:

            Cultura de Cana-de-açúcar: 11.600 Ha.

            PRODUÇÃO DE CANA-DE-AÇÚCAR

            Safra 2006: 720.000 toneladas

            FÁBRICA DE AÇÚCAR

            Início de operação: novembro de 2006

            Capacidade de produção: 6.000 sacas/dia.

            Produtos: Açúcar cristal branco especial; Açúcar cristal moído; Açúcar VVHP; Açúcar VHP.

            TECNOLOGIA AGRÍCOLA

            CANA DE AÇÚCAR

            Campo de teste de variedades com aproximadamente 40 cultivares.

            Sistema de Plantio em nível para uma maior conservação do solo.

            Plantio direto em área de rotação com a lavoura de Soja e Crotalária.

            Aplicação de composto orgânico em substituição à adubação química.

            Implantação de Colheita Mecanizada, visando melhor qualidade de matéria-prima para produção de açúcar e diminuição da utilização do fogo na colheita. Atualmente a empresa tem 2 colheitadeiras e neste dia 9 de julho 2007 chegaram mais 2 máquinas, que permitem mecanizar cerca de 60% da colheita.

            IRRIGAÇÃO

            Canavial 100% irrigado no sistema autopropelido.

            Fertirrigação de 1.750 hectares.

            105 Hectares de pastagem irrigada sob pivot central.

            60 Hectares de soja e arroz irrigados sob pivot central para produção de sementes.

            CONTROLE DE QUALIDADE

            Laboratório com equipamentos de última geração, habilitado para análises de qualidade em todo o processo industrial e ambiental.

            INDÚSTRIA

            Capacidade de moagem diária de cana: 3.600 toneladas.

            Capacidade de produção diária:

            280.000 litros de álcool anidro ou 320.000 litros de álcool hidratado.

            6.000 sacos de açúcar/dia

            Produção 2006

            52.000.000 de litros de álcool.

            sacos de açúcar

            ENERGIA ELÉTRICA

            Potencial Instalado: 16.500 KVAs

            A produção é totalmente comprometida com o meio ambiente.

            A Usina gera energia limpa e renovável, a partir da queima do Bagaço

            da Cana.

            SERRARIA

            Serragem mensal de 600 m3.

            Matéria-prima proveniente de manejos sustentáveis nas reservas

            florestais da própria empresa.

            Comercialização no mercado interno e externo.

            PRODUÇÃO DE GRÃOS

            Área plantada 2.500 hectares

            Produção:

            200.000 sacas de milho

            22.000 sacas de soja

            7.200 sacas de arroz.

            2.300 sacos de semente de Soja produzidas sob Pivot Central

            Capacidade de Armazenamento 132.000 sacos

            PECUÁRIA

            Rebanho de 6.800 cabeças.

            Programa de cruzamento para formação de raças compostas.

            100% das matrizes cobertas através de inseminação artificial.

            Projeto intensificação de pastagens através de manejo rotacionado e

            irrigação com pivot central.

            OVINOS

            Rebanho de 1.500 Matrizes.

            Programa de cruzamento visando uma carne de maior qualidade.

            Terminação de Cordeiros para abate totalmente confinados.

            Projeto visando atingir 10.000 matrizes; Construção de

            um abatedouro e lançamento no mercado de uma grife de carne de alta qualidade.

            Pastagens de Ovinos em áreas de Integração com agricultura.

            MEIO AMBIENTE

            Faixas de preservação permanente servindo como

            corredores de ecológicos, importantes para preservação

            faunística e prevenção de queimadas.

            Preservação das matas ciliares.

            Reserva legal totalmente preservada.

            Coleta seletiva de lixo.

            Produção de adubo orgânico.

            Produção de 200.000 mudas por ano para reflorestamento.

            RECURSOS HUMANOS

            Geração de 1.800 empregos diretos e 7.200 empregos indiretos

            Moradias com água encanada, energia elétrica e fossa séptica.

            Participação nos lucros, beneficiando todos os funcionários.

            Atendimento Odontológico gratuito.

            Atendimento Médico gratuito

            Plano de saúde subsidiado em 50% pela empresa.

            Alimentação subsidiada em 60%.

            Seguro de Vida para todos colaboradores

            AÇÕES SOCIAIS

            Eventos festivos e comemorativos para nossos colaboradores e familiares.

            Área de Lazer composta por Quadras Poliesportivas, Salão para

            eventos, Lanchonete, Parque de diversões para os filhos dos colaboradores.

            AÇÕES SOCIAIS

            Parceria Pagrisa com Assentamento “Rio Bonito” e “Cem Alqueires” para plantio de cana-de-açúcar em área parcial do assentamento, garantindo renda mensal, viabilizando permanência do assentado No lote

            Área atual plantada 550 hectares.

            Parcerias Pagrisa com as Prefeituras de Ulianópolis e Paragominas para reforma do Posto de Saúde e reforma e ampliação da Escola do assentamento Rio Bonito.

            QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

            Parceria com o SENAR na realização de cursos para qualificação profissional em diversas áreas.

            Alfabetização de adultos com 458 alunos já alfabetizados.

            Telecurso 2000 em parceria com SESI: Supletivo para Ensino

            Fundamental II e Médio com 209 alunos matriculados atualmente.

            Estrutura completa de escola básica Ensino Fundamental em parceria Prefeitura de Ulianópolis.

            Parceria com a Prefeitura de Ulianópolis para a implantação de em curso Profissionalizante na área de administração para os empregados da empresa.

            Bolsa de Estudos para 30 Jovens do Município de

            Está em projeto a instalação de uma escola de Informática para empregados e dependentes.

            ETANOL E AMAZÔNIA

            Há uma estranha coincidência entre o Caso Pagrisa, o discurso do presidente Lula em Bruxelas, as manifestações de ONGs ambientalistas e de parlamentares europeus, principalmente do Partido Verde da Alemanha, Espanha, Itália.

            O discurso do presidente Lula em Bruxelas, tentando defender o Programa do Biodiesel, criou mais incerteza e dúvida do que esclareceu sobre a Amazônia.

            O presidente, disse que a Amazônia é “região que não se presta par o cultivo da cana”. Falou uma tremenda bobagem.

            Para produzir cana-de-açúcar, a Amazônia não precisa desmatar um só palmo de floresta nativa. Muito pelo contrário, a cana e palomo prestou um vai à Comunidade Européia.