O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero agradecer o Senador Tasso Jereissati, sempre gentil, às vezes até demais.

            Eu não falei aqui desta tribuna sobre este assunto porque o Líder do meu Partido pediu que as opiniões do Partido, do PDT, fossem expostas por ele, Líder do Partido. Mas eu tenho o direito também de expor a minha opinião, para dizer a todos os Senadores que o PDT já anunciou ao País qual é a sua posição oficial: pede que o Senador Renan Calheiros se afaste da Presidência até que esse assunto seja resolvido pelo Conselho de Ética, e, depois do resultado das investigações e do julgamento do Conselho de Ética, possamos ou tê-lo de volta à Presidência, ou evidentemente, respondendo pelas conseqüências daquilo que apontar o Conselho de Ética.

            Sr. Presidente, também acredito que não é bom para o Senado Federal esse debate interminável. Por isso, seria bom que o Presidente Renan Calheiros realmente marcasse essa reunião, agilizasse os procedimentos e permitisse que o Conselho de Ética desse uma satisfação ao Plenário da Casa e também ao País. Seria bom para o próprio Presidente do Senado Federal que este assunto fosse resolvido de uma vez por todas, porque estamos, sim, vendo o Senado Federal se arrastando, sem votar. Hoje, poderíamos ter votado o Supersimples - inclusive, aqui está o Deputado Luiz Carlos Hauly insistindo para que votemos essa lei. Poderíamos votar, hoje, a Medida Provisória nº 368. Seria importante o Senado, nesta quinta-feira, votar, para dizer ao País que continuamos trabalhando e produzindo. Contudo, vamos encerrar este semestre sem votar.

            Então, acredito, que seria muito bom que o Presidente Renan Calheiros reunisse a Mesa, tomasse as providências que a Mesa deve tomar, para que o Conselho de Ética desse seqüência aos seus trabalhos, para que depois pudéssemos, aqui, neste Plenário do Senado Federal, tomar também a posição necessária para que o Senado volte à normalidade. O Deputado Hauly está ansioso, para ver essas matéria ser votada.

            Sr. Presidente, é importante que V. Exª peça aos Líderes que votemos essa matéria na tarde de hoje, porque é uma matéria consensual. Todos querem que a Lei do Supersimples seja aprovada hoje.

            O Sr. Adelmir Santana (PFL - DF) - V. Exª me permite um aparte, Senador Osmar Dias?

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Pois não, Senador Adelmir Santana.

            O Sr. Adelmir Santana (PFL - DF) - Essa preocupação é de todos nós, porque 1,5 milhão de empresas depende da aprovação do Projeto de Lei nº 43. Isso significa que, se não aprovarmos, 1,5 milhão de empresas não poderá optar pelo Supersimples. Associo-me a V. Exª no apelo para buscarmos uma solução para o processo de votação dessas medidas e incluirmos entre as votações o Projeto de Lei nº 43.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Senador Adelmir Santana, agradeço o aparte. V. Exª foi o Relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos e sabe muito bem da sua importância para 1,5 milhão de empresas e para os milhares de empregos que se multiplicam por esse 1,5 milhão de empresas.

            Seria importante, inclusive, que o acordo feito na Comissão de Assuntos Econômicos pudesse prosseguir e que incluíssemos outros setores no Supersimples, como o setor de saúde, essencial para o País, os corretores de seguros, os representantes comerciais, segmentos que não foram e que precisam ser contemplados por essa lei, pois seu objetivo é exatamente gerar empregos, viabilizar novos empreendimentos no País e fazer com que a economia cresça.

            Senador Adelmir Santana, se estamos falando em Programa de Aceleração de Crescimento, essa lei é essencial. V. Exª apresentou um relatório muito competente e propôs um acordo para que, em agosto, voltemos a discutir a inclusão de novos segmentos.

            Sr. Presidente Tião Viana, eu não ia falar desse assunto, falaria de outro, mas resolvi falar porque entendo que o bom senso tem que ser retomado nesta Casa.

            Os Senadores José Agripino e Tasso Jereissati propuseram que a Mesa se reúna. Faço uma proposta complementar: que este Plenário vote a medida provisória que está para ser votada hoje, ou pelo menos tente votar, mostre ao País que está tentando votar, e, se não conseguirmos, porque não há consenso em relação à Medida Provisória do Ibama, a de nº 366, que encerremos as votações e, na seqüência, a Mesa se reúna para deliberar sobre esse assunto que interessa a todos os Senadores e à sociedade brasileira, que aguarda a conclusão do processo.

            Não podemos permanecer eternamente amarrados nesse vaivém; sobretudo, não podemos voltar do recesso, que começa no dia 18, na mesma situação. Algo tem que ser feito a fim de que possamos concluir os procedimentos no Conselho de Ética, e, dessa forma, voltar a esta Casa, votando projetos importantes para o País.

            Senador Adelmir Santana, a lei que V. Exª relatou, com certeza, é muito mais importante do que muitas coisas que estamos debatendo. Com certeza, V. Exª está ansioso para votá-la. Contudo, enquanto não eliminarmos esse impasse, não votaremos.

            Deixo um apelo respeitoso à Mesa: que seus membros se reúnam, deliberem, tomem as providências necessárias, a fim de que voltemos do recesso em uma situação normal, retomemos as votações normalmente, e o País veja no Senado Federal uma instituição de respeito de fato.